23/01/2026 - 19:23
Rádio Portal
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09 de janeiro de 2024 às 18:52
O Governo Lula, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira, 9 de janeiro, a situação de emergência em 17 cidades brasileiras atingidas por desastres.
Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.
O estado com maior número de municípios reconhecidos nesta terça-feira é a Paraíba. Entraram na lista seis cidades que enfrentam a estiagem: Emas, Olho D`Água, Puxinanã, Riacho dos Cavalos, São Sebastião do Umbuzeiro e Várzea.
Em Pernambuco, Calumbi também está em situação de emergência em razão de estiagem.
Minas Gerais tem quatro cidades em situação de emergência: Itabirinha, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Amparo e São José do Divino.
Na Região Sul, as paranaenses Cruzeiro do Iguaçu e Santo Antônio do Sudoeste obtiveram o reconhecimento federal por por inundações e enxurradas, respectivamente.
Já Nova Boa Vista enfrenta chuvas intensas e São Marcos registrou queda de granizo. Ambas as cidades estão localizadas no Rio Grande do Sul.
No Nordeste, duas cidades do Rio Grande do Norte estão em situação de emergência: Umarizal por estiagem e Upanema por seca.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.
Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, seja pela falta”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, completa.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD.
As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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A decisão, com efeito imediato, impede o reajuste do Bilhete Único, que passaria de R$ 4,30 para R$ 4,50 a partir de 1º de fevereiro.
Hospitais devem atender exigências em até 30 dias para garantir segurança e qualidade no atendimento de pacientes em hemodiálise.
A fiscalização é realizada pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, tanto em espaços públicos quanto mediante denúncias da população.
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