Nos EUA, Suprema Corte sinaliza proibir transição de gênero em menores

A Suprema Corte dos Estados Unidos se prepara para decidir sobre a constitucionalidade de uma lei estadual do Tennessee que proíbe tratamentos de transição de gênero para menores de idade. A legislação veta o uso de bloqueadores de puberdade, terapia hormonal e cirurgias de redesignação de gênero em jovens, e o julgamento pode estabelecer um precedente que impactará leis semelhantes em diversos estados do país.

No centro do debate está a possível violação da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que assegura proteção igualitária perante a lei. Organizações de direitos humanos argumentam que a lei discrimina adolescentes transgêneros e impede o acesso a tratamentos médicos considerados essenciais para melhorar a saúde mental e reduzir as taxas de suicídio nessa população.

Por outro lado, os defensores da legislação afirmam que os procedimentos de transição podem gerar impactos irreversíveis e que é necessário um maior consenso médico antes de autorizar tais intervenções em menores de idade.

A decisão da Suprema Corte será acompanhada de perto, dado o potencial de influenciar a regulamentação de tratamentos para transição de gênero em todo o território americano.

Donald Trump sinaliza indicar cerca de 300 juízes conservadores para judiciário no país

Com a vitória do republicano Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, que assumirá a Casa Branca de 2025 a 2029, abre-se o caminho para que ele faça nomeações de magistrados conservadores alinhados com sua visão para as cortes federais.

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Em seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, o agora presidente reeleito Trump nomeou 234 juízes para o sistema judiciário americano, incluindo três para a Suprema Corte e foi com essas indicações que ele conseguiu estabelecer uma maioria conservadora firme.

Com o Partido Republicano tendo o maior controle do Senado, Trump terá nova chance de preencher novas vagas que devem surgir nos próximos anos. 

Segundo o site Conexão Política, há rumores sobre a possível aposentadoria dos juízes conservadores Samuel Alito e Clarence Thomas da Suprema Corte dos EUA. Como os magistrados têm cargos vitalícios, eles podem optar por se aposentar. Caso isso aconteça, Trump teria a chance de nomear dois novos juízes mais jovens, o que poderia garantir uma maioria conservadora na Corte por décadas.

Atualmente, 47 vagas estão abertas no judiciário federal e mais 20 previstas nos próximo anos. Espera-se que Trump continue nomeando juízes que defendem a interpretação "originalista" da Constituição, favorecendo decisões conservadoras, como a proteção do porte de armas e restrições ao aborto.

Além disso, com 247 juízes próximos da aposentadoria, Trump pode ter a chance de fazer quase 300 novas nomeações, remodelando ainda mais o sistema judiciário dos Estados Unidos.