23 de maio de 2019 às 10:27
[caption id="attachment_12837" align="aligncenter" width="705"] Foto: Divulgação[/caption]
Uma oficial de justiça entregou a decisão que determinou a suspensão da votação ao presidente da Câmara, Antônio Oliveira (PTB), conhecido como Toninho. Isso aconteceu a poucos minutos do começo da sessão que votaria o processo de impeachment do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), na manhã desta quinta-feira (23). Com a notificação, o parlamentar suspendeu a sessão que poderia cassar o mandato do prefeito.
Na noite dessa quarta-feira (22), Toninho disse que a sessão estava mantida até que a Câmara fosse notificada. Agora a Casa tem 10 dias para se manifestar sobre a decisão. O presidente do legislativo de Camaragibe, Antônio Oliveira, disse em entrevista que aguarda o posicionamento da Procuradoria da Casa para decidir qual será o caminho a ser adotado sobre um possível recurso à decisão da juíza Anna Regina L. R de Barros, da 2ª Vara Cível da Comarca do município. A magistrada atendeu a um pedido da defesa do petebista.
A juíza Anna Regina considerou que houve a “ocorrência de vício no recebimento da denúncia” com a “inobservância do quórum qualificado de 2/3” dos vereadores. Realizada no dia 26 de fevereiro, a votação foi tumultuada e teve reviravolta. que aprovou o recebimento da denúncia e instaurou o processo de impedimento de Demóstenes Meira
O placar estava empatado por quatro a quatro quando o presidente da Câmara disse que não poderia dar o voto de minerva por ser o autor da denúncia contra o prefeito. Toninho comunicou que, segundo a procuradoria da Casa legislativa, ele poderia dar o voto decisivo, após muita confusão.
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