06 de junho de 2019 às 14:36
[caption id="attachment_13640" align="aligncenter" width="602"] Foto: PT/ Divulgação[/caption]
Mas e se, ao conceder o regime semiaberto, a Justiça insistir no uso da tornozeleira? O que acontecerá?
O ex-presidente disse a interlocutores que, neste caso, pretende permanecer na prisão.
Para os advogados de Lula, o uso ou não de tornozeleira ainda é uma especulação, pois há embargos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça que podem, em tese, levar à absolvição.
A questão da progressão da pena para o regime semiaberto é subsidiária no recurso.
Mas se o STJ rejeitar os embargos quanto à absolvição e acolher a progressão de regime, normalmente o tribunal encaminha o processo para que o juízo da execução "fixe as condições".
O caso deve ficar com a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela custódia do ex-presidente em Curitiba. Ela já proferiu outras decisões optando pela tornozeleira.
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