Sessão
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS: STF retoma julgamento nesta quarta (6)
O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu.
Sessão
O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu.
Ação
De acordo com a PF, o grupo criminoso utilizava diversas estratégias para dissimular a origem do dinheiro.
Proposta
Atualmente, o menor apreendido pode ficar internado por no máximo 45 dias antes da sentença judicial.
Posição
O parlamentar criou a proposta em 1997 com apoio do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que acabou se beneficiando da iniciativa.
Reparação
O escritor, que morreu em 2022, foi condenado em razão de postagens em que atribuía pedofilia ao cantor.
Astúcia
A suposta vítima disse que, algumas pessoas que estavam no local “riram do declarante, motivo pelo qual se sentiu humilhado”.
Compromisso
A estatal ligada ao Ministério dos Transportes vai conduzir uma série de estudos de viabilidade para a expansão do local.
Felicidade
Modelo Lívia Bergamim Orletti e deputado Nikolas Ferreira celebram a chegada da primeira filha
Autorizado
Segundo relatório do tribunal, 1.056 pessoas com mandados de prisão em aberto foram registradas como CACs.
Justiça
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Avivamento.
Solicitação
De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação.
Parceria
Atualmente, o pré-candidato à prefeitura do município lidera todas as pesquisas de intenções de votos.
Repasse
A medida se dá em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 7064-DF.
Mudança
Após a modificação, a administração do transporte público municipal passará para a prefeitura e para o Consórcio de Transporte.
Posse
A posse aconteceu em assembleia de prefeitos e prefeitas nesta terça-feira, 05 de março, e contou com a presença da governadora Raquel Lyra.
Lei
O projeto de lei recebeu quatro votos contrários, todos de vereadores ligados à base bolsonarista da Casa.
Declaração
Essa foi uma de suas promessas de campanha na eleição de 2022. Além disso, o presidente reclamou da burocracia da máquina pública.
Designado
Uma de suas principais metas é a asfixia de facções criminosas, em especial o PCC. Durante gestão de Flávio Dino, Ricardo Cappelli atuava no cargo.
Polêmica
Na publicação da revista Ela, Erika Hilton diz que, até as mulheres que não cisgênero, sofrem os mesmos problemas.
Embate
Pela norma em vigor, aprovada pelo Congresso em 2006, o porte de drogas para uso pessoal é considerado crime, mas não leva à prisão.