Nossos políticos tradicionais sugerem que o Estado é o grande responsável por reduzir as desigualdades sociais no país. A verdade, no entanto, é outra. Relatório de 2014 do Banco Mundial sobre os efeitos dos impostos no combate à desigualdade na América Latina aponta o que todos já sabem: Nosso sistema tributário carregado de tributos indiretos como ICMS e Cofins, contribuem para a diminuição do poder de compra da população, acentuando as desigualdades.

Impostos indiretos, que incidem sobre consumo de produtos como alimentos, remédios, bens de consumo em geral, são regressivos. Como possuem o mesmo peso para toda a sociedade, acabam afetando de maneira desproporcional o bolso dos mais pobres. Na compra de uma bicicleta, por exemplo, um trabalhador que recebe um salário-mínimo, recolheria de imposto 37% da sua renda. Outro profissional com renda mensal de R$ 2.500 pagaria 14,7% de sua renda ao Estado ao comprar o mesmo produto.

Uma tributação justa tem lógica simples: quem tem mais, paga mais, quem tem menos paga menos, e quem tem muito pouco não paga nada. No Brasil, essa lógica é ignorada. Aqui, os 10% mais pobres gastam 32% de sua renda em tributos (28% dos quais são indiretos, ou seja, sobre o consumo). Por outro lado, os 10% mais ricos gastam apenas 21% de sua renda em tributos sendo 10% em tributos indiretos (https://www.oxfam.org.br/a-distancia-que-nos-une). Cerca de 53% de toda arrecadação do Estado é feita dessa forma, via tributação indireta, sobre consumo.

Para se ter ideia do tamanho do massacre com os mais pobres, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), somente a eliminação do Cofins teria um impacto na redução da desigualdade social três vezes maior que o Bolsa Família. E, só para lembrar, é o próprio Estado, o suposto redentor dos pobres, que comete esse crime.

Reorganizar nosso sistema tributário representa uma variável importante no combate à pobreza e desigualdade. Na outra ponta, está o emprego destes impostos: investimento em educação de base, saneamento básico, infra estrutura.

Estamos falando de um problema histórico, fato conhecido amplamente, diagnóstico incontestável, ponto pacífico entre todos os nossos parlamentares, sejam de direita ou esquerda. Porque então nunca atacamos esse problema? Nossos políticos não se dizem tão preocupados com a desigualdade e com a pobreza? Entra governo, sai governo, e os problemas estruturais do Brasil continuam aí, aguardando solução. Precisamos de pessoas que cheguem lá em Brasília e deixem as demagogias e seus interesses escusos de lado, e partam para a ação com propostas concretas e vontade política.

Por: Charbel 

Pré Candidato a Deputado Federal pelo PARTIDO NOVO.