18 de dezembro de 2024 às 09:30 - Atualizado às 11:05
Fachada da Câmara Municipal de Petrolina. Foto: Divulgação
A Câmara de Vereadores de Petrolina, localizada no Sertão de Pernambuco, aprovou o Projeto de Resolução nº 007/2024 na terça-feira, 17 de dezembro. A medida define os salários dos parlamentares para a legislatura que vai de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 19 votos a favor e nenhum contra.
Antes da aprovação, foram lidos os pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças, todos favoráveis à proposta. O presidente da Casa, Aero Cruz, abriu espaço para discussão, mas nenhum vereador se manifestou, e a votação foi concluída rapidamente, em menos de 10 segundos.
Com a aprovação, os 23 vereadores que assumirão seus cargos em janeiro de 2025 passarão a receber 60% do valor pago aos deputados estaduais de Pernambuco. Atualmente, os parlamentares da Casa Plínio Amorim recebem um salário bruto de R$ 15.027. A partir de janeiro, o valor será de R$ 19.803,83, subindo para R$ 20.864,78 em fevereiro, conforme os reajustes definidos pela Lei Estadual nº 18.138/2023.
Segundo a Mesa Diretora, que elaborou o projeto, não houve aumento no percentual definido, apenas a manutenção dos valores fixados na resolução nº 102/2020. O último reajuste salarial para vereadores havia sido aprovado em 2017. Além disso, o projeto prevê que os vencimentos sejam atualizados automaticamente caso os salários dos deputados estaduais sofram alterações, respeitando o limite de 60%.
Em outra sessão, realizada em 31 de outubro, os vereadores também aprovaram um projeto de lei que reajusta os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi aprovada por 14 votos favoráveis e nenhum contra.
Os valores dos salários do Executivo não eram reajustados desde 2016, quando o prefeito passou a receber R$ 18 mil, o vice-prefeito R$ 14 mil e os secretários R$ 12 mil.
Com a nova medida, válida a partir de janeiro de 2025, o prefeito terá um aumento de 38,88%, passando a ganhar R$ 25 mil. O vice-prefeito receberá R$ 20 mil, um reajuste de 42,85%, enquanto os secretários terão um incremento de 50%, elevando o salário para R$ 18 mil.
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