10/02/2026 - 02:50
Rádio Portal
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Segundo o órgão, essa medida, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor e nas diretrizes da Anvisa, tem como objetivo proteger os consumidores dos danos à saúde associados ao uso do produto.
22 de abril de 2024 às 19:50 - Atualizado às 19:50
Cigarro Eletrônico. Cigarro Eletrônico.
O Procon do Jaboatão dos Guararapes publicará esta semana, uma portaria que reforça a proibição da comercialização e do uso do cigarro eletrônico em estabelecimentos comerciais do município.
Essa medida, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor e nas diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tem como objetivo proteger os consumidores dos danos à saúde associados ao uso do produto.
O Procon irá intensificar as fiscalizações e assegurar o cumprimento rigoroso dessa proibição. A partir desta medida, os responsáveis por bares, restaurantes, choperias, cafeterias e demais estabelecimentos comerciais estão proibidos de comercializar o cigarro eletrônico. Os estabelecimentos também são obrigados a coibir o uso dentro dos estabelecimentos.
A portaria exige também que os proprietários fixem cartazes informativos em locais visíveis, alertando sobre a proibição do cigarro eletrônico.
“É importante destacar que o descumprimento dessas exigências acarretará em medidas jurídicas e administrativas por parte do Procon, incluindo a aplicação de multas proporcionais à gravidade da infração. Tais medidas são essenciais para garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e para promover um ambiente saudável nos estabelecimentos comerciais do município”, pontuou Orzil Borges, superintendente do Procon do Jaboatão dos Guararapes.
Da redação do Portal com informações do Procon do Jaboatão dos Guararapes
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A festa conta com o apoio do Governo de Pernambuco através do projeto Pernambuco Meu Pais, a exemplo do Réveillon, que posicionou Jaboatão como um dos melhores destinos turísticos do Estado para a virada do ano.
A operação contou com a atuação integrada de agentes de trânsito e transporte, orientadores da Assessoria de Educação para o Trânsito e arte-educadores.
Neste domingo, 01 de fevereiro, um estabelecimento pegou fogo na avenida Abdo Cabus, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes.
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