Desembargador libera licitação de vinhos e lagostas para o STF

A compra de lagostas e vinhos premiados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi liberada nesta terça-feira (7) por causa de uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1) que derrubou liminar que havia impedido a aquisição. O despacho é do vice-presidente do tribunal, Kássio Marques, que considerou não haver potencial lesivo na licitação questionada. O magistrado alegou ainda ser “preocupante” o impedimento feito pela primeira instância da Justiça. Segundo o desembargador, a licitação não é para "mero fornecimento orginário de alimentação" aos magistrados. "O contrato a que se refere o Pregão Eletrônico 27/2019/STF se destina a qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta". A licitação vai custar R$ 463.319,30 aos cofres públicos e prevê a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados com premiação internacional para servir aos integrantes do STF e seus convidados. O processo foi mantido mesmo após a repercussão negativa. Decisão da juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, sobre uma ação popular movida por uma deputada do PSL havia suspendido a concorrência nessa segunda-feira (6) alegando que o valor do pregão (de até R$ 1,13 milhão) é “aviltante” e seria um “luxo desnecessário”. No mesmo dia, o vice-presidente do TRF1 assinou a cassação da liminar, que foi publicada na manhã desta terça-feira. No despacho, ele diz que o valor do lance mínimo da compra, de R$ 463,3 mil, foi bem inferior ao previsto e só será pago quando os serviços forem executados. Kássio Marques diz que o que não lhe parece pertinente é usurpar a prerrogativa da administração pública de avaliar a conveniência dos próprios atos. “Não se trata de mera liberação do prosseguimento da licitação. A tese acolhida no Juízo de primeiro grau referenda a preocupante ideia de que, no âmbito do Supremo Tribunal Federal %u2015 que abriga nada menos do que a Chefia de um dos Poderes da República, o Poder Judiciário %u2015, são concebidos atos com desvio de finalidade”, registrou. Em outra crítica à juíza que havia cassado a liminar, o desembargador diz ainda que a licitude e prudência do processo licitatório desautorizam o questionamento que “reflete uma visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais e açodadas”. Marques disse que se justifica ‘o acionamento da excepcional jurisdição plantonista para que, imediatamente, se afaste a pecha indevidamente atribuída ao STF’. Ao acatar recurso da Advocacia Geral da União, o magistrado disse ainda que reputa a “probidade” do direito invocado quanto ao mérito. Fonte: em.com.br

Desembargador libera licitação de vinhos e lagostas para o STF

Redação

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Pernambuco: mulher aposta "tabaco" na eliminação do Brasil, ganha moto de homem e cobra na delegacia

Mulher aposta 'tabaco' em jogo do Brasil, vence e caso vai parar na polícia em Pernambuco

Radares com IA começam a multar motoristas por uso de celular e falta de cinto; saiba onde

UFPE publica concurso para professores com salários de até R$ 13,7 mil; veja quantas vagas

Recife: Davi Muniz comemora início das obras na Várzea feito pelo Governo Raquel Lyra

Recife

Notícias Relacionadas

Resultado do Super Sete 871 acumula e prêmio sobe para R$ 3,1 milhões

Resultado do Dia de Sorte 1242 acumula e próximo prêmio chega a R$ 800 mil

Resultado da Dupla Sena 2981 acumula e próximo prêmio vai a R$ 800 mil