Governo Federal

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Paulo João Doria vence as prévias do PSDB e será o candidato do partido à Presidência nas Eleições 2022

Declaração

João Doria diz que PSDB é a terceira e melhor via para as eleições de 2022; governador de S. Paulo visitou Pernambuco no fim de semana

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), garantiu que o PSDB é a terceira e melhor via na disputa pela Presidência da República nas eleições do próximo ano. Durante entrevista concedida ao site Portal de Prefeitura, no último sábado,  28 de agosto, Doria voltou a fazer críticas a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem […]

MEI

Dívidas

MEI: prazo para regularizar dívidas termina em 31 de agosto; atendimento gratuito é oferecido para ajudar na regularização

Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na regularização, de forma gratuita. O prazo para que as contas sejam regularizadas é terça-feira, 31 agosto. Caso não quitem os impostos e as obrigações em atraso, serão incluídos na […]

Presidente do STF afirma que recursos devem ser apresentados pelas vias cabíveis

Declaração

Presidente do STF critica pedido de impeachment e solicita que recursos sejam apresentados pelas vias cabíveis

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou na quinta-feira (26) que aqueles que discordam de decisões judiciais devem apresentar recursos pelas vias cabíveis, e não pedidos de impeachment contra magistrados. “Não é possível no país que decisões judiciais sejam criminalizadas. Aqueles que não aceitam decisões judiciais devem se utilizar dos recursos próprios, […]

Para coibir sequestros e roubos, Banco Central limita a R$ 1.000 valor de Pix entre 20h e 6h; veja outras medidas Aneel

Mudanças

Para coibir sequestros e roubos, Banco Central limita a R$ 1.000 valor de Pix entre 20h e 6h; veja outras medidas

O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas na sexta-feira (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um […]

Subprocuradora defende que Roberto Jefferson vá para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica

Manifestação

Subprocuradora defende que Roberto Jefferson vá para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica

A subprocuradora da República Lindôra Araujo deu na sexta-feira (27) parecer favorável ao cumprimento de prisão domiciliar pelo presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson. Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora entendeu que a medida é suficiente para “garantir a ordem pública”, juntamente com o uso de tornozeleira eletrônica. […]