Medida

Câmara do Recife recebe projeto para PROIBIR Marcha da MACONHA; CONFIRA DETALHES

O evento ocorre anualmente em diversas cidades do Brasil, promovendo debates sobre a legalização da políticas antidrogas.

Marcha da Maconha no Recife. Foto: Divulgação
Marcha da Maconha no Recife. Foto: Divulgação

A vereadora Michele Collins, do Partido Progressista (PP), apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal do Recife, visando proibir a realização da Marcha da Maconha na cidade.

A proposta da parlamentar busca impedir “o uso e a apologia de drogas ilícitas, que causam dependência física ou psíquica, nos eventos e estabelecimentos localizados no Recife.”

O Projeto de Lei, protocolado no início deste mês, baseia-se em trechos do Código Penal Brasileiro e da Lei Antidrogas, que proíbem a apologia ao consumo de substâncias ilícitas.

Michele Collins argumenta que a medida é necessária para manter a ordem pública e reforçar a legislação vigente.

De acordo com a justificativa apresentada pela vereadora, a Marcha da Maconha e eventos similares incentivam o consumo de drogas ilícitas, o que vai contra as normas estabelecidas pela legislação brasileira.

A parlamentar destaca a importância de coibir práticas que possam contribuir para a disseminação do uso de substâncias que causem dependência física ou psíquica.

Enquanto alguns apoiadores argumentam que a proibição é uma medida necessária para evitar a promoção do consumo de drogas ilegais, críticos questionam se a restrição não infringe os direitos individuais de manifestação.

A Marcha da Maconha é um evento anual que ocorre em diversas cidades do Brasil, promovendo debates sobre a legalização da maconha e políticas antidrogas.