Posição

Presidente da Câmara do Cabo, Ricardinho, CRITICA REDUÇÃO nos repasses DO ICMS EM 2024

A medida apresentada pelo governo estadual será votada na Alepe nos próximos dias.

Presidente da Câmara do Cabo Ricardinho
Presidente da Câmara do Cabo, vereador Ricardinho. Foto: Divulgação

O presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, Ricardinho, iniciou na quinta-feira, 7 de dezembro, um movimento de defesa dos municípios que poderão ser afetados com a nova lei de repasses do ICMS, que tramita na Alepe.

A movimentação começou por Ipojuca, em uma reunião com o presidente da Câmara, Deoclécio Sobrinho.

“Comecei a mobilização e estamos tentando contato com os presidentes das Câmaras dos 35 municípios que poderão perder receita, caso essa lei seja aprovada, para que eles também mobilizem seus deputados estaduais, líderes partidários, para que possamos não ter essa perca. Iniciei por Ipojuca e seguirei nessa articulação”, explicou Ricardinho.

Para o presidente, os municípios não podem ser prejudicados para benefício de outros.

“Não somos contra melhorar o repasse para outros municípios, mas é necessário que não sejamos castigados com uma queda na receita para que isso aconteça. Isso trará impactos negativos que a população sentirá no dia a dia. Não dá pra aceitar uma queda de receita como se fosse algo natural”, disse e completou “Muitos municípios já aprovaram as LOAs, contando com o repasse como é feito. O Governo do Estado precisa criar outro caminho em que haja o aumento no repasse, mas sem prejudicar ninguém”, finalizou Ricardinho.

A reformulação defendida pelo governo estadual propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024.

A medida no entanto, vai significar a perda de receita em 35 cidades pernambucana, como mostra o levantamento divulgado exclusivamente pelo Portal de Prefeitura.

Movimento

O presidente Ricardinho iniciou os contatos e pretende fazer uma grande com o intuito de não haver perda de receita no Cabo e em outras cidades.

“Seguiremos na luta, se preciso for vamos aos órgãos de controle, como MPPE, Tribunal de Contas, faremos audiência pública para buscar uma solução, mas o que não podemos aceitar é um prejuízo desse tamanho que prejudicará diretamente nossa gente”, finalizou.