23 de maio de 2019 às 09:19
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado[/caption]
O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira (22) que vai manter o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento para 2019, apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia.
O ministério da Economia recuou e decidiu liberar o valor de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, quantia que vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.
O ministério revisou a previsão orçamentária. Antes, há alguns dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, o Ministério da Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais, e mais da metade recaía sobre a Educação.
Mesmo com a suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida. Com isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.
Da quantia total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. O valor corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária dessas instituições.
Em nota, o Ministério da Educação afirma que passou as últimas semanas negociando com a área econômica: "Para não limitar ainda mais o orçamento da pasta, o MEC manteve diálogo constante com o Ministério da Economia e apresentou o impacto dos bloqueios nas diversas áreas de atuação da pasta", diz.
Houve manifestações em mais de 200 cidades no último dia 15 de maio, estudantes realizaram manifestações contra o contingenciamento.
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