PIS/PASEP: Confira se você vai receber o BENEFÍCIO em FEVEREIRO

Com o aumento do salário mínimo recentemente, o benefício do PIS/Pasep foi reajustado para R$ 1.412, afetando diretamente o pagamento do abono salarial, que varia de R$ 117 a R$ 1.412, dependendo do período trabalhado em 2022.

O pagamento do abono salarial é feito pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores do setor privado e pelo Banco do Brasil para funcionários públicos.

O critério de pagamento difere entre as instituições, sendo o mês de nascimento relevante na Caixa e o dígito final da inscrição no Pasep no Banco do Brasil.

O calendário de pagamentos do PIS/Pasep foi unificado, seguindo a data de aniversário do beneficiário, de fevereiro a agosto de 2023, com os valores disponíveis até dezembro do mesmo ano.

Os trabalhadores precisam ter sido informados pelo empregador na RAIS até maio de 2023 e no eSocial até dezembro de 2023 para receber o abono.

Leia Também

Serviço

PIS/Pasep 2024: Consulta ao valor do abono é liberada; confira

Abono

Pis/Pasep 2024: Primeira parcela será paga em fevereiro

A consulta sobre elegibilidade estará disponível a partir de fevereiro de 2024 na carteira de trabalho digital ou no portal Gov.br.

Em 2024, o abono salarial para trabalhadores do setor privado e servidores públicos será distribuído com base na data de aniversário:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

O Abono Salarial do PIS/Pasep é concedido aos trabalhadores que preencham os seguintes critérios:

1. Estar cadastrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos, a partir do primeiro vínculo empregatício;
2. Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos de empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
3. Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base considerado;
4. Ter os dados do ano-base corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.

O pagamento é realizado prioritariamente pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores com conta na instituição, podendo ser feito também por outros meios, como lotéricas e agências. No Banco do Brasil, o pagamento é prioritariamente feito por crédito em conta bancária ou por meio de pix e transferência.

A consulta ao benefício pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, na aba "Benefícios" e "Abono Salarial", ou através dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e das Superintendências Regionais do Trabalho.