Por Marcelo Velez

Por muito tempo, o Senado foi um feudo do MDB. De 1987 a 1997, por 7 meses em 2001, de 2003 a 2007 e de dezembro de 2007 a 2018, a sigla presidiu a Casa e foi detentora de muito prestígio perante o Planalto. O próprio senador Renan Calheiros, que foi candidato a presidente no dia 2 de fevereiro, já comandou o Senado por outras quatro vezes e era tido como favoritíssimo para vencer a votação, sendo reconduzido ao cargo. No entanto, um fato novo surgiu para quebrar a hegemonia do partido após uma história de tanto poder: a candidatura de Davi Alcolumbre(DEM). O judeu de 41 anos saiu de uma condição pouco expressiva e de menor densidade eleitoral – ficou apenas em terceiro lugar na disputa pelo governo do Amapá – para o terceiro lugar na linha sucessória presidencial. Davi foi candidato articulado pelo ministro Onyx Lorenzoni(DEM), que não via com bons olhos a possibilidade de Renan presidir a Casa e temia ficar refém do senador quando fosse o momento de tocar pautas importantes. A partir de costuras com senadores recém-eleitos, como Jorge Kajuru(PSB), e membros da centro-esquerda, como Randolfe Rodrigues(REDE), munidos de uma pitada de pressão da esfera popular pelo voto aberto, Renan acabou perecendo porque à sua imagem foi atrelada a parte política do famoso “toma lá, dá cá”. Davi conseguiu agregar a imagem de anti-Renan e, à medida em que os senadores de menor densidade iam declinando, os apoios ao democrata se agigantavam. Se agigantou à medida em que a tendência de ir contra o emedebista se expunha. Quem diria, um senador de menor expressão derrotou o grande Renan. Não tardou para que o resultado fosse consagrado. O curioso é que tanto a Câmara quanto o Senado serão comandados pela mesma legenda, que também já possui 3 ministérios de peso. Tal feito só foi conseguido pelo MDB e, por um breve momento, pelo outrora PFL. Apesar de ser uma distribuição de poder imensa para o mesmo partido, ao que parece, a equipe de articulação política do Planalto não está nem um pouco preocupada e agora focará em aprovar diversas pautas, inclusive a Reforma da Previdência, suscitadas a muito tempo. Resta saber se o DEM, por perto, será um aliado ou um entrave.

Atribuições – O presidente do Senado é responsável por convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem. Também é função do presidente impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento, ressalvado ao autor recurso para o Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Acuado – Como um animal ferido, Renan Calheiros está acuado. E de fato, ele é um animal, mas um animal político. Articulador de carreira, teve seu orgulho e seu trajeto feridos pela articulação contrária a si. Dependendo de como se der o diálogo com o presidente, ainda poderá compor a base aliada, mas esperem, pela pessoa que o senador é, o troco quando precisarem dele.

Acuado 2 – Já se fala em movimentações do próprio MDB em impedir Renan de assumir comissões importantes como a de Constituição e Justiça. Em tempos atuais, há o temor de que o novo Presidente do Senado não respeite a regra da proporcionalidade das bancadas para o MDB se Renan não mergulhar.

Prova de fogo – O governo Jair será testado agora com a Reforma da Previdência. Há indicativos de que primeiro deve haver um circuito de pequenas pautas no Congresso visando auferir a temperatura e a viabilidade dos interesses do Planalto.