UPPs, Rio de Janeiro e Intervenção Federal – como anda a interseção dos três temas?

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A UPP, Unidade de Polícia Pacificadora, surgiu em 2008, como estratégia de Polícia de Proximidade. Estas Unidades faziam parte de um conjunto de estratégias de combate à criminalidade. A UPP passou a fazer parte do cenário de comunidades marcadamente mais violentas, com indicadores preocupantes de IDH – Índice de Desenvolvimento Urbano. Assim, a Polícia Militar estava presente de maneira visível, facilitando, em teoria, o atendimento da população mais carente na área da Segurança Pública.No último dia 27 de abril, Raul Jungmann, Ministro Extraordinário da Segurança Pública, falou sobre o fim Das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro. Jungmann declarou que o atual formato das UPPs está defasado e não dá resultados que justifiquem sua manutenção pelo Estado. Nosso site conversou com alguns profissionais que possuem afinidade com o tema Segurança Pública. O Delegado Paulo Rameh, Titular da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente do município do Paulista (PE), acredita nas UPPs como ação pontual. Ele declarou: “O que pode minimizar a criminalidade no Rio de Janeiro é a urbanização. UPP é algo cosmético, não atinge o centro do problema”. A Advogada e Professora Universitária Patrícia Barbosa nos declarou o seguinte: “O fechamento das UPPs e a declaração do Ministro Jungmann demonstram como ações de longo prazo devem ser repensadas no viés social, político e econômico”. Conversamos, ainda, com o Professor Júlio César, um dos mais renomados estudiosos do país na área de Segurança Pública. Júlio César também conversou conosco sobre o desfecho das UPPs e sobre a Intervenção Federal no Rio de Janeiro.“O Conceito de Polícia de Proximidade aplicado no Rio de Janeiro é uma tendência mundial em lugares onde o Poder Público consegue uma grande reforma de seu Sistema de Polícia Criminal para conduzir o enfrentamento e a redução da criminalidade e violência. Infelizmente, desde o início, no Rio de Janeiro, a Polícia de Proximidade resumiu-se apenas à atuação da Polícia Miliar, o que denota que não daria mesmo certo esse projeto, tendo em vista que os demais atores não atuaram desde o início dos trabalhos. O conceito foi muito bom, resultados existiram no primeiro momento, mas desde2013, após a acusação de que militares de uma das unidades da Rocinha teriam desaparecido com um corpo do ajudante de pedreiro Amarildo, foi que o sistema de UPP entrou em crise. E fica provado que, mais uma vez, nós, enquanto brasileiros, optamos por fazer política do mais do mesmo na Segurança Pública, trazendo conceitos antigos para resolver velhos problemas também. E os números nos mostram que a Intervenção Federal no Rio de Janeiro só piorou os dados que já eram ruins. A nossa opinião como Estudioso desse assunto é de que se fez mais do mesmo e o resultado não será diferente das outras tantas intervenções já havidas. No Brasil, segundo o Comandante do Exército Brasileiro, 133 intervenções ocorreram no país desde 1988, ou seja, nada de novo se dá neste campo no Rio de Janeiro ou em qualquer outro lugar, mas a fórmula é a repetição de tudo aquilo que é ultrapassado e não deu certo. E assim, nós, da sociedade, mais uma vez, custeamos com os nossos impostos soluções paliativas sem que o Governo brasileiro mexa naquilo que é profundamente conhecido, que é o desuso deste sistema de Segurança Pública, que, além do Brasil, somente Guiné Bissau e Cabo Verde adotam, que é o ciclo dicotômico de Polícia. Enfim, nós estamos diante de uma situação muito grave sem nenhuma perspectiva de solução”, declarou o Professor Júlio César.A questão da violência, não só no Rio de Janeiro, emas em todo o Brasil, passa por vários aspectos, como frisaram nossos entrevistados neste artigo. É necessário um esforço conjunto de toda a sociedade, para que, através de seus representantes políticos e civis, debatam a questão. Não há dúvidas de que as UPPs foram uma força militar e social para os cariocas. Elas deram resultados válidos. O que se avalia, hoje, é o formato, que ficou obsoleto. Esta estratégia político-social faria mais sentido num contexto aonde Saúde, Educação e outras áreas fundamentais à população “conversassem” entre si. Por fim, a nosso ver, políticas públicas que fazem realmente a diferença precisam ser pensadas e avaliadas por todos os atores interessados - nas pessoas de seus representantes. Do contrário, repetiremos o “ciclo das UPPs”, ou seja: criar-se-ão boas ideias que darão resultados, mas que acabarão obsoletas e abandonadas. E o que é pior: a conta será paga por você, contribuinte.Para finalizar este artigo, como acreditamos na Esperança, gostaríamos de salientar que, como eleitores, estejamos atentos àqueles que oferecem respostas fáceis para tudo. Ninguém vai mudar leis sozinho. Não há messianismo na Política. Observemos àqueles e àquelas que possuem ideias conscientes da complexidade de temas que são tão caros a todos nós. Vote com sabedoria. Conheça o Projeto e as ideias de seu candidato. Que um país melhor? Acredite que é possível. Considere seu voto um investimento valiosíssimo. Invista no país. Invista bem. E vote bem.

UPPs, Rio de Janeiro e Intervenção Federal – como anda a interseção dos três temas?

Sayonara Andrade

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