12 de dezembro de 2023 às 13:44
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), realizou, de 4 a 7 de dezembro, a Operação Natal Seguro.
A ação, coordenada pelo Inmetro, ocorreu em todo país através dos órgãos delegados estaduais com foco em produtos com maior venda neste período: brinquedos, bicicletas e luminárias natalinas.
O objetivo da operação foi impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor.
Durante a ação, os agentes de fiscalização do Ipem-PE fiscalizaram 21 estabelecimentos.
Ao todo 11.126 produtos foram inspecionados, onde 253 apresentaram irregularidades e foram apreendidos.
As empresas notificadas têm um prazo de 10 dias para apresentarem defesa ao Instituto. As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
“Os produtos certificados, como bicicletas e brinquedos devem conter o selo do Inmetro, o que evidencia que aquele produto passou por testes de laboratórios antes de ser comercializado, garantindo que é seguro para o uso pela criança”, alerta Ary Morais, Presidente do Ipem-PE.
Para os produtos regulamentados e não certificados, que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, a operação visou coibir a venda de produtos inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. Todas devem estar escritas em português.
Em caso de irregularidades, o consumidor pode denunciar para a Ouvidoria do Instituto, no telefone gratuito 0800 081 1526 ou pelo site www.ipem.pe.gov.br.
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