03 de novembro de 2023 às 15:06
O Projeto de Lei 3780/2023 que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e outros, foi aprovado no dia 31 de outubro pela Câmara dos Deputados. Entretanto, partidos de esquerda como PSOL, PT e PCdoB votaram contra o texto e até tentaram impedir que a votação acontecesse apresentando requerimentos para que a discussão fosse tirada de pauta. Leia mais: >>>LULA: ‘Para Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro; para Presidência, é em obra’ Ao todo, 357 parlamentares votaram, sendo 269 votos a favor, 87 contrários e uma abstenção. Com isso, a aprovação do PL muda o tempo de reclusão para crimes diversos. Com a decisão, a pena para o crime de furto sai de 1 a 4 anos e aumento para 2 a 6 anos de reclusão. Furtos que forem feito à noite a pena é aumentada pela metade. Já para os casos que prejudicarem o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público passam a ser penalizados. Furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos. Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei. No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos. Veja como os deputados pernambucanos votaram a seguir: Votos favoráveis
1
3
08:00, 09 Out
28
°c
Fonte: OpenWeather
Segundo o advogado de Tagliaferro, ele pretende argumentar na petição, que as investigações deveriam ser instauradas pelo ministro-presidente e, na sequência, sorteadas para relatoria entre os membros da corte.
As falas do presidente foram feitas no segundo comício do candidato do PSOL, Guilherme Boulos, de que participou neste sábado, 24 de agosto.
O ministro da Fazenda fez está declaração no comício de campanha de Guilherme Boulos, onde também comentou sobre os demais adversários do candidato do PSOL, dizendo que "a concorrência está muito fraca".
mais notícias
+