Governo de Pernambuco triplica, em 20 meses, patrimônio do fundo previdenciário para R$ 432 MILHÕES

A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado, encerrou os trabalhos - no ano de 2022 - com um patrimônio de R$ 135 milhões no Funaprev. Vinte meses depois, este valor já é de R$ 432.437.396,75, garantindo o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos vinculados a este regime.

O Governo Raquel Lyra já nomeou 7.719 novos servidores, sendo 5.664 em 2023 e outros 2.055 até agosto deste ano. Todos estes estão diretamente vinculados ao Funaprev que foi efetivamente implantado em abril de 2020 e realiza a arrecadação de forma compartilhada entre servidor e Estado, com percentuais iguais (14%) baseados no salário pago ao agente público.

Devido a sua natureza de capitalização, parte dos recursos do Funaprev vem sendo devidamente aplicado no mercado financeiro, conforme a política de investimentos e com base na Resolução CMN nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, e demais exigências previstas na Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022.

“O Comitê de Investimentos da Funape avalia quais os melhores e mais seguros locais para aplicar estes recursos. Atualmente, eles são direcionados para fundos de investimentos e ativos financeiros de bancos”, afirma Katharina Florêncio, diretora-presidente da Funape.

As metas da políticas de investimentos da Fundação são estabelecidas a partir da avaliação atuarial do órgão para manter o equilíbrio e a saúde financeira do Funaprev. Desta forma, a meta mensal em 2023 foi o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 4,62%, gerando um acumulado de 168,51% no ano. Para 2024, a meta mensal é INPC + 4,86%. Até o momento, este acumulado é de 102,35%.

“Por ter sido efetivado em 2020, ainda temos poucos servidores vinculados ao Funaprev, mas este é um fundo que acumula recursos ao longo do tempo para que possam ser utilizados na cobertura de despesas previdenciárias futuras. Então, nosso objetivo é aumentar este patrimônio para, aos poucos, fazer a migração de servidores vinculados a outros fundos previdenciários geridos pela Funape para o Funaprev”, conclui a diretora-presidente.

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Aumento da população idosa em Pernambuco, segundo IBGE

A esperança de vida ao nascer em Pernambuco subiu de 68,3 anos em 2000 para 75,3 anos em 2023. A proporção de idosos (60 anos ou mais) na população aumentou de 15,1% para 22,5% no mesmo período.

Envelhecimento da população

A idade média da população em Pernambuco era de 27,8 anos em 2000, subiu para 34,7 anos em 2023 e deve chegar a 48,7 anos em 2070. O índice de envelhecimento, que compara a proporção de idosos com a de crianças (0 a 14 anos), está em 68,9 em 2023 e deve aumentar para 325,7 em 2070.

Queda nos nascimentos e mortalidade infantil

Entre 2000 e 2023, a taxa de fecundidade em Pernambuco caiu de 2,5 para 1,6 filhos por mulher. O número de nascimentos anuais também caiu, de 180.593 em 2000 para 116.343 em 2023, com uma projeção de queda para 63.322 até 2070. A taxa de mortalidade infantil no estado reduziu significativamente, de 42 para 12,9 óbitos por mil nascidos.

Da redação do Portal com informações do Funape.