"Organizar a casa", diz Raquel Lyra após Pernambuco conquistar nota B+ na Capacidade de Pagamento

O desempenho representa o melhor resultado do Estado desde a criação da metodologia da CAPAG, em 2016, e reafirma o compromisso da gestão pública pernambucana com a solidez fiscal, a transparência e a responsabilidade na condução das contas públicas.

A CAPAG avalia periodicamente a saúde financeira dgane estados e municípios a partir de três indicadores: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez Relativa. O relatório destaca que Pernambuco cumpriu integralmente as metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, incluindo três pontos centrais: Poupança Corrente, com indicador de 92,52% (meta atendida); Disponibilidade de Caixa Líquida, com mais de R$ 197 milhões, superando em quase quatro vezes o mínimo exigido; Despesa com Pessoal, mantida em 51,27% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo do limite de 60%.

Esses indicadores também atestam o cumprimento integral das metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), como a adequada gestão da poupança corrente, a disponibilidade de caixa líquida em patamar seguro e a despesa com pessoal dentro dos limites legais. O desempenho da liquidez, em especial, contribuiu para assegurar o cumprimento das exigências previstas e reforçar a solidez do resultado final.

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Outro ponto de destaque foi a realização de um leilão de pagamento de dívidas no valor de R$ 70 milhões, referente ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, em junho de 2025, cumprindo exigência prevista na Lei Complementar nº 159/2017.

Além disso, Pernambuco manteve-se na elite nacional em qualidade da informação contábil, obtendo nota A no Ranking do ICF da STN, que avalia precisão, consistência e transparência dos dados enviados ao Siconfi. O desempenho superior a 95% reforçou a nota B+ na CAPAG, já que a metodologia incorpora o resultado do ranking de informações fiscais.

Com essa classificação, Pernambuco mantém plena elegibilidade para contratar operações de crédito com garantia da União. Entre elas, já está autorizada uma operação de R$ 1,5 bilhão para investimento em importantes obras de infraestrutura, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O resultado também amplia a capacidade do Estado para novos financiamentos a partir de 2026.

Para o secretário da Fazenda de Pernambuco, o desempenho simboliza a seriedade da atual gestão.

“Esse resultado reflete a seriedade da gestão da governadora Raquel Lyra e o empenho de toda a equipe da Secretaria da Fazenda, que tem trabalhado com disciplina e compromisso. Mais do que uma conquista técnica, essa classificação mostra que estamos construindo um Estado mais equilibrado, capaz de investir no presente e garantir um futuro mais sustentável para os pernambucanos.” destacou.