12 de janeiro de 2024 às 09:58
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14 806, que obriga os laboratórios farmacêuticos a incluírem nos rótulos, bulas e materiais destinados a propaganda e publicidade de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias cujo uso seja considerado doping. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de janeiro.
A nova regra, aprovada pelo Congresso em dezembro do ano passado, altera a Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.
"Os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem deverão trazer obrigatoriamente alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda e publicidade, na forma do regulamento", diz a Lei.
A emenda foi proposta pela senadora e ex-jogadora de vôlei feminino, Leila Barros (PDT-DF) e, agora que foi sancionada, tem até 180 dias (6 meses) para entrar em vigor.
Segundo Leila, a intenção é evitar o chamado doping acidental.
“A falta de informações sobre substâncias proibidas é a maior causa da ingestão acidental de medicamentos considerados doing, o que gera punições injustas para os atletas”, explicou a parlamentar.
Presente principalmente no mundo do esporte de alto rendimento, o doping consiste no uso de substâncias ou na aplicação de métodos específicos com o fim de melhorar o desempenho de atletas em competições.
A prática é proibida por ser antiética, por gerar vantagens desproporcionais para um competidor em detrimento dos demais, além de criar riscos elevados para a saúde.
"A lista de substâncias proibidas é constantemente atualizada, tornando o acompanhamento extremamente complexo pelos atletas. Esse projeto é uma necessária mudança para proteger aqueles que nos representam mundo a fora", completou a senadora.
Estadão conteúdo.
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O empresário William Barile Agati, que detinha os direitos de econômicos de Diogo Vitor, teria ligações estreitas com a facção, e teria lavado o dinheiro do tráfico de cocaína na venda do jogador para o time mineiro.
O centroavante chega nesta sexta, 14 de fevereiro, para fechar contrato com o tricolor pernambucano.
A partida tem peso direto na tabela do Campeonato Pernambucano, com o Timba ocupa a terceira posição, com 13 pontos, um a mais que o Leão, que está em quarto lugar.
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