multa

A proposta de multar quem alimentar pombos urbanos voltou a causar polêmica. Apresentado pelo vereador André Régis, o PL 241/19 recebeu críticas do deputado estadual Romero Albuquerque. Para ele, a medida é um desserviço e ineficaz. Em…

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começou a julgar nesta segunda-feira (24), o caso da construção da Refinaria Abreu e Lima (PE), na qual a ex-presidente Dilma Rousseff e ex-executivos da Petrobras teriam responsabilidade nas decisões…

O Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou multa ao pré-candidato a prefeito de Paulista, Severino Ramos (PTB), por ele ter feito propaganda extemporânea, as chamadas "propagandas antes do tempo". A sentença foi proferida pelo…

A equipe técnica da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) fiscalizou, nesta terça-feira (28), a obra (quadra esportiva) que estava sendo construída na praia de Maracaípe, em Ipojuca, onde foi constatada supressão da vegetação de…

O Procon de São Paulo multou em R$ 10,2 milhões a concessionária de energia Enel. O órgão de defesa do consumidor recebeu de 1 de junho a 7 de julho mais de 21 mil queixas sobre os valores elevados das contas de luz. De março a maio a…

O PL 3351/20, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), altera o Código de Defesa do Consumidor e proíbe a cobrança de multa por fidelização no cancelamento dos serviços de telefonia, internet ou TV por assinatura caso a…

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), respondeu em nota, sobre a abertura de licitação para escolher uma empresa para dar suporte aos agentes de trânsito na aplicação de multas. De acordo com com a CTTU, não há…

A prefeitura de Niterói multará em R$ 180 todas as pessoas que estiverem na rua, na próxima semana, sem uma necessidade específica, como ir à farmácia, ao mercado ou a uma unidade de saúde. A medida foi anunciada pelo prefeito, Rodrigo…

O aumento na procura por álcool gel, máscaras descartáveis e itens básicos para prevenção contra o novo coronavírus fez o preço do produto disparar em alguns comércios. Para evitar o aumento abusivo, o Programa de Orientação e Proteção…

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, na última terça-feira (04), processos de gestão fiscal da Câmara Municipal de Petrolina e Ipojuca, todos com relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. Os processos de Ipojuca (n°…