Pernambuco apresenta Reforma no Lar em Brasília como modelo nacional

Estarão presentes na solenidade - agendada para as 15h30, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente do Brasil - a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, e o secretário executivo de Habitação, Adriano Freitas. O Reforma no Lar integra o Programa Morar Bem, criado em março de 2023 e que subsidia R$ 20 mil (Entrada Garantida) para famílias utilizarem como contrapartida em financiamentos imobiliários pela Caixa.

Já o Reforma Casa Brasil foi instituído em 8 de outubro e faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, de empréstimos imobiliários pela Caixa para famílias com renda de até R$ 8,6 mil (faixas 1,2 e 3) e R$ 12 mil (faixa 4). O programa estadual contempla de forma gratuita intervenções em imóveis próprios de famílias com renda de até dois salários mínimos. Inclui obras como rebocamento, telhamento, infraestrutura elétrica e hidráulica. Os reparos têm como objetivo a melhoria estética e funcional das casas, incluindo ainda pintura e instalação de portas e kits sanitários.

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Crédito

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Benefício

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O programa federal oferece crédito imobiliário entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600. Os recursos poderão ser utilizados para materiais de construção, mão de obra, elaboração de projetos técnicos e serviços de orientação e acompanhamento das obras. O valor da prestação será limitado a 25% da renda familiar, e cada beneficiário só poderá contratar um financiamento por vez.

Em maio de 2025, o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, e equipe técnica do Ministério das Cidades conheceram de perto algumas residências beneficiadas pelo programa, durante visitas técnicas a Peixinhos, em Olinda. “O Reforma no Lar estar servindo de inspiração para o governo federal é uma confirmação de que as políticas públicas do governo Raquel Lyra na área de habitação estão no caminho certo. E que, de fato, nós temos alcançado a população mais necessitada. Somos modelo para o País” , afirma a secretária Simone Nunes.

Balanço e ampliação

O Governo do Estado de Pernambuco, 18 meses após lançar o Reforma no Lar, fez um balanço do programa e está anunciando que os recursos serão quadruplicados, permitindo a ampliação para a Zona da Mata, Agreste e Sertão. “As obras foram iniciadas em outubro de 2024 e já resultaram na entrega de 711 unidades habitacionais”, afirma a secretária Simone Nunes. Essa fase inicial, avalia a titular da Seduh, tem sido fundamental para consolidar o modelo de gestão, aperfeiçoar processos e preparar o caminho para a expansão do programa.

A nova fase contará com recursos e esforços quadruplicados, garante Simone Nunes, para a expansão das ações além da RMR. “A expectativa é que 10.000 novas famílias sejam beneficiadas com melhorias estruturais em suas residências, ampliando significativamente o impacto social do programa e reafirmando o compromisso do Estado com o direito à moradia digna e segura”, destaca.

Reforma no Lar é 100% custeado pelo governo estadual, e as famílias que estão aptas a serem contempladas recebem os serviços gratuitamente. A ação acontece a partir do processo de assessoria técnica, no qual uma equipe composta por arquitetos, engenheiros e assistentes sociais realiza o cadastro das famílias e define junto ao morador os serviços que serão contemplados conforme as necessidades mais urgentes identificadas em cada domicílio.

Para ser atendido pelo programa, o imóvel precisa estar inserido na área de abrangência delimitada e considerada de baixa renda, não pode apresentar problemas estruturais, não pode estar desocupado, não pode ser alugado e deve ter finalidade exclusivamente residencial.