BOLSONARO compara sua gestão com a de LULA no tratamento para famílias de crianças com MICROCEFALIA

Jair Bolsonaro comparou o tratamento que seu governo deu para as famílias de crianças com microcefalia, com o tratamento disponibilizado atualmente pelo Governo Lula. Nas redes sociais, o ex-presidente citou a MP assinada durante seu governo que garantia pensão vitalícia para as crianças com microcefalia, e citou a recente decisão do presidente Lula (PT) de vetar a indenização. 

Em 2019, durante o mandato do ex-presidente, uma Medida Provisória que instituiu a pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika vírus entre 2015 e 2018 foi assinada. No ano seguinte, foi sancionada a lei que garantia pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo. 

O veto 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei 6064/23, que previa a criação de uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia. No lugar da pensão, o governo editou uma medida provisória que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 60 mil às famílias afetadas pela síndrome congênita associada ao vírus da zika.

O veto e a medida provisória foram publicados nesta quinta-feira, 9 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto, a indenização será concedida às famílias de bebês diagnosticados com a síndrome em todo o Brasil.

Leia Também

Posicionamento

"Governo demonstra crueldade", diz CLARISSA TÉRCIO sobre VETO DE PENSÃO a crianças com MICROCEFALIA

Decisão

Lula veta projeto que garante pensão vitalícia a crianças com microcefalia e mães se revoltam

A medida provisória entra em vigor imediatamente após sua publicação no DOU, mas ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei.

O projeto de lei vetado por Lula havia sido amplamente debatido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas o governo argumentou que a medida provisória é uma alternativa mais viável para atender às necessidades das famílias, evitando o impacto financeiro de uma pensão vitalícia.

A decisão gerou repercussão entre parlamentares e organizações que defendem os direitos das pessoas afetadas pela microcefalia, especialmente nas regiões mais atingidas pela epidemia de zika no Brasil. Nas redes sociais, mães apresentaram indignação com a decisão do presidente.