Imposto
Senado deve votar PEC que isenta carros VELHOS de IPVA nesta quarta (13)
O texto foi aprovado, sem mudanças, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em fevereiro deste ano.
Imposto
O texto foi aprovado, sem mudanças, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em fevereiro deste ano.
Maconha
A votação ocorreu após um impasse do Congresso com o STF sobre à questão. Dos onze ministros do STF, cinco já votaram pela descriminalização.
Medida
O projeto prevê a proibição na confecção, distribuição, comercialização da imagem com cores e formas alteradas e associações a símbolos de partido político.
Regras
A norma consolida resoluções anteriores do TSE e define novas regras para pleitos a partir de 2026.
Agenda
De acordo com informações do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa.
Recesso
Agenda disponível do Congresso Nacional aponta volta dos parlamentares cinco dias depois da Quarta-feira de Cinzas.