Esclarecimento
Após os eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros depositarem seus votos nas eleições 2020, no dia 15 de novembro, em poucas horas será possível saber quais candidatos foram eleitos para o legislativo municipal e, no caso das cidades que não há segundo turno, para o executivo municipal. Da mesma forma, também será possível […]
Inauguração
A inauguração da Estrada do Cajueiro, está marcada para o próximo domingo (08), às 17h, a atual gestão da Prefeitura de Goiana realizou esta obra estratégica para a população, que irá favorecer o distrito de Tejucupapo e todo o litoral goianense. A estrada tem uma grande importância socioeconômica, pois liga a Rodovia BR – 101 […]
Eleições 2020
Com a proximidade das eleições municipais e por entender o tema de grande relevância social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou Termo de Compromisso prévio para adesão dos candidatos e candidatas a prefeitos municipais, a fim de que priorizem cinco eixos relativos às políticas educacionais de competência dos municípios, quando investidos dos respectivos mandatos, […]
Proibições
Desde o início da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus o Ministério Público de Pernambuco MPPE vem atuando em diversas frentes a fim de impedir a proliferação da doença em solo pernambucano. Assim, o órgão vem alertando e coibindo a realização de aglomerações, situação que pode agravar o processo […]
TCE-PE
Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação dos lixões em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo […]
Eleições 2020
Em julgamento de recurso eleitoral neste sexta-feira (23-10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sobre candidatura coletiva (TRE-PE) fixou entendimento sobre nomes usados nas urnas que possam indicar a prática das chamadas candidaturas coletivas ou compartilhadas. A posição do Pleno é que o nome constante na urna eletrônica não pode causar nenhum tipo […]
Decisão
Por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o prefeito de Goiana, Osvaldo Rabelo Filho (MDB), e o vice-prefeito Eduardo Honório, permanecem no cargo. A Justiça rejeitou um pedido de intervenção feito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontava como irregularidade o descumprimento da aplicação de 25% da receita do município na Educação. […]
Eleições 2020
Existem muitas mudanças no papel dos vereadores. Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda […]
Eleições 2020
Nas eleições 2020, quase 148 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas em novembro para escolher prefeitos e vereadores. Mas você sabe o que faz um prefeito? Representante máximo do Poder Executivo municipal, é ele quem comanda a administração da cidade e é o responsável pela gestão dos serviços públicos do município como […]