PIS/PASEP 2024: O que é, quem pode receber, calendário, FGTS; saiba tudo sobre o auxílio

O QUE É PIS/PASEP?

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais que visam integrar o empregado ao contexto empresarial e às entidades públicas.

Além de fortalecer o vínculo empregatício, esses programas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país.

QUEM PODE RECEBER O PIS/PASEP?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2022) considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

COMO TER INFORMAÇÕES SOBRE O PIS/PASEP?

Você pode acessar o App CAIXA Tem ou CAIXA Trabalhador, elém do Portal Cidadão em https://cidadao.caixa.gov.br. A Caixa também faz atendimentos por telefone no número: 0800 726 0207.

CALENDÁRIO PIS/PASEP

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP é organizado de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador, começando em fevereiro e indo até agosto.

• Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
• Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.

VALORES DO PIS/PASEP 

• 1 mês de trabalho – pagamento de R$ 117,67;
• 2 meses de trabalho – pagamento de R$ 235,33;
• 3 meses de trabalho – pagamento de R$ 353,00;
• 4 meses de trabalho – pagamento de R$ 470,65;
• 5 meses de trabalho – pagamento de R$ 588,32;
• 6 meses de trabalho – pagamento de R$ 706,00;
• 7 meses de trabalho – pagamento de R$ 823,66;
• 8 meses de trabalho – pagamento de R$ 941,33;
• 9 meses de trabalho – pagamento de R$ 1.059,00;
• 10 meses de trabalho – pagamento de R$ 1.176,68;
• 11 meses de trabalho – pagamento de R$ 1.294,34;
• 12 meses de trabalho – pagamento de R$ 1.412,00.

FGTS

Um aspecto importante a ser observado pelos beneficiários é a regularidade dos depósitos do FGTS feitos pelos empregadores. Problemas como a falta de depósitos podem complicar o acesso ao PIS/PASEP.

Se o trabalhador identificar que os depósitos não estão sendo realizados conforme o esperado, é aconselhável entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos da empresa ou diretamente com o empregador para resolver a situação o mais rápido possível.