09 de maio de 2019 às 10:13
[caption id="attachment_12122" align="aligncenter" width="728"] Foto: Reprodução/TV Globo[/caption]
O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aceitou, nesta quarta-feira (8), a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), por unanimidade. Na investigação sobre o Caboprev, o Instituto Municipal da Previdência. Cabral agora é réu.
O socialista é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. O caso foi julgado pelo TRJ5 porque Lula Cabral tem foro privilegiado, já que os atos foram supostamente feitos no período do mandato.
Quinze magistrados compõem o pleno do TRF5. O relator do processo é o desembargador Edilson Nobre. O julgamento durou mais de três horas e começou às 13h30 desta quarta-feira (8). Por decisão unânime o pleno aceitou a denúncia. A denúncia do MPF foi apresentada em novembro do ano passado.
No âmbito da Operação Abismo, as investigações sobre o Caboprev levaram o prefeito à prisão, deflagrada em outubro do ano passado pela Polícia Federal. De acordo com as investigações, que correm em segredo de Justiça, Lula Cabral teria supostamente ordenado a transferência de mais de R$ 92 milhões do Caboprev, que antes se encontravam investidos em instituições sólidas, como a Caixa Econômica Federal, para fundos de investimento que, segundo o MPF, colocavam em em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores.
A cidade é administrada pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT), desde a prisão de Lula Cabral. O prefeito foi preso no dia 19 de outubro e liberado no dia 14 de janeiro. Apesar disso, por determinação judicial, deve ficar afastado da prefeitura por 180 dias.
Além de Lula Cabral, tornaram-se réus André da Câmara Barros Maciel (genro do prefeito), acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva; e Célia Verônica Emídio Dutra (ex-diretora-presidente do Caboprev), Luiz Alves de Lima Filho (ex-secretário de Gestão Pública) e Antonio Gilson Falcão Faisbanchs (ex-gestor do instituto), denunciados por gestão fraudulenta do Caboprev.
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