02 de maio de 2024 às 08:54
Pagamento antecipado do 13? do INSS. Arte: Agência Brasil Pagamento antecipado do 13? do INSS. Arte: Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira, 2 de abril, a antecipação do décimo terceiro.
Em primeiro lugar, o pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Do mesmo modo, o pagamento para quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8.
A princípio, até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.
Por fim, o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. Contudo, a consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
Antes de tudo, quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Porém, nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. Dessa forma, o atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia.
Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio.
O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.
Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.
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