10 de fevereiro de 2025 às 11:44 - Atualizado às 12:24
Projeto quer barrar bregafunk no Recife. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
A princípio, um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) almeja punir as escolas públicas e privadas que reproduzem músicas com conteúdo sexual, ou apologia ao crime.
Segundo informações, a autoria da PL é do deputado Renato Antunes (PL).
A proposta prevê advertências e multas de até 10 salários mínimos para escolas privadas e penalidades para gestores de escolas públicas que não impedirem a prática.
Para os críticos, a medida pode atingir o brega, patrimônio imaterial do Recife, e os passinhos, dança popular entre os jovens. De acordo com a deputada Dani Portela (PSOL), ela alerta que a proposta pode abrir espaço para censura cultural nas escolas.
Segundo o Governo de Pernambuco, começou o cronograma de distribuição dos fardamentos escolares nas unidades de ensino do Estado.
As fardas estão sendo 100% produzidas no Polo de Confecções do Agreste.
A princípio, a fabricação das camisas é conforme a Lei 18.531, sancionada pela governadora Raquel Lyra em maio do ano passado.
De antemão, a previsão é de que os fardamentos sejam entregues no primeiro mês do semestre letivo, lembrando que alunos novatos possuem prioridade no recebimento.
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