CNM divulga previsão do 1% do FPM deste ano, confira tabela corrigida

Redação

08 de junho de 2018 às 23:21

timthumb timthumb

O 1% adicional do Fundo de participação dos Municípios (FPM) de julho e dezembro deste ano deve somar R$ 4.177 bilhões e R$ 4.208 bilhões, respectivamente. Divulgada nesta quarta-feira, 6 de junho, a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para os dois repasses considerou dados publicados pelo governo federal. A expectativa é que a verba entre nos cofres municipais nos dias 9 de julho e 7 de dezembro. Para chegar aos resultados, a área de Estudos Técnicos fez uma análise do relatório de avaliação fiscal do 2º bimestre do Ministério do Planejamento, que prevê a arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) para este ano. Pelos dados do governo, a receita do IR e IPI deve chegar a R$ 402.535 bilhões nos 12 meses do ano. A CNM calcula que o montante total será 0,5% MENOR que o valor divulgado na Lei de Orçamento Anual (LOA) 2018. Ao somar os dois recursos suplementares, conquistados pelo movimento municipalista nacional, após anos de luta, os governos municipais devem partilhar pouco mais de R$ 8 bilhões. Se os valores se concretizarem, o 1% do FPM de julho será 4% maior e o de dezembro terá crescimento de 8%, em termos nominais e em comparação com os repasses de 2017. De dezembro de 2007 – com a aprovação e promulgação da Emenda Constitucional (EC) 55/2007 – os governos locais receberam mais de R$ 34 bilhões adicionais. Transferência Em resultado de nova atuação da CNM e de municipalistas de todo o país, a EC 84/2017 viabilizará a transferência de quase R$ 12 bilhões, nos três últimos anos, referente ao 1% julho. Apesar de a emenda ter sido promulgada ano passado, o primeiro repasse do adicional de meio do ano, entrou nas contas das prefeituras em 2015. Os valores referentes projetados pela equipe técnica da entidade, são nominais, ou seja, não foi levado em consideração o efeito da inflação do período. A CNM destaca ainda: “o 1% do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mas, como é transferência constitucional deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, e consequentemente deve aplicar os limites constitucionais de saúde e educação”. Errata Assim que divulgou o arquivo com a projeção, no início da tarde, a entidade identificou um erro no coeficiente 0,6 da tabela da Paraíba, porém o número foi corrigido e a tabela atualizada. Confira o levantamento completo aqui e a previsão de repasse por Estado

Fonte: CNM

CNM divulga previsão do 1% do FPM deste ano, confira tabela corrigida

Redação

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Resultado da Quina 6952 (12/02): acumula e prêmio estimado chega a R$ 20 milhões

Prefeito tem infarto após saber que genro, secretário municipal, se matou depois de assassinar netos

Resultado da Mega Sena 2972 (12/02): acumula e prêmio sobe para R$ 62 milhões

Raios e trovões são registrados no Grande Recife na manhã desta quinta (12); veja vídeo

Em fim de contrato, Lewandowski pode deixar e reforçar rival do Barcelona na La Liga, afirma jornal

Recife

Notícias Relacionadas

Lula tem dificuldade em se aproximar do eleitorado evangélico no Brasil; saiba motivos

Amarelinhos da CTTU passaram 5 anos sem receber férias, denuncia vereador

"Não tem como ser santo pulando carnaval"; Frei Gilson