A previsão é de que o reajuste seja incorporado imediatamente, a partir da publicação da medida provisória, que deve ocorrer ainda nesta terça (18) em edição extra do Diário Oficial da União.
18 de julho de 2023 às 18:51
O Governo Lula anunciou que uma Medida provisória (MP) a ser editada ainda nesta terça-feira, 18 de julho, vai reajustar em 9% a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal, que incluem bombeiros e policiais militares e civis. O anúncio foi feito na manhã de hoje, pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Leia também: >>>‘Não é obrigação do MEC’, diz Lula sobre escolas cívico-militares após GOVERNO FEDERAL anunciar fim do modelo de educação A MP também transforma 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no âmbito de 9 órgãos federais. Desses cargos, mais de 2 mil devem ser transformados em cargos comissionados a serem distribuídos de acordo com as necessidades da administração pública federal. A previsão é de que o reajuste seja incorporado imediatamente, a partir da publicação da medida provisória, que deve ocorrer ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União. O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) comemorou a medida como uma vitória, após 12 anos sem reajuste. A medida assinada hoje também cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e ainda amplia o prazo de contratos temporários da política indigenista de 2 para 5 anos. A medida provisória também prevê cotas para indígenas de 10% a 30% nos concursos públicos realizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com possibilidade de jornadas de trabalho de longa duração. Agência Brasil
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