Incentivo
A Lei Rouanet pode desde sexta-feira, 5 de maio, ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em escolas públicas e entidades sem fins lucrativos. A medida, que inclui a música regional entre os beneficiados pela legislação, está prevista na Lei 14.568 – sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada […]
Determinação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados se tornaram réus na Corte após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Pela decisão, 26 homens e 14 mulheres que foram soltos deverão cumprir medidas cautelares […]
Mudanças
Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nessa quinta-feira, 4 de maio. De acordo com a entidade, a decisão foi motivada pelo desinteresse do público […]
Inválido
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão na quinta-feira, 4 de maio, para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove meses pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Até o […]
Opinião
O ministro da Defesa, José Múcio, defendeu que os militares, para entrar na política, devem, antes, encerrar a carreira. Na avaliação do ministro, o envolvimento com a política prejudica dois aspectos fundamentais para as Forças Armadas: a disciplina e a hierarquia. Segundo ele, o governo apresentará um projeto que caminha nesse sentido, “onde a questão […]
Colegiado
Nesta quinta-feira, 4 de maio, foi realizada a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão. O colegiado convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir temas de interesse da sociedade é diverso, com presença de políticos, intelectuais e até influenciadores. Entre outros nomes, Lula conta com […]
Evento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Londres para participar da coroação do Rei Charles III do Reino Unido, que será realizada amanhã, 6 de maio, na Abadia de Westminster. Lula desembarcou na capital inglesa nesta sexta-feira (5) e à tarde se reúne com o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak. Não […]
Opinião
O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles afirmou em entrevista ao site Metrópoles que tem receio com relação à política econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na visão de Meirelles, o modelo de gestão adotado pelo petista neste terceiro mandato é similar ao escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff […]
Operação
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta quinta-feira, 4 de maio, que 47 pessoas foram presas durante a Operação Day After da Polícia Federal, voltada a colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) que recadastraram as armas, mas têm mandados de prisão em aberto. Também foram presas pessoas que possuem ou portam armas […]
Barricadas
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) monta uma superestrutura de segurança para proteger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares. O esquema protetivo conta com alambrados disciplinadores de segurança, além de uma empresa especializada para fornecer barricadas de contenção de público e tapumes metálicos para fechamento de áreas […]
Documento
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado em relação à situação da vacinação de sua filha Laura Bolsonaro. Após ser alvo de uma operação da Polícia Federal, o ex-chefe do Executivo disse que nem ele, nem a filha se […]
Climão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. Até o momento, seis dos dez ministros entenderam que houve desvio de finalidade para beneficiar o ex-deputado. Há dois votos pela manutenção do indulto. […]
Valores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (4), um decreto que antecipa o abono anual, informalmente conhecido como o décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de beneficiários vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de […]
Urgência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) requerimento de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado, para debater a precariedade do sistema metroviário de Recife, capital de Pernambuco. De acordo com Humberto, o Metrô do Recife foi criado para ser um dos principais modais do transporte público da capital pernambucana. […]
Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 4 de maio, o decreto que recria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão. O espaço é destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade. “Não é espaço para as pessoas falarem bem do governo, […]
Publicação
No mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Venire contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus auxiliares por suspeita de adulteração de cartões de vacinação contra a Covid-19, uma publicação do governo federal chamou a atenção. Nela, o mascote da campanha nacional de imunização, Zé Gotinha, aparece em um avião, […]
Oportunidade
Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou ao Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) um ofício com pedido de autorização para a realização de um novo concurso público. No documento, a corporação solicitou 4.902 vagas para a carreira de PRF, a fim de alcançar um total de 18.000 policiais em seus quadros. Segundo informações divulgadas pela […]
Limite
A desembargadora Luciana Pinheiro Costa, do Tribunal Regional Federal da 6° Região (TRF6), negou parcialmente um pedido de habeas corpus em favor de Adélio Bispo de Oliveira. A decisão ocorreu no dia 28 de abril. As informações são da coluna Maquiavel, da revista Veja. A magistrada se manifestou após a uma ação movida pela advogada […]
Solicitação
O senador Flávio Bolsonaro apresentou representação contra o ministro Flávio Dino, na Procuradoria Geral da República. O senador acusa Dino de cometer abuso de autoridade e interferir em investigação da Polícia Federal. A representação apresenta declarações do ministro nas quais Dino teria insinuado, sem provas, um suposto envolvimento do ex-ministro do GSI, general Heleno, nos […]
Fé
A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, postou um versículo no Twitter logo após a Polícia Federal (PF), realizar busca e apreensão em sua casa. A operação foi realizada na manhã desta quarta-feira, 3 de maio, no Solar de Brasília II, em Brasília (DF), onde reside atualmente o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo divulgado na mídia, a PF […]