Declaração
GILMAR MENDES defende REGULAÇÃO na internet: 'não se trata de eventual CENSURA'
O ministro do STF afirmou que mesmas leis impostas a mídia tradicional podem ser aplicadas para as redes sociais.
Declaração
O ministro do STF afirmou que mesmas leis impostas a mídia tradicional podem ser aplicadas para as redes sociais.
Declaração
O ministro disse que o assunto seja tratado "com a seriedade que ele merece" em meio à repercussão do caso, que envolve pedido de impeachment do Flávio Dino.