08 de fevereiro de 2025 às 17:48 - Atualizado às 17:59
MPF exige medidas urgentes de segurança, após desabamento em igreja de Salvador Foto: Defesa Civil de Salvador
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na última quinta-feira, 7 de fevereiro, recomendação à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco para a adoção de medidas emergenciais. Isto ocorreu após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Centro Histórico de Salvador.
A igreja, tombada como patrimônio histórico e cultural, sofreu um colapso estrutural na última quarta-feira, 5 de fevereiro. O incidente provocou a morte de uma jovem e deixou outras cinco pessoas feridas.
Além da recomendação, o MPF instaurou um novo procedimento administrativo para apurar as reponsabilidades pelo desabamento e a adoção de medidas urgentes. Aqui, o foco claro é na Igreja.
Em 2021, sentença da Justiça Federal em ação civil pública movida pelo MPF em 2016 já determinava a adoção de medidas emergenciais pelo Iphan e pela Ordem Primeira de São Francisco para a conservação do templo religioso.
A procuradora da República Vanessa Previtera destacou a urgência das medidas recomendadas.
“O desabamento desta importante estrutura reforça a necessidade de ações imediatas para evitar novas perdas irreparáveis. É essencial que o Iphan e a Ordem Primeira de São Francisco tomem todas as providências necessárias. Essas ações devem garantir a segurança do imóvel e a preservação dos elementos históricos atingidos”, afirmou. A preocupação com a Igreja é evidente.
Antes de tudo, na recomendação, o MPF exige que, por sua vez, a superintendência do Iphan na Bahia realize, o quanto antes, uma vistoria técnica no local.
Além disso, solicita que se elabore um relatório detalhado. Este relatório deve identificar, com precisão, a necessidade de escoramento e, consequentemente, as demais ações urgentes. Assim, será possível evitar novos desabamentos.
Da mesma forma, o instituto também deve acompanhar, de maneira contínua, todo o processo de identificação, separação e triagem dos destroços. Além disso, é fundamental garantir que, em nenhuma hipótese, qualquer material seja removido sem a supervisão rigorosa de especialistas em patrimônio histórico e restauração. Por fim, é importante destacar que a Igreja, sobretudo, requer atenção especial.
Já em relação à Ordem Primeira de São Francisco, o MPF recomendou, primeiramente, a realização do escoramento interno e externo do edifício, conforme indicado na vistoria técnica.
Além disso, destacou a necessidade de adotar todas as providências para garantir o acompanhamento especializado na triagem dos escombros.
Por outro lado, as instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação. Além disso, devem detalhar as medidas que serão aprovadas.
Diante disso, o MPF alerta que, caso a recomendação não seja atendida, poderão ser adotadas medidas judiciais para garantir a proteção da Igreja de São Francisco de Assis. Além disso, ocorrerá a responsabilização dos envolvidos.
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