Marcada para às 16h e com transmissão pela TV Câmara, a sessão debate um Projeto de Lei que proíbe o registro de uniões "poliamor".
08 de novembro de 2023 às 14:38
O pastor assembleiano Silas Malafaia e o advogado Álvaro Klein, que representa um trisal do Rio Grande do Sul, são os convidados da Câmara dos Deputados para discursar nesta quarta-feira, 8 de novembro, em audiência pública de um projeto de lei que proíbe o registro de união poliafetiva. A sessão foi marcada para debate, após uma decisão da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS), reconhecer a união estável poliafetiva entre um trisal — relacionamento amoroso entre três pessoas. Leia também: >>> SILAS MALAFAIA é condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por propagar FAKE NEWS Com a resolução, foi autorizado que o filho dos três tenha um registro de nascimento multiparental, incluindo o nome do pai e das duas mães. A convocação da audiência foi feita pelo deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), e será debatido o projeto de 2016 do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos) que quer proibir o registro civil deste tipo de união.
"Vamos pra cima! Nossa luta é a favor da família e dos bons costumes! Dia 8 de novembro (quarta-feira), hoje às 16:00h", escreveu Eurico em seu perfil no Instagram.
Segundo o texto, “reconhecer a poligamia no Brasil é um atentado que fere de morte a família tradicional em toda a contradição com a nossa cultura e valores sociais”. Quem também se manifestou no Instagram foi Malafaia, que é pastor da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
"É hoje, minha gente!", disse. Na imagem do post, escreveu: "A chapa vai esquentar".
Na visão Álvaro, advogado do trisal, o PL é inconstitucional e mesmo que passe no legislativo será barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não vai passar, mas, passando, deve ser barrado no STF, na esteira da análise de possibilidade de casamento de pessoas do mesmo sexo. Não temos segurança de que não incluam neste projeto o conceito de família como homem e mulher, dando um passo atrás em todas as conquistas que tivemos, de reconhecer o amor em todas as suas formas", disse.
O entendimento da Justiça gaúcha, no entanto, esbarra na lei brasileira que proíbe, “escritura pública que tenha por objeto a união poliafetiva”, aponta o portal do Conselho Nacional de Justiça. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara. Quem é o trisal? Casados desde 2016, Danis Ordovas, 45 anos, e Letícia Ordovás, 51 anos, mantêm um relacionamento de 10 anos com Keterlin Kaerfer, 32 anos. Os três tiveram a união estável aprovada no RS, apesar de ainda caber recurso do Ministério Público (MP).
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