Isolamento
CASO MARIELLE: Ronnie Lessa tem novo pedido de transferência NEGADO por Justiça
A defesa do acusado alegou que ele já está há cinco anos em um presídio federal, recluso e sem qualquer contato com o mundo exterior.
Isolamento
A defesa do acusado alegou que ele já está há cinco anos em um presídio federal, recluso e sem qualquer contato com o mundo exterior.
Norma
Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino.
Restrição
A decisão, tomada na sessão plenária virtual encerrada na última segunda-feira, 8 de abril, seguiu o voto do ministro e relator Dias Toffoli.
Certame
O objetivo das nomeações é reforçar os quadros de servidores públicos e assegurar a prestação de serviços à população de Pernambuco.
Resposta
Prefeitura emitiu nota sobre recomendação do MPPE para que pagamento dos profissionais de educação seguisse o que diz a lei.
Acusação
“Bando de nordestinos ingratos, um atraso no Brasil”, escreveu a internauta segundo o órgão.
Rejeitada
Com isso, o ministro do STF Gilmar Mendes prosseguiu com o processo penal, agendando audiências de instrução para junho deste ano.
Decisão
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelos colegiados de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A conversação entre as figuras ocorreu na cidade de Austin, no estado norte-americano do Texas, onde a Tesla mantém uma planta industrial.
Inscrições
As vagas são distribuídas nas cidades do Recife; Goiana, na Zona da Mata; Limoeiro, Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e Salgueiro, no Sertão.
Compromisso
O certame visa nomeação dos aprovados para substituir profissionais contratados para exercício de funções privativas de cargos de natureza efetiva.
Ação
Cooperação entre Administração e Assistência Social, começa a partir desta segunda, 15 de abril, prazo final de confirmações do programa.
Atuação
Pela tese, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição.
Declaração
Para o vereador, a ação rende "um trauma desnecessário" à família do deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da agência
Nota
A categoria manifestou sua indignação após Graciele Queiroz divulgar, na imprensa, "informações imprecisas sobre a investigação".
Elogio
A declaração do vice-presidente veio após o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Brasil fechar em 0,16% no mês de março.
Pagamento
Remuneração dos profissionais de educação foi fixada em 31 de janeiro deste ano, pelo Governo Federal, no valor de R$ 4.580,57 para jornadas de 40 horas de trabalho por semana.
Posição
Para o órgão, a concessão de premiações não equivale à distribuição gratuita de valores desde que precedida de seleção pública com previsão de critérios objetivos.
Compromisso
O certame visa nomeação dos aprovados para substituir profissionais contratados para exercício de funções privativas de cargos de natureza efetiva.
Iniciativa
A novidade foi divulgada em reunião com a governadora em exercício, Priscila Krause, nesta sexta (12), no Palácio do Campo das Princesas.