Senadores e deputados federais estão de folga até 31 de julho; são dois recessos por ano
Pernambuco possui 25 deputados federais, ao todo o país tem 513. Senadores são três, assim como todos os demais estados, totalizando 81.
21 JUL 2024 • POR • 09h45Desde o dia 18 de julho, deputados e senadores estão no “recesso informal” do Congresso Nacional. Pernambuco possui 25 deputados federais, ao todo o país tem 513. Senadores são três, assim como todos os demais estados, totalizando 81.
Nesse período, que deve durar até o fim do mês, ficarão paralisadas as votações de projetos importantes, como a regulamentação da reforma tributária.
Outras demandas políticas, no entanto, devem continuar a todo vapor: é o caso das campanhas municipais e da “pré-campanha” pelas presidências da Câmara e do Senado .
? Pela Constituição, os parlamentares têm direito a dois recessos formais ao longo do ano:
entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro;
e entre 18 e 31 de julho — condicionado à aprovação conjunta do Congresso do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que orienta o Orçamento do ano seguinte.
Com frequência, nos últimos anos, o Congresso tem desrespeitado o pré-requisito para o recesso do meio do ano. Por isso, neste ano, será um recesso informal: nenhuma sessão é convocada, ninguém comparece, e tudo volta ao normal no começo de agosto.