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Maioria dos estados brasileiros tem carência de 1,5 MIL leitos de UTI neonatal, revela estudo

Segundo o Ministério da Saúde, 340 mil bebês nascem prematuros todo ano, o equivalente a 930 por dia. O sistema de saúde, porém, dispõe de 10.288 leitos de UTI para atendê-los, número inferior ao recomendado.

30 de novembro de 2024 às 14:27   - Atualizado às 14:27

Maioria dos estados brasileiros tem carência de 1,5 MIL leitos de UTI neonatal, revela estudo.

Maioria dos estados brasileiros tem carência de 1,5 MIL leitos de UTI neonatal, revela estudo. Foto: Reprodução/Governo Espírito Santo

Das 27 unidades federativas do Brasil, 17 dispõem de menos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do que o recomendado pela literatura científica. É o que afirma a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) em um novo levantamento. De acordo com a pesquisa, seriam necessários 1,5 mil novos leitos no País para que essas regiões atingissem a cobertura adequada.

Segundo o Ministério da Saúde, 340 mil bebês nascem prematuros todo ano, o equivalente a 930 por dia. O sistema de saúde, porém, dispõe de 10.288 leitos de UTI para atendê-los, número inferior ao recomendado por entidades internacionais e nacionais, como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Para estas, a oferta de leitos de UTI para recém-nascidos deve ser de, no mínimo, quatro para cada mil nascidos vivos.

A conta feita pela Amib abrange tanto leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto do setor privado. Quando considerados apenas os leitos públicos, o quadro piora: nenhum Estado alcança a quantidade adequada.

Os números foram levantados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, e são referentes ao mês de dezembro de 2023. As informações foram cruzadas com os registros do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do mesmo ano.

Distribuição desigual

No Norte, a média regional é de apenas 2,42 leitos para cada mil nascidos vivos. De acordo com o levantamento, seriam necessárias cerca de 450 vagas adicionais na região para alcançar a recomendação mínima. Em contrapartida, na região Sudeste, a média total é de 5,55 leitos de UTI neonatal para cada mil nascidos vivos.

Os locais com a situação mais crítica são Acre, Amazonas, Roraima e Maranhão, onde há menos de dois leitos por 1 mil nascidos vivos. No Acre, estão disponíveis 15 leitos no SUS e 13 na saúde suplementar. Em contrapartida, o Estado teve 23.912 nascidos vivos em 2023, o que lhe rende uma média de 1,94 leitos para cada mil nascidos vivos. Nesse cenário, seriam necessários mais 30 leitos para alcançar o total recomendado.

No Amazonas, são 59 leitos no SUS e 73 na rede privada, gerando um déficit de 149 leitos. Em Roraima, onde há 23 leitos no SUS e dois na saúde suplementar, seriam necessários 27 novos leitos. Já no Maranhão, com 156 leitos no SUS e 21 particulares, faltam 212 leitos para a média indicada pelas entidades médicas.

Veja a seguir a média de leitos de UTI neonatal em cada Estado.

Acre: 1,94

Alagoas: 3,03

Amapá: 2,85

Amazonas: 1,88

Bahia: 2,73

Ceará: 2,57

Distrito Federal: 5,63

Espírito Santo: 5,15

Goiás: 3,38

Maranhão: 1,82

Mato Grosso: 3,64

Mato Grosso do Sul: 2,96

Minas Gerais: 4,10

Pará: 2,25

Paraíba: 2,52

Paraná: 4,49

Pernambuco: 2,56

Piauí: 2,73 

Rio de Janeiro: 9,05

Rio Grande do Norte: 4,11

Rio Grande do Sul: 4,24

Rondônia: 4,18

Roraima: 1,91

Santa Catarina: 3,97

São Paulo: 5,03

Sergipe: 3,62

Tocantins: 2,85

Para Amarílis Batista Teixeira, coordenadora do Departamento de Neonatologia da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva, ligada à Amib, os dados sobre déficits são um alerta, pois a escassez de leitos está ligada a maiores taxas de mortalidade neonatal, principalmente em regiões com infraestrutura deficiente.

"Muitos recém-nascidos poderiam ter desfechos melhores se tivessem acesso oportuno a suporte ventilatório, monitoramento avançado e intervenções especializadas, sem sobrecarregar outras unidades de saúde, comprometendo a qualidade do cuidado", reflete.

Taxas 'em conformidade com o Ministério da Saúde'

O ministério estabelece que o mínimo de leitos de UTI neonatal no Brasil deve ser de dois por mil nascidos vivos, conforme a Portaria GM/MS nº 930, de 2012. Porém especialistas como Nilzete Bresolin, diretora vice-presidente da Amib, reforçam que o ideal seriam quatro leitos por mil recém-nascidos, número baseado em estudos epidemiológicos e análises estatísticas de necessidades assistenciais.

A portaria também estabelece que o cuidado neonatal deve ser progressivo.

"Ou seja, complementado com leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa)", afirma o ministério em nota.

A pasta argumenta que "o desenho da rede e a definição dos leitos é conduzido pelos estados e municípios e o Ministério da Saúde atua para o incentivo e qualificação dos mesmos, por meio das habilitações com recursos financeiros e processos formativos".

Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão informou, em nota, que o Estado conta atualmente com 134 leitos de UTI neonatal, distribuídos em 10 dos 19 serviços de parto sob gestão estadual. A pasta afirmou que "está em conformidade com a portaria de 2012" do ministério e adicionou que "está planejando ampliar o número de vagas".

Em Roraima, a Secretaria de Saúde disse que, em setembro de 2024, ampliou o número de leitos na UTI Neonatal do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, passando de 28 para 66. O órgão acrescentou que a taxa de ocupação da UTI é de aproximadamente 65% durante períodos sazonais de gripe, sem registro de demanda reprimida, o que "atende a atual realidade e rotina hospitalar".

Os governos do Acre e do Amazonas não responderam até a publicação do texto.

Estadão Conteúdo 

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