01 de novembro de 2023 às 20:08
O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e das Auditorias da Justiça Militar da União. O PL 3.535/2023 foi relatado senador Humberto Costa (PT-PE) e seguiu para sanção presidencial. O texto teve origem em anteprojeto do STM encaminhado ao Congresso em 2015. A proposição cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas. Como justificativa à proposta está a reposição da força de trabalho e o concurso público realizado pela Corte militar em 2017, cuja validade se estende até 2024. De acordo com Humberto, “a natureza dos serviços prestados impõe que o corpo técnico do órgão tenha vínculo efetivo com a União, por meio de Da redação do Portal com Informações da Agência Senado
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Segundo Musk, a tecnologia é tão inovadora que permitirá que até mesmo aqueles que perderam os olhos ou o nervo óptico possam voltar a enxergar.
Segundo o advogado de Tagliaferro, ele pretende argumentar na petição, que as investigações deveriam ser instauradas pelo ministro-presidente e, na sequência, sorteadas para relatoria entre os membros da corte.
As falas do presidente foram feitas no segundo comício do candidato do PSOL, Guilherme Boulos, de que participou neste sábado, 24 de agosto.
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