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Deputados
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Conquista
Eduardo da Fonte comemora decisão da cobertura de planos de saúde no tratamento do autismo
“Essa é uma das conquistas que alcançamos enquanto representante do povo. Trata-se de um direito constitucional, o direito à vida.’ disse o deputado.
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Avanço
Comissão da Câmara aprova piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
O novo valor prevê R$ 4.750 para os enfermeiros e fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional como mínimo para técnicos e equivalente a 50% para auxiliares e parteiras.
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Eleições
Michele Collins lança pré-candidatura à deputada federal pelo Progressistas
‘Esta é mais uma missão enviada por Deus, como serva d’Ele, vou atender ao seu chamado’ afirmou a missionária.
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Solicitação
PGR pede extinção da pena e revogação de cautelares contra o deputado Daniel Silveira ao Supremo
O parlamentar recebeu o perdão presidencial após ser condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
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Deputados
Câmara aprova teto do ICMS que limita imposto de combustíveis e energia em 17%; texto vai para sanção presidencial
O projeto de lei aprovado com 348 votos a favor, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contém mudanças em relação ao aprovado pelos senadores.
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Proposta
Deputado propõe PEC que permite ao Legislativo anular decisões do Supremo; saiba detalhes
O parlamentar informou que tem colhido assinaturas para apresentá-la “tão logo seja possível”. A iniciativa tem o apoio da liderança do governo na Câmara dos Deputados.
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Posicionamento
Deputado Eduardo da Fonte critica decisão que isenta planos de saúde de cobrir tratamento fora da lista da ANS
Parlamentar é autor de projeto de lei que altera cobertura de procedimentos de planos de Saúde e beneficica segurados.
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Proposta
PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juízes como punição é aprovada em Comissão da Câmara
A medida estabelecerá pena de perda do cargo a magistrados que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.
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Segurança
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que exige transparência nos preços de combustíveis; empresas deverão enviar dados à ANP
“Nós vamos comprovar, com a transparência, que o Brasil produz um barril de petróleo a 40 dólares no máximo, 60% mais barato do que o preço internacional. O resto é roubalheira!”, disse o deputado Reginaldo Lopes.
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Ação
Eduardo da Fonte participa de entrega de doações em Santa Cruz do Capibaribe em apoio à população atingida pelas chuvas na RMR
Ao todo, foram entregues onze toneladas de roupas, lençóis e agasalhos, três toneladas de alimentos e água potável, duas toneladas de material de limpeza e 500 quilos de ração para animais.
