12/07/2025 - 23:32
Rádio Portal
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04 de janeiro de 2024 às 20:41
Encontram-se abertas as inscrições para o XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ, que vai preencher 12 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto.
O concurso será parcialmente executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (VUNESP) e as inscrições poderão ser feitas até o dia 08 de fevereiro, por meio deste link.
O MPRJ dispõe de 56 cargos vagos para promotor de Justiça, sendo possível que mais aprovados, além das vagas imediatas, sejam convocados no decorrer do prazo de validade do concurso, que será de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A remuneração inicial é de R$33.924,92. Entre os requisitos, o candidato deve ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica comprovada.
Serão cinco etapas de avaliação: prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha; provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos, de caráter classificatório; e prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.
Serão avaliados os conhecimentos dos candidatos nas seguintes disciplinas jurídicas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Tutela Coletiva, Direito da Infância e Juventude e Princípios Institucionais do Ministério Público.
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Os interessados devem possuir diploma de graduação, conforme as exigências descritas no edital.
A remuneração inicial entre R$ 6.180,86 a R$ 13.288,85, além de auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00.
A proposta, que recebeu o parecer favorável do relator deputado Stélio Dener (Republicanos-RR), segue agora para análise do Senado Federal.
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