14 de março de 2025 às 15:35 - Atualizado às 15:39
Margareth Menezes recebe R$ 640 mil em verba pública por show durante carnaval Foto: Reprodução/Redes sociais
Durante o Carnaval 2025, as prefeituras de Salvador e de Fortaleza pagaram R$ 640 mil para a cantora Margareth Menezes, atual ministra da cultura.
O valor corresponde a mais de um ano do salário bruto da ministra.
Contudo, a artista realizou sete shows nas capitais do Ceará e da Bahia, entre 27 de fevereiro e 4 de março desse ano.
Entre as apresentações de Margareth, três delas contaram com apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e um show foi privado. A assessoria da artista se recusou a informar o valor repassado para contratá-la.
O uso de verba pública do estado e da prefeitura contraria a decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) divulgada em março de 2023. Naquela ocasião, o órgão entendeu que a ministra deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”.
Entretanto, a CEP – que hoje conta com seis dos sete conselheiros indicados pelo presidente Lula (PT), modificou o entendimento.
Portanto, eles agora permitem a realização de shows com verba pública dos estados e municípios, desde que não utilizem mecanismos federais de incentivo à cultura.
Sendo assim, as contratações são realizadas por meio da produção Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA.
A ministra era sócia da companhia até agosto de 2024, quando repassou todas as suas cotas, em um total de R$ 5 mil, para a empresária Jaqueline Matos de Azevedo, que agencia a sua carreira.
No entanto, os contratos foram feitos pelas prefeituras por inexigibilidade, ou seja, sem a realização de licitação. Isso é comum nesses tipos de eventos públicos que envolvem artistas.
A Prefeitura de Salvador, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), contratou a cantora e ministra da Cultura por R$ 290 mil, segundo documento obtido pela coluna.
Ela se apresentou em dois eventos na capital baiana promovidos pela.
O primeiro show foi em 27 de fevereiro, quando a ministra cantou na Abertura do Carnaval de Salvador e celebrou os 40 anos do Axé Music.
Sendo assim, no domingo, dia 2 de março, apresentou-se no Trio Pipoca.
Ainda em Salvador, Margareth se apresentou no Bloco Os Mascarados, em 27 de fevereiro (quinta-feira). Ela também se apresentou no Trio da Cultura, em 1º de março (sábado) e no Show do Oscar do Carna Pelô, em 2 de março (domingo).
Em todas essas apresentações, houve apoio financeiro do governo da Bahia. No entanto, nem o Executivo estadual nem a assessoria da cantora informaram os valores de contratação.
Outros R$ 34,1 mil foram destinados à empresária da cantora. Além disso, R$ 33,3 mil foram destinados à equipe técnica e a cachês de músicos. R$ 80 mil foram para passagens, hospedagens e alimentação e R$ 52,5 mil para impostos.
Contudo, na proposta de orçamento, a equipe de Margareth Menezes destacou que o cachê não poderia ser feito por meio de verba federal. Eles acrescentaram que todo o material de divulgação deveria ser aprovado com a equipe de Margareth.
A Comissão de Ética Pública é formada por sete pessoas. Seis delas foram indicadas pelo presidente Lula. No entanto logo no início do governo, o petista destituiu, em ato sem precedentes, três membros do órgão que tinham mandato até 2025 e haviam sido indicados pelo ex-presidente Bolsonaro (PL).
Nos dias de hoje a CEP é liderada por Manoel Caetano Ferreira Filho, ex-advogado de Lula.
“Deve-se diferenciar a mera relação contratual entre artista e ente público da caracterização de conflito de interesses. Para que este último ocorra, seria necessário que o evento ou entidade contratante estivesse subordinado a alguma decisão administrativa do Ministério da Cultura. Também seria necessário que houvesse alguma relação de influência decisória da ministra sobre o ente contratante, o que não se verifica nesse caso. Assim, desde que inexista qualquer influência da ministra na destinação de recursos públicos estaduais ou municipais em favor de sua contratação, não há configuração de conflito de interesses”, escreveu Manoel Filho.
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