Entendimento
MENDONÇA rejeita ação contra NIKOLAS Ferreira por TRANSFOBIA em discurso com PERUCA
A decisão de arquivamento afirma que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar.
Entendimento
A decisão de arquivamento afirma que as declarações do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar.
Sessão
O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Pronunciamento
Pastor presbiteriano, André Mendonça afirmou que a expressão é 'grave, discriminatória e preconceituosa'.
Suspensão
Foi feita a defesa da fixação de uma quantidade máxima de cannabis para separar criminalmente usuários e traficantes.
Posição
O ministro do STF mencionou pesquisas que indicam que o uso da planta prejudica a saúde e facilita o acesso a outras drogas.
Declaração
O voto foi depositado em julgamento retomado nesta sexta-feira, 1º, do Plenário virtual.
Decisão
De acordo com o STF, o ministro negou durante a reunião que esteja promovendo “revisionismo histórico” dos tratados.
Ação
O relator da ação é o ministro André Mendonça, que convocou para a sessão, representantes dos partidos e das empresas, além da PGR, da AGU e da CGU.
Supremo
Mendonça foi o único magistrado do STF a viajar para Israel e está lá desde a segunda-feira (22) a convite da Confederação Israelita do Brasil.
Ordem
O ministro do STF afirmou que as diligências preliminares vão ajudar a delimitar os fatos e "evitar a precipitada instauração de um inquérito policial".