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Deputados
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Posicionamento
Deputado Eduardo da Fonte critica decisão que isenta planos de saúde de cobrir tratamento fora da lista da ANS
Parlamentar é autor de projeto de lei que altera cobertura de procedimentos de planos de Saúde e beneficica segurados.
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Proposta
PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juízes como punição é aprovada em Comissão da Câmara
A medida estabelecerá pena de perda do cargo a magistrados que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.
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Segurança
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que exige transparência nos preços de combustíveis; empresas deverão enviar dados à ANP
“Nós vamos comprovar, com a transparência, que o Brasil produz um barril de petróleo a 40 dólares no máximo, 60% mais barato do que o preço internacional. O resto é roubalheira!”, disse o deputado Reginaldo Lopes.
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Ação
Eduardo da Fonte participa de entrega de doações em Santa Cruz do Capibaribe em apoio à população atingida pelas chuvas na RMR
Ao todo, foram entregues onze toneladas de roupas, lençóis e agasalhos, três toneladas de alimentos e água potável, duas toneladas de material de limpeza e 500 quilos de ração para animais.
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Programação
Fernando Bezerra Coelho quer votação do projeto que limita ICMS sobre combustíveis o quanto antes; nova reunião acontece nesta quinta-feira (2)
O senador afirmou que a principal preocupação dos secretários de Fazenda é com a sustentabilidade das receitas estaduais, sobretudo por causa das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Ajuda
Deputado propõe auxílio de até R$ 10 mil para quem perdeu casa e móveis com as fortes chuvas em Pernambuco
De acordo com a matéria, o benefício deverá ser pago às pessoas que possuem uma renda familiar mensal per capta de até meio salário mínimo.
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Compromisso
Deputado Eduardo da Fonte participou de sobrevoo das áreas atingidas pelas chuvas em Pernambuco com ministros e equipe técnica do Governo Federal
Durante o sobrevoo, o grupo de trabalho identificou diversos pontos críticos de alagamentos e anunciou em coletiva à imprensa diversas ações, dentre elas, a liberação de recursos para assistência humanitária.
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Providência
Deputado Eduardo da Fonte aciona MDR e solicita medidas de enfrentamento aos efeitos causados pelas fortes chuvas no Grande Recife
“Estamos aqui, em Brasília, monitorando a situação e buscando junto ao Governo Federal medidas emergenciais para prestar ajuda às famílias atingidas.” disse Eduardo.
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Redução
Câmara aprova teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica e outros; confira e entenda
Mas de acordo com o texto, até 31 de dezembro de 2022, o governo federal vai compensar os estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas com a União.
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Proteção
Deputado Eduardo da Fonte protocola PL com medidas de penas mais rígidas ao crime de lesão corporal contra a mulher
O parlamentar destaca que é necessário atualizar a legislação para proteger as mulheres de todo tipo de violência e destacou os recentes casos que tiveram destaque na imprensa de ataques contra mulheres.
