Medida
Comissão do Senado aprova CRIMINALIZAÇÃO de uso INDEVIDO da bandeira nacional
O projeto prevê a proibição na confecção, distribuição, comercialização da imagem com cores e formas alteradas e associações a símbolos de partido político.
Medida
O projeto prevê a proibição na confecção, distribuição, comercialização da imagem com cores e formas alteradas e associações a símbolos de partido político.
Divergência
Foi preciso a intervenção de seguranças para evitar confronto entre os dois parlamentares.
Posição
O senador afirmou que o ministro da Justiça não tem a 'imparcialidade necessária'.