23 de março de 2025 às 19:57 - Atualizado às 20:25
Deputado Coronel Alberto Feitosa faz apelo à presidente da OAB-PE pelas mulheres condenadas no 08/01 Foto: Divulgação/Alepe
Em fala no plenário e postada em suas redes sociais, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL), pediu pela liberdade das 26 mulheres presas no oito de janeiro. A menor pena sentenciada a essas mulheres foi de 12 anos de prisão por terem participado da mobilização.
“Nós temos na OAB Pernambuco hoje, pela primeira vez, uma mulher presidindo a Organização. Aqui vai meu apelo pelas 26 mulheres presas no 08/01. São cuidadoras de idosos, funcionárias de creches , donas de casas, aposentadas, empresárias, mães de menores. É preciso uma manifestação da OAB nacional e da OAB-PE sobre essas condenações”, pediu o deputado.
O parlamentar destacou a idade de algumas dessas mulheres que já encontram na idosa.
“Muitas são avós com mais de 60, 70 anos, mães com filhos ainda menores de idade. Famílias estão sendo penalizados por essas sentenças de até 17 anos de prisão. Que crimes essas mulheres cometeram para justificar uma sentença desta? Essas instituições que representam o exercício do Direito brasileiro precisam se posicionar”, concluiu Feitosa.
O deputado também anunciou que voltará a falar sobre a anistia aos presos do 08/01, no plenário da Assembleia Legislativa, na próxima reunião plenária.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira, 21 de março, para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado. Débora está presa pela acusação de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ela também foi acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF, durante os atos.
A frase foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos.
O voto de Moraes, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtual no qual a Primeira Turma da Corte julga a ação penal contra a acusada, que responde pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
"A ré Debora Rodrigues dos Santos confessadamente adentrou à Praça dos Três Poderes e vandalizou a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, mesmo com todo cenário de depredação que se encontrava o espaço público", escreveu o ministro.
O julgamento virtual vai até sexta-feira (28). Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Da redação do Portal com informações da Agência Brasil
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O parlamentar, durante entrevista ao Portal de Prefeitura, também destacou o apoio que o governo federal concede aos municípios.
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A professora, no Dia Mundial da Educação, esteve presente na cerimônia de assinatura da OS para a reconstrução do Liceu, na segunda-feira, 28 de abril.
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