O reconhecimento de calamidade pública por parte da Defesa Civil Nacional permite que essas localidades solicitem recursos para auxiliar a população afetada.
21 de outubro de 2023 às 13:27
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, decretou estado de emergência em nove municípios das regiões do Agreste e Sertão de Pernambuco devido à seca prolongada. A decisão foi oficializada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20 de outubro, com a assinatura do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. Leia também: >>>ESTIAGEM EM PERNAMBUCO: Defesa Civil Nacional reconhece SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em mais 11 cidades; saiba quais O reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública por parte da Defesa Civil Nacional permite que essas localidades solicitem recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para auxiliar a população afetada. Os recursos solicitados podem ser direcionados para a realização de ações de socorro, assistência às vítimas, restauração de serviços essenciais e a reconstrução de infraestruturas danificadas ou destruídas pela seca. Para iniciar o processo de solicitação, as prefeituras devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica das informações e das metas apresentadas, a Defesa Civil Nacional decide sobre os valores a serem liberados. Esta decisão é formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Confira a relação das cidades em situação de emergência em Pernambuco
Para além dos municípios de Pernambuco, também foram inseridas na portaria as seguintes cidades de outros estados: Delmiro Gouveia, Pariconha e São José da Tapera, em Alagoas; Anori, Beruri, Boca do Acre, Careiro da Várzea, Manicoré e Nova Olinda do Norte, no Amazonas; Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Porto Novo, na Bahia; Potiretama, no Ceará; Bom Jesus do Tocantins e Rurópolis, no Pará; e Florânia, no Rio Grande do Norte. O município de Santa Helena de Minas, em Minas Gerais, também foi teve situação de emergência reconhecida, mas com desastre classificado como seca. De acordo com o MIDR, o Governo Federal vai destinar R$ 627 milhões para atender à população afetada pela seca em Manaus, Amazonas.
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