Metroviários aprovam acordo que garante manutenção dos empregos em caso de privatização

Em uma assembleia tensa, o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco aprovou, na noite de terça-feira, 1º de outubro, o Acordo Coletivo Especial (ACE) proposto pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A assembleia também aprovou a manutenção do Acordo de Escalas de Trabalho.

Após a apresentação do ofício com as escalas de trabalho, todas as sugestões da empresa foram rejeitadas pela categoria, que votou pela manutenção de todas as escalas, exceto duas, que foram aprovadas. Essas duas novas escalas, que não tinham prerrogativas iniciais, serão incluídas no Acordo de Escalas de Trabalho, mantendo-se as demais.

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Sobre a garantia dos empregos dos trabalhadores e trabalhadoras da CBTU, foi lido o Acordo Coletivo Especial (ACE), válido por dois anos a partir da data de assinatura.

O presidente do sindicato, Luiz Soares, deu ênfase à cláusula 1, que afirma: "Em caso de estadualização, privatização, concessão ou operação societária que implique a perda do controle acionário pela União de uma das filiais ou subsidiárias, desde que sem extinção da holding, fica garantida aos empregados da CBTU a manutenção do emprego público federal, vedada a vinculação definitiva, ainda que em regime celetista, a órgão ou entidade da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional".

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Luiz defendeu a aprovação do Acordo Coletivo Especial 2024-2026.

"Precisamos ter em mente que, se o acordo for assinado em 30 de outubro de 2024, ele será válido até 30 de outubro de 2026, ou seja, dentro do Governo Lula, com essas pessoas que estão propondo esse acordo. Por isso, será mais fácil a prorrogação dele", afirmou Luiz. 

A categoria realizou intervenções a favor e contra a aprovação do acordo, garantindo um espaço democrático para a participação de todos os pontos de vista.

Com ampla maioria, o Acordo Coletivo Especial (ACE) foi aprovado, com a presença de 158 metroviários e metroviárias a votação teve apenas 34 votos contrários e 4 abstenções. Agora, de acordo com o cronograma elaborado pelos sindicatos, CBTU e Governo Federal o ACE seguirá para assinatura no próximo dia 30 de outubro de 2024 e terá vigência até o dia 30 de outubro de 2026.