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				<title><![CDATA[Bolsonaro pede autorização a Moraes para receber senadores em prisão domiciliar]]></title>
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				<description><![CDATA[O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para receber em casa os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).

O pedido ocorre em meio às articulações para a eleição à Mesa Diretora do Senado em fevereiro do ano que vem. Ambos declararam que pretendem concorrer ao comando da Casa.

A direita busca um entendimento entre as duas candidaturas para não dividir os votos do campo, o que pode beneficiar o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado do governo Lula que tentará a recondução.

Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência e líder da oposição no Senado, Marinho é o favorito entre bolsonaristas para concorrer à Presidência da Casa. O nome dele, inclusive, foi lançado oficialmente por Flávio durante transmissão ao vivo que realizou nos Estados Unidos, para onde fugiu após perder o pleito.

Mesmo após o lançamento do nome de Marinho, Tereza Cristina, do PP, reafirmou nesta semana sua intenção de concorrer ao cargo.

Tanto ela quanto Marinho foram ministros durante o governo de Jair Bolsonaro. Tereza Cristina comandou a pasta de Agricultura, e o potiguar, do Desenvolvimento Regional.

Estadão Conteúdo
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 12:42:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Governo envia PEC para regulamentar transição do IPI para Imposto Seletivo]]></title>
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				<description><![CDATA[O governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou na quarta-feira, 4, ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece como será feita a transição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente para o Imposto Seletivo (IS).

O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mas o texto da PEC não havia sido divulgado até o fim da noite da quarta-feira.

A PEC pretende prorrogar a incidência do IPI sobre os bens afetados pelo IS até que haja "pleno efeito do Imposto Seletivo, a fim de evitar a desoneração sobre produtos gravosos à saúde, a exemplo de cigarros".

O texto busca impedir o vácuo de arrecadação e também trazer ajustes que foram observados na reforma tributária, como problemas de base de arrecadação e de cálculo do IS.

Alíquotas

Também foi publicada na quarta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) nº 1.399/2026, que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) para o ano-calendário de 2027.

A MP define as regras para a aplicação do novo tributo durante sua fase inicial de implementação, com o objetivo de assegurar a continuidade da tributação seletiva na transição do atual modelo tributário para o novo sistema.

Como tem força de lei e vigência imediata a partir da sua publicação, a MP permite a contagem da noventena a partir de sua edição. Com isso, a cobrança do Seletivo está prevista para começar em 2 de fevereiro de 2027, simultaneamente à redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Essa arquitetura foi resultado de um acordo entre o Ministério da Fazenda e os setores afetados pelo tributo.

Estadão Conteúdo 
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 09:49:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[PF apreende nove armas em operação que investiga esquema envolvendo CACs no Rio de Janeiro ]]></title>
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				<description><![CDATA[A segunda fase da Operação Polaridade da Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária nessa quarta-feira, 4 de novembro. A finalidade é investigar esquema criminoso na aquisição de armas de fogo e munições destinadas a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).

Os documentos expedidos pela Justiça Federal foram cumpridos nos municípios de Rio das Ostras, Macaé, São Pedro da Aldeia, Araruama e Volta Redonda, no Rio de Janeiro. A operação teve o apoio da Corregedoria da Polícia Militar.

As medidas judiciais tiveram como alvo dois policiais militares da ativa, um militar da Marinha do Brasil – que foi preso em flagrante pela posse irregular de arma de fogo –, além de outros investigados, suspeitos de participação no esquema.

Durante a operação, foram apreendidos sete fuzis, uma pistola, um revólver e uma espingarda, além de aparelhos eletrônicos.

Irregularidade

A medida determinada pela Justiça Federal apontava que pessoas interessadas na obtenção de autorizações para aquisição de armas e munições realizavam pagamentos indevidos diretamente a um funcionário terceirizado, com o objetivo de obter a liberação irregular dos respectivos processos administrativos, em desacordo com a legislação vigente.
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				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 09:21:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Alcolumbre retira redução da maioridade penal da pauta do Senado]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. 

Alcolumbre disse que atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Agora, caberá à Câmara dos Deputados debater o tema em uma comissão especial.


"Vou aguardar a Câmara dos Deputados", disse Alcolumbre, ao ressaltar que o compromisso é de que o texto seja votado na Casa ainda em novembro. "Quando chegar aqui, nós vamos votar", completou.


A articulação envolveu a retirada da discussão sobre a redução da maioridade penal do texto da PEC da Segurança Pública (PEC18/2025), que foi aprovada ontem (3). A oposição queria incluir a questão da redução da maioridade na PEC, mas o presidente do Senado decidiu separar o tema, abordado em duas emendas dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Camilo Santana (PT-CE).

"Na condição de presidente do Senado, preciso compreender que a ponderação [de Motta] foi razoável. Eu preciso tentar, da melhor maneira possível, manter uma relação pacífica, cuidadosa e atenciosa a uma demanda do presidente da Câmara dos Deputados", reiterou.

Propostas

O tema agora está em discussão em três propostas. Na proposta do senador Camilo Santana (PEC 20/2026), a maioridade penal passaria para os 16 anos nos casos de crimes hediondos. Para os demais crimes, continuaria aos 18 anos.

A proposta de autoria do senador Rogério Marinho (PEC 19/2026) defende reduzir a maioridade penal para 16 anos, como regra geral, e para 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.

Já a o texto em discussão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados (PEC 32/2015) estabelece a maioridade penal e civil aos 16 anos de idade. A proposta está sendo analisada pela comissão junto com outras PECs sobre o mesma tema.

Agência Brasil
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				<category>Senado Federal</category>
				<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 08:17:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Entidades empresariais acionam STF para tentar barrar fim da escala 6x1]]></title>
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				<description><![CDATA[A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram nesta quarta-feira, 4 de novembro, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o fim da escala de trabalho 6x1.

Na ação, a CNI alega que a Emenda Constitucional 141 de 2026, promulgada no mês passado pelo Congresso Nacional, fere a segurança jurídica, a livre iniciativa econômica e a autonomia coletiva trabalhista.

A confederação também sustenta que o fim da escala vai impactar nos acordos trabalhistas ainda vigentes e acordados entre empresas e trabalhadores.

“As convenções e acordos coletivos de trabalho vigentes devem manter plenos efeitos até o término regular de seus prazos de vigência ou até que sobrevenha nova pactuação coletiva autônoma”, afirma a CNI.

Sobre os impactos financeiros, a CNI afirmou que a redução da jornada de trabalho, somada com a ampliação do repouso semanal sem redução de salário, vai aumentar o custo do trabalho formal da indústria em 11,1%, percentual equivalente a R$ 88 bilhões.

A confederação citou que diversos setores da indústria funcionam de forma ininterrupta e sempre dependeram de negociações coletivas para definição do regime de folgas.  “A viabilidade dessas plantas fabris sempre dependeu tanto da negociação coletiva de regimes compensatórios com ciclos plurimensais ou anuais quanto da previsão legal de regimes diferenciados de trabalho e repouso cumulativo”, completou a entidade.

Já a CNC informou que pretende adiar o início da redução das horas de trabalho para outubro de 2027. A nova jornada deve entra em vigor em 15 de dezembro deste ano. 

Fim da escala 6x1

Em uma decisão histórica, o Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6x1 de trabalho. Com isso, o trabalhador passa a ter dois dias por semana de descanso remunerado, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial. Além disso, a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais terá uma regra de transição de 14 meses.

A medida foi aprovada, na ocasião, com votos da base governista e da oposição. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

O fim da escala foi celebrado por entidades representativas dos trabalhadores. Para a categoria, a nova jornada permitirá ao trabalhador ter maior contato com a família e poder se dedicar a outras atividades e estudo.

Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1. 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o decreto que regulamentará o fim da escala deve sair na próxima segunda-feira (9). O texto estabelecerá diretrizes para a organização das jornadas e garantir pelo menos oito folgas por mês aos trabalhadores. Segundo Marinho, o decreto terá como objetivo coordenar a adoção das diferentes escalas de trabalho nos setores econômicos, sem comprometer os direitos dos empregados nem o funcionamento das empresas.

Agência Brasil 
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 07:43:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Urbanização em favelas quase triplicou e vegetação diminuiu em 40 anos, aponta levantamento]]></title>
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				<description><![CDATA[A área urbanizada em favelas e comunidades no Brasil passou de 60,2 mil hectares para 151,7 mil hectares entre os anos de 1985 e 2025. A vegetação existente em cada hectare urbanizado nas comunidades caiu de 0,060 para 0,040 no mesmo período.

Embora as pessoas associem favelas com áreas urbanas, nem todas são caracterizadas dessa forma, por não terem alta concentração de edificação, vias de circulação e infraestrutura.

Os dados são de um novo recorte da Coleção 11 de mapas anuais de cobertura e uso da terra no Brasil do MapBiomas, divulgado nesta quarta-feira (4).

Segundo Júlio Cesar Pedrassoli, coordenador do tema Urbano, o estudo demonstra que o encolhimento das áreas verdes em favelas as torna mais suscetíveis aos eventos climáticos adversos.

“Para adaptar as cidades às mudanças climáticas, precisamos olhar para onde o verde se perdeu e onde os territórios ficam mais expostos, e esse mapa precisa incluir as favelas”, diz.

Em 1985, as favelas tinham 43% mais vegetação intraurbana do que as demais áreas urbanas do país. Em 2025, a situação se inverteu e a disponibilidade de vegetação intraurbana nas favelas era 15% menor do que nas demais áreas urbanizadas.

No período de 40 anos, a vegetação intraurbana nas favelas cresceu apenas 1,7 vezes, enquanto nas áreas urbanizadas fora delas aumentou 2,6 vezes.

Também cresceram 2,6 vezes as áreas urbanizadas sem vegetação nas favelas, enquanto nas áreas urbanizadas fora das favelas o crescimento de locais sem vegetação foi menor, com aumento de 2,3 vezes

Em 2025, havia 12,3 mil favelas no país, distribuídas em 651 municípios, sendo que 60,3% da urbanização existente nesses locais surgiram após 1985 e, nesse período de 40 anos, 42,4% pelo menos dobraram de tamanho.

O crescimento das áreas urbanizadas no território nacional foi de 132% no período, quando passou de 1,9 milhão para 4,4 milhões de hectares, somando mais de 2,5 milhões de hectares. Já a participação das favelas em áreas urbanizadas no país cresceu pouco, passando de 3,2%, em 1985, para 3,4% em 2025.

Apesar do crescimento das áreas urbanizadas, a vegetação urbana total, que reúne a vegetação intraurbana e a periurbana – localizada nos arredores - diminuiu de 6,5 milhões para 4,1 milhões de hectares, o equivalente a uma redução de 35,9%.

Com a queda, a área sem vegetação nas regiões urbanizadas do país chegou, em 2025, a 4,24 milhões de hectares.

O estudo cruza ainda esses dados com a temperatura em áreas urbanizadas, que apontam intensidades média maior nas ilhas de calor em áreas com menos de 10% de cobertura vegetal. Nesses locais, o verão pode ser até 7 °C mais quente que em áreas não urbanizadas com cobertura verde.

Para Pedrassoli, esse número trazem uma reflexão sobre resiliência climática, soluções baseadas na natureza e qualidade de vida urbana.

“Pela primeira vez na série, a área urbanizada sem vegetação supera a área da vegetação urbana. Em 1985, a vegetação era 3,5 vezes maior que a área sem vegetação. É um marco que mostra o quanto o desenho das nossas cidades depende do quanto de verde conseguimos preservar e, ao mesmo tempo, incorporar na mancha urbana”, conclui.

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 21:00:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Banco Central encerra série de cortes e mantém juros básicos em 13,75% ao ano]]></title>
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				<description><![CDATA[As tensões em torno do câmbio e do fenômeno climático El Niño fizeram o Banco Central (BC) botar o pé no freio. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano.

Em comunicado, o Copom informou que as incertezas se ampliaram nas últimas semanas e que as expectativas de inflação continuam acima da meta. O órgão não deu pistas sobre a trajetória dos juros nas próximas reuniões.

"O contexto atual, caracterizado por taxa Selic substancialmente contracionista, aumento significativo das incertezas em torno do cenário base, expectativas de inflação mais elevadas, e desaceleração da atividade econômica doméstica mais acentuada, apresenta um cenário desafiador para a política monetária, demandando serenidade e cautela na sua condução", destacou o BC.

A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto percentual. No entanto, uma parte das instituições apostavam na manutenção da taxa.

De junho de 2025 a março de 2026, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. Desde abril, o Copom cortou os juros cinco vezes, num cenário de queda da inflação.

No entanto, o agravamento da guerra no Oriente Médio, o início do fenômeno El Niño e a recente instabilidade cambial dificultam o trabalho do órgão.

O Copom está desfalcado porque o mandato dos diretores de Organização do Sistema Financeiro, Renato Gomes, e de Política Econômica, Diego Guillen, expirou no fim de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não encaminhou as indicações dos substitutos ao Congresso Nacional.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, o IPCA-15, prévia do índice oficial ficou em 0,32%, beneficiado pela queda nas contas de luz.

No acumulado de 12 meses, o índice subiu de 4,5% para 4,62%, acima do teto da meta de inflação. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o IPCA cheio de setembro no próximo dia 12.

Pelo novo sistema de meta contínua, em vigor desde janeiro de 2025, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em novembro de 2026, a inflação desde dezembro de 2025 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância.

Em dezembro de 2026, o procedimento se repete, com apuração a partir de janeiro de 2026. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve, em 5,2% a previsão do IPCA em 2026, mas a estimativa será revista, por causa da recente queda da inflação. A próxima edição do documento será divulgada no fim deste mês.

As previsões do mercado estão em linha com as da autoridade monetária. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,22%, acima do teto da meta, de 4,5%. Antes do início da guerra no Oriente Médio, as estimativas do mercado estavam em 3,95%.

Crédito menos caro

A redução da taxa Selic impulsiona a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e estimulam a produção e o consumo.

Por outro lado, taxas menores dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Política Monetária, o Banco Central reduziu para 1,8% a previsão de crescimento da economia em 2026.

O mercado projeta crescimento um pouco mais baixo. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 1,76% do PIB em 2026. Há quatro semanas, a estimativa estava em 1,85%

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 19:27:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Brasil registra mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral, segundo Ministério do Trabalho]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/brasil-registra-mais-de-7-mil-denuncias-de-assedio-eleitoral/635434/</link>
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				<description><![CDATA[O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já recebeu mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Diante do aumento dos relatos, o ministro Luiz Marinho fez um apelo nesta quarta-feira, 4 de novembro, a empresários que tenham ameaçado ou demitido funcionários por razões políticas, que recuem e se retratem publicamente.

“Aproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer esse tipo de bobagem, recuem”, afirmou o ministro em entrevista coletiva para explicar os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Marinho reiterou que a intenção do governo não é punir empregadores preventivamente, mas assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. 

Para empresários que cogitaram dispensar funcionários em razão do resultado eleitoral, ele sugeriu uma retratação nas redes sociais.

“Para quem eventualmente pensou em demitir alguém por causa do resultado eleitoral, faça o seu recuo tático e se desculpe nas redes. Está tudo certo. Não precisaremos punir ninguém por isso. Mas a punição será, se demitiu por questões políticas, será severamente punido”, declarou.

Denúncias

O volume de denúncias de assédio eleitoral quase dobrou na semana seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais. Depois da divulgação do resultado, circularam nas redes sociais listas de boicote a estabelecimentos comerciais e publicações que incentivaram a demissão de trabalhadores por suas preferências políticas.

Até 31 de outubro, o Ministério do Trabalho havia formalizado 4.305 denúncias. Nesta quarta-feira, Marinho informou que o total ultrapassa 7 mil notificações.

O ministro, no entanto, ponderou que nem todos os relatos correspondem necessariamente a situações concretas de assédio.

“Evidentemente, tem que separar o que é denúncia e o que é encher linguiça. É quase como chamar o bombeiro quando não se tem incêndio. Das 7 mil, não sei qual é a proporção de denúncias que são reais e concretas”, esclareceu.

As ocorrências são analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. O número de notificações, portanto, não significa que todos os casos tenham sido comprovados.

Punições

A legislação brasileira proíbe a discriminação de trabalhadores por convicções políticas. Empregadores que adotem práticas desse tipo podem ser responsabilizados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pode recomendar que o responsável interrompa a conduta ilícita e se retrate publicamente em até 24 horas. Também pode exigir o pagamento de indenizações por danos morais individuais ou coletivos.

Em casos de demissão discriminatória, o trabalhador pode optar pela reintegração ao emprego, com pagamento dos salários referentes ao período de afastamento, ou pelo recebimento em dobro da remuneração correspondente ao intervalo.

A empresa também pode ficar sujeita a multa equivalente a dez vezes o maior salário pago, com acréscimo de 50% em caso de reincidência. Além disso, pode ser proibida de obter empréstimos e financiamentos em instituições financeiras oficiais.

Agência Brasil 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 18:15:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Pé-de-Meia: confira datas de pagamento da parcela de novembro]]></title>
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				<description><![CDATA[O governo federal pagará a oitava parcela do Pé-de-Meia 2026 entre os dias 23 e 30 de novembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes. O benefício será de R$ 200 para alunos do ensino médio regular e de R$ 225 para participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os valores serão depositados em contas acessadas pelo CAIXA Tem. Para receber o incentivo, os beneficiários precisam atender aos critérios estabelecidos pelo programa, que busca estimular a permanência dos estudantes na escola.

Calendário do Pé-de-Meia em novembro

Os depósitos serão realizados em seis datas, de acordo com o mês de nascimento dos participantes.

Confira o calendário completo:


	23 de novembro: nascidos em janeiro e fevereiro;
	24 de novembro: nascidos em março e abril;
	25 de novembro: nascidos em maio e junho;
	26 de novembro: nascidos em julho e agosto;
	27 de novembro: nascidos em setembro e outubro;
	30 de novembro: nascidos em novembro e dezembro.


Quando será pago o bônus do Enem 2026?

Além das parcelas regulares, o Pé-de-Meia prevê um incentivo adicional de R$ 200 para os estudantes que comparecerem aos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026.

O pagamento está previsto para ocorrer entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027, em calendário separado dos depósitos de novembro.  O valor será destinado aos participantes que cumprirem os requisitos estabelecidos para o recebimento do incentivo relacionado ao exame.

O Pé-de-Meia é um programa do governo federal, criado pelo Ministério da Educação (MEC), que oferece incentivos financeiros para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio público, além de combater a evasão escolar.

Sobre o Pé-de-meia

O benefício é destinado a estudantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atendam aos critérios do programa. Para receber os pagamentos, é necessário manter a matrícula ativa e cumprir as exigências de frequência escolar.

O programa prevê diferentes modalidades de incentivo, incluindo valores pela matrícula, frequência às aulas, conclusão de cada ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Incentivo-Frequência é pago em parcelas ao longo do ano, enquanto o Incentivo-Conclusão prevê o depósito de R$ 1 mil por ano concluído com aprovação, com saque condicionado à conclusão do ensino médio. Há ainda um pagamento adicional de R$ 200 para estudantes elegíveis que participarem dos dois dias do Enem no último ano do ensino médio.
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				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 17:25:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Redução da maioridade penal pode voltar à pauta no Senado; entenda as duas propostas em debate
]]></title>
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				<description><![CDATA[Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, os senadores fizeram um acordo para tentar votar, no plenário, a redução da maioridade penal ainda nesta quarta-feira, 4 de novembro.

O consenso sobre a votação foi fechado no dia anterior.

Nos bastidores, o relator da PEC da Segurança Pública, Rogério Carvalho (PT-SE), evitou que a PEC da Segurança ficasse travada pela discussão da maioridade e propôs uma tramitação separada das duas emendas, conforme antecipou o site Estadão.

O tema da maioridade penal ganhou atenção por causa das eleições presidenciais

Desde o início da campanha, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendia a pauta. Na reta final da disputa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também passou a apoiar a mudança na lei, mas apenas para crimes hediondos.

Essa foi uma mudança no discurso do petista, que tinha um histórico de críticas à redução da maioridade.

Por sugestão do líder do MDB, a ideia é votar o tema ainda nesta semana

Por sugestão do senador governista Eduardo Braga (AM), ele apresentou uma proposta: a base de apoio a Lula apresenta nesta quarta um requerimento de urgência para votar a PEC que trata de maioridade penal e já aprovar a proposta em plenário.

Alcolumbre concordou e disse que vai esperar o requerimento para votar.

Ainda não há, porém, entendimento sobre qual a proposta que será votada (entenda mais abaixo).

Propostas diferentes

A proposta do PL, apresentada no mês passado pelo líder do grupo no Senado e ex-coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), sugere reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes de menor gravidade, e para 14 anos nos crimes hediondos.

Já a proposta do PT reduz a maioridade para 16 anos apenas para crimes hediondos, preservando o limite atual de 18 anos para os demais delitos.

Segundo Braga, o acordo entre os líderes do PT, Camilo Santana (CE) e do PL, Carlos Portinho (RJ) no Senado, pode permitir acelerar a votação.

Portinho, da oposição ao governo Lula, defendeu que os senadores votem em dois turnos a redução da maioridade penal.

"Ambas as propostas convergem na redução da maioridade penal. Isso é um grande avanço. Então a gente vai defender sim que chegue aos 14 anos, mas temos a satisfação de saber que o governo resolveu admitir a redução da maioridade penal, de alguma forma", disse Portinho.

Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que é preciso aguardar o que virá realmente como proposta para que se saiba quais serão as condições de votar ou não a redução da maioridade penal nesta quarta.

"É um debate que precisa ser feito, mas é um debate que precisa considerar muitas variáveis. Não pode ser feito de afogadilho. E um debate que tem relação com constitucionalidades", disse a líder do governo.

Estadão Conteúdo
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 17:25:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Brasil registra criação de 121,3 mil postos de trabalho em setembro, aponta Caged]]></title>
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				<description><![CDATA[Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quarta-feira, 4 de novembro, apontam que 121,3 mil postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em setembro. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

O saldo é 24,7% maior em relação a agosto, quando o país criou 161 mil empregos.

A criação de empregos caiu 43,5% em comparação a setembro do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia.

No mesmo mês de 2025, tinham sido criados 214,6 mil postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

Em relação aos meses de setembro desde 2020, esse é o resultado mais baixo da série. A mudança da metodologia no Caged impede a comparação com anos anteriores a 2020.

Acumulado

De janeiro a setembro, o Caged registrou queda de 27,9% no acumulado de vagas formais:


	1.248.914 (nove meses de 2026);
	1.731.398 (nove meses de 2025).


Os dados trazem ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em setembro. Só a agropecuária demitiu mais do que contratou.


	Serviços: 81.241 postos;
	Indústria (de transformação, de extração e de outros tipos): 19.285;
	Comércio: 15.697;
	Construção civil: 9.468;
	Agropecuária: -4.381.


Tradicionalmente, o mês de setembro é fraco para a agropecuária, por causa do início do plantio. No entanto, representa alta na atividade industrial, com as fábricas começando a produzir para o Natal.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de atividades administrativas e serviços complementares, com a abertura de 18,3 mil postos formais.

A categoria de saúde humana e serviços sociais abriu 15,4 mil vagas. O setor de transporte, armazenagem e correio criou 13,2 mil postos.

Na indústria, o destaque positivo ficou com o segmento de serviços especializados para fabricação de produtos alimentícios (17 mil), fabricação de veículos automotores (2,1 mil) e coleta, tratamento, disposição de resíduos e recuperação de materiais (1,48 mil).

No comércio, o maior gerador de empregos foi o comércio varejista (9,43 mil), seguido por comércio por atacado, exceto veículos automotores e motocicletas (3,87 mil. 

Na construção, os destaques foram obras de infraestrutura (4,66 mil) e serviços especializados para construção (3,9 mil).

Regiões e estados

Todas as cinco regiões registraram abertura de vagas formais em setembro.

Veja abaixo o desempenho de cada região:


	Nordeste: 49.142 postos;
	Sudeste: 39.404;
	Norte: 14.748;
	Sul: 9.949;
	Centro-Oeste: 7.894.


Na divisão por unidades da Federação, 26 registraram saldo positivo. Apenas o Rio Grande do Sul demitiu 2, 9 mil a mais do que contratou. Os destaques na criação de empregos foram em São Paulo (19,3 mil), Pernambuco (13,3 mil) e Alagoas (11,1 mil).

As unidades da Federação com o menor saldo de abertura de empregos formais em setembro foram Acre (235), Goías (307) e Maranhão (654).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, no Rio Grande do Sul, as demissões decorrem do fim da safra de fumo e da retração no comércio varejista.

Salário médio

O salário médio real de admissão em setembro totalizou R$ 2.429,41. Isso representa:


	redução de R$ 1,10 (-0,05%) em relação a agosto (R$ 2.430,51);
	aumento de R$ 44,90 (1,88%) em relação a setembro de 2025 (R$ 2.384,51).


Carteira assinada

Com a criação de empregos formais, o número de trabalhadores com carteira assinada encerrou setembro em 48,35 milhões, alta de 0,25% em relação a agosto e de 1,65% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 17:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pé-de-Meia Universitário: MEC prevê início de pagamento para aluno do CadÚnico em 2027]]></title>
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				<description><![CDATA[O ministro da Educação (MEC), Leonardo Barchini, disse, nesta quarta-feira, 4 de novembro, que o Pé-de-Meia Universitário tem a implementação prevista para 2027.

A nova etapa do programa será focada na permanência de estudantes do ensino superior cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e na conclusão de curso de graduação nas universidades públicas.

A confirmação ocorreu no programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), desta quarta-feira (4) .

A ampliação do programa de incentivo aos estudantes universitários de baixa renda foi prometida pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral de reeleição.

De acordo com o ministro da Educação, a expansão chega para atender a mudança no perfil acadêmico dos estudantes das universidades federais nos últimos 20 anos. Se antes, dois terços vinham da rede privada, atualmente, dois terços são estudantes de escolas públicas.

Para o ministro, a garantia de acesso ao ensino superior público, agora, exige o acompanhamento de políticas de permanência nos cursos.

“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil.”

Após quatro anos de análises, o MEC está na fase final do desenho do Pé-de-Meia Universitário. O ministro confirmou que o programa terá a seguinte estrutura financeira prevista, a partir de 2027:


	bolsa: R$ 700 por mês, concedida durante 10 meses ao longo do ano letivo;
	poupança mensal: R$ 250 por mês, durante 10 meses, retidos em poupança;
	resgate final: o universitário poderá sacar R$ 10 mil (mais correção inflacionária) ao concluir, em quatro anos, a graduação, para iniciar a vida profissional.


“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explica Leonardo Barchini.

Universalização do Pé-de-Meia

Durante o programa, o ministro anunciou também que, a partir de 2027, o programa Pé-de-Meia na versão escolar será ampliado para todos os estudantes do ensino médio público brasileiro.

“Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias e [o Pé-de-Meia] será implementado a partir do de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública”, estima o ministro.

Atualmente, têm direito ao benefício os alunos matriculados no ensino médio público que integram famílias inscritas no CadÚnico.

Barchini explica que a universalização do Pé-de-Meia irá corrigir injustiças.

“Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado”, garantiu.

O ministro da Educação ainda detalhou os avanços obtidos pelo Pé-de-Meia, chamado de poupança do ensino médio, entre eles que diminuiu o abandono escolar no ensino médio público brasileiro em 61%, entre 2022 e 2025. A reprovação caiu 62%, no mesmo período e a distorção idade-série, que é o atraso escolar, caiu 28%.

Pé-de-Meia escolar

Oprograma de incentivo financeiro-educacional na versão escolar foi criado em 2024 para combater a evasão escolar e garantir que mais jovens permaneçam na escola básica e concluam o ensino médio.

O Pé-de-Meia do ensino médio pode pagar até R$ 9,2 mil, no total, para cada beneficiário que cumprir todos os critérios de frequência e conclusão dos anos eletivos desta etapa escolar.

Ao todo, o programa recebeu investimentos federais de R$ 24 bilhões para beneficiar, entre 2024 e 2026, cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio público.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 16:59:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pernambucano de Timbaúba é reeleito deputado nos Estados Unidos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pernambucano-de-timbauba-e-reeleito-deputado-nos-estados-unidos/635420/</link>
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				<description><![CDATA[O pernambucano natural de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, está entre os sete brasileiros eleitos para cargos de deputado nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, conhecidas como &#39;&#39;midterms&#39;&#39;.

Danillo Sena conquistou a reeleição para a Câmara dos Representantes de Massachusetts, onde ocupa uma cadeira desde 2020.

Danillo Sena e os outros seis brasileiros eleitos, são filiados ao Partido Democrata, de oposição ao presidente Trump, e vão integrar os legislativos de quatro estados norte-americanos.

Pernambucano construiu trajetória política nos EUA

Danillo Sena chegou aos Estados Unidos em 2001, aos 14 anos, para morar com a mãe, que já residia no país.

Durante parte da juventude, viveu sem documentação regular e foi beneficiário do programa DACA, criado durante o governo do ex-presidente Barack Obama para proteger da deportação imigrantes que chegaram ao território norte-americano ainda crianças.

Em 2018, aos 31 anos, conseguiu o green card e, posteriormente, conquistou a cidadania americana.

Dois anos depois, em 2020, disputou sua primeira eleição e garantiu uma vaga na Câmara estadual de Massachusetts, estado localizado na região nordeste dos Estados Unidos.

Com a nova vitória nas urnas, Danillo assegurou mais um mandato como representante democrata na câmara.

Confira os brasileiros eleitos

Além do pernambucano, outros seis brasileiros conquistaram cadeiras nos legislativos estaduais dos Estados Unidos:


	
	Danillo Sena: natural de Timbaúba (PE), eleito em Massachusetts;
	
	
	Priscila Sousa: natural de Ipatinga (MG), eleita em Massachusetts;
	
	
	Rita Mendes: natural de Conselheiro Pena (MG), eleita em Massachusetts;
	
	
	Lorena Betts: natural de Mato Grosso, eleita em Massachusetts;
	
	
	Farley Santos: natural de Sobrália (MG), eleito em Connecticut;
	
	
	Elaine Marzola: natural do Rio de Janeiro (RJ), eleita em Nevada;
	
	
	Felipe Sousa-Lazaballet: natural de Duque de Caxias (RJ), eleito na Flórida.
	


Massachusetts foi o estado com maior representação brasileira, com quatro parlamentares eleitos.

Brasileiro faz história na Flórida

Entre os resultados de maior destaque está a eleição de Felipe Sousa-Lazaballet, na Flórida.

Natural de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, ele venceu sua primeira disputa eleitoral pelo Distrito 42, na região de Orlando.

Com a vitória, Felipe se tornou o primeiro brasileiro eleito para o Legislativo estadual da Flórida.

Por que brasileiros podem ser eleitos nos EUA ?

Um brasileiro pode ser eleito para cargos políticos nos Estados Unidos, desde que tenha conquistado a cidadania norte-americana e cumpra os demais requisitos exigidos para o cargo.

No caso de Danillo Sena, pernambucano de Timbaúba, isso foi possível porque ele se naturalizou cidadão dos Estados Unidos em 2018.

Como funciona?


	
	Deputado estadual: em geral, é necessário ser cidadão norte-americano, ter idade mínima e cumprir os requisitos de residência do estado e do distrito eleitoral.
	
	
	Deputado federal: é necessário ter pelo menos 25 anos, ser cidadão americano há pelo menos sete anos e morar no estado que pretende representar.
	
	
	Senador federal: exige idade mínima de 30 anos e cidadania americana há pelo menos nove anos.
	
	
	Presidente dos EUA: somente cidadãos americanos natos podem ocupar o cargo.
	


 


 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 15:51:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lei Rouanet registra recorde de 25,6 mil propostas culturais em 2026]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/lei-rouanet-registra-recorde-de-256-mil-propostas-culturais-em-2026/635416/</link>
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				<description><![CDATA[A Lei Rouanet recebeu 25.650 propostas culturais em 2026, o maior volume desde a sua criação, em 1991. O prazo para apresentação das propostas terminou no último sábado (31).

É um aumento de 11,6% em relação a 2025, quando foram registradas 22.990 propostas, e de 32,6% na comparação com 2024, que teve 19.347 inscrições. 

O balanço do Ministério da Cultura (MinC) aponta crescimento na captação de recursos por meio do incentivo fiscal.

Entre janeiro e outubro de 2026, os projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet captaram R$ 1,67 bilhão. O valor supera em 3,5% os R$ 1,61 bilhão registrados no mesmo período de 2025 e em 27,1% os R$ 1,31 bilhão de 2024.

Regiões

A ampliação do número de propostas alcançou as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que somaram 7.238 inscrições em 2026, crescimento de 54,5% em relação a 2024, quando essas regiões tiveram juntas 4.684 propostas.

O Centro-Oeste teve 2.914 propostas, aumento de 118,3% em relação a 2025. O Nordeste teve 3.431 propostas, seguido pelo Norte, com 893. O Sudeste registrou 13.813 propostas e o Sul, 4.599.

Outubro concentrou 10.439 propostas, o equivalente a 40,7% das inscrições em 2026.

Nos três últimos dias, de 29 a 31 de outubro, o MinC recebeu mais de 5,5 mil propostas. Hoje, 5.084 projetos culturais apoiados pela Lei estão em execução.

Entre as iniciativas para ampliar a presença da Lei Rouanet, estão programas direcionados a regiões e públicos com menor participação histórica na captação, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.

Captação

Os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura mostram crescimento da captação nas três regiões priorizadas.

Entre 2023 e 2025, o Centro-Oeste passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, aumento de 98,3%.

No Norte, os valores avançaram de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, alta de 84,8%.

No Nordeste, a captação subiu de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, crescimento de 61,1%.

Acesso

A ampliação do acesso ao incentivo aparece na distribuição dos recursos.

Entre 2023 e 2025, a captação conjunta das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste cresceu 75,3%, de R$ 278,7 milhões para R$ 488,5 milhões.

E a participação das três regiões no total nacional passou de 11,8% para 14,2%. Em 2026, o levantamento regional até 1º de novembro registra R$ 138,7 milhões captados no Nordeste, R$ 108,5 milhões no Centro-Oeste e R$ 42,8 milhões no Norte.

As três regiões somam R$ 290,1 milhões, 17,4% dos recursos captados no país no período.

Como funciona 

A captação ocorre por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, com dedução de parte do Imposto de Renda devido, nos limites previstos em lei.

Os valores efetivamente captados são registrados no Salic e podem ser consultados nas ferramentas públicas de transparência do MinC, como o Salic Comparar.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 14:43:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Anvisa autoriza primeiro medicamento oral à base de GLP-1 contra obesidade]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/anvisa-autoriza-primeiro-medicamento-oral-a-base-contra-obesidade/635410/</link>
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				<description><![CDATA[A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira, 4 de novembro, o registro para o medicamento Wegovy (semaglutida) com administração por via oral. O remédio só era disponível no Brasil na forma de solução injetável para administração subcutânea. 

A nova apresentação prevê administração de comprimidos uma vez ao dia, com escalonamento progressivo de dosagem, iniciando com 1,5 miligramas (mg) e avançando para 4 mg e 9 mg, até atingir a dose diária de manutenção recomendada, fixada em 25 mg. 

O medicamento deve ser tomado em jejum, com pequena quantidade de água, aguardando-se pelo menos 30 minutos antes da ingestão de alimentos, bebidas ou outros medicamentos. 

O produto é indicado para o tratamento da obesidade e do sobrepeso (associado a comorbidades) em adultos, como complemento a uma dieta saudável e à prática de atividade física. 

O medicamento é o primeiro agonista do hormônio glucagon tipo 1 (GLP-1) em formato oral aprovado para uso no país.  

"A semaglutida atua na regulação do apetite e da ingestão alimentar, promovendo redução do peso corporal e melhora de parâmetros metabólicos associados à obesidade", diz a Anvisa.

Terapia

Para a agência reguladora, a chegada da nova apresentação traz mais flexibilidade terapêutica aos pacientes e profissionais de saúde, o que inclui a possibilidade de transição entre as formulações oral e subcutânea, quando clinicamente apropriado, de acordo com as orientações aprovadas em bula. 

A aprovação do registro teve como principal sustentação os resultados do estudo clínico pivotal de fase 3, denominado OASIS 4, que avaliou a eficácia da semaglutida oral na dosagem de 25 mg em adultos com obesidade ou sobrepeso associado a comorbidades. 

Durante a pesquisa, que acompanhou os participantes ao longo de 64 semanas, o grupo tratado com a medicação registrou uma perda média de peso corporal superior a 13%. Além do desempenho significativamente superior ao do grupo placebo, o tratamento promoveu melhora em diversos marcadores de saúde cardiometabólica dos pacientes. 

Doença crônica 

A obesidade é uma doença crônica, progressiva e multifatorial, associada ao aumento do risco de diversas condições clínicas, incluindo diabetes mellitus tipo 2, hipertensão arterial, dislipidemia, doença cardiovascular e apneia obstrutiva do sono.  

Agência Brasil 

 
]]></description>
				
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				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 13:27:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Comitê de Política Monetária decide nesta quarta (4) se reduz ou mantém a taxa Selic em meio à alta do dólar]]></title>
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				<description><![CDATA[O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira, 4 de novembro, a penúltima reunião do ano. Mesmo com a alta recente do dólar, os analistas de mercado acreditam na sexta redução seguida de juros.

Atualmente em 13,75% ao ano, a Taxa Selic, os juros básicos da economia, deve ser reduzida para 13,5% ao ano, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com instituições financeiras.

A taxa ficou em 15%, no maior nível em quase 20 anos, de junho de 2025 a março deste ano. Diferentemente das pesquisas anteriores, que apostavam em mais um corte na reunião de dezembro, os analistas de mercado agora apostam na manutenção da Selic em 13,5% no próximo mês.

A decisão será anunciada no início da noite desta quarta-feira. 

O Copom estará desfalcado porque os mandatos dos ex-diretores de Organização do Sistema Financeiro Renato Gomes e de Política Econômica Diego Guillen expiraram no fim de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva até agora não encaminhou as indicações dos substitutos ao Congresso Nacional.

Na ata da reunião de setembro, o Copom reafirmou a cautela com a condução da política monetária em meio à pressão por demanda sobre a inflação. 

O documento, no entanto, foi divulgado antes dos efeitos da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o mercado financeiro.

Além da instabilidade no câmbio, a inflação sofre com a pressão do petróleo e do aumento dos gastos públicos sobre os preços. Outro fator é o El Niño, que deve pressionar o preço dos alimentos nos próximos meses.

Inflação

Apesar de um repique em setembro, a inflação recuou em outubro. A prévia da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) caiu pela metade e ficou em 0,32% no mês passado.

No acumulado de 12 meses, a prévia, no entanto, subiu de 4,5% para 4,62%, acima do teto da meta de inflação. 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) só divulgará o IPCA cheio de setembro no próximo dia 12.

Segundo o último boletim Focus, a estimativa de inflação para este ano subiu de 5,19% para 5,22%, por causa do conflito no Oriente Médio e da alta recente do dólar. Isso representa inflação acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Oficialmente, a meta está em 3%, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. 

O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta contínua

Pelo sistema de meta contínua em vigor desde janeiro de 2025, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em novembro deste ano, a inflação desde dezembro de 2025 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em dezembro deste ano, o procedimento se repete, com apuração a partir de janeiro do mesmo ano. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve em 5,2% a previsão para o IPCA este ano, mas a estimativa pode ser revista caso a alta do dólar persista. 

A próxima edição do documento, que substituiu o Relatório de Inflação, será divulgada no fim de dezembro.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 12:27:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ministério da Justiça revê decisão e libera animação bíblica da Record para todas as idades]]></title>
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				<description><![CDATA[O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás na classificação indicativa do programa “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, exibido pela Record, e estabeleceu a indicação livre para todas as idades. A mudança foi anunciada nesta terça-feira, 3 de novembro, após uma nova avaliação do conteúdo da animação, que anteriormente havia sido classificada como não recomendada para menores de 12 anos.

A produção reúne 36 episódios de animação inspirados em passagens do Antigo e do Novo Testamento. A decisão anterior havia sido atribuída em 28 de outubro, por meio da Portaria nº 2.272, publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.

De acordo com o ministério, a revisão foi determinada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), por iniciativa do próprio órgão. A pasta reconheceu que a análise inicial não aplicou integralmente a metodologia prevista no Guia Prático de Classificação Indicativa, publicado em 2025.

Entre os pontos que não teriam sido considerados de maneira adequada estavam o contexto cultural e religioso das histórias e os fatores que poderiam atenuar a classificação do programa.

Ministério reconhece falhas na avaliação anterior

Na nova análise, foram levados em conta elementos como a relação das narrativas com a tradição religiosa, a linguagem visual voltada ao público infantil e o caráter fantasioso das cenas de violência apresentadas nos episódios.

O despacho também considera que a transmissão de histórias bíblicas para crianças representa uma expressão cultural protegida pela Constituição Federal. Segundo esse entendimento, manifestações religiosas devem receber tratamento equivalente ao concedido às demais tradições culturais.

A classificação anterior apontava a presença de elementos como atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. Entre as cenas mencionadas na repercussão do caso estavam o apedrejamento de Santo Estêvão e a perseguição de cristãos durante o Império Romano.

A indicação para maiores de 12 anos gerou críticas de parlamentares e questionamentos sobre os critérios utilizados pelo Ministério da Justiça. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.016/2026, com a proposta de suspender os efeitos da portaria.

Na justificativa do projeto, o parlamentar questionou a proporcionalidade da avaliação feita pelo governo. Apesar da iniciativa legislativa, o ministério informou que a mudança ocorreu por meio de uma revisão administrativa realizada de ofício, ou seja, por iniciativa da própria administração pública.

Classificação indicativa não proibia a exibição para crianças

A recomendação anterior para maiores de 12 anos não impedia que crianças assistissem à animação nem determinava que a Record deixasse de transmitir o programa. Da mesma forma, a orientação de exibição a partir das 20h não obrigava a emissora a modificar o horário da atração.

A classificação indicativa tem caráter informativo e funciona como uma orientação para pais e responsáveis sobre os conteúdos apresentados em produções audiovisuais. Dessa maneira, auxilia as famílias na escolha do que será assistido por crianças e adolescentes.

Com a revisão, o programa passa a ter classificação livre, sem indicação de idade mínima para o público. O Ministério da Justiça informou que a nova decisão será publicada no Diário Oficial da União e que a emissora será formalmente comunicada.

No comunicado, a pasta também reafirmou que a classificação indicativa não representa censura, mas um instrumento de informação destinado a orientar o público sobre o conteúdo das produções.
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				<category>Justiça</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 09:38:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[AGU defende proibição das bets e diz que restrição busca proteger famílias brasileiras]]></title>
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				<description><![CDATA[O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira, 3 de novembro, a validade da Medida Provisória 1.394 de 2026, que proibiu o funcionamento das empresas que operam sites de apostas online, as bets.

A defesa foi em audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a proibição das apostas eletrônicas.

O advogado-geral argumentou que a medida provisória buscou proteger a saúde da população, a renda das famílias e a economia do país.

“O Estado pode interromper uma atividade econômica quando a experiência demonstra que sua exploração compromete direitos fundamentais? Sim, pode e deve agir quando os instrumentos de proteção se mostram insuficientes”, defendeu.

Messias disse que a regulamentação das bets demonstrou que a restrição da publicidade, mecanismos de fiscalização e controle não foram suficientes para proteger a população.

“Não há incoerência em corrigir uma escolha quando os seus efeitos se revelam socialmente gravosos. Incoerente seria conhecer o sofrimento das famílias e insistir no mesmo caminho apenas para preservar patrocínios e receitas empresariais”, completou.

Audiência

A audiência pública foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos no Supremo pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).

As entidades pedem a derrubada da medida provisória editada em setembro deste ano.

Agência Brasil 
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 07:40:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ministro Alexandre Padilha defende proibição das bets e cita impacto no SUS: 'evitar pessoas viciadas']]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/ministro-alexandre-padilha-defende-proibicao-das-bets-sus/635380/</link>
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				<description><![CDATA[O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta terça-feira, 3 de novembro, a manutenção da decisão do governo federal que proibiu o funcionamento das empresas que operam sites de apostas online, conhecidas como bets.

Durante audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a proibição, o ministro disse que está preocupado com o impacto das apostas no Sistema Único de Saúde (SUS) e com a situação de pessoas que podem tirar a própria vida por estarem endividadas ou se tornarem vítimas da ludopatia (vício em jogos).

"A única e melhor solução para evitar suicídios, evitar pessoas viciadas, violência familiar, é mantermos a proibição das bets", afirmou.

Na avaliação do ministro, todos os países que legalizaram as bets registraram piora nos indicadores de saúde ligados ao jogos online.

Padilha também disse que o Brasil foi "o primeiro a ter a coragem" de proibir as bets.

"Não tem nenhum país que, ao legalizar as bets, reduziu o número de pessoas que procuram o serviço de saúde por conta da ludopatia, reduziu o risco de saúde, reduziu a violência familiar", comentou.

Dados

Durante a audiência, o ministro apresentou dados que mostram aumento de 200% na procura de atendimento no SUS por causa dos malefícios provocados pelas bets.

Os dados também mostram que 28 milhões de pessoas fizeram apostas nos 12 meses anteriores à proibição das bets. Desse total, cerca de 11 milhões apresentaram padrões de risco ou comportamento problemático.

Padilha citou que o governo federal já registrou 1,2 milhão de pedidos de autoexclusão de CPFs para bloquear a realização dos jogos.

"Não é dinheiro que se perde, perde o controle da vida. Quarenta por cento deles [do total de 1,2 milhão] falaram que não aguentam mais perder o controle", completou.

Audiência

A audiência pública foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos apresentados no Supremo pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).

As entidades pediram a derrubada da medida provisória que proibiu a exploração e publicidade dos jogos online. A MP foi editada em setembro deste ano.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 21:19:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Nova carteira de identidade pode ser solicitada pelo celular; veja como emitir a CIN]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/como-solicitar-nova-carteira-identidade-cin-pelo-celular/635378/</link>
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				<description><![CDATA[Os brasileiros já podem iniciar pelo celular o processo de solicitação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG).

A emissão segue um modelo padronizado em todo o país, mas os procedimentos para agendamento, atendimento e entrega variam de acordo com cada estado. Em algumas unidades da Federação, inclusive, existe a possibilidade de receber o documento diretamente em casa, por meio dos Correios.

Uma das principais mudanças trazidas pela nova identidade é a utilização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação em todo o território nacional.

A medida busca evitar que uma mesma pessoa tenha diferentes números de RG emitidos por estados distintos, tornando o sistema de identificação civil mais integrado.

A CIN está disponível nas versões física e digital e incorpora recursos tecnológicos de segurança, entre eles um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento e conferir informações de identificação.

De acordo com o Governo Federal, a nova carteira segue padrões internacionais e foi desenvolvida para modernizar o sistema de identificação brasileiro, dificultar fraudes e ampliar a confiabilidade dos documentos utilizados pelos cidadãos.

A primeira via da versão física é gratuita em todo o país. A substituição do antigo RG, no entanto, ocorrerá de maneira gradual: o modelo anterior continuará válido até 28 de fevereiro de 2032, conforme a legislação federal.

Como solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional pelo celular

O primeiro passo para emitir a CIN é consultar o procedimento adotado pelo órgão responsável pela identificação civil no estado onde o cidadão mora. Isso porque, embora o documento tenha um padrão nacional, cada unidade da Federação possui seu próprio sistema de agendamento e atendimento.

Em grande parte do Brasil, o interessado consegue iniciar a solicitação pela internet, utilizando o celular ou um computador. Para isso, deve acessar o portal oficial do órgão estadual de identificação ou a plataforma de serviços indicada pelo governo local.

De maneira geral, o procedimento envolve o preenchimento de informações pessoais, a escolha de uma unidade de atendimento e a seleção de uma data e horário disponíveis para comparecimento presencial.

Após confirmar o agendamento, o cidadão precisa ir ao posto de identificação escolhido para concluir as etapas de emissão.

Nesse atendimento, são apresentados os documentos exigidos e realizadas a fotografia, a coleta das impressões digitais e a assinatura.

A solicitação também pode ser iniciada presencialmente, diretamente em unidades do Instituto de Identificação, da Polícia Civil, do Poupatempo ou em outros postos indicados pelo governo estadual.

É importante verificar antecipadamente as exigências da unidade escolhida, já que a documentação e as etapas podem apresentar diferenças entre os estados.

Quais documentos são necessários para emitir a nova identidade?

Entre os principais documentos exigidos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional estão:


	Certidão de nascimento: para pessoas solteiras.
	Certidão de casamento: para pessoas casadas, divorciadas ou viúvas, conforme a situação civil.
	CPF regularizado: número utilizado como identificador único na nova carteira.
	Comprovante de residência atualizado: quando solicitado pelo órgão estadual responsável.


A lista pode variar conforme as regras de atendimento de cada unidade da Federação. Por isso, a recomendação é conferir as orientações oficiais antes de comparecer ao posto de identificação.

Outro ponto importante é a possibilidade de entrega domiciliar. Em alguns estados, o documento pode ser enviado pelos Correios para o endereço informado pelo cidadão. Essa opção, porém, não está disponível de maneira uniforme em todo o território nacional.

O Governo Federal disponibiliza uma página com os links oficiais dos sistemas de agendamento dos 26 estados e do Distrito Federal. Por meio dela, os brasileiros podem localizar o serviço responsável pela emissão da nova identidade em sua unidade da Federação e consultar as orientações para iniciar o procedimento.

Quando o antigo RG deixará de valer?

A substituição do RG pela Carteira de Identidade Nacional está prevista na Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023, que estabeleceu o CPF como número único de identificação nos bancos de dados dos serviços públicos.

O prazo de validade do antigo modelo de identidade vai até 28 de fevereiro de 2032. Até essa data, os documentos emitidos no formato anterior continuam válidos, respeitadas as regras específicas de validade aplicáveis a cada caso.

A partir de 2032, a CIN será o documento padrão de identificação em todo o país, consolidando a mudança para um sistema nacional unificado.

A iniciativa pretende simplificar a identificação dos brasileiros, ampliar a segurança contra falsificações e facilitar o acesso aos serviços públicos e privados que exigem comprovação de identidade.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 20:40:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Bebê de 1 ano é encontrado dentro de tanque de peixes pelo irmão de 2 anos e fica em estado grave]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/bebe-de-1-ano-e-encontrado-dentro-de-tanque-de-peixes-pelo-irmao-de-2/635370/</link>
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				<description><![CDATA[Um bebê de 1 ano e 3 meses precisou ser intubado após ser encontrado boiando em um tanque de peixes na tarde da última segunda-feira (2), no Assentamento Poranga, na zona rural de Sorriso, em Mato Grosso.

A criança foi localizada pelo próprio irmão, de apenas 2 anos.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM-MT), a mãe relatou que colocava um dos filhos para dormir e acreditava que o bebê estava sob os cuidados do pai.

Bebê foi encontrado pelo irmão

De acordo com o relato da mãe, como o filho mais velho não conseguiu dormir, ela pediu que ele fosse brincar com o irmão mais novo. Pouco tempo depois, a criança encontrou o bebê dentro do tanque de peixes.

Ao perceberem o afogamento, os familiares retiraram o menino da água e iniciaram os primeiros socorros. A mãe informou que a criança estava com a pele arroxeada.

Uma mulher que estava na propriedade realizou manobras de reanimação e conseguiu fazer com que o bebê apresentasse uma reação inicial.

Bombeiros interceptaram carro durante socorro

Como a família mora distante da área urbana, os parentes decidiram transportar o bebê em um veículo particular até uma unidade de saúde.

Durante o trajeto, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi ao encontro dos familiares e interceptou o automóvel nas proximidades da praça de pedágio da BR-163, no sentido de Sinop.

Os socorristas encontraram a criança consciente, mas bastante sonolenta e com dificuldade para respirar. Foram realizados procedimentos de atendimento pré-hospitalar, incluindo oferta de oxigênio, monitoramento dos sinais vitais e uso de manta térmica para manter a temperatura corporal.

Criança precisou ser intubada

Durante a avaliação, os bombeiros também identificaram que o bebê apresentava distensão abdominal, possivelmente em decorrência da ingestão de água.

A criança foi encaminhada ao Hospital Regional de Sorriso, acompanhada pela mãe. Ao chegar à unidade de saúde, precisou ser intubada para proteção das vias aéreas e continuidade do tratamento.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 18:33:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pernambucano Rafael Câmara estreia na Fórmula 1 neste domingo (8), em Interlagos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/esportes/pernambucano-rafael-camara-estreia-na-formula-1-neste-domingo-8/635368/</link>
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				<description><![CDATA[O pernambucano Rafael Câmara, de 21 anos, fará sua estreia na Fórmula 1 neste domingo, 8 de novembro, durante o Grande Prêmio de São Paulo, em Interlagos. O brasileiro foi escolhido pela Haas para substituir o francês Esteban Ocon e antecipará sua chegada à categoria, inicialmente prevista para 2027.

Além da corrida no Brasil, Câmara também disputará o GP de Las Vegas, nos Estados Unidos. A mudança ocorre após a saída de Ocon da equipe norte-americana, motivada por um desentendimento durante o GP da Cidade do México, no último domingo, 1º de novembro.

Com a estreia, o pernambucano dividirá o grid com Gabriel Bortoleto, da Audi, marcando a primeira vez em dez anos que dois brasileiros disputarão uma corrida de Fórmula 1 juntos.

Mudança de pilotos na Haas

Esteban Ocon já havia ficado de fora da etapa mexicana, quando foi substituído pelo japonês Ryo Hirakawa, de 32 anos. O piloto terminou a corrida na décima colocação e conquistou um ponto para a Haas.

Hirakawa, no entanto, não poderá continuar na vaga devido aos compromissos com a Toyota no Mundial de Endurance (WEC). Neste fim de semana, ele disputará as 6 Horas de Monza, na Itália, ao lado de Sébastien Buemi e Brendon Hartley.

O trio lidera a disputa pelo título da categoria, com vantagem de 17 pontos sobre os adversários mais próximos.

Diante da indisponibilidade do japonês, a Haas optou por antecipar a participação de Câmara, que já estava confirmado como titular para a próxima temporada.

Estreia de Rafael Câmara marca retorno de dois brasileiros ao grid

A última vez que dois pilotos brasileiros participaram de uma mesma corrida de Fórmula 1 foi no GP de Abu Dhabi de 2016, quando Felipe Massa competia pela Williams e Felipe Nasr representava a Sauber.

Com sua participação em Interlagos, Câmara se tornará o 34º brasileiro a disputar um Grande Prêmio de Fórmula 1 e o sétimo piloto do país a estrear na categoria em uma corrida realizada no Brasil.

Desempenho nos testes da Haas

A escolha do pernambucano também foi influenciada pelos resultados apresentados em testes privados realizados entre 26 e 28 de agosto, nos circuitos de Mugello, na Itália, e Portimão, em Portugal.

Na pista portuguesa, Câmara pilotou o VF-25, modelo utilizado pela Haas na temporada anterior, e registrou o melhor tempo entre os pilotos avaliados. O brasileiro superou o britânico Oliver Bearman, titular da equipe, por aproximadamente dois décimos de segundo.

Além da velocidade, o piloto demonstrou capacidade de adaptação ao carro e contribuiu com informações técnicas para os engenheiros, mesmo sem experiência anterior no circuito e no modelo utilizado.

O chefe da Haas, Ayao Komatsu, destacou essas características durante o anúncio da contratação do brasileiro para 2027.

Rafael Câmara segue na disputa pelo título da Fórmula 2

Antes de assumir definitivamente uma vaga na Fórmula 1, Câmara ainda terá compromissos com a Invicta Racing na Fórmula 2.

O pernambucano lidera o campeonato com 207 pontos, sete à frente do búlgaro Nikola Tsolov, da Campos Racing. Na terceira posição aparece o irlandês Alexander Dunne, da Rodin Motorsport, com 18 pontos a menos que o brasileiro.

A disputa pelo título continuará nas duas últimas etapas da temporada, previstas para o Catar e Abu Dhabi.

Por causa desses compromissos, a participação de Câmara na Fórmula 1 em 2026 ficará limitada às corridas de São Paulo e Las Vegas. A expectativa é que Hirakawa retorne ao carro da Haas nas etapas finais do calendário.

Ex-integrante da Academia de Pilotos da Ferrari, o pernambucano terá a oportunidade de ganhar experiência na principal categoria do automobilismo enquanto busca conquistar o título da Fórmula 2.
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				<category>Esportes</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 18:27:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Mega da Virada terá prêmio estimado em mais de R$ 1 bilhão, afirma Caixa]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/mega-da-virada-tera-premio-estimado-em-mais-de-1-bilhao/635358/</link>
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				<description><![CDATA[A Caixa anunciou que o prêmio da Mega da Virada deste ano deve superar o valor de R$ 1 bilhão. As apostas para o concurso especial 3100 estão disponíveis a partir desta terça, 3 de novembro e poderão ser feitas até as 22h do dia 31 de dezembro.

No ano passado, a Mega da Virada pagou o prêmio recorde de R$ 1,09 bilhão. A estimativa inicial era de R$ 850 milhões. O sorteio teve seis apostas ganhadoras, e cada uma recebeu mais de R$ 181,8 milhões. O sorteio será realizado às 11h do dia 1º de janeiro de 2027, no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).

Não acumula

Como se trata de uma edição especial, o prêmio da Mega da Virada não acumula. Isso quer dizer que se não houver ganhadores que acertem as seis dezenas o dinheiro é dividido para quem fizer a quina. 

De toda forma, a previsão é que 90% do rateio seja destinado às apostas que acertarem as seis dezenas (sena), 5% às apostas com cinco acertos (quina) e 5% às apostas com quatro acertos (quadra).

As apostas podem ser feitas nas mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo Brasil, no portal Loterias Caixa, ou pelo aplicativo Loterias Caixa (IOS e Android). Correntistas do banco podem fazer as apostas pelo Internet Banking. O valor da aposta simples com seis números custa R$ 6.

Bolão

A Caixa também disponibiliza as apostas no formato de “bolão” em grupo. Para isso, a pessoa deve preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Para participar de um bolão, o apostador pode adquirir cotas organizadas pelas lotéricas, que podem cobrar uma tarifa de serviço adicional. 

Na Mega-Sena, é possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas, com até dez apostas por recibo. Em caso de bolão com mais de uma aposta, todas deverão conter a mesma quantidade de números.

Agência Brasil 
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				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 16:33:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ministério da Saúde avança na atualização de protocolos de tratamento do câncer no SUS]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/ministerio-da-saude-atualizacao-tratamento-do-cancer-no-sus/635355/</link>
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				<description><![CDATA[O Ministério da Saúde avançou na atualização das diretrizes de tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), com a publicação de 18 documentos que orientam a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento de diferentes tipos de câncer.

A iniciativa integra o esforço da pasta para fortalecer a atenção oncológica, manter as recomendações clínicas alinhadas às evidências científicas e aprimorar a organização do acesso às tecnologias disponíveis na rede pública.

O processo de aprimoramento contou com a atuação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, a comissão assessora a avaliação de tecnologias e a elaboração ou revisão de protocolos clínicos. As atualizações foram coordenadas pela SCTIE em parceria com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).

Entre os destaques está a atualização de protocolos para diferentes tipos de câncer, como os de mama, próstata, ovário, estômago, tireoide, carcinoma renal de células claras e melanoma, além de doenças onco-hematológicas, como leucemias, linfomas e mieloma múltiplo.

Os documentos contemplam medicamentos e outras tecnologias avaliados e incorporados ao SUS, contribuindo para que as orientações sobre o cuidado acompanhem os avanços no tratamento dessas doenças.

A atualização também representa uma etapa importante da implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), criado pelo Ministério da Saúde para reorganizar o financiamento, a aquisição, a distribuição e a dispensação de medicamentos utilizados no tratamento do câncer.

Nesse contexto, antigas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia foram atualizadas para Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A mudança acompanha a reorganização da assistência farmacêutica oncológica e fortalece a definição de critérios clínicos para utilização dos medicamentos e demais tecnologias disponibilizados pelo SUS.

Os PCDTs estabelecem recomendações baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis e orientam profissionais e gestores de saúde sobre o diagnóstico, as opções terapêuticas, os critérios de utilização dos tratamentos e o acompanhamento dos pacientes.

Tratamentos atualizados

As atualizações contemplam importantes estratégias para o tratamento oncológico. Entre os medicamentos previstos nos protocolos estão o olaparibe, para câncer de ovário; o trastuzumabe, para câncer de estômago; a abiraterona, para câncer de próstata; e o nivolumabe e o pembrolizumabe, utilizados no tratamento do melanoma.

Também estão contempladas tecnologias para o tratamento do câncer de mama, como o abemaciclibe, além de exames que auxiliam na avaliação e na definição das condutas terapêuticas, como o PET-CT.

Na área de doenças onco-hematológicas, as atualizações incluem medicamentos como lenalidomida, carfilzomibe, brentuximabe vedotina, ponatinibe e asciminibe, entre outros, além do Protocolo de Uso do blinatumomabe para pacientes com leucemia linfoblástica aguda de células B e cromossomo Philadelphia negativo.

A revisão dos documentos permite reunir recomendações clínicas atualizadas e explicitar os critérios de utilização de tecnologias já incorporadas ao SUS. A medida contribui para orientar as equipes de saúde e apoiar a organização da oferta dos tratamentos na rede pública.

O cuidado oncológico integral foi abordado em todas as diretrizes, mesmo aquelas que não preconizam medicamentos novos.

Também foram publicadas as Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer de Cólon e Reto e a segunda parte das Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. O conjunto inclui ainda o Protocolo de Uso da terapia fotodinâmica para o tratamento do carcinoma basocelular superficial e nodular.

Fortalecimento da assistência oncológica

A atualização dos protocolos está alinhada à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e à implementação da AF-Onco, que estabelece uma nova organização para a assistência farmacêutica oncológica no SUS.

Ao articular a avaliação de tecnologias em saúde, a atualização das recomendações clínicas e a organização do acesso aos medicamentos, o Ministério da Saúde busca fortalecer uma política de atenção oncológica baseada em evidências científicas, com maior padronização de critérios e integração entre as diferentes etapas do cuidado.

A iniciativa reforça o compromisso do SUS com a atualização permanente das práticas assistenciais e com a oferta de tratamentos seguros, eficazes e adequados às necessidades dos pacientes.

Agência Gov
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 16:21:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[INSS: veja as datas de pagamento de novembro para aposentados e pensionistas]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/inss-veja-datas-pagamento-novembro-aposentados-pensionistas/635356/</link>
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				<description><![CDATA[O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia em 24 de novembro o pagamento dos benefícios referentes à competência de novembro de 2026. Os depósitos seguem até 7 de dezembro, conforme o valor recebido e o número final do cartão de benefício.

O calendário contempla aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários e assistenciais, com cronogramas diferentes para quem recebe até um salário mínimo e para quem ganha acima desse valor.

Calendário para quem recebe até um salário mínimo


	Final 1: 24 de novembro;
	Final 2: 25 de novembro;
	Final 3: 26 de novembro;
	Final 4: 27 de novembro;
	Final 5: 30 de novembro;
	Final 6: 1º de dezembro;
	Final 7: 2 de dezembro;
	Final 8: 3 de dezembro;
	Final 9: 4 de dezembro;
	Final 0: 7 de dezembro.


Calendário para quem recebe acima do salário mínimo


	Finais 1 e 6: 1º de dezembro;
	Finais 2 e 7: 2 de dezembro;
	Finais 3 e 8: 3 de dezembro;
	Finais 4 e 9: 4 de dezembro;
	Finais 5 e 0: 7 de dezembro.


Como saber a data de pagamento ?

Para identificar o dia do depósito, o beneficiário deve observar o último número do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador que aparece depois do traço.

Por exemplo, em um benefício com numeração 123.456.789-0, o número utilizado para consultar o calendário é o 9, e não o 0.

Também é necessário considerar o valor mensal recebido, pois os pagamentos são organizados em dois grupos: até um salário mínimo e acima do piso nacional.

Consulta ao pagamento pelo Meu INSS

Os beneficiários podem consultar informações sobre os pagamentos pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do Meu INSS.

Outra alternativa é entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 135, disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Por esses canais, é possível verificar dados do benefício e consultar o extrato de pagamento, que apresenta informações sobre os valores e os depósitos previstos.
]]></description>
				
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				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 16:15:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Luiz Fux rebate críticas a audiência pública convocada por ele sobre a proibição das bets no Brasil]]></title>
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				<description><![CDATA[O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) críticas sobre a escolha de participantes para a audiência pública convocada por ele sobre a proibição das bets no Brasil. 

Fux destacou que em uma primeira audiência sobre as apostas online, convocada por ele em novembro de 2024, ouviu durante dois dias entidades contrárias à autorização das bets no país, que expuseram os malefícios para a sociedade da ludopatia - o vício em jogos de azar. 

“Ninguém aqui falou bem”, destacou o ministro após citar entidades como a Associação Nacional de Psiquiatria, o Instituo de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto Alana, a Educafro, o grupo Mulheres do Brasil, a Associação Nacional dos Aposentados e o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, entre outras que enviaram representantes para falar na audiência de 2024. 

O ministro disse ter ficado convencido, na ocasião, de que as apostas online são “um problema de saúde pública”.

Ele ainda afirmou ter formado “a percepção de que as bets devem ser banidas”.

Em seguida, ele veiculou parte de seu voto sobre o assunto, no plenário do Supremo, em que critica as apostas online. 

Na ocasião, em agosto de 2026, o julgamento acabou interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Flávio Dino. 

Críticas 

Antes da audiência desta terça, Fux foi alvo de críticas, sobretudo em redes sociais, por ter autorizado em sua maioria a participação de entidades críticas à proibição das bets no Brasil, como representantes de times de futebol e de associações que representam empresas do setor. 

“Não procede a alegação de que só convoquei empresas e times de futebol”, rebateu.

Ele acrescentou ter autorizado, por exemplo, a participação de entidade ligada ao setor de supermercados, após notícias sobre o aumento do consumo de alimentos após a proibição das bets. 

No domingo (1º), o ministro autorizou, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) também a participação, nesta terça, de mais representantes do governo, como do Ministério da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. 

Ao abrir a audiência desta terça, o ministro disse que os processos relativos as bets estavam instruídos com muitas informações sobre os malefícios da atividade, mas que é obrigado a colecionar para a avaliação dos demais ministros informações sobre novos argumentos trazidos ao caso, ligados a temas como segurança jurídica. 

Após a fala do ministro, a audiência pública deve seguir pela manhã e tarde desta terça-feira (3). 

Entenda 

Fux é relator de oito ações diretas de inconstitucionalidade sobre as bets - seis foram abertas após o governo ter regulado a atividade, em 2023, e outras duas foram abertas após presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter editado uma Medida Provisória para proibir por completo as apostas online no país, em outubro. 

Entidades como a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram ao STF liminares (decisões provisórias) para suspender a MP.

Fux, no entanto, decidiu convocar nova audiência pública sobre o assunto e tem indicado que levará o assunto direto para julgamento em plenário. 

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 14:22:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Enem 2026: falta uma semana para as provas; veja horários e documentos necessários]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/oportunidades/enem-2026-falta-uma-semana-provas-veja-horarios-documentos-necessarios/635341/</link>
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				<description><![CDATA[Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo, 8 de novembro, os mais de 5 milhões de inscritos devem estar atentos às orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

No primeiro dia do exame, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.

Já no segundo dia, no domingo dia 15 de novembro, os participantes responderão às questões de ciências da natureza e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias.

Ao todo, são 45 questões em cada área do conhecimento. Confira as principais dicas do Inep e saiba o que é obrigatório, aconselhável, permitido e proibido no exame:

Horários


	Abertura dos portões: 12 horas (meio-dia)
	Fechamento dos portões: 13 horas
	Início das provas: 13h30
	Término das provas: 19h no dia 8; e 18h30 no dia 15


O Enem segue o horário de Brasília. Os participantes com tempo adicional terão, no primeiro domingo, até as 20 horas para concluir a prova, e até as 19h30 no dia 15. O limite de tempo também será estendido em duas horas para os candidatos que farão a videoprova em Libras.

Identificação

A apresentação de documento oficial com foto é obrigatória. São válidos os seguintes documentos:

Documentos físicos:


	RG,
	passaporte,
	Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e
	Carteira de Trabalho (impressa e emitida após 27/01/1997) ou identidade profissional expedida por conselho de classe.


Estrangeiros podem apresentar o passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), documento provisório de Registro Nacional Migratório ou documento de identificação oficial emitido por país-membro do Mercosul.

Documentos digitais:


	e-Título,
	CNH Digital,
	RG Digital,
	Identidade Digital (CIN).


Os documentos devem ser apresentados exclusivamente dentro dos aplicativos oficiais ou no aplicativo Gov.br. Capturas de tela ou fotos não serão aceitas.

Também não são aceitos documentos não listados no edital do exame, tais como Boletim de Ocorrência, certidões de nascimento, casamento, título de eleitor impresso, carteira de estudante, certificado de residência, crachás e cópias (mesmo que autenticadas)

O que levar


	Obrigatório: caneta esferográfica de tinta preta com o corpo de material transparente e documento de identificação válido (físico ou digital)
	Recomendado: Cartão de Confirmação de Inscrição e Declaração de Comparecimento impressa (para quem precisa comprovar presença no trabalho), que terão que ser guardados no envelope porta-objeto que o chefe de sala fornecerá antes do ingresso na sala.
	Lanches e itens pessoais: Alimentos e medicamentos são permitidos, mas passarão por vistoria do fiscal.


Antes de entrar na sala, o candidato receberá um envelope porta-objetos para guardar todos os itens proibidos. O envelope deverá ser colocado embaixo da carteira, lacrado e identificado, com aparelhos eletrônicos, como o telefone celular, desligados.

Itens Proibidos

Serão eliminados os participantes que, ao ingressar na sala de provas, estiverem levando consigo, fora do envelope porta-objetos, qualquer um dos seguintes itens:


	Impressos: cartão de confirmação de inscrição ou Declaração de Comparecimento impressa.
	Eletrônicos: celulares, relógios (digitais ou analógicos), fones de ouvido, chaves com alarme, garrafas digitais e cigarros eletrônicos, que devem estar desligados, com alarmes desativados e guardados no envelope porta-objetos.
	Materiais de estudo e vestuário: Lápis, borracha, corretivo, lapiseira, réguas, livros, anotações, óculos escuros e chapéus/bonés não podem ser usados durante a prova.
	Comunicação: É proibido estabelecer ou tentar estabelecer qualquer tipo de comunicação externa ou interna, assim como gravar ou fotografar a aplicação do exame. Também é proibido registrar ou divulgar, por meio de imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material usado no exame.


Obrigações

São obrigações do participante do Enem:


	submeter-se à identificação sempre que solicitado;
	aguardar pela autorização para começar o exame;
	submeter-se à revista eletrônica, a qualquer momento, por meio do uso de detector de metais; e
	permitir que seu lanche, medicamentos, artigos religiosos e materiais próprios necessários à realização da prova sejam vistoriados quando solicitado.


Reaplicação

Participantes afetados por problemas logísticos durante as provas ou acometidos por doenças infectocontagiosas na semana anterior ao exame poderão pedir a reaplicação das provas. Os pedidos serão julgados individualmente pelo Inep.


	Problemas logísticos: desastres naturais que comprometam a estrutura do local, falta de energia elétrica que prejudique a visibilidade ou erros de execução do procedimento de aplicação que causem comprovado prejuízo ao candidato;
	Doenças infectocontagiosas: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. 


Atenção

A partir das 13h (horário de Brasília), a ida ao banheiro será permitida, desde que o participante seja acompanhado pelo fiscal. Neste caso, ele deve fechar sua prova e deixá-la com a capa voltada para cima antes de deixar a sala.

Quando autorizado, antes de iniciar a prova, verifique se o Caderno de Questões contém a quantidade de perguntas indicadas no Cartão-Resposta e se não há qualquer defeito gráfico que impossibilite ou atrapalhe a resolução da prova.

As respostas às questões objetivas, bem como a redação, devem ser escritas com caneta esferográfica de tinta preta.

Entregue ao chefe de sala o Cartão-Reposta/Folha de Redação e a Folha de Rascunho ao deixar em definitivo a sala de provas.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no portal do Inep, na seção Provas e Gabaritos, até o 10° dia útil após o segundo dia de aplicação das provas.

Agência Brasil 
]]></description>
				
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				<category>Oportunidades</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 13:22:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula critica continuidade das bets e incentiva participação da sociedade em audiência pública no STF]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/lula-critica-continuidade-das-bets-e-incentiva-participacao-da/635335/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente reeleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta terça-feira, 3, que "a sociedade civil não pode permitir a continuidade das bets". A fala foi em um curto vídeo publicado em suas redes sociais.

Lula chamou a atenção de seus seguidores para uma audiência pública marcada para esta terça no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.

"Me parece que tem mais gente participando que interessa que as bets continuem funcionando, do que as pessoas que são contra as bets", afirmou o presidente. "É importante que a sociedade civil participe para que haja justiça na decisão."

E finalizou: "A sociedade civil não pode permitir a continuidade das bets.

O vídeo foi gravado logo após os exercícios matinais que o presidente costuma fazer. A voz de Lula continuava mais rouca que o normal - reflexo da intensa reta final de campanha eleitoral.

A audiência no STF foi chamada pelo ministro Luiz Fux, relator de um processo no Supremo sobre a proibição das bets.

As apostas foram extintas do mercado regulado por uma medida provisória assinada por Lula durante a campanha eleitoral.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 11:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Polícia Civil pede prisão preventiva de motorista que deu voadora e pisou na cabeça de idoso em Osasco]]></title>
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				<description><![CDATA[A Polícia Civil de São Paulo pediu a prisão preventiva de Denis Young Kim, apontado como o motorista que agrediu um idoso de 79 anos na sexta-feira, 30, no Jardim Helena Maria, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. A defesa não foi localizada.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento das agressões. O caso foi registrado como tentativa de homicídio por motivo fútil pelo 5º Distrito Policial de Osasco.

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) afirmou que o caso ocorreu na Rua Octalles Marcondes Ferreira, no bairro Helena Maria.

A vítima, identificada como José Ricardo, de 78 anos, caminhava com a ajuda de muletas quando um carro passou bem próximo a ela. José encostou a ponta da muleta na parte de trás do veículo. O motorista saiu do carro, deu uma voadora nas costas do idoso e depois pisou na cabeça dele.

De acordo com a Polícia Civil, diligências realizadas pelas autoridades apontam que, após a identificação do veículo e do proprietário, equipes policiais se dirigiram ao endereço cadastrado de Kim, mas ele não foi localizado.

A SSP diz que as diligências continuam em andamento para localizar o paradeiro do investigado, bem como a conclusão de exames médico-legais na vítima para instruir o inquérito policial encaminhado ao Poder Judiciário.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 11:21:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Anvisa interdita parte de terminal no Porto de Santos por falhas no armazenamento de medicamentos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/anvisa-interdita-parte-de-terminal-no-porto-de-santos-por-falhas-no/635333/</link>
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				<description><![CDATA[A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial do Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP), localizado no Porto de Santos (SP), após identificar irregularidades sanitárias durante inspeção de rotina baseada em análise de risco.

A resolução da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da agência está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.

Com a decisão, ficam suspensas as atividades de recebimento e armazenagem de insumos médicos com alta sensibilidade a variações térmicas e de suas matérias-primas, além de medicamentos, itens farmacêuticos e produtos sujeitos a controle especial.

A medida preventiva tem como objetivo evitar riscos à qualidade, à segurança e à eficácia dos produtos armazenados no terminal até que as inconformidades sejam corrigidas.

Irregularidades

Segundo a Anvisa, a fiscalização constatou a ausência de área reservada ao armazenamento de produtos com suspeita de comprometimento da qualidade ou interditados pelas autoridades sanitárias. 

O espaço, de acordo com a regulamentação, deve atender a requisitos específicos de conservação e controle de temperatura.

A inspeção também identificou a falta de áreas separadas, trancadas e de acesso restrito para a guarda de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, em diferentes condições de temperatura, como exige a legislação sanitária.

De acordo com a agência, as irregularidades descumprem dispositivos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 938/2024 e da Portaria nº 344/1998, que estabelecem regras para armazenamento e controle de medicamentos e substâncias sujeitos à fiscalização especial.

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 10:29:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Bolsa Família terá pagamentos concentrados em três dias em novembro e dezembro; veja calendário]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/bolsa-familia-tera-pagamentos-concentrados-em-tres-dias-em-novembro-e/635332/</link>
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				<description><![CDATA[O calendário de pagamentos do Bolsa Família para novembro e dezembro de 2026 terá uma mudança no cronograma. De acordo com as informações divulgadas pelo governo federal, os depósitos serão concentrados em apenas três dias úteis em cada mês, em vez da liberação escalonada ao longo de dez dias úteis, como ocorre normalmente.

A alteração foi formalizada pela Portaria MDS nº 1.221/2026 e considera o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. A medida busca antecipar o acesso das famílias aos recursos diante dos riscos relacionados ao fenômeno climático conhecido como Super El Niño.

Calendário do Bolsa Família em novembro e dezembro de 2026

Em novembro, os pagamentos estão previstos para os dias 16, 17 e 18. No primeiro dia, recebem os beneficiários com NIS final 1. No dia seguinte, será a vez daqueles com final 2. Os demais grupos terão os valores liberados conjuntamente no terceiro dia.

Confira as datas:


	
		
			Data
			Final do NIS
		
		
			16 de novembro
			1
		
		
			17 de novembro
			2
		
		
			18 de novembro
			3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0
		
	


Em dezembro, o cronograma também será concentrado em três dias úteis. Os depósitos ocorrerão nos dias 10, 11 e 14, seguindo a mesma divisão por final do NIS.


	
		
			Data
			Final do NIS
		
		
			10 de dezembro
			1
		
		
			11 de dezembro
			2
		
		
			14 de dezembro
			3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0
		
	


A recomendação é que os beneficiários consultem o calendário antes de se deslocar a uma agência ou ponto de atendimento. O dinheiro não precisa ser retirado no mesmo dia em que é depositado: conforme as informações divulgadas, os valores permanecem disponíveis na conta por até 180 dias.

Por que o calendário foi alterado?

A concentração dos pagamentos foi apresentada pelo governo federal como uma medida preventiva diante dos possíveis impactos do Super El Niño e do risco de eventos climáticos extremos em diferentes regiões do país.

A estratégia pretende facilitar o acesso das famílias ao benefício, sem que elas precisem aguardar o cronograma habitual de dez dias úteis. A iniciativa foi orientada pelo Comitê do Clima, colegiado responsável por avaliar riscos ambientais.

Ainda segundo as informações divulgadas, uma nova avaliação sobre o calendário e possíveis alterações para 2027 deverá ocorrer em dezembro.

Valor do Bolsa Família terá mudança?

A antecipação modifica apenas as datas de pagamento. Portanto, não representa a criação de uma parcela extra nem de um benefício adicional de fim de ano.

O texto de referência informa que o valor mínimo nacional do Bolsa Família é de R$ 691 por família desde outubro de 2026. O montante recebido pode ser maior, conforme a composição familiar e os adicionais a que cada beneficiário tenha direito.

Entre os acréscimos previstos pelo programa estão os valores destinados a crianças, adolescentes, gestantes e mulheres que amamentam.

Quem tem direito ao benefício?

Podem receber o Bolsa Família as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atendam ao critério de renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

Para calcular a renda familiar per capita, é necessário somar os rendimentos dos integrantes da família e dividir o resultado pelo número de pessoas que vivem no mesmo domicílio.

Além do critério de renda, os beneficiários precisam cumprir compromissos nas áreas de educação e saúde, como:


	Manter a matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos;
	Acompanhar o crescimento e o desenvolvimento nutricional de crianças com menos de 7 anos;
	Manter a vacinação atualizada conforme o calendário do Ministério da Saúde;
	Realizar o acompanhamento pré-natal durante a gravidez.


O descumprimento das condicionalidades pode resultar em advertências e outras medidas administrativas, incluindo bloqueio ou suspensão do benefício, conforme as regras do programa.

Como consultar o pagamento e atualizar o CadÚnico?

A data de pagamento e o valor da parcela podem ser consultados pelos aplicativos oficiais Bolsa Família e Caixa Tem. Também estão disponíveis os canais telefônicos 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, e 111, da Caixa Econômica Federal.

Para continuar recebendo o benefício, a família deve manter os dados do Cadastro Único atualizados. A recomendação é revisar as informações a cada 24 meses ou sempre que houver mudanças na composição familiar, no endereço ou na renda.

A atualização pode ser feita em um posto de atendimento do Cadastro Único ou em unidades de assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Em algumas situações, também é possível utilizar o aplicativo Cadastro Único para confirmar informações, desde que a família esteja habilitada para esse procedimento.

O benefício pode ser movimentado pelo Caixa Tem, utilizado para pagamentos e transferências. Os beneficiários também podem fazer compras com o cartão do programa na função débito ou sacar os valores nos canais autorizados da Caixa.
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				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 10:00:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Homem de 78 anos é atacado por motorista após bater muleta em carro na Grande São Paulo]]></title>
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				<description><![CDATA[Um comerciante é procurado pela Polícia Civil e por equipes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Guarda Civil de Osasco, na Grande São Paulo, suspeito de tentar matar um idoso de 78 anos. A agressão ocorreu após um desentendimento no trânsito, a poucos metros da residência da vítima. O caso é investigado como tentativa de homicídio.

Identificado como José Ricardo, o idoso caminhava com o auxílio de muletas devido a uma cirurgia recente no fêmur. Segundo o relato da vítima, o motorista teria passado em alta velocidade muito próximo a ele. Em seguida, José Ricardo bateu com a muleta no veículo.

De acordo com as informações divulgadas sobre o caso, o condutor desceu do carro e agrediu o idoso pelas costas. Depois, quando a vítima já estava caída no chão, o homem teria saltado sobre a cabeça dela.

Família descobriu agressão após receber vídeo

Inicialmente, os familiares acreditavam que José Ricardo havia sofrido uma queda na rua ou um acidente doméstico. A família só tomou conhecimento da agressão depois que chegou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e recebeu as imagens do ocorrido.

A sobrinha da vítima, Monique, relatou a surpresa dos parentes ao descobrir o que havia acontecido.

“O sentimento é de covardia pelo que aconteceu, porque até então a gente pensou que era uma queda. A gente descobriu que foi agressão quando chegou na UPA e recebeu o vídeo. A muleta nem chegou a encostar no carro, na verdade ele só fez para não ser atropelado”, afirmou.

Segundo a familiar, José Ricardo contou que o motorista tentou atingi-lo com o carro antes de descer e iniciar as agressões. Após o ataque, o idoso disse não se lembrar do restante da ocorrência.

“Ele fala que o cara tentou atropelar ele, aí ele pegou e bateu com a bengala. O cara desceu do carro, deu um tranco nas costas dele e pisou na cabeça. Depois disso, ele falou que não lembra de mais nada”, relatou Monique.

A sobrinha também pediu que o suspeito seja localizado e preso. Ela afirmou que o homem já teria se envolvido em outra ocorrência de violência contra uma pessoa que trabalhava com carroça.

Suspeito tem condenação por homicídio

O comerciante procurado também foi condenado a 14 anos de prisão por um homicídio cometido em 2016, no bairro do Bom Retiro, na região central de São Paulo. Na ocasião, ele utilizou uma balestra, equipamento semelhante a um arco e flecha com gatilho, para matar um carroceiro após uma discussão relacionada a um arranhão em seu veículo.

Segundo as informações divulgadas sobre o histórico do investigado, ele também respondeu a processo por violência doméstica. Em ocorrências anteriores, teria resistido à abordagem policial e tentado agredir profissionais de imprensa.

A polícia apura as circunstâncias em que o homem estava em liberdade e realiza buscas para localizá-lo.

Polícia realiza buscas pelo comerciante

A Polícia Civil e a Guarda Civil de Osasco mantêm diligências para encontrar o suspeito. O caso envolvendo o idoso foi registrado como tentativa de homicídio.

A prática de uma nova infração penal durante o cumprimento de pena pode ter consequências na execução penal, inclusive a regressão de regime, conforme decisão judicial e análise das circunstâncias do caso.

Até o momento, não há informação sobre a prisão do investigado.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 09:48:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Senado deve votar PEC da Segurança Pública nesta terça-feira (3); entenda a proposta]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/senado-federal/senado-deve-votar-pec-da-seguranca-publica-nesta-terca-feira-3/635327/</link>
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				<description><![CDATA[O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira, 3 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Considerada prioritária pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a matéria prevê mudanças na organização do sistema de segurança do país e é apontada pelo Executivo como uma das etapas para a criação do Ministério da Segurança Pública.

Para ser aprovada, uma PEC precisa receber, em dois turnos de votação, o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos favoráveis em cada etapa.

A análise estava prevista para ocorrer antes do segundo turno das eleições, mas foi adiada após divergências sobre emendas que propõem reduzir a maioridade penal. O impasse levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a retirar a proposta da pauta em outubro.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o posicionamento do Executivo é contrário à inclusão da discussão sobre maioridade penal na PEC da Segurança. Para a senadora, o assunto não tem relação direta com o objetivo principal da proposta.

“A redução da maioridade penal não é objeto da PEC da Segurança. Considera-se o chamado &#39;jabuti&#39;. É um tema que precisa ser enfrentado com profundidade e ouvindo amplos setores da sociedade”, declarou.

No jargão político, a expressão “jabuti” é utilizada para identificar a inclusão de um tema sem relação direta com o conteúdo principal de um projeto.

Impasse sobre a redução da maioridade penal

A divergência ganhou força após a oposição apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos de crimes graves, a depender da gravidade do delito.

Em reação, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma alteração que propõe reduzir a idade para 16 anos em casos de crimes hediondos. A iniciativa, no entanto, também provocou divergências entre integrantes da bancada petista, historicamente contrária à redução da maioridade penal.

O governo defende que a discussão sobre o tema ocorra separadamente, depois da votação da PEC. A avaliação de aliados de Alcolumbre é de que, naquele momento, nem governistas nem oposicionistas tinham votos suficientes para aprovar suas respectivas emendas.

O presidente Lula também se manifestou sobre o assunto durante uma entrevista à TV Globo. Na ocasião, afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para crimes hediondos, mas defendeu que a discussão não fosse incluída na PEC da Segurança.

“Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não”, afirmou o presidente.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, uma reunião com líderes do governo estava prevista para a manhã desta terça-feira. Alcolumbre também deve conversar com os líderes partidários antes da votação.

Possibilidade de dividir a proposta

Uma das alternativas discutidas por governistas é o chamado “fatiamento” da PEC, caso algum trecho relacionado à maioridade penal seja aprovado e provoque a necessidade de uma nova análise pela Câmara dos Deputados.

Nesse cenário, a parte da proposta já aprovada pelas duas Casas poderia seguir para promulgação, enquanto os pontos que precisassem de nova apreciação dos deputados seriam encaminhados separadamente.

O que prevê a PEC da Segurança Pública?

A proposta estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com o objetivo de integrar a atuação das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal no enfrentamento à criminalidade.

Entre os principais pontos previstos no texto estão:


	Integração das forças de segurança: União, estados e Distrito Federal poderão estabelecer normas para organizar a atuação das instituições, incluindo forças-tarefa intergovernamentais;
	Combate ao crime organizado: previsão de medidas mais rigorosas contra organizações criminosas, grupos paramilitares e milícias privadas;
	Regime de segurança: possibilidade de restrições à progressão de regime, à liberdade provisória e à saída temporária para determinados crimes;
	Expropriação de bens: previsão de perda de bens, direitos e valores econômicos relacionados às atividades criminosas;
	Polícias municipais: autorização para criação de polícias municipais voltadas ao policiamento ostensivo e comunitário;
	Atuação da PRF: ampliação das atribuições da Polícia Rodoviária Federal para incluir o policiamento de hidrovias e ferrovias, além do apoio a outras forças de segurança quando solicitado por governadores.


A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 14 de outubro. No mesmo dia, o plenário aprovou um requerimento para acelerar a tramitação, dispensando parte das sessões de discussão exigidas antes das votações em primeiro e segundo turnos.
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				<category>Senado Federal</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 08:13:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Inscrições para vagas remanescentes do Fies 2026/2 terminam nesta terça-feira (3); confira detalhes]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/inscricoes-para-vagas-remanescentes-do-fies-20262-terminam-nesta/635325/</link>
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				<description><![CDATA[O prazo de inscrição para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2026, termina nesta terça-feira, 3 de novembro. Os estudantes interessados podem se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para isso, é preciso fazer login pela conta da plataforma Gov.br.

O programa oferece financiamento para estudantes que desejam cursar o ensino superior em faculdades privadas bem avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC). O Fies cobre as mensalidades do curso e permite que o estudante pague, com condições facilitadas, o valor financiado após a conclusão da graduação.

Nesta edição, as vagas remanescentes são destinadas exclusivamente à contratação do financiamento no segundo semestre letivo deste ano, sem possibilidade de extensão do prazo.

Uma das etapas do processo seletivo vai verificar se os candidatos pré-selecionados têm condições de acompanhar as atividades acadêmicas e concluir o semestre com aproveitamento suficiente.

Quem pode participar

Para participar, é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos nas cinco provas de conhecimentos e nota acima de zero na redação. O estudante não pode ter participado do exame como treineiro.

O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos, de acordo com o edital.

Na parte acadêmica, o candidato pré-selecionado deve ter condições de cumprir a frequência mínima exigida pela instituição privada de ensino superior neste segundo semestre letivo de 2026.

Vagas

Ao todo, são 50 mil vagas distribuídas pelo país. O edital reserva 50% dessas vagas remanescentes a candidatos com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo e inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para essa verificação, serão consideradas as informações cadastrais atualizadas até 8 de outubro de 2026.

Os estudantes pré-selecionados nessa modalidade poderão solicitar financiamento de até 100% dos encargos educacionais, conforme as regras do programa.

O resultado da chamada única está previsto para 16 de novembro.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 03 Nov 2026 07:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula diz que não vai extinguir nenhum programa social em seu próximo governo: "não acredite nos mentirosos de sempre"]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/lula-diz-que-nao-vai-extinguir-nenhum-programa-social-em-seu-proximo/635313/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, neste domingo, 1° de novembro, que não vai extinguir nenhum programa social em seu próximo governo (2027-2030).


“O que pode acontecer é a gente criar novos programas sociais ou melhorar aqueles que já estão [funcionando]”, disse Lula em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.


Reeleito para seu quarto mandato à frente do Poder Executivo federal, Lula assegurou que tudo o que prometeu durante a campanha eleitoral será cumprido, sem a extinção de programas sociais ou a revogação de direitos conquistados.


“Não acredite nos mentirosos de sempre, que vivem tentando vender desgraça e infelicidade para o nosso povo”, disse Lula, acusando opositores de estarem divulgando mentiras.






 


 

 



 




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“Em uma semana que eu fiquei sem falar, a mentira tomou conta deste país outra vez”, comentou o presidente, explicando que, passado o segundo turno das eleições, no último dia 25, teve que se preservar, limitando suas aparições públicas, a fim de recuperar a voz – prejudicada pela rotina intensa da campanha.

Em 2022, o presidente se submeteu a uma laringoscopia, uma cirurgia para retirar uma lesão superficial na corda vocal esquerda que afetava sua voz, deixando-o bem rouco. A rouquidão ressurgiu durante a mais recente campanha. Desde então, Lula vem sendo acompanhado por uma fonoaudióloga.


“Estava sem voz durante a semana inteira. Fiz muito trabalho para me recuperar e estou me recuperando […] Estou bem de saúde, a voz melhorou e logo, logo, quero voltar a percorrer o Brasil para visitar cada estado e agradecer, olhando nos olhos de vocês que foram para as ruas e mantiveram o funcionamento da democracia brasileira”, explicou Lula, agradecendo os mais de 64,2 milhões de votos que recebeu no segundo turno.


 

 
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sun, 01 Nov 2026 19:07:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ministro Fux atende AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets
]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/ministro-fux-atende-agu-e-inclui-ministerios-e-abras-em-debate-sobre/635311/</link>
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				<description><![CDATA[A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo, 1° de novembro, convocar representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para a audiência em que vão ser discutidos os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe o funcionamento das empresas de apostas online no Brasil, as chamadas bets.

A audiência pública está agendada para esta terça-feira (3) em Brasília (DF), a partir das 10h, e será transmitida pela TV e pela Rádio Justiça, e também pelo canal do STF no YouTube.

Além dos representantes das duas pastas, Fux decidiu convocar a Associação Brasileira de Supermercados (Abras); o Comitê Paralímpico do Brasil; a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf); e o Grêmio Futebol Clube.

Com isso, a relação de participantes agora chega a 34 entidades, órgãos e associações.

Fux é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027 ajuizada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (Anjl), que argumenta que a MP é inconstitucional e pede que o STF suspenda a iniciativa do governo federal de proibir a exploração, oferta, intermediação e publicidade de bets em todo o território nacional.

Foi no âmbito da ADI que o ministro decidiu convocar a audiência pública desta terça-feira. Em seu primeiro despacho, de 26 de outubro, Fux convocou 26 entidades, entre representantes do Poder Executivo, clubes de futebol, organizações esportivas, associações e institutos ligados ao tema.

Na sequência, o ministro publicou uma nova convocatória, incluindo a participação de representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Ministério dos Esportes.

Ampliação

Foi então que a AGU requereu ao ministro que ampliasse o rol de participantes do evento, por entender que “o total dos atores convocados parece formar um quadro predominantemente integrado por entidades esportivas e representantes de operadoras de apostas”.

Até aquele momento, só os clubes de futebol e os representantes das casas de apostas, que defendem a volta da liberação das bets, totalizavam 17 participantes, dos 26 convocados.


“Composição que, com a devida vênia, pode vir a dificultar a vocalização equilibrada das diversas correntes de opinião e de exposição de expertises e dados técnicos pertinentes ao debate posto nesta ação direta”, assinalou a AGU em seu requerimento.


Ao analisar a manifestação da AGU, Fux destacou que, em novembro de 2024, ele próprio conduziu duas audiências públicas durante as quais diferentes entidades contrárias à permissão das bets apontaram as “consequências sociais nocivas da atividade”.

Entre as organizações que participaram das duas audiências anteriores estavam a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência (Anadips), entre outras – nenhuma delas convocada para o evento desta terça-feira.

“Os malefícios sociais das apostas já são de conhecimento desta Corte, tendo sido, inclusive, utilizados para embasar votos meus em outros julgados sobre o tema”, destaca Fux em sua mais recente decisão, divulgada neste domingo, na qual se refere aos impactos das bets na saúde e economia.

Saiba quem são os participantes da audiência pública, que será aberta pelo ministro Luiz Fux, as 10 horas, e o horário da participação de cada um deles:


	Clube de Regatas do Flamengo (10h10min-10h20min)
	Fluminense Futebol Clube (10h20min-10h30min)
	Sociedade Anônima do Futebol Botafogo (10h30min-10h40min)
	Sociedade Anônima Cruzeiro Esporte Clube (10h40min-10h50min)
	São Paulo Futebol Clube (10h50min-11h)
	Corinthians Esporte Clube Paulista (11h-11h10min)
	Associação Atlética Ponte Preta (11h10min-11h20min)
	Esporte Clube Vitória (11h20min-11h30min)
	Guarani Futebol Clube (11h30min-11h40min)
	Sociedade Anônima de Futebol Portuguesa (11h40min-11h50min)
	Grêmio Futebol Porto Alegrense (11h50min-12h)
	Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) (12h-12h10min)
	Confederação Brasileira de Futebol (CBF) (12h10-12h20min)
	Comitê Olímpico do Brasil (COB) (12h20-12h30min)
	Comitê Paralímpico do Brasil (12h30min-12h40min)
	Advocacia-Geral da União (AGU) (14h-14h10min)
	Procuradoria-Geral da República (PGR) (14h10min-14h20min)
	Ministério da Fazenda (14h20min-14h30min)
	Ministério do Esporte (14h30min-14h40min)
	Ministério da Justiça e Segurança Pública (14h40min-14h50min)
	Ministério da Saúde (14h50min-15h)
	Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) (15h-15h10min)
	Associação Brasileira de Supermercados (Abras) (15h10min-15h20min)
	Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas (Anseja) (15h20min-15h30min)
	Associação Nacional de Jogos e Loterias (Anjl) (15h30min-15h40min)
	Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (Ibjr) (15h40min-15h50min)
	Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (Anpv) 15h50min-16h
	Associação Brasileira das Concessionárias e Permissionárias de Loterias Estaduais (Abracopel) (16h-16h10min)
	Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) (16h30min-16h40min)
	Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) (16h40min-16h50min)
	Confederação Nacional da Indústria (CNI) (16h50min-17h)
	Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg) (17h-17h10min)
	Associação Brasileira de Liberdade Econômica (Able) (17h10min-17h20min)
	Associação Internacional de Gaming (Aigaming) (17h20min-17h30min) 


Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sun, 01 Nov 2026 18:41:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Petrobras reajusta preço do querosene de aviação a partir deste domingo, 1° de novembro; veja valor
]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/petrobras-reajusta-preco-do-querosene-de-aviacao-a-partir-deste/635312/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/petrobras-reajusta-preco-do-querosene-de-aviacao-a-partir-deste/635312/</guid>
				<description><![CDATA[A Petrobras iniciou novembro com um novo aumento no preço do querosene de aviação (QAV) comercializado com as distribuidoras. A partir deste domingo, 1° de novembro, o combustível passou a custar, em média, 7,2% a mais, o que representa um acréscimo de R$ 0,45 por litro em relação ao mês de outubro.

A atualização ocorre depois de outra elevação registrada no mês passado. Em outubro, o reajuste médio foi de 11,76%, correspondente a aproximadamente R$ 0,65 por litro.

O querosene de aviação é utilizado no abastecimento de aviões e helicópteros e tem participação significativa nas despesas das empresas do setor aéreo.

Petrobras atribui aumento à valorização internacional do combustível

Em comunicado, a Petrobras informou que a mudança nos preços está relacionada à alta das cotações internacionais do querosene de aviação.

Entre os fatores apontados pela companhia estão o agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio e a diminuição da capacidade de refino na Rússia e na Ucrânia, em consequência do conflito entre os dois países.

A estatal também explicou que o comportamento dos preços no Brasil apresenta diferenças em relação ao mercado internacional. Enquanto no exterior as alterações podem acontecer diariamente, no país os valores são atualizados mensalmente.

Segundo a empresa, os reajustes brasileiros são calculados por meio de uma fórmula paramétrica estabelecida em contrato. O mecanismo busca reduzir os impactos das oscilações de curto prazo, permitindo variações mais moderadas em comparação com as observadas no mercado internacional.

Petrobras responde por 85% da produção nacional de QAV

A Petrobras possui aproximadamente 85% de participação na produção de querosene de aviação no Brasil.

Apesar dessa presença expressiva, a comercialização do combustível ocorre em um mercado aberto à concorrência. Dessa forma, outras empresas também podem atuar no setor, tanto na produção quanto na importação do produto.

Querosene de aviação aumenta participação nos custos das empresas

O avanço dos preços do QAV também tem impacto sobre a estrutura de despesas das companhias aéreas brasileiras.

Segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), a participação do combustível nos custos operacionais das empresas passou de 30% para mais de 45% desde o início dos conflitos no Oriente Médio.

O levantamento apresentado pela entidade demonstra o crescimento do peso do querosene de aviação nas despesas do setor durante esse período.

Com o novo reajuste anunciado pela Petrobras, o combustível inicia novembro com mais uma elevação de preço, depois do aumento aplicado em outubro.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sun, 01 Nov 2026 16:32:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões neste domingo (1º); apostas terminam neste sábado (31)]]></title>
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				<description><![CDATA[A Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 42 milhões neste domingo, 1º de novembro. O concurso 3.080 será realizado a partir das 11h, no horário de Brasília, no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.

O valor acumulou após nenhuma aposta acertar as seis dezenas do concurso 3.079, realizado na sexta-feira (30). Para participar da próxima rodada, os interessados devem registrar os jogos até as 22h deste sábado (31), conforme o prazo divulgado pela Caixa para os sorteios de domingo.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas, respeitando o funcionamento de cada unidade, ou pelos canais digitais das Loterias Caixa.

Confira o resultado anterior

As dezenas sorteadas na sexta-feira foram:

05 — 09 — 16 — 40 — 41 — 59

Embora ninguém tenha conquistado o prêmio principal, 12 apostas acertaram cinco números. Cada uma receberá R$ 50.706,28. Na quadra, foram registrados 1.110 jogos vencedores, com pagamento de R$ 783,10 para cada aposta.

O concurso encerrou a Mega Semana, que teve cinco sorteios consecutivos entre 26 e 30 de outubro.

Quanto custa apostar

A aposta simples da Mega-Sena custa R$ 6 e permite escolher seis números entre os 60 disponíveis. Também é possível marcar mais dezenas, até o limite de 20, com aumento proporcional do preço e das possibilidades de acerto.

Para um jogo de seis números, a probabilidade de conquistar a sena é de uma em 50.063.860. Uma aposta com sete dezenas custa R$ 42 e tem chance de uma em 7.151.980 de acertar o prêmio principal.

A modalidade também oferece a Surpresinha, na qual o sistema seleciona os números, e a Teimosinha, que permite repetir a mesma combinação em concursos consecutivos.

Sorteios aos domingos

Desde julho de 2026, os concursos regulares que aconteciam aos sábados passaram para os domingos, às 11h. A programação habitual da Mega-Sena inclui ainda sorteios às terças e quintas-feiras, a partir das 21h.

Os ganhadores têm 90 dias, contados da data do sorteio, para resgatar os prêmios. Após esse prazo, os valores não retirados são destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Sun, 01 Nov 2026 07:30:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Temporada de cruzeiros começa no Brasil com aumento de 24% na oferta de leitos]]></title>
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				<description><![CDATA[A temporada brasileira de cruzeiros 2026/2027 começou oficialmente na sexta-feira, 30 de outubro. Com a expansão da frota marítima e o salto na oferta de leitos na costa do país.

A expectativa do Ministério do Turismo e da CLIA (Cruise Lines International Association) é que a operação movimente mais de R$ 4,76 bilhões na economia nacional e supere os 72 mil postos de trabalho gerados no ciclo passado.

"A temporada de cruzeiros impacta a economia brasileira de ponta a ponta. Quando um navio chega a um destino, toda a cadeia de serviços é beneficiada, do transporte à hospedagem, da alimentação ao comércio local. Isso gera oportunidades para pequenos e grandes empreendedores, além de criar empregos e gerar renda para quem recebe os turistas”, afirma o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano

Segundo dados da CLIA no Brasil, considerando as operações de cabotagem e os navios de longo curso, Santos (SP) lidera a projeção da temporada, com 640 mil leitos previstos e um potencial de injeção de mais de R$ 616 milhões na economia. Na sequência, o Rio de Janeiro (RJ) aguarda 316 mil leitos, o que deve gerar um impacto de aproximadamente R$ 304 milhões.

O Nordeste também se destaca: Salvador (BA) deve receber cerca de 182 mil leitos, com impacto estimado em R$ 175,2 milhões, enquanto Maceió (AL) tem previsão de 137 mil leitos e R$ 131,9 milhões em movimentação econômica.

No Sul, Balneário Camboriú (SC) aparece com 198.071 leitos ofertados e impacto econômico estimado em R$ 190,6 milhões, seguido por Itajaí (SC), com 165.474 leitos movimentando R$ 159,3 milhões. Já Paranaguá (PR) registra 36.356 leitos ofertados, com potencial de impacto econômico de aproximadamente R$ 35 milhões.

“O início da temporada é um momento significativo para o setor e reflete um trabalho contínuo para fortalecer os cruzeiros no Brasil. A oferta, 24% maior, representa uma retomada importante, também favorecida por circunstâncias do mercado internacional. Nosso intuito é aproveitar essa oportunidade para construir um crescimento consistente, em parceria com o poder público e a iniciativa privada, avançando em infraestrutura, competitividade e segurança jurídica. Por trás de cada embarque, há viajantes realizando sonhos e uma cadeia de profissionais que torna essas experiências possíveis, com papel fundamental dos agentes de viagens. A CLIA segue trabalhando para ampliar essas oportunidades e consolidar o Brasil como um destino cada vez mais atrativo para as companhias e os cruzeiristas”, afirma Marco Ferraz, presidente executivo da CLIA no Brasil.

Para consolidar esses resultados, a temporada, que se encerra em 9 de abril de 2027, contará com oito navios dedicados à costa nacional — um a mais do que no ciclo anterior.

A frota ampliada eleva a capacidade para mais de 800 mil leitos, garantindo um expressivo crescimento de 24%. Os portos de embarque e desembarque incluem Santos, Rio de Janeiro, Salvador, Maceió, Itajaí, Balneário Camboriú e Paranaguá.

Paralelamente, as embarcações internacionais de passagem expandirão a atividade para além dos circuitos regulares. Estão programados 28 navios de longo curso, de 22 companhias diferentes, que realizarão mais de duzentas escalas em 32 portos e pontos de parada brasileiros ao longo do período.

Crescimento mundial e atração de estrangeiros

O cenário nacional dialoga com o forte aquecimento global do setor. De acordo com a CLIA, o número de passageiros no mundo chegou a 37,2 milhões em 2025, estabelecendo o terceiro recorde consecutivo da série histórica, com projeções de alta contínua até o fim da década.

O levantamento também aponta um dado estratégico: o aumento da participação de estrangeiros entre os cruzeiristas, que saltou de 16,1% em 2024/2025 para 23,9% em 2025/2026.

Para o ministro Gustavo Feliciano, essa tendência é a oportunidade ideal para impulsionar a entrada de turistas internacionais e consolidar o Brasil como parada obrigatória na América do Sul.

"Temos a costa mais atrativa da América do Sul, e os cruzeiros funcionam como uma grande vitrine flutuante do nosso país para o mundo. Quando o turista desembarca e vivencia a cultura e a hospitalidade local, ele movimenta a economia e se torna um promotor dos destinos. É essa engrenagem que consolida o turismo como um motor definitivo de desenvolvimento, transformando o potencial dos nossos destinos em geração real de negócios, postos de trabalho e crescimento econômico nas cidades", ressaltou o ministro.

Agência Gov
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 20:48:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Chilli Beans pede recuperação extrajudicial para renegociar R$ 340 milhões em dívidas]]></title>
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				<description><![CDATA[A Chilli Beans pretende renegociar R$ 340 milhões em dívidas com bancos por meio de um processo de recuperação extrajudicial.

A proposta da rede de óculos e relógios prevê a entrada de até R$ 50 milhões em novos recursos, provenientes dos próprios credores, para dar suporte à reorganização financeira.

O plano foi estruturado com a participação do Itaú, da Akron e da Vega, apontados pela empresa como financiadores centrais da operação.

A renegociação, porém, tem alcance limitado aos débitos financeiros. Compromissos com fornecedores, funcionários e outros parceiros comerciais não fazem parte do processo.

A companhia não apresentou detalhes sobre a origem dos problemas financeiros. Em comunicado, o fundador e presidente-executivo da rede, Caito Maia, atribuiu parte das dificuldades ao cenário enfrentado pelo varejo brasileiro.

"Passamos por um momento difícil, mas saímos ainda mais fortes e conscientes do que representamos para milhares de consumidores e centenas de parceiros", afirmou.

A Chilli Beans tem cerca de 900 franquias no Brasil e está presente em mais de 14 países.

Em outubro, a rede inaugurou nove unidades no mercado brasileiro e outras quatro na América do Sul.

Para Felipe Casotti, sócio da Akron Capital, a renegociação das dívidas permitirá à companhia adequar sua estrutura de capital à atual realidade do negócio.

"Isso criará condições para que a empresa concentre seus esforços na operação, fortaleça a relação com franqueados e fornecedores e retome uma trajetória de crescimento sustentável", afirmou.

Estadão Conteúdo
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 19:20:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Concurso IBGE: edital com mais de 27 mil vagas pode sair na quarta-feira (4)]]></title>
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				<description><![CDATA[O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderá publicar, na próxima quarta-feira, 4 de novembro, o edital de um processo seletivo com 27.279 vagas temporárias para recenseador.

As inscrições estão previstas para começar na quinta-feira, 5 de novembro, pelo site da Fundação Cesgranrio, responsável pela organização da seleção.

As oportunidades serão destinadas ao Censo Agropecuário, com exigência de ensino médio completo. A remuneração deverá combinar uma parcela fixa com outra variável, calculada conforme a produtividade dos profissionais.

A publicação do edital era inicialmente esperada para outubro, mas foi adiada. As novas datas ainda são previsões e dependem de confirmação oficial.

Seleção exigirá ensino médio completo

A exigência de escolaridade representa uma mudança em relação aos processos seletivos anteriores para recenseador, que normalmente solicitavam apenas o ensino fundamental.

Segundo o IBGE, a alteração está relacionada à maior complexidade do Censo Agropecuário em comparação com o Censo Demográfico.

Os contratados atuarão na coleta de informações necessárias ao levantamento, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo instituto.

Remuneração terá parcela fixa e variável

O novo modelo de pagamento deverá combinar um valor fixo com uma parcela vinculada à produtividade. Nas seleções anteriores, a remuneração dos recenseadores dependia exclusivamente da quantidade de trabalho realizado.

O valor da parte fixa ainda não foi divulgado e deverá ser informado no edital. Os profissionais também terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, 13º salário proporcional e férias proporcionais. As condições e os valores específicos dos benefícios deverão ser detalhados no documento de abertura.

Prova objetiva terá 60 questões

De acordo com o termo de referência, os candidatos deverão realizar uma prova objetiva composta por 60 questões, com duração de quatro horas.

A avaliação está prevista para ocorrer em um domingo, mas a data de aplicação ainda não foi informada. As disciplinas cobradas e os demais critérios de avaliação deverão ser apresentados no edital.

Atribuições dos recenseadores do IBGE

Os profissionais selecionados serão responsáveis pela coleta de informações durante o levantamento censitário, incluindo a realização de entrevistas presenciais ou por telefone, conforme as orientações do instituto.

O trabalho também envolverá o uso de equipamentos e sistemas disponibilizados pelo IBGE para registrar e transmitir os dados obtidos.

Durante as atividades, os recenseadores deverão utilizar identificação oficial, incluindo uniforme, crachá institucional e documento de identidade.

Outra responsabilidade será percorrer a área de atuação designada, respeitando os limites geográficos do setor censitário. Quando necessário, os profissionais poderão retornar a determinados endereços para complementar informações ou corrigir inconsistências identificadas pela supervisão.

Os contratados também deverão garantir o sigilo dos dados fornecidos pelos entrevistados e manter contato com o Agente Censitário Supervisor (ACS) em situações de dúvidas ou dificuldades durante o trabalho.
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				<category>Oportunidades</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 18:34:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Brasil garante vaga nas quartas de final da AmeriCup de basquete 3x3]]></title>
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				<description><![CDATA[A noite de sexta-feira, 30 de outubro, reservou para a seleção brasileira masculina de basquete 3x3 os dois duelos da fase de grupos da AmeriCup, que está sendo disputada em San Salvador, capital de El Salvador.

Com uma vitória diante da Venezuela e uma derrota para Porto Rico, a equipe avançou às quartas de final da competição e tem encontro marcado com a Argentina neste domingo, 1° de novembro, a partir das 16h30, no horário de Brasília.

O Brasil - cujo elenco é formado por Léo Branquinho, Leandro Silva, Will Weihermann e André Augusto - bateu a Venezuela por 17 a 16 na estreia.

No segundo jogo, diante dos portorriquenhos, acabou derrotado por 21 a 13, fechando na segunda posição do grupo B. Já a seleção de Porto Rico terminou líder da chave e vai encarar o Chile nas quartas. A competição termina no próprio domingo, com semifinais e a grande final na sequência.

Agência Brasil 
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				<category>Esportes</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 18:16:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Estágio Banco do Brasil oferece cerca de 600 vagas e benefícios de R$ 1.773; confira prazo de inscrição]]></title>
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				<description><![CDATA[O Banco do Brasil está com inscrições abertas até 31 de dezembro de 2026 para um processo seletivo de estágio com aproximadamente 600 vagas destinadas a estudantes do ensino médio regular. As oportunidades estão distribuídas por diferentes regiões do país, com bolsa-auxílio de R$ 600 e vale-refeição de R$ 1.173 mensais.

O programa, denominado Super Estágio, também oferece vale-transporte de R$ 11 por dia de atividade. A jornada é de quatro horas diárias, com atuação em agências físicas da instituição.

Os interessados podem participar da seleção por meio das plataformas parceiras de recrutamento, como o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o Super Estágios.

Quem pode participar do estágio?

A seleção é voltada a estudantes matriculados no ensino médio regular que desejam adquirir experiência profissional em atividades supervisionadas.

Entre as características valorizadas pela instituição estão boa comunicação, cordialidade, facilidade de relacionamento interpessoal e interesse pelo atendimento ao público.

Os candidatos também devem demonstrar organização, responsabilidade, comprometimento, pontualidade e disposição para aprender, além de possuir familiaridade básica com tecnologias digitais.

Atividades dos estagiários nas agências

Os estudantes atuarão no apoio ao atendimento ao público e às rotinas das unidades bancárias, sempre sob supervisão.

Entre as atividades previstas estão a recepção de clientes, organização de filas, distribuição de senhas e orientação sobre os canais de atendimento disponíveis.

Os estagiários também poderão auxiliar na utilização do aplicativo BB e de outros serviços digitais, contribuindo para ações de inclusão digital e prestando informações básicas sobre produtos e serviços da instituição.

Estados com oportunidades de estágio

As vagas estão distribuídas por agências do Banco do Brasil em diferentes municípios brasileiros. Entre os estados mencionados na oferta estão Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Rondônia, Espírito Santo, Roraima, Acre, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas.

A quantidade de oportunidades pode variar conforme o preenchimento das vagas. Por isso, é importante consultar a disponibilidade na localidade desejada antes de realizar a candidatura.
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				<category>Oportunidades</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 17:13:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Estudantes denunciam casos de violência ligados a eleição presidencial]]></title>
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				<description><![CDATA[Um vídeo publicado em redes sociais mostra dois estudantes usando a bandeira do Brasil como uma espécie de capa, agredindo colegas que estavam de roupa vermelha dentro de uma escola na cidade de Itajaí, em Santa Catarina. 

No relato, a autora do vídeo diz que os dois meninos, que teriam 15 anos, também proferiram agressões verbais contra os outros alunos e citaram o programa Bolsa Família de forma negativa.

No Distrito Federal, um estudante de 16 anos também disse que passou a ser perseguido na escola depois de declarar que votaria em Flávio Bolsonaro. Ele chegou a trocar de escola.  

Os casos de Itajaí e do Distrito Federal estão entre os inúmeros relatos de violência no ambiente escolar que surgiram nas últimas semanas nas redes sociais relacionados às eleições. A situação parece ter piorado ainda mais após o resultado da votação. 

Em Araguari, estudantes de medicina do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (Imepac) proferiram ofensas contra colegas bolsistas que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva. Eles também xingaram colegas que vendem trufas ou outros produtos para ajudar nas despesas.

A Imepac divulgou uma nota em que afirma repudiar “qualquer manifestação de intolerância ou discriminação, seja por convicções políticas ou por condição socioeconomica”. 

Menino é humilhado em Fortaleza

Fora das escolas, a disputa política também segue atingindo crianças que sequer votam. Em Fortaleza, um vídeo da influencer Valéria Diniz ganhou enorme repercussão. Ela estava em um bar com amigas quando foi abordada por Matheus, um menino de 9 anos, autista, que vendia balas para ajudar a avó nas despesas.

Valéria, filmando, pergunta ao garoto em quem a família dele votou. Ele responde: Lula.

Então ela pede que ele faça o L, ele atende. Ela e as amigas então começam a rir e se recusam a comprar os produtos. O vídeo foi postado pela influenciadora com a legenda: “Vai na mamãe e manda ela fazer o L”. Valéria havia declarado voto em Flávio Bolsonaro. 

Matheus é criado pela avó desde que a mãe morreu e eles moram na periferia de Fortaleza. Após a repercussão, um grupo de motociclistas e muitos usuários de redes sociais se uniram para ajudar a família de Matheus.

Agência Brasil 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 16:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Fiocruz coloca cinco estados em alerta para aumento de casos graves de síndrome respiratória]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/fiocruz-cinco-estados-alerta-aumento-casos-sindrome-respiratoria/635288/</link>
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				<description><![CDATA[Cinco estados brasileiros estão em situação de alerta ou risco para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o novo boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). São eles: Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Maranhão.

Além do nível de alerta ou risco, os estados apresentam tendência de crescimento dos casos no longo prazo. O levantamento também identificou aumento de ocorrências graves associadas à Covid-19, embora as hospitalizações pela doença permaneçam em níveis baixos em comparação com o período da pandemia.

A análise considera os dados disponíveis até a Semana Epidemiológica 42, de 18 a 24 de outubro, e indica que o cenário poderá persistir nas próximas semanas. Roraima e Santa Catarina também apresentaram sinais de alerta, mas sem tendência de crescimento no longo prazo.

Covid-19 está associada ao aumento de casos graves

O boletim identificou crescimento dos registros de SRAG associados ao SARS-CoV-2, vírus responsável pela Covid-19.

Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o avanço dos casos foi relacionado à circulação do coronavírus. No segundo estado, também houve aumento das ocorrências associadas ao rinovírus.

Já no Maranhão e no Amapá, os dados laboratoriais disponíveis não foram suficientes para identificar os agentes infecciosos responsáveis pelo crescimento.

No cenário analisado, a Fiocruz também observou redução dos casos associados ao metapneumovírus e estabilidade dos registros relacionados ao rinovírus.

Fiocruz recomenda atualização da vacinação

A pesquisadora Tatiana Portella, do boletim InfoGripe, desenvolvido pelo Programa de Computação Científica da Fiocruz, reforçou a importância de manter a vacinação contra a Covid-19 atualizada, especialmente entre os grupos prioritários.

Segundo a especialista, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber doses de reforço a cada seis meses, conforme a recomendação destacada no levantamento.

A medida busca proteger os grupos mais vulneráveis às complicações da infecção.

Sintomas e riscos da Síndrome Respiratória Aguda Grave

A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) é uma condição caracterizada pelo comprometimento do sistema respiratório, geralmente associado a infecções que podem provocar dificuldade para respirar.

O quadro pode estar relacionado à pneumonia e ser causado por diferentes agentes infecciosos, incluindo o SARS-CoV-2 e os vírus influenza A e B.

Em situações mais graves, as complicações respiratórias podem levar à morte.

Vírus mais identificados nos casos de SRAG

O boletim InfoGripe apresentou a distribuição dos vírus identificados entre os registros positivos de SRAG nas quatro últimas semanas epidemiológicas.

O rinovírus apresentou a maior proporção entre os casos positivos, com 53,3%, seguido pelo vírus sincicial respiratório (VSR), com 11,5%.

Confira os percentuais divulgados pela Fiocruz:


	
		
			Vírus
			Casos positivos
			Óbitos positivos
		
		
			Influenza A
			4,1%
			4,8%
		
		
			Influenza B
			5,4%
			7,6%
		
		
			Vírus sincicial respiratório (VSR)
			11,5%
			8,6%
		
		
			Rinovírus
			53,3%
			42,9%
		
		
			SARS-CoV-2 (Covid-19)
			6,4%
			19%
		
	


Entre os registros de óbitos com resultado positivo para vírus respiratórios, o rinovírus também apresentou a maior participação, com 42,9%, seguido pelo SARS-CoV-2, com 19%.

Os percentuais indicam a presença desses agentes nos registros analisados e não significam, necessariamente, que tenham sido a causa direta das mortes.
]]></description>
				
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				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 15:46:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[SUS disponibiliza testes para detecção precoce do câncer do colo do útero em 26 estados]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/sus-disponibiliza-testes-deteccao-precoce-cancer-colo-utero/635284/</link>
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				<description><![CDATA[O Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou o acesso ao teste molecular DNA-HPV, utilizado no rastreamento do câncer do colo do útero. A tecnologia já está disponível em pelo menos um município de 26 unidades da Federação e permite identificar infecções pelo papilomavírus humano (HPV) antes do aparecimento de lesões.

Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia contabiliza 153 mil amostras coletadas entre 2025 e 2026. Desse total, 93 mil foram processadas neste ano, sendo que 9.904 apresentaram resultado positivo para HPV de alto risco, associado ao desenvolvimento da doença.

Uma das vantagens do teste molecular é a possibilidade de ampliar para cinco anos o intervalo entre as coletas após um resultado negativo. A tecnologia também reduz a ocorrência de amostras insatisfatórias e agiliza a liberação dos resultados.

Funcionamento do teste DNA-HPV no SUS

O exame identifica a presença do HPV, incluindo os tipos 16 e 18, associados a maior risco de desenvolvimento do câncer do colo do útero. Os resultados permitem orientar o acompanhamento das pacientes e o encaminhamento para investigação, quando necessário.

A coleta é realizada por profissionais de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em situações previstas pelo protocolo, também pode ocorrer por autocoleta, desde que haja orientação profissional.

Durante a implementação da nova tecnologia, o exame preventivo Papanicolau continua disponível no SUS como ferramenta de rastreamento da doença.

Disponibilidade do exame nos estados

De acordo com o Ministério da Saúde, todas as unidades da Federação, com exceção do Espírito Santo, já receberam os materiais necessários para a realização do teste DNA-HPV.

No Espírito Santo, o início da estratégia depende da conclusão da organização local, com previsão de envio dos materiais ainda em 2026.

Os kits de coleta são produzidos pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP/Fiocruz). O Ministério da Saúde também avalia outras tecnologias que atendam aos padrões de qualidade exigidos pelo SUS.

A implantação é acompanhada por capacitações presenciais e online nas 27 unidades da Federação, com orientações do Instituto Nacional de Câncer (INCA) sobre o novo protocolo e a organização dos fluxos de atendimento.

O programa Agora Tem Especialistas também integra as ações de apoio aos estados e municípios, buscando ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados.

Sintomas e diagnóstico do câncer do colo do útero

O câncer do colo do útero pode não apresentar sintomas nas fases iniciais, o que reforça a importância da realização de exames preventivos.

Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil poderá registrar aproximadamente 19,3 mil novos casos da doença por ano entre 2026 e 2028.

De acordo com as informações divulgadas, quando o diagnóstico ocorre oportunamente, as chances de cura podem chegar a 100%.

Entre os sinais que merecem avaliação médica estão sangramento durante ou após a relação sexual, entre os períodos menstruais ou após a menopausa, além de dor durante a relação sexual e corrimento vaginal com sangue ou odor desagradável.

Em estágios mais avançados, também podem ocorrer dores na região pélvica ou na parte inferior das costas, cansaço intenso, problemas renais, inchaço e dor nas pernas.

Cobertura vacinal contra o HPV no Brasil

Em 2025, a cobertura vacinal contra o HPV entre crianças e adolescentes de 9 a 14 anos chegou a 87% entre as meninas e 74% entre os meninos, segundo o Ministério da Saúde.

Os índices superaram a média mundial e integram os resultados das ações de prevenção da doença no país. A vacinação, associada ao rastreamento, contribui para reduzir o risco de desenvolvimento do câncer do colo do útero.
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				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 14:24:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Programa oferece cursos gratuitos de Inteligência Artificial para professores; veja como participar]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/oportunidades/programa-cursos-gratuitos-inteligencia-artificial-professores/635276/</link>
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				<description><![CDATA[Professores da educação básica e do ensino superior poderão participar de cursos gratuitos sobre inteligência artificial (IA), ferramentas digitais e segurança no ambiente online. As capacitações são oferecidas desdez 14 de outubro e abordam desde o uso de recursos de IA no planejamento de aulas até temas relacionados à proteção de crianças e adolescentes na internet.

Entre os cursos disponíveis estão formações sobre a utilização do Microsoft Copilot em atividades pedagógicas. Os conteúdos incluem orientações para elaboração de planos de aula, criação de comandos para sistemas de inteligência artificial (prompt) e desenvolvimento de assistentes virtuais para apoiar atividades educacionais.

Outra curso abordará o uso de ferramentas de IA na produção de materiais didáticos. As aulas apresentarão possibilidades de criação de conteúdos visuais, interativos e gamificados, além de discutir aspectos éticos relacionados ao uso dessas tecnologias na educação.

A programação prevê ainda um módulo sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta é orientar educadores sobre situações envolvendo exposição online de estudantes, uso de tecnologias no ambiente escolar e aplicação da legislação de proteção de crianças e adolescentes.

Os cursos integram o programa Professor 4.0, iniciativa da Escola Superior de Redes (ESR) em parceria com a Microsoft. Segundo a instituição, o programa foi criado para ampliar a preparação dos educadores para o uso de tecnologias digitais e para os desafios trazidos pela expansão da inteligência artificial nos processos de ensino e aprendizagem.

Serviço

Cursos disponíveis:


	Produtividade com Microsoft Copilot;
	Criação de prompts para inteligência artificial;
	Desenvolvimento de agentes no Copilot Studio;
	Tecnologias educacionais e IA na docência;
	ECA Digital na educação básica: da lei à prática pedagógica.


As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa, onde também estão disponíveis informações sobre carga horária, certificação e conteúdo das aulas.

Agência Brasil 
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				<category>Oportunidades</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 13:16:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Acordo Mercosul-União Europeia eleva exportações brasileiras em 21%]]></title>
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				<description><![CDATA[O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia apresentou resultados positivos para as exportações brasileiras.

De maio a setembro, nos primeiros cinco meses de aplicação provisória do tratado, as vendas de produtos beneficiados pela redução ou eliminação de tarifas de importação ao mercado europeu cresceram 21%, em comparação com o mesmo período de 2025.

Entre os produtos que registraram os maiores avanços estão abacates frescos, mel e óleo de milho, cujas exportações subiram 421%, 367% e 266%, respectivamente.

Os dados foram divulgados na quinta-feira (29) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). 

A entrada em vigor das preferências tarifárias em 1º de maio deste ano ampliou a competitividade de produtos brasileiros no mercado europeu e abriu novas possibilidades para empresas nacionais.

Destaques

Além dos produtos agropecuários, diferentes segmentos da indústria brasileira também apresentaram crescimento nas vendas à União Europeia.

Confira os principais avanços registrados de maio a setembro de 2026, em relação aos mesmos meses de 2025:


	Abacates frescos: 421%;
	Mel: 367%;
	Óleo de milho: 266%;
	Ferrossilício-manganês: 173%;
	Alumínio em bruto: 107%;
	Óleos combustíveis: 102%;
	Etanol: 95,2%;
	Óleo essencial de laranja: 75,8%;
	Maçãs frescas: 29%.


Outro destaque foi o setor de equipamentos elétricos. As exportações brasileiras de transformadores elétricos, que não haviam registrado vendas no período equivalente de 2025, alcançaram US$ 39 milhões de maio a setembro deste ano.

Orientação

Para facilitar o aproveitamento das condições negociadas, o MDIC oferece materiais técnicos e orientações no Portal Siscomex.

O conteúdo reúne informações sobre as exigências necessárias para que os produtos brasileiros tenham acesso às preferências tarifárias previstas no tratado.

Entre os materiais disponíveis estão:


	Manual de regras de origem: explica os critérios que os produtos devem cumprir para receber os benefícios tarifários;
	Manual de desgravação tarifária: apresenta os cronogramas de redução e eliminação de tarifas;
	Manual de indicações geográficas: reúne informações sobre a proteção de produtos vinculados a determinadas regiões;
	Tabelas de preferências tarifárias: permitem consultar as condições negociadas para o comércio entre os dois blocos.


Negociação

As negociações entre Mercosul e União Europeia começaram em 1999 e se estenderam por mais de duas décadas. Os instrumentos do acordo foram assinados em janeiro deste ano, e a aplicação provisória das disposições comerciais teve início em 1º de maio.

O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação, além de estabelecer regras para facilitar e ampliar as relações comerciais entre os países participantes.

O acordo conecta mercados que reúnem aproximadamente 720 milhões de pessoas e têm Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões.

A União Europeia figura entre os principais parceiros comerciais do Brasil. Com a ampliação do acesso ao mercado europeu, a expectativa é diversificar os destinos das exportações brasileiras, fortalecer a competitividade das empresas nacionais e ampliar a participação do país no comércio internacional.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 11:08:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Flávio Bolsonaro fala pela primeira vez após deixar o Brasil; veja vídeo]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/flavio-bolsonaro-fala-pela-primeira-vez-apos-deixar-o-brasil-veja/635259/</link>
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				<description><![CDATA[O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na disputa pela Presidência da República na eleição de 2026, fez sua primeira manifestação pública na sexta-feira, 30 de outubro, após deixar o Brasil e chegar aos Estados Unidos.

Durante uma transmissão ao vivo pelo Instagram, ele relatou como recebeu a intimação da Polícia Federal (PF) para entregar os passaportes, mas não apresentou detalhes sobre a viagem ao exterior nem sobre a organização da fuga do país.

Na live, Flávio contou que esteve por aproximadamente 30 minutos na residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao deixar o imóvel, por volta das 10h30, foi informado de que precisava conversar com agentes da Polícia Federal. Segundo o senador, Jair acompanhou o momento da intimação.

Flávio afirmou que, após ser comunicado da determinação, disse ao pai: “Já sei onde eles querem chegar e já sei o que tenho que fazer”.

Em seguida, contou que voltou para casa, conversou com a esposa e decidiu fugir do Brasil.

Durante a live, entretanto, não esclareceu como organizou a viagem, quem custeou o deslocamento ou qual foi a participação de autoridades argentinas e norte-americanas.

Trajeto até os Estados Unidos

Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos com a família na última quarta-feira (28). O deslocamento começou por via terrestre, com a saída do Brasil pela fronteira com a Argentina, e continuou em uma aeronave particular que partiu do território argentino.

De acordo com informações do governo argentino, o senador viajou acompanhado da esposa, Fernanda, e das duas filhas.

O embarque no avião privado ocorreu na noite de terça-feira (27). Durante uma escala em Guayaquil, no Equador, o plano de voo foi atualizado para Miami, na Flórida.

A aeronave pousou no Aeroporto Executivo de Miami-Opa Locka às 9h23, pelo horário local, equivalente a 10h23 em Brasília. Os dados foram divulgados pelo site FlightRadar, que acompanha a movimentação de aeronaves.

Conselheiro de Trump teria articulado voo

Uma reportagem do jornal norte-americano The New York Times apontou que o jato utilizado no deslocamento de Flávio teria sido providenciado por Jason Miller, conselheiro do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo a publicação, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que reside nos Estados Unidos, mantinha contato com Miller.

Ainda conforme autoridades norte-americanas ouvidas pelo jornal, Trump teria garantido a entrada de Flávio no país.

O senador teria utilizado o passaporte diplomático brasileiro, embora o documento já tivesse sido cancelado pela Polícia Federal na segunda-feira (26), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Departamento de Estado dos Estados Unidos e fontes da Casa Branca também confirmaram ao portal UOL que o governo norte-americano pretende emitir vistos para Flávio e seus familiares.

Carta divulgada após chegada aos EUA

Depois de desembarcar nos Estados Unidos, o senador publicou uma carta com declarações sobre o cenário político brasileiro.

Na primeira versão do documento, Flávio se apresentou como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Posteriormente, divulgou uma nova versão, na qual passou a se definir como “líder do Brasil”.

Durante a transmissão ao vivo, ele também voltou a manifestar apoio ao senador Rogério Marinho (PL-RN) para a presidência do Senado Federal. Flávio afirmou que pretende concentrar a atuação política de seus aliados no Congresso Nacional.


A nossa trincheira, neste momento, será o Congresso Nacional, em especial o Senado Federal. A pessoa que eu vou indicar é o Rogério Marinho para a presidência do Senado Federal. Vamos cobrar dos senadores que vocês votaram para que votem em Rogério Marinho para a presidência do Senado”, declarou.


Na sequência, afirmou que a escolha seria uma maneira de construir resistência às ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Flávio volta a questionar sistema eleitoral

Outro assunto abordado durante a live foram as acusações de supostas irregularidades no sistema eleitoral brasileiro.

Flávio voltou a levantar suspeitas de fraude nas eleições, mas não apresentou provas para sustentar as alegações.

Após a saída do senador do país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reafirmou a legitimidade do processo eleitoral.

O Partido Liberal (PL), legenda de Flávio, também reconheceu o resultado das urnas, assim como aliados e partidos que integraram sua base de apoio.

Resultado das eleições presidenciais

Flávio Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da disputa presidencial.

O petista conquistou a reeleição com 51,79% dos votos válidos, um total de 64.256.232 . Enquanto o senador obteve 48,21%, 59.826.041 votos. A diferença com vantagem de 4.392.907 votos para Lula.

No primeiro turno, Flávio havia terminado na frente, com 56.104.503 (47,03% dos válidos). Já Lula com 53.879.538 (45,16% dos válidos).

Entre o primeiro e o segundo turno, Lula conquistou 10.376.694 votos. No caso de Flávio Bolsonaro, a diferença foi de 3.721.538 votos a mais.

Veja:





 


 

 



 




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]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 09:56:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ex-narrador da Band é condenado a indenizar Erika Hilton em R$ 10 mil por transfobia]]></title>
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				<description><![CDATA[O ex-narrador e comentarista esportivo da Band, Sérgio Maurício, foi condenado na sexta-feira (30) a pagar uma indenização à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por declarações consideradas transfóbicas.

A decisão determina o pagamento de R$ 10 mil à parlamentar, além da publicação de uma retratação pública no prazo de 15 dias.

O caso teve origem em janeiro de 2025, quando o jornalista comentou uma publicação na rede social X, antigo Twitter, sobre a deputada. Na ocasião, Sérgio se referiu a Erika Hilton como “uma verdadeira fake news humana essa coisa”.

Justiça determina indenização e retratação

De acordo com a decisão do magistrado da 6ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, a retratação apresentada anteriormente pelo ex-narrador em uma nota publicada na revista Veja não foi considerada suficiente para reparar os danos causados à parlamentar.

Na sentença, o juiz destacou que a liberdade de expressão não permite manifestações que violem a dignidade de outras pessoas.


A Constituição Federal assegura a liberdade para debater ideias, mas não assegura o direito de degradar pessoas”, diz um trecho da decisão.


Os autos do processo apontam ainda que a publicação feita por Sérgio Maurício alcançou aproximadamente 1,8 milhão de visualizações.

Veja:



O que é considerado crime de transfobia?

A transfobia é caracterizada por manifestações de preconceito, discriminação, violência ou hostilidade contra pessoas transgênero e travestis.

No Brasil, desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que atos de homofobia e transfobia sejam enquadrados na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), até que o Congresso Nacional aprove uma legislação específica sobre o tema.

A equiparação prevê punições para condutas discriminatórias motivadas pela orientação sexual ou identidade de gênero, respeitando os critérios estabelecidos pela legislação e pela interpretação do STF.

Ex-narrador foi desligado da Band

Após a repercussão do episódio, Sérgio Maurício foi afastado de suas funções pelo Grupo Bandeirantes, onde atuava como principal narrador das transmissões da Fórmula 1.

No início de outubro de 2026, a emissora rescindiu o contrato com o jornalista. Desde então, ele está fora da equipe da empresa paulista.
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 08:09:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Super El Niño: Brasil deve enfrentar temperaturas altas e ondas de calor nos próximos meses]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/super-el-nino-brasil-enfrentar-temperatura-altas-ondas-calor/635244/</link>
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				<description><![CDATA[Sob influência do El Niño, o prognóstico climático indica condições favoráveis para a ocorrência de excesso de calor com temperaturas acima da média na maior parte do Brasil nos meses de novembro, dezembro e janeiro.

O fenômeno também deve favorecer a redução das chuvas no norte e leste da Amazônia e volume de chuvas acima da média sobre o Sul.

A estimativa é de que as temperaturas fiquem de 1ºC a 2ºC acima da média para o próximo trimestre em praticamente todo o território nacional. Em parte do Pará, a perspectiva é de que as anomalias variem entre 2ºC e 3ºC.

O boletim é elaborado conjuntamente pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) - unidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

O prognóstico climático de longo prazo é apresentado mensalmente e mostra uma visão global para o próximo trimestre.

O objetivo é antecipar padrões climáticos de médio prazo com base em modelos numéricos. Além das temperaturas mais altas, bloqueios atmosféricos poderão estar em ação no próximo trimestre.

Esses sistemas ficam estacionados e contribuem para a ocorrência de ondas de calor. Eles podem ocorrer em diferentes regiões do Brasil, em especial na área central.

Previsão

A previsão indica condições favoráveis para a ocorrência de temperaturas abaixo da média para apenas parte do sul do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

A condição está associada ao padrão de excesso de chuvas previsto para a região. Há alta confiança de continuidade de chuvas acima da média no período para a região Sul.

Os efeitos do El Niño também devem acentuar a redução das chuvas nos próximos meses na região tropical. Em grande parte da região Norte, e parte do Nordeste e dos estados de Mato Grosso e Goiás, a previsão indica condições favoráveis para a ocorrência de déficit de chuvas.

Em setembro, os meteorologistas observaram chuvas acima da média também na porção centro-sul da região Sudeste. A explicação é a oscilação da posição do jato subtropical, um fenômeno na alta atmosfera que guia a trajetória dos sistemas frontais.

Agência Gov
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 19:37:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Bandeira verde é mantida pela Aneel e conta de luz não terá acréscimo em novembro]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/bandeira-verde-e-mantida-pela-aneel-em-novembro/635238/</link>
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				<description><![CDATA[Pelo segundo mês consecutivo, as contas de luz não terão cobrança de tarifa extra, informou nesta sexta-feira, 30 de outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A manutenção da bandeira verde permanece em novembro devido às condições favoráveis de geração.

A bandeira tarifária verde voltou a vigorar em outubro, após cinco meses de bandeira amarela, que tem custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

"O aumento de chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas traz equilíbrio nos reservatórios. Nesse cenário, não haverá necessidade de maior acionamento de termelétricas, cujo custo é mais elevado", esclareceu a agência reguladora.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Os valores cobrados são os seguintes: 


	na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; 
	na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido. 
	na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, e a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.


Agência Brasil 
]]></description>
				
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				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 18:13:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Câmera é instalada em área de repouso feminino de hospital e profissionais denunciam invasão de privacidade]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/camera-e-instalada-em-area-de-repouso-feminino-de-hospital/635236/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/camera-e-instalada-em-area-de-repouso-feminino-de-hospital/635236/</guid>
				<description><![CDATA[Profissionais de saúde denunciaram a instalação de uma câmera de monitoramento na área de repouso feminino da equipe de enfermagem do Hospital Santa Marta, em Taguatinga, no Distrito Federal.

O caso veio à tona após uma gestora compartilhar, em um grupo de WhatsApp, uma imagem do equipamento e informar que o ambiente estava sendo monitorado.

Na mensagem, a responsável alertou que os funcionários não poderiam utilizar roupas de cama destinadas aos pacientes, como lençóis e cobertores, durante os períodos de descanso.

Ela também afirmou que as imagens seriam utilizadas para identificar possíveis irregularidades e que os profissionais envolvidos seriam chamados para prestar esclarecimentos.

Deputado denuncia invasão de privacidade

A situação foi denunciada pelo deputado distrital Jorge Vianna (PSD), que questionou a presença de câmeras em espaços destinados ao repouso dos profissionais.

Segundo o parlamentar, existem decisões da Justiça do Trabalho que proíbem esse tipo de monitoramento em ambientes de descanso.

Ele classificou a instalação do equipamento como uma invasão à intimidade das mulheres que utilizam o espaço.

Hospital afirma que câmera foi instalada por engano

Em nota ao site Metrópoles, o Hospital Santa Marta informou que o equipamento deveria ter sido instalado do lado de fora da área de repouso, com o objetivo de monitorar o corredor de acesso ao ambiente.

De acordo com a unidade, uma falha durante a execução do serviço fez com que a câmera fosse colocada dentro do espaço, contrariando o planejamento inicial.

O hospital afirmou ainda que o monitoramento por câmeras em áreas de repouso não faz parte das práticas da instituição e que os demais ambientes destinados ao descanso dos funcionários não possuem equipamentos desse tipo.

Equipamento foi retirado do local

Após identificar o problema, a administração informou que tomou providências para retirar a câmera, que já foi removida do ambiente.

A unidade também declarou que está apurando as circunstâncias da ocorrência e reforçando os procedimentos internos para evitar situações semelhantes.

Por fim, reafirmou o compromisso com a privacidade e a dignidade dos profissionais de saúde.
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 17:51:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Justiça determina que Meta exclua publicações sobre demissão por voto político]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/justica-determina-que-meta-exclua-publicacoes-sobre-demissao-por-voto/635235/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/justica-determina-que-meta-exclua-publicacoes-sobre-demissao-por-voto/635235/</guid>
				<description><![CDATA[Responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, a Meta terá de retirar do ar publicações que incentivem empresários a perseguir, expor ou demitir funcionários por suas preferências políticas, decidiu a Justiça do Trabalho. 

A liminar foi concedida nesta quinta-feira, 29 de outubro, pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O órgão pede ainda o pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A empresa tem até 24 horas, a partir da notificação, para remover 14 conteúdos identificados pelo MPT.

A decisão também prevê a suspensão da recomendação algorítmica dessas publicações e a divulgação de um alerta sobre assédio eleitoral aos usuários das três plataformas no Brasil.

Assédio eleitoral

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a ação foi motivada pelo recebimento de mais de 3.080 denúncias de assédio eleitoral em todo o país durante o pleito de 2026. Desse total, 1.147 comunicações foram registradas em um intervalo de 72 horas após o segundo turno.

De acordo com o órgão, publicações nas redes sociais incentivavam empregadores a:


	investigar os perfis de funcionários para identificar suas preferências políticas;
	monitorar o voto dos trabalhadores;
	deixar de contratar pessoas por suas convicções políticas;
	demitir empregados que apoiaram candidatos diferentes dos preferidos pelos patrões; e
	expor trabalhadores à ridicularização pública por suas escolhas eleitorais.


O MPT também aponta que os sistemas de recomendação das plataformas, como a aba "explorar" do Instagram e os reels (vídeos curtos) sugeridos, poderiam ampliar o alcance desse tipo de conteúdo.

Obrigações da Meta

A decisão estabelece uma série de medidas que deverão ser cumpridas pela empresa:


	remoção: excluir, em até 24 horas após a notificação, as 14 publicações indicadas pelo MPT;
	recomendações: interromper o impulsionamento algorítmico dos conteúdos identificados;
	notificação: comunicar aos responsáveis pelas contas atingidas que as publicações foram removidas por determinação judicial, em até 48 horas;
	preservação de provas: manter os materiais retirados e seus registros técnicos até o fim do processo; e
	alerta aos usuários: publicar um aviso institucional nas três plataformas em até 72 horas, com permanência de cinco dias consecutivos.


O comunicado deverá informar que a legislação brasileira proíbe a discriminação de trabalhadores por convicção, preferência ou manifestação política, inclusive em processos seletivos e decisões de demissão.

Liberdade de expressão

Na decisão, o juiz Bruno José Perusso destacou que a liberdade de expressão e a manifestação de opiniões políticas são direitos assegurados, mas não autorizam o incentivo a práticas discriminatórias nas relações de trabalho.

O magistrado diferenciou a manifestação de opiniões partidárias da incitação à perseguição profissional de trabalhadores por suas escolhas eleitorais.

A decisão também ressalta que a possibilidade de demissão sem justa causa não permite que empregadores utilizem a preferência política do funcionário como motivo para punição discriminatória.

Multas e indenização

Em caso de descumprimento da ordem de remoção, a Meta poderá receber multa diária de R$ 50 mil por publicação mantida no ar. Já o descumprimento da obrigação de divulgar o comunicado institucional poderá resultar em multa de R$ 200 mil.

A liminar tem caráter provisório e não representa o julgamento definitivo da ação. O pedido de indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos ainda será analisado pela Justiça.

O processo tramita na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo. A Meta poderá contestar a decisão nas instâncias da Justiça do Trabalho.

Agência Brasil 

 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 17:38:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Aneel prevê três leilões de transmissão de energia em 2027 e arrecadar R$ 50 bilhões]]></title>
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				<description><![CDATA[A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê a realização de três leilões de transmissão de energia no próximo ano. A estimativa foi dada nesta sexta-feira, 30 de outubro, por Ivo Sechi Nazareno, secretário de Leilões da Aneel.

Em entrevista à imprensa logo após participar do último leilão de transmissão de energia de 2026, realizado na manhã desta sexta-feira na B3, Nazareno destacou que os próximos certames poderão superar os R$ 50 bilhões em investimentos.

O primeiro, segundo o diretor da Aneel, deve ser realizado em abril. E no segundo semestre deverão ocorrer os outros dois, um em outubro, envolvendo o novo sistema de transmissão em corrente contínua, com tecnologia VSC (Voltage Source Converter), e outro em dezembro.

“Para o segundo semestre [de 2027], há uma expectativa de duas licitações de transmissão, uma envolvendo o sistema de corrente contínua e tecnologia inédita, VSC. Em detrimento das tecnologias das contratações anteriores que são diferentes, ela é mais complexa, elaborada e mais moderna. Provavelmente esses contratos que se originarem desse leilão serão os maiores que o Brasil já contratou em transmissão”, explicou Ivo Sechi.

O diretor da Aneel adiantou que os dois leilões do segundo semestre “serão instruídos em conjunto”.

“Vão ser dois leilões instruídos de forma conjunta com provável segregação de atividades, um em outubro, provavelmente o de corrente contínua, e outro em dezembro, que será o de corrente alternada”, disse.

Agência Brasil

Conta de luz

Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar no dia 19 de maio, as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Segundo a agência, o objetivo é aliviar o valor das tarifas em regiões que possuem custos mais altos de geração e distribuição de energia, especialmente em áreas isoladas que dependem de usinas movidas a diesel.

O desconto médio estimado nas tarifas pode chegar a 4,51%, mas o percentual final ainda dependerá do valor total arrecadado e dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026.

 
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 17:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Quase 10 mil testes para HPV de alto risco têm resultado positivo no SUS]]></title>
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				<description><![CDATA[Desde que o exame molecular de rastreio de HPV em mulheres começou a ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 9.904 testes apresentaram resultado positivo para HPV de alto risco, que é o subtipo do vírus associado ao risco de câncer do colo do útero. 

O exame DNA-HPV é indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2013 e começou a ser utilizado pelo SUS no início do ano em substituição ao teste Papanicolau.

A vantagem do exame molecular é que ele é capaz de detectar a presença do vírus antes mesmo de ele evoluir para uma lesão pré-cancerígena, o que ajuda a prevenir e a identificar de forma precoce muitos casos de câncer de colo do útero.

Um estudo realizado pelo Centro de Atenção à Saúde Integral da Mulher da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com mulheres de um programa na cidade de Indaiatuba, em São Paulo, mostrou que o uso do exame de DNA-HPV antecipou em 10 anos a detecção do câncer de colo do útero. 

Enquanto a média de idade de rastreamento desse tipo de câncer pelo exame Papanicolau é de 49,3 anos, com o teste molecular de DNA a média de idade foi de 39,6 anos. 

Até agora, 26 estados já utilizam o novo protocolo. O Espírito Santo, estado que ainda não fez a substituição, deve receber os novos testes ainda este ano, segundo o Ministério da Saúde (MS). 

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil poderá registrar cerca de 19,3 mil novos casos de câncer do colo do útero por ano até 2028. O tumor é o terceiro mais comum em mulheres no País, mas se detectado precocemente tem chances de cura que superam os 95%.

Agência Brasil 
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				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 17:01:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Finados: mais de 2 milhões de passageiros devem passar pelos aeroportos do país, projeta Ministério do Turismo]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/finados-milhoes-de-passageiros-devem-passar-aeroportos-pais/635224/</link>
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				<description><![CDATA[Mais de 2 milhões de passageiros devem circular por aeroportos do país, entre 30 de outubro e 3 de novembro, por causa do feriado de Finados lembrado na próxima segunda-feira, 2 de novembro.

A expectativa é de mais de 10,3 mil voos, de acordo com projeção Ministério do Turismo (MTur), com base em dados de operadoras e concessionárias que administram os principais aeroportos.

Para o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, cada feriado é oportunidade para redescobrir o Brasil, com diversidade de destinos, paisagens, culturas e experiências.

"Quando o brasileiro escolhe conhecer o próprio país, ele movimenta comunidades, fortalece pequenos empreendedores e contribui para que o turismo gere oportunidades em todas as regiões”, destaca o ministro.

Em capitais como Belo Horizonte, Curitiba e Goiânia, o número de embarques e desembarques deve crescer 9,4%, na comparação com o mesmo período de 2025, o que representa mais de 255,2 mil passageiros nos estados.

Guarulhos

No Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o número de pessoas em circulação pelo terminal deve ser 3,6% maior em relação ao mesmo período de 2025, concentrando cerca de 824 mil em 4,5 mil voos previstos no fim de semana – a maior concentração do país, com 43,6% dos voos em território nacional.

Do Sul ao Nordeste, os dados destacam a circulação de voos domésticos. Juntos, Porto Alegre e Fortaleza somam quase 200 mil passageiros, que devem movimentar um total de 1.374 voos domésticos.

O roteiro dos brasileiros se divide principalmente entre grandes metrópoles e praias do Nordeste, com São Paulo e Rio de Janeiro liderando as buscas. Também aparecem Recife, Salvador, Fortaleza e Maceió, além de Porto Alegre, Curitiba, Foz do Iguaçu e Belo Horizonte.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 16:41:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Justiça determina penhora de mansão de Renato Aragão por dívida de R$ 676 mil em IPTU]]></title>
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				<description><![CDATA[A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na terça-feira (27), a penhora de uma mansão do humorista Renato Aragão, de 91 anos, localizada no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste da capital fluminense.

A medida foi tomada por causa de uma dívida de R$ 676 mil referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos de 2021 a 2023 com a Prefeitura do Rio.

Conhecido nacionalmente pelo personagem Didi Mocó, do humorístico Os Trapalhões, o artista foi citado no processo, mas, segundo a decisão judicial, não efetuou o pagamento do débito.

Justiça determina avaliação do imóvel

Em despacho, a juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a expedição de um mandado para que um oficial de Justiça realize a penhora e a avaliação do imóvel.

O procedimento prevê a identificação da propriedade por meio do cadastro imobiliário municipal, além da avaliação do bem.

Após ser formalmente intimado, Renato Aragão terá 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento jurídico utilizado para contestar a cobrança.

A decisão também orienta que o humorista seja informado sobre as possibilidades de pagamento ou parcelamento da dívida por meio do portal Carioca Digital ou nos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda.

Mansão está avaliada em até R$ 20 milhões

A propriedade já foi anunciada para venda e, segundo informações de profissionais do mercado imobiliário, tem valor estimado entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões.

O imóvel está anunciado desde 2023 em uma plataforma de uma corretora.

De acordo com a descrição da propriedade, a residência possui aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída e conta com uma ampla estrutura de lazer.



Piscina, heliponto e quadras esportivas

A mansão dispõe de guarita para controle de acesso, heliponto, piscina, churrasqueira, salão de jogos e salão de festas.

A área externa também conta com campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, pomar e jardins.

A residência é dividida em dois pavimentos.

No primeiro, há uma sala de estar com mais de 100 metros quadrados, sala de costura, chapelaria, dois escritórios, biblioteca, sala de jantar, lavabos, bar, adega, copa-cozinha com móveis planejados, área de serviço e quatro dependências completas.

No segundo andar, estão quatro suítes, incluindo uma suíte master com closet e um amplo banheiro equipado com banheira de hidromassagem.

Prefeitura confirma dívida; defesa promete pagamento

Em nota, a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro confirmou que o débito de IPTU permanece em aberto.

A assessoria de Renato Aragão, por sua vez, informou que a dívida será quitada integralmente.


O débito mencionado nas recentes publicações será integralmente quitado”, afirmou o comunicado.


A equipe do humorista acrescentou que o caso está sendo acompanhado por seus advogados, que adotam as providências necessárias para regularizar a situação.
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 16:01:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Desemprego cai para 5,2% no 3º trimestre e atinge menor nível para o período desde 2012, afirma IBGE]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/desemprego-cai-terceiro-trimestre-atinge-menor-nivel/635216/</link>
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				<description><![CDATA[A taxa de desocupação para o terceiro trimestre caiu para 5,2%, a menor já registrada para esse período desde 2012. O desemprego era de 5,4% no segundo trimestre deste ano e de 5,6% no terceiro trimestre de 2025. 

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira 30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A população desocupada (5,6 milhões) diminuiu 4% (menos 234 mil pessoas) na comparação com o trimestre de abril a junho (5,9 milhões). Em comparação com igual trimestre do ano anterior (6 milhões), houve queda de 6,9% (menos 417 mil pessoas).

População ocupada

A população ocupada, que totaliza 103,6 milhões de pessoa, foi a maior da série histórica, com alta de 0,6% no trimestre (mais 581 mil) e aumento de 1,2% no ano (mais 1,2 milhão).

O nível da ocupação  – percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – também foi recorde, ao alcançar 59%. Além disso, houve variação de 0,2 pontos percentuais frente ao trimestre anterior (58,8%) e estabilidade em relação a igual trimestre do ano anterior (58,7%).

Informalidade

Segundo a pesquisa, a taxa de informalidade foi de 37,5% da população ocupada (ou 38,8 milhões de trabalhadores informais), contra 37,4% (ou 38,6 milhões) no trimestre e 37,8% (ou 38,7 milhões) no ano.

Rendimento

O IBGE informou que o rendimento real habitual de todos os trabalhos (R$ 3.790) ficou estável no trimestre e cresceu 3,6% no ano (mais R$ 131). A massa de rendimento real habitual (R$ 387,5 bilhões) foi a maior da série, com alta de 1,5% no trimestre (mais R$ 5,6 bilhões) e 4,7% no ano (mais R$ 17,5 bilhões).

Agência Brasil 
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				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 15:36:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Motorista de ônibus infarta ao volante e provoca engavetamento com 20 veículos no RJ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/motorista-de-onibus-infarta-ao-volante-e-provoca-engavetamento-com-20/635215/</link>
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				<description><![CDATA[Um acidente envolvendo 20 veículos na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Rio de Janeiro, deixou pelo menos 11 pessoas feridas, na manhã desta sexta-feira, 30 de outubro. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o engavetamento dos automóveis aconteceu depois que um ônibus perdeu o controle, no município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

As primeiras informações divulgadas, indicam que o motorista do coletivo passou mal ao volante. Ele acabou morrendo de infarto, segundo informações da concessionária responsável pelo trecho rodoviário, a Ecovias Rio Minas.

A Ecovias Rio Minas informou que nenhuma pessoa ficou ferida com gravidade.

Seis vítimas foram encaminhadas ao Hospital Geral de Nova Iguaçu e cinco para o Hospital Municipal de São João de Meriti.

A Delegacia de São João de Meriti (64ª DP) investiga a morte do motorista do ônibus.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 15:27:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Concurso Bacen: Senado aprova exigência de nível superior para técnico; confira detalhes ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/oportunidades/concurso-bacen-senado-aprova-exigencia-nivel-superior-para-tecnico/635210/</link>
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				<description><![CDATA[O próximo concurso do Banco Central do Brasil (Bacen) poderá passar a exigir nível superior para o cargo de técnico, atualmente destinado a candidatos com ensino médio completo. A mudança foi aprovada pelo Senado Federal na quarta-feira, 28 de outubro, por meio do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 12/2026.

A proposta, originada da Medida Provisória nº 1.375/2026, já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados na terça-feira, 27 de outubro, e agora aguarda sanção presidencial.

A alteração poderá impactar o novo concurso Bacen, que conta com 170 vagas autorizadas, sendo 50 destinadas à carreira de técnico.

O que muda para o cargo de técnico do Banco Central?

Atualmente, o ingresso na carreira de técnico do Bacen exige certificado de conclusão do ensino médio. Com a aprovação da proposta pelo Congresso Nacional, o requisito poderá passar a ser a formação superior.

Entretanto, a mudança ainda depende de sanção presidencial. O presidente da República poderá aprovar o texto integralmente ou vetar dispositivos, incluindo o que trata da escolaridade.

Caso a nova exigência seja sancionada e entre em vigor antes da publicação do edital, as 50 vagas autorizadas para técnico poderão exigir diploma de graduação, deixando de representar oportunidades de nível médio.

Até que a alteração entre em vigor, permanece a exigência atual de ensino médio. Os requisitos aplicáveis à próxima seleção deverão ser observados conforme a legislação vigente e as regras estabelecidas no edital.

Concurso Bacen tem 170 vagas autorizadas


	
		
			Cargo
			Vagas
			Escolaridade atual
		
		
			Auditor do Banco Central
			100
			Nível superior
		
		
			Técnico do Banco Central
			50
			Nível médio
		
		
			Procurador do Banco Central
			20
			Nível superior em Direito
		
		
			Total
			170
			 
		
	


As remunerações informadas variam de R$ 8.300 a R$ 27.264,30, conforme o cargo. A seleção está na fase de contratação da banca organizadora, que ainda não foi oficialmente anunciada.

O Banco Central havia previsto a definição da instituição responsável pelo concurso para outubro, mas o prazo inicialmente indicado terminou sem a divulgação da organizadora.

Publicação o edital do concurso Bacen

A autorização concedida pelo MGI estabelece um prazo de até seis meses para a publicação do edital, contado a partir da divulgação da portaria. Com isso, a previsão é de que o documento seja publicado até o início de janeiro de 2027.

Antes dessa etapa, o Banco Central deverá concluir os preparativos da seleção e definir a banca responsável pelas inscrições e pela aplicação das provas.

Até o momento, não foram anunciadas alterações no cronograma em razão da proposta que modifica a escolaridade do cargo de técnico.

Sindicato defende exigência de nível superior para técnico

A atualização da escolaridade é uma reivindicação antiga do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL). Segundo a entidade, a proposta foi apresentada durante a tramitação da medida provisória, por meio de uma emenda do deputado federal Luiz Couto.

O sindicato argumenta que as atividades desempenhadas pelos técnicos se tornaram mais complexas ao longo dos anos, justificando a exigência de formação superior.

Em comunicado divulgado na quinta-feira, 29 de outubro, o SINAL comemorou a aprovação da proposta pelo Senado e destacou que a mudança representa uma reivindicação de mais de duas décadas.

A entidade também informou que continuará atuando pela sanção presidencial sem vetos e defendeu a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, nas articulações com o governo federal.

Em junho deste ano, o sindicato já havia encaminhado um ofício à presidência da instituição solicitando a inclusão de vagas para técnicos no próximo concurso e a atualização do requisito de escolaridade.
]]></description>
				
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				<category>Oportunidades</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 14:56:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Brasil anuncia abertura de mercados para produtos pecuários em Bangladesh e na Colômbia]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/brasil-abertura-mercados-produtos-pecuarios-bangladesh-colombia/635207/</link>
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				<description><![CDATA[O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias que abriram o mercado de Bangladesh para material genético bovino e bubalino e o mercado colombiano para produtos destinados a animais de estimação.

A autorização anunciada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e das Relações Exteriores (MRE) elevam para 721 o total de aberturas de mercado obtidas pelo agronegócio brasileiro desde o início de 2023.

Segundo o governo federal, as autoridades de Bangladesh passaram a permitir a entrada de embriões bovinos e bubalinos produzidos por diferentes técnicas de reprodução, além de sêmen bovino e animais vivos destinados ao melhoramento genético dos rebanhos.

Bangladesh importou mais de US$ 2,66 bilhões em produtos agropecuários brasileiros em 2025. Entre os principais itens embarcados para o país asiático estão produtos do complexo sucroalcooleiro, fibras e produtos têxteis, além de soja e derivados.

A Colômbia habilitou a compra de alimentos para animais de companhia (termo técnico utilizado para se referir a pets), incluindo produtos mastigáveis desidratados de origem bovina e suína.

Em 2025, as importações colombianas de produtos agropecuários brasileiros superaram US$ 873 milhões, com destaque para café, produtos florestais e outros produtos de origem animal.

Com as novas autorizações, o agronegócio brasileiro alcançou 721 aberturas de mercado desde janeiro de 2023, resultado atribuído ao trabalho conjunto do Mapa e do Itamaraty.

Estratégias de exportação

As medidas integram a estratégia do governo de ampliar a presença de produtos brasileiros no exterior. Neste mês, o Mapa anunciou que o país havia alcançado a marca de 700 aberturas de mercado em 99 destinos, entre países e blocos econômicos, desde o início de 2023.

Além das negociações sanitárias conduzidas pelo Mapa e pelo MRE, a política comercial coordenada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem buscado ampliar o acesso de empresas brasileiras a novos mercados e diversificar os destinos das exportações nacionais, como forma de amenizar os efeitos do tarifaço implementado pelos EUA contra o Brasil.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/brasil-abre-mercados-pecuarios-em-bangladesh-e-na-colombia.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 14:35:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Shakira tem shows previstos no Réveillon brasileiro, no Recife e no Rio de Janeiro]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/entretenimento/shakira-brasil-reveillon-shows-nordeste-2027/635158/</link>
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				<description><![CDATA[Atualização:

Shakira pode retornar ao Brasil para três apresentações entre o fim de 2026 e o início de 2027. Segundo informações divulgadas pela página Shakira Brasil, o roteiro previsto inclui Balneário Camboriú, em Santa Catarina, Recife e Rio de Janeiro.

A página afirma ter obtido os detalhes com exclusividade por meio de uma fonte ligada à produção. A primeira apresentação aconteceria em 31 de dezembro de 2026, durante o Réveillon de Balneário Camboriú.

Na sequência, a colombiana teria um show no Recife em 7 de janeiro de 2027 e outro no Rio de Janeiro em 9 de janeiro. As três apresentações ainda aguardam anúncio oficial da equipe da artista.

Nova versão aponta mudanças nas cidades

A informação divulgada pelo Shakira Brasil diverge da versão anunciada pela coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, que apontava apresentações em Salvador, em 6 de janeiro, e Fortaleza, no dia 9.

Segundo a página, essas duas datas estavam incorretas: os shows previstos para janeiro aconteceriam no Recife e no Rio de Janeiro. A divergência, entretanto, ainda não foi esclarecida oficialmente pelos representantes da cantora.

Também não há informações confirmadas sobre os espaços que receberiam as apresentações, os preços dos ingressos ou o início das vendas.

Recife pode reencontrar cantora após três décadas

Caso a passagem pela capital pernambucana seja confirmada, o espetáculo acontecerá pouco mais de 30 anos depois da apresentação de Shakira no Geraldão, em 8 de dezembro de 1996.

Na época, a artista tinha 19 anos e divulgava o álbum “Pies Descalzos”. O repertório daquele encontro incluiu músicas como “Estoy Aquí”, “Antología” e “¿Dónde Estás Corazón?”, que ajudaram a consolidar sua relação com o público brasileiro.

Brasil recebeu abertura de turnê e megashow

O possível retorno acontece após duas passagens importantes pelo país. Em fevereiro de 2025, Shakira escolheu o Rio de Janeiro para abrir a “Las Mujeres Ya No Lloran World Tour”, antes de seguir para São Paulo.

Em maio de 2026, voltou à capital fluminense para uma apresentação gratuita na Praia de Copacabana. O espetáculo reuniu cerca de 2 milhões de pessoas, segundo estimativa da prefeitura carioca.

Ainda não está definido se os possíveis novos shows integrarão a atual turnê ou outro projeto. Por enquanto, as datas divulgadas pelo Shakira Brasil devem ser tratadas como apresentações previstas, sem confirmação oficial.

Datas previstas


	
	31 de dezembro de 2026: Balneário Camboriú, em Santa Catarina;
	
	
	7 de janeiro de 2027: Recife, em Pernambuco;
	
	
	9 de janeiro de 2027: Rio de Janeiro.
	

]]></description>
				
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				<category>Entretenimento</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 14:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Enade 2026: ingressantes devem preencher questionário até 18 de dezembro; confira como ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/enade-2026-ingressantes-devem-preencher-questionario-ate-18-de/635186/</link>
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				<description><![CDATA[Os participantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 devem preencher o Questionário do Ingressante a partir desta sexta-feira, 30 de outubro, até 18 de dezembro. 

O prazo anterior foi corrigido no edital do exame, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O objetivo é conhecer o perfil dos estudantes no momento do ingresso na educação superior. Os inscritos deverão acessar o Sistema Enade para responder ao questionário. É preciso fazer login com a conta da plataforma Gov.br.

O documento reúne perguntas sobre informações socioeconômicas que permitem a compreensão das características dos novatos no ensino superior. As respostas devem contribuir para melhorar os processos de avaliação da educação superior brasileira, de acordo com o Inep.

Preenchimento obrigatório

O questionário é destinado aos estudantes inscritos pelas instituições de educação superior que iniciaram, em 2026, e estão devidamente matriculados em um curso de bacharelado ou superior de tecnologia de uma das áreas avaliadas descritas no edital.

Eles devem ter até 25% da carga horária mínima do currículo do curso integral.

Embora os iniciantes estejam dispensados de fazer a prova do Enade, o preenchimento do questionário é obrigatório para atestar a situação de regularidade no exame.

Enade

O Enade 2026 será aplicado nas seguintes modalidades:


	Enade de Bacharelados de Cursos Superiores de Tecnologia para concluintes e ingressantes;
	Enade para os cursos de Medicina (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed);
	Enade das Licenciaturas, que corresponde à avaliação teórica para aqueles que se preparam para a carreira de professor.


O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos estudantes com o objetivo de verificar a aprendizagem dos conteúdos previstos nas diretrizes curriculares do curso, além do desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à formação geral e profissional.

Os resultados do Enade e as respostas dos candidatos ao Questionário do Estudante são usados na composição dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior dos cursos e das instituições de ensino.

Agência Brasil 
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 10:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Motorista de Porsche é condenado a 17 anos de prisão por acidente que matou motorista de aplicativo]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/justica/motorista-de-porsche-e-condenado-a-17-anos-de-prisao-por-acidente-que/635180/</link>
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				<description><![CDATA[Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado a 17 anos, um mês e dez dias de prisão pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e pelas lesões causadas a um amigo que estava no Porsche conduzido pelo empresário em 31 de março de 2024.

A sentença, em regime inicialmente fechado, foi anunciada na madrugada desta sexta-feira, 30, após dois dias de julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.

A decisão também estabeleceu que Sastre fica impedido de conduzir veículos automotores. A defesa dele não foi localizada até o fechamento deste texto.

O acidente aconteceu na Avenida Salim Farah Maluf, Sastre dirigia um Porsche quando atingiu a traseira do Renault Sandero conduzido por Viana.

A perícia apontou que o veículo de luxo trafegava a 156 km/h, mais de três vezes o limite permitido na via, de 50 km/h. O motorista de aplicativo foi socorrido, mas morreu em decorrência de um traumatismo cranioencefálico.

O empresário voltava de uma festa acompanhado de Marcus Vinícius Machado Rocha, amigo que ficou gravemente ferido na colisão. O passageiro precisou passar por uma cirurgia para a retirada do baço. As investigações apontaram ainda que Sastre havia consumido bebida alcoólica antes de assumir a direção do veículo

Os sete integrantes do júri popular reconheceram a responsabilidade criminal do empresário pelos crimes de homicídio qualificado, na modalidade de dolo eventual, e lesão corporal. No primeiro caso, os jurados também reconheceram a qualificadora de perigo comum, por entenderem que a conduta do motorista expôs outras pessoas ao risco.

Eugênio Malavasi, advogado de Sastre, afirmou ao Estadão que a defesa respeita a decisão dos jurados, mas discorda do resultado e já apresentou recurso de apelação. "No entender da defesa, a decisão contraria de forma manifesta a prova dos autos, e nós iremos, em grau de apelação, buscar a anulação deste júri", declarou.

O julgamento começou na quarta-feira, 28, e teve 11 testemunhas ouvidas ao longo dos dois dias, de um total de 14 arroladas no processo.

Entre elas estavam a policial militar Daisy Aparecida Cardoso Romão, que participou do atendimento da ocorrência e liberou o empresário sem que ele realizasse o teste do bafômetro, e o perito criminal Alfredo Vieira das Neves, contratado pela defesa

A conduta dos policiais militares durante o atendimento da ocorrência também foi alvo de questionamentos do Ministério Público. Segundo a Promotoria, os agentes permitiram que Sastre deixasse o local do acidente acompanhado da mãe, que sugeriu levá-lo a um hospital para a realização de exames.

O empresário, porém, seguiu para casa e só compareceu à delegacia cerca de 36 horas após a colisão. Para a acusação, a liberação de Sastre sem a realização do teste do bafômetro comprometeu o andamento das investigações e dificultou a apuração das circunstâncias do acidente.

Os agentes foram denunciados pela Promotoria de Justiça Militar pelo crime de inobservância de lei, na modalidade de tolerância, previsto no art. 324 do Código Penal Militar.
]]></description>
				
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				<category>Justiça</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 09:26:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Fachin devolve a André Mendonça relatoria de investigação sobre descontos ilegais no INSS]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/stf/fachin-devolve-a-andre-mendonca-relatoria-de-investigacao-sobre/635177/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira, 29 de outubro, devolver a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios do INSS ao ministro André Mendonça.

Na decisão, Fachin entendeu que não há mais motivos para retenção das investigações na presidência do Supremo.

Em setembro, o caso foi retirado de Mendonça após a guerra de liminares envolvendo o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que é citado em mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Caso Master

Fachin também decidiu que as investigações que envolvem o Banco Master vão continuam sob sua relatoria temporária pelo prazo de 90 dias, contatos a partir de 12 de setembro.

No entendimento do presidente, o caso ainda não pode ser distribuído entre os demais ministros porque envolve citações a membros da Corte.

Os processos do Master também foram retirados de Mendonça no auge da crise interna no Supremo.

A decisão de Fachin será submetida a referendo do plenário. A data do julgamento ainda não foi definida.

Enquanto o caso Master permanecer na presidência da Corte, Fachin será responsável por medidas urgentes que eventualmente foram solicitadas pela Polícia Federal (PF) ou a Procuradoria-Geral da República (PGR), como pedidos de revogação de prisões e autorizações de diligências.

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>STF</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 08:26:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo Federal anuncia canais para denunciar assédio eleitoral no trabalho]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/governo-federal-anuncia-canais-para-denunciar-assedio-eleitoral-no/635176/</link>
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				<description><![CDATA[O Governo Federal anunciou novas medidas para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e proteger a liberdade de escolha política dos trabalhadores. Entre as iniciativas estão a disponibilização de dois canais para receber denúncias, o reforço da fiscalização trabalhista e ações para responsabilizar empregadores envolvidos em práticas discriminatórias.

As ferramentas podem ser utilizadas por pessoas que sofreram ou presenciaram situações de pressão, ameaça ou discriminação relacionadas ao voto ou ao posicionamento político no ambiente profissional. As denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes para apuração dos fatos e adoção das providências cabíveis.

Os registros podem ser feitos pelos seguintes canais:


	Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): assedioeleitoral.trabalho.gov.br
	Ministério Público do Trabalho (MPT): mpt.mp.br/assedio-eleitoral


Além das plataformas, a Carteira de Trabalho Digital será utilizada para orientar os trabalhadores sobre seus direitos e os procedimentos necessários para formalizar denúncias. A fiscalização trabalhista também poderá identificar irregularidades, emitir autos de infração e adotar outras medidas previstas na legislação.

Força-tarefa prevê ações contra conteúdos na internet

Outra frente anunciada pelo governo prevê medidas para retirar da internet sites, publicações e conteúdos em redes sociais que promovam perseguição ou discriminação por motivação política.

A iniciativa inclui notificações a plataformas digitais, como Google e Meta, com base em orientação técnica da Advocacia-Geral da União (AGU).

As ações integram uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Durante o anúncio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo também pretende criar uma lista de empregadores envolvidos em casos de discriminação e assédio eleitoral. Segundo ele, estão previstas medidas relacionadas à suspensão de créditos, conforme os instrumentos legais aplicáveis.

O que caracteriza assédio eleitoral?

A Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e o sigilo do voto. Já a Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias que impeçam ou limitem o acesso ao emprego ou a permanência do trabalhador na atividade profissional.

O assédio eleitoral pode ocorrer quando um empregador ou outra pessoa em posição de poder utiliza sua influência para pressionar, constranger ou ameaçar funcionários por causa de suas escolhas políticas.

Entre as situações que podem caracterizar a prática estão ameaças de demissão, perseguição profissional e exigências para que trabalhadores votem ou deixem de votar em determinado candidato.

A depender das circunstâncias e da apuração dos fatos, os responsáveis podem ser submetidos a medidas administrativas e judiciais.

 
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 08:06:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Receita Federal paga R$ 531,6 milhões em restituições da malha fina nesta sexta-feira (30)]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/receita-federal-paga-r-5316-milhoes-em-restituicoes-da-malha-fina/635175/</link>
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				<description><![CDATA[Cerca de 184 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertaram as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta sexta-feira, 30 de outubro, o lote da malha fina de outubro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O pagamento será feito ao longo do dia. Ao todo, 184.442 contribuintes recebem R$ 531,6 milhões. Desse total, R$ 293,4 milhões vão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:


	   121.531 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não prevista por lei);
	   27.948 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
	   16.665 contribuintes sem prioridade;
	   8.827 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
	   5.424 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
	   4.047 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).


Aberta desde o dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 07:43:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Passageiros quebram janelas e pulam de ônibus após princípio de incêndio]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/passageiros-quebram-janelas-pulam-de-onibus-apos-incendio/635169/</link>
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				<description><![CDATA[ Passageiros de um ônibus precisaram quebrar os vidros e pular pelas janelas para escapar de um princípio de incêndio no motor do veículo na manhã desta quinta-feira, 29 de outubro, em Garopaba, no interior de Santa Catarina. Segundo o Corpo de Bombeiros, duas pessoas foram encaminhadas ao hospital da região

Uma câmera de segurança registrou o momento em que passageiros quebram as janelas para sair do ônibus, enquanto outros são retirados em meio à fumaça.

O ônibus operava na linha Ferrugem e pertence à empresa Expresso Garopaba. Em nota, a companhia afirmou que apura as causas da ocorrência e aguarda a conclusão das investigações para avaliar as eventuais medidas cabíveis.

Incêndio começou no motor

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 7h para atender à ocorrência na região central da cidade. Ao chegar ao local, a equipe constatou que o incêndio havia começado no motor e sido controlado por populares com o uso de extintores.

Os militares desligaram a chave geral do ônibus, desconectaram a bateria e realizaram o rescaldo. "Além disso, promoveram a ventilação do veículo por meio da abertura das janelas", disse.

Ainda segundo a corporação, algumas pessoas precisaram de atendimento pré-hospitalar, e outras duas foram encaminhadas ao Garopaba Pronto Atendimento (GPA).

Uma delas sofreu escoriações na mão direita após cair sobre os vidros de uma janela do ônibus. A outra apresentava suspeita de luxação na perna esquerda.

Veja a nota da empresa de transportes na íntegra

A Expresso Garopaba Ltda. informa que, na manhã desta quarta-feira (29), foi registrada uma ocorrência envolvendo um ônibus que operava na Linha da Ferrugem.

A empresa lamenta o ocorrido e informa que está prestando o apoio necessário às pessoas envolvidas.

As circunstâncias e causas do incidente estão sendo apuradas, motivo pelo qual a empresa aguarda a conclusão das investigações para eventuais esclarecimentos adicionais.

A Expresso Garopaba reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar de seus passageiros e colaboradores.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 21:02:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Dono de Porsche admite ter bebido antes de acidente que matou motorista de aplicativo]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/dono-de-porsche-admite-bebida-alcoolica-acidente-fatal/635168/</link>
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				<description><![CDATA[O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, conhecido por ser o dono do Porsche azul envolvido em um acidente fatal na Zona Leste de São Paulo, admitiu nesta quinta-feira, 29 de outubro, pela primeira vez, que ingeriu bebida alcoólica antes da colisão que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, em 31 de março de 2024.

A declaração foi feita durante o julgamento do caso, realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista. Até então, Fernando negava ter consumido álcool naquela noite e afirmava que havia bebido apenas água.

Ao falar diante dos jurados, o empresário disse que pretendia apresentar sua versão dos fatos e reconheceu o consumo de bebida alcoólica.

“Eu poderia inventar mil desculpas, mas estou aqui entregue a esse plenário, eu acredito na Justiça. Hoje quero dizer a verdade”, declarou no início de seu depoimento.

Na sequência, fez uma admissão direta sobre o que havia acontecido antes do acidente: “Confesso, sim, que, no dia dos fatos, eu ingeri bebida alcoólica”.

Durante o depoimento, Fernando também se emocionou ao falar sobre as consequências da colisão e afirmou que o episódio continua causando sofrimento. Segundo ele, nunca teve a intenção de provocar o acidente e não foi indiferente à morte do motorista.

“Eu sofro muito com isso até hoje”, afirmou, aos prantos.

O empresário aproveitou o momento para se dirigir às pessoas afetadas pela tragédia e pedir perdão às famílias. Ele também mencionou a idade de Ornaldo, que, segundo disse, era próxima à de seu próprio pai.

“Eu imagino toda dor e sofrimento que eles estão sentindo. O seu Ornaldo tinha quase a mesma idade do meu pai. Posso imaginar o que eles estão sentido e toda a devastação”, declarou.

Acidente aconteceu em avenida com limite de 50 km/h

O acidente ocorreu na madrugada de 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, no bairro do Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Fernando dirigia o Porsche em alta velocidade quando atingiu a traseira do Renault Sandero conduzido por Ornaldo da Silva Viana.

De acordo com o MP, o carro esportivo trafegava a 136 km/h em um trecho onde o limite de velocidade era de 50 km/h. A colisão provocou a morte do motorista de aplicativo.

O Ministério Público acusa o empresário de dirigir sob efeito de álcool e de assumir uma conduta que resultou no acidente fatal. A acusação busca a condenação de Fernando a uma pena superior a 20 anos de prisão.

A admissão feita durante o julgamento representa uma mudança em relação à versão apresentada anteriormente pelo réu sobre o consumo de bebida alcoólica na noite da colisão.

Apesar da declaração, a responsabilidade criminal do empresário e as consequências jurídicas do caso serão definidas no processo judicial, com base nas provas e nos depoimentos apresentados durante o julgamento.

Julgamento reúne testemunhas e pode definir pena do empresário

O júri começou na quarta-feira (28), no Fórum Criminal da Barra Funda. Ao longo do julgamento, estão previstas as oitivas de 14 testemunhas, além dos demais procedimentos necessários para a análise do caso.

A sessão reúne os elementos relacionados à colisão, incluindo as circunstâncias em que o Porsche era conduzido, a velocidade apontada pela acusação e a suspeita de que Fernando estivesse sob efeito de álcool.

O Ministério Público defende uma condenação superior a 20 anos de prisão, conforme a gravidade dos fatos atribuídos ao empresário. A definição da pena, caso haja condenação, dependerá da decisão judicial e do enquadramento jurídico reconhecido no julgamento.

A morte de Ornaldo da Silva Viana e as circunstâncias do acidente estão no centro da discussão conduzida pelos jurados. O depoimento de Fernando, com a admissão inédita do consumo de álcool, acrescenta um novo elemento à análise da versão apresentada pelo réu ao longo do processo.

Durante sua fala, o empresário também manifestou pesar pela morte do motorista e pediu perdão aos familiares. O julgamento prossegue com a análise das provas e dos relatos previstos para a sessão. 
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 20:44:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[FGTS mantém orçamento de R$ 144,5 bilhões para investimento na habitação em 2027]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/fgts-orcamento-bilhoes-para-investimento-na-habitacao/635167/</link>
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				<description><![CDATA[O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira o orçamento de R$ 144,5 bilhões para investimentos em habitação em 2027.

O valor é o mesmo previsto para 2026 e inclui recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, subsídios habitacionais e financiamentos com condições especiais.

Do total previsto para habitação, R$ 125,5 bilhões serão destinados às famílias de baixa renda, enquanto R$ 15 bilhões serão destinados à classe média no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.

Outros R$ 4 bilhões serão destinados à linha pró-cotista, que oferece juros reduzidos no financiamento imobiliário para trabalhadores com conta vinculada ao FGTS.

Distribuição dos recursos

O orçamento habitacional prevê a seguinte divisão:


	R$ 125,5 bilhões: financiamento para famílias de baixa renda;
	R$ 15 bilhões: recursos para a classe média no Minha Casa, Minha Vida;
	R$ 13 bilhões: subsídios para famílias de baixa renda;
	R$ 4 bilhões: linha pró-cotista para financiamento habitacional.


Como integram as políticas de financiamento habitacional, os valores destinados aos subsídios e à linha pró-cotista e não devem ser somados automaticamente às duas primeiras categorias, pois podem existir sobreposições na composição dos recursos.

Orçamento total

Além da habitação, o Conselho Curador aprovou orçamento total de R$ 169 bilhões para 2027, destinado a políticas públicas em diferentes áreas. Segundo o Ministério do Trabalho, a distribuição será a seguinte:


	Habitação: R$ 144,5 bilhões;
	Saneamento básico: R$ 8 bilhões;
	Infraestrutura urbana: R$ 8 bilhões;
	Saúde: R$ 8,5 bilhões.


O colegiado também aprovou os orçamentos plurianuais para habitação entre 2028 e 2030. Para esse período, a previsão é manter R$ 125,5 bilhões por ano para famílias de baixa renda. Os recursos para a classe média no Minha Casa, Minha Vida cairão para R$ 10 bilhões anuais a partir de 2028.

O orçamento total do FGTS para as políticas públicas deverá recuar para R$ 163,7 bilhões por ano até 2030.

Saque-aniversário

Na mesma reunião, o conselho prorrogou até 31 de março a regra de transição que permite aos trabalhadores usar até cinco saques-aniversário futuros do FGTS como garantia em operações de crédito.

A mudança está relacionada à resolução publicada em outubro de 2025, que prevê a redução para três saques futuros que podem ser vinculados a empréstimos a partir de 1º de novembro de 2026. A norma também estabelece limites para os valores cedidos:


	Valor mínimo: R$ 100 por saque anual;
	Valor máximo: R$ 500 por saque anual;
	Limite futuro: três saques-aniversário anuais, conforme o cronograma da regra.


De acordo com o Ministério do Trabalho, a alteração poderá afetar 12,2 milhões de trabalhadores. Desse total, 92% recebem até quatro salários mínimos.

Volume movimentado

Desde a criação do saque-aniversário, a modalidade movimentou R$ 242,5 bilhões, segundo o ministério. Desse montante, R$ 94,2 bilhões foram recebidos diretamente pelos trabalhadores, enquanto R$ 148,3 bilhões foram destinados às instituições financeiras para quitar empréstimos garantidos pelos recursos do FGTS.

O ministério atribui a redução prevista nos orçamentos dos próximos anos a fatores como autorizações de saques especiais, incluindo valores residuais de contas vinculadas de trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário, e empréstimos destinados à área da saúde.

Os recursos do FGTS destinados aos programas governamentais são separados das contas individuais dos trabalhadores e têm origem, segundo as informações divulgadas, no lucro anual do Fundo.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 20:21:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Nova temporada de cruzeiros começa nesta sexta-feira (30) com previsão de gerar 72 mil empregos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/oportunidades/nova-temporada-cruzeiros-comeca-sexta-feira-previsao-72-mil-empregos/635163/</link>
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				<description><![CDATA[A temporada brasileira de cruzeiros turísticos 2026/2027 começa nesta sexta-feira, 30 de outubro, com um quarto a mais de leitos e a perspectiva de superar a marca de 72 mil empregos gerados no período passado. As viagens na costa do país se estendem até 9 de abril do ano que vem.

O Ministério do Turismo disse nesta quinta-feira, 29 de outubro, que espera uma movimentação de R$ 4,72 bilhões. Isso deve ser possível com o aumento de 24% nos quartos oferecidos pelos navios, que terão um total de 800 mil leitos. A pasta se baseia em informações da Associação Internacional de Cruzeiros Marítimos (Clia, na sigla em inglês).

Nesta temporada, serão oito navios dedicados à costa nacional, um a mais do que no ciclo anterior. Os portos de embarque e desembarque incluem Santos, Rio de Janeiro, Salvador, Maceió, Itajaí, Balneário Camboriú e Paranaguá.

Haverá ainda embarcações internacionais de passagem. Estão programados 28 navios de longo curso, de 22 companhias diferentes, que realizarão mais de 200 escalas em 32 portos e pontos de parada ao longo do litoral do país.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, explicou que a temporada de cruzeiros impacta a economia brasileira de ponta a ponta.

"Quando um navio chega a um destino, toda a cadeia de serviços é beneficiada, do transporte à hospedagem, da alimentação ao comércio local. Isso gera oportunidades para pequenos e grandes empreendedores, além de criar empregos e gerar renda para quem recebe os turistas”, afirmou.

Mais estrangeiros

Um dado importante para o setor é a tendência de aumento da participação de estrangeiros entre os cruzeiristas, que foi de 16,1%, em 2024/2025, para 23,9%, em 2025/2026.

Feliciano aponta essa tendência como uma oportunidade para impulsionar a entrada de turistas internacionais.

"Quando o turista desembarca e vivencia a cultura e a hospitalidade local, ele movimenta a economia e se torna um promotor dos destinos. É essa engrenagem que consolida o turismo como um motor definitivo de desenvolvimento, transformando o potencial dos nossos destinos em geração real de negócios, postos de trabalho e crescimento econômico nas cidades", ressaltou o ministro.

Principais portos

Segundo dados da Clia no Brasil, considerando as operações de cabotagem e os navios de longo curso, Santos (SP) lidera a projeção da temporada, com 640 mil leitos previstos e um potencial de injeção de mais de R$ 616 milhões na economia. Na sequência, o Rio de Janeiro (RJ) aguarda 316 mil leitos e impacto de R$ 304 milhões. 

No Nordeste, Salvador (BA) deve receber cerca de 182 mil leitos, com impacto estimado em R$ 175,2 milhões, enquanto Maceió (AL) tem previsão de 137 mil leitos e R$ 131,9 milhões em movimentação econômica.

No Sul, Balneário Camboriú (SC) aparece com 198.071 leitos ofertados e impacto econômico estimado em R$ 190,6 milhões, seguido por Itajaí (SC), com 165.474 leitos movimentando R$ 159,3 milhões.

Já Paranaguá (PR) registra 36.356 leitos ofertados, com potencial de impacto econômico de aproximadamente R$ 35 milhões.

A grande circulação de turistas na alta temporada requer um cuidado a mais de todos: manter a carteirinha de vacinação em dia. Deve-se ter atenção especial às doenças que podem afetar mais facilmente crianças não vacinadas, como sarampo, hepatites e rubéola.

Agência Brasil
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				<category>Oportunidades</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 18:59:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Enem 2026: veja como corrigir palavras erradas na redação]]></title>
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				<description><![CDATA[Durante a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), escrever uma palavra incorretamente pode gerar dúvidas sobre como fazer a correção na folha definitiva. Embora muitos candidatos se preocupem com possíveis descontos na nota, uma rasura feita adequadamente não significa, por si só, perda de pontos.

A orientação é riscar a palavra errada com um único traço horizontal e escrever a forma correta em seguida, evitando marcações excessivas que dificultem a leitura.

Além disso, os participantes devem observar os critérios de avaliação relacionados ao domínio da língua portuguesa e à organização das ideias.

Como fazer rasuras na redação do Enem?

Ao identificar um erro na folha definitiva, o candidato deve passar uma linha reta sobre a palavra incorreta, sem utilizar parênteses ou cobri-la com vários riscos.

Em seguida, a forma correta pode ser escrita ao lado ou acima do trecho riscado, desde que a alteração permaneça clara para o avaliador.

O mesmo cuidado vale para erros de acentuação. Caso seja utilizado um sinal incorreto, a orientação apresentada é riscá-lo de maneira discreta e inserir a acentuação adequada.

Erros de escrita que podem afetar a pontuação

A avaliação da redação do Enem considera diferentes aspectos da produção textual, incluindo o domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa.

Na Competência 1, os corretores analisam o conhecimento das regras gramaticais e ortográficas, além da estrutura sintática. Segundo os critérios apresentados, a pontuação máxima de 200 pontos admite até dois desvios gramaticais ou ortográficos e uma falha na estrutura sintática.

Já a Competência 4 avalia o uso dos mecanismos linguísticos responsáveis pela articulação das ideias e pela construção da argumentação.

Dessa forma, é importante diferenciar uma rasura feita corretamente de problemas efetivos na escrita. Uma palavra corrigida de maneira adequada não provoca desconto automático na nota, mas alterações que prejudiquem a compreensão do texto devem ser evitadas.

Cuidados ao passar a redação para a folha definitiva

O uso do rascunho pode ajudar a reduzir a necessidade de correções, permitindo que o estudante organize os argumentos, revise a ortografia e ajuste a estrutura da redação antes da transcrição.

Ao passar o texto a limpo, é importante conferir as palavras, manter a distribuição adequada dos parágrafos e aproveitar o espaço disponível na folha definitiva.

A revisão final também deve contemplar a conclusão, especialmente a presença dos cinco elementos da proposta de intervenção exigidos na avaliação.

O candidato deve garantir que toda a redação esteja legível, pois dificuldades graves de leitura podem comprometer a correção e, em situações previstas nos critérios oficiais, resultar na atribuição de nota zero.

Embora pequenos erros possam ocorrer durante a prova, conhecer a maneira adequada de fazer correções ajuda a preservar a clareza e a apresentação do texto.
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				<category>Oportunidades</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 18:11:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Moraes arquiva inquérito contra Monark por descumprimento de decisão judicial]]></title>
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				<description><![CDATA[O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por suspeita de desobediência a uma decisão judicial.

A determinação foi assinada na quarta-feira (28), após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A investigação foi aberta após o influenciador descumprir medidas impostas pelo ministro no contexto das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

Na ocasião, Moraes determinou o bloqueio de contas e perfis em redes sociais utilizados para divulgar ou incentivar os atos investigados.

Entre as plataformas atingidas estavam Instagram, Rumble, Telegram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube.

Mesmo após as restrições, Monark continuou publicando conteúdos nas redes sociais, contrariando as determinações judiciais.

Influenciador recebeu multa de R$ 300 mil

Em junho de 2023, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil caso o influenciador descumprisse a ordem que proibia a publicação, a promoção e o compartilhamento de notícias fraudulentas e antidemocráticas.

No mês seguinte, após a identificação de novas infrações, o ministro determinou a aplicação de uma multa de R$ 300 mil e o bloqueio do valor correspondente em uma conta bancária do influenciador.

Em abril de 2026, a Polícia Federal encaminhou ao STF um relatório sobre publicações feitas por Monark. Segundo a corporação, o influenciador questionava repetidamente a segurança do sistema eleitoral brasileiro e a atuação das instituições responsáveis pelas eleições.

No documento, a PF apontou declarações públicas em que Monark colocava em dúvida a lisura do processo eleitoral, a confiabilidade das urnas eletrônicas e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio STF, com destaque para decisões proferidas por Alexandre de Moraes.

PGR defendeu o arquivamento do inquérito

Apesar das conclusões apresentadas pela Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo encerramento da investigação. O órgão argumentou que o descumprimento das medidas judiciais já havia sido punido financeiramente no processo em que as restrições foram estabelecidas.

Na avaliação da PGR, a multa de R$ 300 mil representou uma resposta suficiente às infrações identificadas, não havendo elementos que justificassem a continuidade de uma investigação criminal independente pelo mesmo motivo.

A Procuradoria afirmou que não havia justa causa para iniciar uma persecução penal autônoma em relação ao descumprimento das determinações judiciais.

Ao acolher o pedido, Moraes ressaltou que cabe ao Ministério Público avaliar se há elementos para oferecer denúncia ou solicitar o arquivamento de uma investigação criminal.

Com isso, o ministro determinou o encerramento do inquérito contra Monark, sem impedir que as investigações sejam retomadas caso surjam novas provas.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 17:35:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ministério Público do Trabalho aciona Justiça para que Meta remova publicações de assédio eleitoral]]></title>
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				<description><![CDATA[O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira, 29 de outubro, para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, todas as publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por preferências políticas ou voto. O pedido inclui as plataformas Instagram, Facebook e Threads, que pertencem à big tech americana.

O MPT aponta a responsabilidade da Meta pelo conteúdo publicado em suas plataformas e pede que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Embora os sete procuradores que assinam a ação tenham apontado a urgência da remoção das publicações que caracterizem assédio eleitoral, a primeira audiência foi agendada para o dia 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Perseguição política

Conforme a Agência Brasil noticiou, as denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde a última segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições gerais, totalizando 1.459 casos em todo o país.

O maior número de denúncias é proveniente de São Paulo (620), seguido de Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).

Os dados coincidem com a multiplicação de relatos sobre incentivos a boicotes e a demissões de funcionários que tenham votado em candidato contrário à orientação política do patrão.

De acordo com o MPT, passado o pleito em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reelegeu, perfis nas plataformas digitais passaram a incentivar e orientar empregadores a vasculharem as redes sociais de seus funcionários ou colaboradores com o objetivo de descobrir em quem estes votaram e, no caso de a opção ser diferente da patronal, demiti-los.

“Outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões”, sustenta o MPT, assegurando que só quatro das publicações analisadas em um único perfil, que totaliza 3,8 milhões de seguidores, somaram mais de 2 milhões de curtidas.

De acordo com o MPT, além de permitir conteúdos ilegais durante dias, os próprios sistemas de recomendação da Meta, como a aba ‘Explorar’ e os ‘Reels’ sugeridos, ampliam o alcance do que gera mais engajamento. Consultada pela reportagem, a Meta informou que não comentaria o assunto.

Agência Brasil 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 17:32:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Indígenas de Mato Grosso do Sul denunciam violência e ameaças após eleições]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/indigenas-mato-grosso-do-sul-denunciam-violencia-ameacas-apos-eleicoes/635153/</link>
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				<description><![CDATA[Após o resultado das eleições presidenciais no domingo, indígenas da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul fizeram diversas denúncias de casos de violência que envolvem tentativas de assassinatos e até ameaça de envenenamento da água da comunidade. 

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos cinco casos de assassinatos de indígenas na região desde sábado, 24 de outubro, estão sendo investigados. 

O coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Matias Benno Rempel, diz que os indígenas relataram diversos casos de intimidações durante a eleição.

“Caminhonetes que rodavam pelo território e algumas agressões aos indígenas para tentar causar pânico na comunidade e evitar que eles fossem votar”.  

Mas ele ressalta que a violência no estado é constante.

“Agora temos holofotes para a região. Mas o que aconteceu essa semana, as tentativas de assassinatos, elas ocorrem o tempo todo com a população indígena Guarani Kaiowá. Essa violência que está sendo chamada de violência pós eleitoral, ela é um componente permanente de milícias do campo”, disse. 

A Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) encaminharam pedidos ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para investigar os casos. Um deles envolve um atropelamento de indígena de forma proposital na cidade de Coronel Sapucaia, no sudoeste do estado, na fronteira com o Paraguai. 

Segundo dados da Apib, entre 2022 e 2026, seis indígenas da etnia Guarani Kaiowá foram assassinados no estado de Mato Grosso do Sul.  

Envenenamento da água

Outra denúncia investigada pelo MPF é a de uma ameaça de envenenar a água usada pela comunidade em retaliação ao resultado da eleição presidencial.

Em um áudio que foi atribuído a um funcionário da prefeitura de Tacuru, no extremo sul do estado, o homem diz ao interlocutor que os indígenas deveriam ser mortos por terem votado no candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Na gravação ele fala: “ponha (sic) veneno na água, (vamos) matar essas praga na água”. 

Segundo o coordenador do departamento jurídico da Apib, Ricardo Terena, a água na região é difícil e as comunidades indígenas dependem de caminhões pipa. E após a divulgação dos áudios, muitos passaram a não consumir mais essa água. O MPF de Mato Grosso do Sul deu um prazo de 24 horas para que a prefeitura de Tacuru esclareça se os áudios são verdadeiros, quem é o autor das ameaças e quais medidas estão sendo tomadas. 

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 17:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Estudante de escola pública do Ceará é aprovada em Harvard; jovem usou recursos do Pé-de-Meia para cursos preparatórios]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/estudante-de-escola-publica-do-ceara-e-aprovada-em-harvard/635146/</link>
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				<description><![CDATA[A estudante cearense Rute Silva, de 17 anos, conquistou vagas em quatro universidades estrangeiras para cursar Psicologia, entre elas a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Aluna do 3º ano do Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) César Cals, em Fortaleza, a jovem também foi aprovada em instituições na Inglaterra e nos Emirados Árabes Unidos.

Segundo a estudante, ela usou recursos do programa Pé-de-Meia do governo federal,  para custear cursos preparatórios durante a trajetória acadêmica, sendo fundamental para seu sucesso.

Moradora do bairro Pirambu, em Fortaleza, Rute começou a se preparar para oportunidades acadêmicas internacionais ainda no Ensino Fundamental.

Dedicação 

O processo de candidatura às universidades estrangeiras teve início oficialmente em dezembro de 2025 e envolveu reuniões, entrevistas com representantes das instituições, cartas de apresentação e o envio de documentos.

Entre as universidades para as quais se candidatou, Harvard foi a sua primeira opção. A jovem destaca o reconhecimento internacional da instituição e as oportunidades acadêmicas oferecidas aos estudantes.

Além de Harvard, Rute recebeu cartas de aprovação da Penn State, nos Estados Unidos, da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, e da New York University Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Os resultados foram divulgados ao longo da última semana.

A estudante ainda aguarda o resultado de outras 16 candidaturas a instituições de ensino superior no exterior. Entre as universidades escolhidas, uma fica em Portugal e as demais estão localizadas nos Estados Unidos.

Apoio da família e incentivo aos estudos

Filha de uma mulher que trabalha como camareira e diarista, Rute considera as aprovações uma conquista que vai além de seus próprios esforços. Segundo a estudante, o apoio da família e da escola foi essencial para que ela pudesse buscar oportunidades de formação no exterior.

A jovem conta que a mãe sempre incentivou os filhos a aproveitarem as oportunidades educacionais que ela não teve. Para Rute, a possibilidade de ingressar em uma universidade estrangeira representa o resultado de um esforço coletivo, que envolve diferentes gerações da família.

Além de frequentar a escola, a estudante passou dois anos no Centro Cearense de Idiomas (CCI), na Unidade Kennedy. 

Apesar das aprovações no exterior, Rute também pretende disputar uma vaga no curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Caso consiga ingressar na universidade cearense, a jovem afirma que pretende permanecer no estado. O objetivo é seguir carreira na área de neurocirurgia, conciliando a formação profissional com o desejo de contribuir para a valorização de profissionais no Ceará.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 16:26:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Anvisa aprova cinco novas canetas para diabetes e obesidade; veja quais são]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/anvisa-aprova-cinco-novas-canetas-para-diabetes-e-obesidade/635130/</link>
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				<description><![CDATA[A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta quinta-feira, 29 de outubro, o registro de cinco novos medicamentos da classe GLP-1 destinados ao tratamento de diabetes e obesidade. Três são indicados para diabetes e dois para obesidade.

Com as autorizações de Aribet, Lyrza, Wylovol, Embeltah e Sevema, o número de canetas de GLP-1 registradas pela agência em 2026 chegou a 20.

Quais são as cinco canetas aprovadas pela Anvisa?

Os medicamentos contêm liraglutida ou semaglutida, com indicações específicas para cada tratamento.

Confira a relação:


	Aribet (liraglutida): indicado para o tratamento de diabetes.
	Lyrza (liraglutida): destinado ao tratamento da obesidade, associado à prática de exercícios físicos e a mudanças na alimentação.
	Wylovol (liraglutida): indicado para obesidade, também em conjunto com atividade física e alterações alimentares.
	Embeltah (semaglutida): aprovado para o tratamento de diabetes.
	Sevema (semaglutida): destinado ao tratamento de diabetes.


Empresas responsáveis pelos medicamentos

A Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. recebeu os registros de Aribet, Lyrza e Wylovol, fabricados pela empresa indiana Biocon.

Já Embeltah teve o registro concedido à Dr. Reddys Farmacêutica do Brasil Ltda., enquanto Sevema foi autorizado para a Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. Ambos são fabricados pela indiana OneSource Specialty.

Anvisa priorizou análise de medicamentos com semaglutida e liraglutida

A análise de medicamentos com esses princípios ativos passou a receber prioridade da Anvisa em agosto de 2025, por meio do Edital de Chamamento nº 12/2025.

A medida foi adotada diante da necessidade de abastecimento do mercado brasileiro e de uma solicitação do Ministério da Saúde relacionada ao interesse do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).

O comunicado da agência não informa preços, datas de chegada às farmácias ou previsão de disponibilização dos novos produtos aos pacientes.
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				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 14:34:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Consumo das famílias brasileiras apresenta alta de 2,70% até setembro, diz Abras ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/consumo-das-familias-brasileiras-apresenta-alta-de-270-ate-setembro/635128/</link>
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				<description><![CDATA[O Consumo nos Lares Brasileiros registrou alta de 2,70% no acumulado de janeiro a setembro, segundo balanço da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que considera o percentual praticamente estável em relação aos 2,71% acumulados até agosto.  

Em setembro houve alta de 0,59% em relação ao mesmo mês de 2025. Na comparação mensal, houve queda de 1,46%, depois de dois meses de crescimento, sendo 3,01% em julho e 2,21% em agosto. O levantamento indica que também foram registradas quedas em setembro de 2024 (-1,30%) e de 2025 (-0,94%).

Os dados foram deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo IBGE e contemplam o desempenho de todos os formatos de supermercados, desde os pequenos, de bairro, até os grandes.

Trajetória 

Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, o consumo mantém trajetória positiva ao longo do ano, mesmo em cenário em que as famílias precisam conciliar o abastecimento dos lares com outros compromissos do orçamento. “O resultado acumulado até setembro mostra a continuidade desse movimento”, analisa. 

Milan destacou que os indicadores do mercado de trabalho seguem favoráveis, fatores positivos para o consumo, com taxa de desocupação em 5,3% no trimestre encerrado em agosto e  população ocupada em 103,5 milhões de pessoas, maior contingente da série histórica. 

“O rendimento médio real habitual de todos os trabalhos chegou a R$ 3.777, com crescimento de 3,7% em relação ao mesmo período de 2025. Já a massa de rendimento real habitual atingiu R$ 385,6 bilhões, também recorde da série, com avanço de 4,8% na comparação anual, o equivalente a R$ 17,5 bilhões a mais”, disse.  

Milan citou o Bolsa Família, que destinou R$ 13,04 bilhões a cerca de 19,3 milhões de famílias em setembro, e o Conselho da Justiça Federal, que liberou R$ 3,22 bilhões aos Tribunais Regionais Federais para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), envolvendo mais de 278 mil beneficiários, além do pagamento de 521,9 mil restituições do Imposto de Renda. 

Reeleição  

Milan afirmou que uma das conquistas mais relevantes do governo atual foi a isenção de impostos para os produtos da cesta básica, com uma gama maior de itens, incluindo as proteínas (carne, frango, peixe), o que deve ajudar a manter o consumo.  

“Por outro lado, existe uma preocupação com relação às novas taxas de impostos que serão divulgadas no início da nova gestão, para que isso não onere o restante dos produtos que compõem a cesta de alimento e de consumo. Também estamos preocupados com o endividamento das famílias e as medidas do governo com relação a isso.” 

O vice-presidente da Abras ressaltou a necessidade da manutenção da proibição das bets, que colaboraram para aumento do consumo. Segundo dados divulgados esta semana pela entidade, as vendas de alimentos tiveram alta nas semanas posteriores à medida: de 6,5% de 05 a 11/10/2026, e de 6,3% de 12 a 18/10/2026, ambas comparadas com o mesmo período do ano passado.  

Milan citou também a aprovação do fim da escala 6X1 e na redução da jornada de trabalho dos funcionários. “O supermercado teve um papel relevante na época da pandemia por ser uma atividade essencial. Essas medidas trouxeram uma preocupação porque foi uma legislação para todos os elos da cadeia. Nosso receio é o de que isso não desorganize o sistema de abastecimento como um todo.”

Agência Brasil 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 14:07:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Anvisa determina suspensão de venda e consumo de linguiça defumada após detecção de bactéria]]></title>
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				<description><![CDATA[A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu na quarta-feira, 28 de outubro, a venda da linguiça de carne suína defumada da marca KF Embutidos.

Um laudo de análise microbiológica detectou a presença da bactéria Listeria monocytogenes no Lote 21/08/2026 do produto.

Perigo à saúde

A Listeria monocytogenes é uma bactéria Gram-positiva que causa a infecção conhecida como listeriose, sendo transmitida principalmente pelo consumo de alimentos contaminados.

 A Listeria monocytogenes está presente no solo, na água, em vegetação em decomposição e nas fezes de animais. Diferente de muitas bactérias, ela consegue sobreviver e se multiplicar em baixas temperaturas, inclusive dentro de geladeiras e refrigeradores.

Pode ser encontrada em laticínios não pasteurizados (leite cru e queijos macios), carnes processadas, embutidos (como linguiças e salsichas) e pescados defumados.

O que a listeriose causa


	Sintomas leves: Febre, dores musculares, náuseas, vômitos, calafrios e diarreia.
	Quadros graves: Em casos mais avançados ou invasivos, a infecção pode atingir a corrente sanguínea (sepses ou infecções generalizadas) ou o sistema nervoso central, provocando meningite e encefalite.
	 
	Grupos de risco: Gestantes (podendo causar aborto espontâneo, parto prematuro ou infecção grave no recém-nascido), idosos, recém-nascidos e pessoas com imunidade enfraquecida (como pacientes com câncer ou transplantados).


Determinação

Segundo a Anvisa, a Fábrica de Embutidos Zanetti informou que já iniciou o recolhimento voluntário do produto.

A agência também suspendeu a fabricação, a distribuição, a propaganda e o consumo da linguiça.

Em nota, a agência detalhou que o recolhimento voluntário é uma medida preventiva, adotada pela empresa interessada e demais empresas da cadeia produtiva de alimentos, que visa à imediata retirada de lotes de produtos do mercado de consumo.


Quando o alimento representa risco ou agravo à saúde do consumidor, o recolhimento é obrigatório”, reforçou a Anvisa.


Com informações da:

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 13:14:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Denúncias de assédio eleitoral crescem mais de 75% após segundo turno, diz Ministério Público do Trabalho]]></title>
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				<description><![CDATA[As denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições, com 1.459 registros nos últimos três dias, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Até a manhã de segunda, o órgão havia recebido 1.937 denúncias do tipo. Desde então, a busca pelo MPT vem aumentando aceleradamente e as novas ocorrências já correspondem a cerca de 40% de todas as 3.396 denúncias recebidas em 2026. 

O maior número de denúncias é proveniente de São Paulo (620), seguido de Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165). 

Os dados coincidem com a multiplicação de relatos sobre incentivos a boicotes e a demissões de funcionários que tenham votado em candidato contrário à orientação política do patrão. 

Na terça-feira (27), por exemplo, 8, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. 

Reeleita com mais de 248 mil votos e com mais de 1 milhão de seguidores nas redes sociais, a deputada publicou a mensagem “Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez o L. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”, referindo-se a eleitores do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. 

Na quarta-feira (28), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo estuda a criação de uma “lista suja” de empresas que cometem assédio eleitoral no Brasil, incluindo pressão ou demissão por conta de opção política. Segundo ele, a empresa que cometer essa ilegalidade vai sofrer sanções de restrição de créditos públicos.

O assédio eleitoral no trabalho é crime e se configura quando alguém usa sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.

"Resposta será ágil", diz TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, destacou que estão sendo atingidos trabalhadores assalariados e profissionais autônomos que divulgam seu trabalho por redes sociais e estabelecimentos comerciais de pequeno porte que manifestaram sua posição política. 


“É preciso que o recado seja dado com muita clareza. A resposta para aqueles que praticaram a ilegalidade será dura e rápida, será ágil. E mais: esses empregadores que, infelizmente, tiveram essa conduta, se preocupem. Porque o risco econômico que estão assumindo é muito grande”. 


O empregado que se considerar discriminado na relação de trabalho, em virtude de sua posição política, pode processar o patrão. Pela legislação, o empresário pode ser responsabilizado a indenizar o funcionário dispensado. 

A Lei 9.029/1995, por exemplo, diz ser “proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção”. 

Em caso de condenação, o empresário pode ser obrigado a reintegrar o funcionário ou, caso este não queira continuar no emprego, ter que pagar em dobro os salários devidos por todo o período de afastamento. 

O princípio da não discriminação do trabalhador por convicção política está também expresso em diferentes artigos da Constituição e integra as Convenções 100 e 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ambas ratificadas pelo Brasil. 

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 12:47:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo Federal autoriza até R$ 30 bilhões em crédito para taxistas e motoristas de aplicativos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/governo-federal/governo-federal-autoriza-ate-r-30-bilhoes-em-credito-para-taxistas-e/635115/</link>
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				<description><![CDATA[O Ministério da Fazenda autorizou a disponibilização de até R$ 30 bilhões para linhas de financiamento voltadas a motoristas de aplicativos e taxistas, no âmbito do programa Move Brasil. 

Despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União autoriza a assinatura de termo aditivo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para gerir os recursos.

O documento tem como base a Medida Provisória nº 1.359 e prevê a oferta de crédito reembolsável para a aquisição de veículos novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. 

A autorização foi concedida após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que atestaram o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis à contratação.

Move Aplicativos

O Move Aplicativos integra o Move Brasil e é voltado a taxistas registrados, ativos e com regularidade fiscal, e a motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e com, no mínimo, 100 corridas pelo mesmo período.

As montadoras que participarão do programa também terão de atender a algumas exigências, como o preço do veículo, que terá que ser abaixo da tabela. 

A expectativa do governo é que sejam comercializados, no mínimo, 200 mil carros.

Agência Brasil
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				<category>Governo Federal</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 12:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA["Bebê a bordo": Sasha Meneghel anuncia gravidez do primeiro filho com João Lucas]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/entretenimento/bebe-a-bordo-sasha-meneghel-anuncia-gravidez-do-primeiro-filho-com/635114/</link>
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				<description><![CDATA[A estilista Sasha Meneghel anunciou nesta quinta-feira, 29 de outubro, que está grávida do primeiro filho com o cantor João Lucas. A novidade foi compartilhada nas redes sociais, em uma publicação com fotos do casal. O bebê será o primeiro filho dos dois e o primeiro neto da apresentadora Xuxa Meneghel.

Sasha e João Lucas estão casados desde maio de 2021, quando realizaram a cerimônia na casa de Xuxa, em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. Na ocasião, a estilista compartilhou registros do casamento e publicou uma declaração ao marido.

“Me casei com meu melhor amigo. Vou passar o resto da minha vida sorrindo do seu lado. Promise to love and cherish you forever”,an escreveu Sasha na época, em uma mensagem que expressava o desejo de compartilhar a vida com o cantor.

Como Sasha e João Lucas se conheceram?

O relacionamento começou em 2020. Sasha já contou que conheceu João Lucas na igreja que ambos frequentavam, mas a aproximação entre os dois aconteceu durante uma viagem missionária a Angola.

Desde então, o casal passou a compartilhar momentos da vida a dois nas redes sociais. O casamento foi realizado no ano seguinte ao início do namoro, em uma cerimônia na residência de Xuxa, com registros divulgados pela própria Sasha.

Agora, com o anúncio da gravidez, os dois iniciam uma nova etapa da relação com a chegada do primeiro filho. Até o momento, o material divulgado não informa o sexo do bebê nem a previsão de nascimento.
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				<category>Entretenimento</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 12:16:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Mensagem de Oruam cita ordem de Marcinho VP para "fechar a política", aponta investigação policial]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/mensagem-de-oruam-cita-ordem-de-marcinho-vp-para-fechar-a/635108/</link>
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				<description><![CDATA[Uma mensagem atribuída ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, menciona uma ordem que teria sido dada pelo pai, Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, para “fechar a política”. A informação foi publicada nesta quinta-feira, 29 de outubro, pelo portal Metrópoles, em reportagem da coluna de Manoela Alcântara, com base em conversas encontradas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ).

Segundo a publicação, a mensagem estava no celular de Márcia Gama dos Santos Nepomuceno, mãe do rapper, que foi alvo de uma operação policial em abril de 2026, no contexto de uma investigação sobre a movimentação financeira do Comando Vermelho (CV).

Investigadores da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) encontraram no aparelho conversas entre mãe e filho. Em uma delas, Oruam relata o que teria ouvido do pai durante uma visita realizada em março de 2025 ao Presídio Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

“Meu pai mandou fechar a política”, diz a mensagem reproduzida pela reportagem do Metrópoles.

Investigação apura possível influência em atividades políticas

De acordo com a reportagem, os investigadores interpretam a mensagem como um possível indício de que Marcinho VP manteria influência sobre atividades políticas em áreas sob influência do Comando Vermelho, apesar de estar preso há mais de duas décadas.

O relatório policial, porém, não esclarece quais atividades seriam atingidas pela suposta ordem. Também não identifica políticos, partidos ou campanhas eleitorais que estariam envolvidos. O caso permanece sob investigação, e o conteúdo da conversa, por si só, não comprova a ocorrência de interferência política.

Mensagens também apontam possível disputa familiar

Outros trechos das conversas analisadas pela polícia envolvem Oruam e o irmão, Lucas Nepomuceno. Conforme o Metrópoles, Márcia teria comentado que Lucas estaria utilizando a influência do pai para buscar os próprios interesses.

Na conversa, Oruam questiona como poderia fazer o mesmo, diante da percepção de que o irmão já “teria pego tudo para ele”.

A Delegacia de Repressão a Entorpecentes interpreta o diálogo como um possível indício de disputa entre os irmãos pelo acesso a recursos e à influência atribuída a Marcinho VP.

Para os investigadores, o conjunto das mensagens reforçaria a suspeita de que o traficante continuaria participando da administração de interesses ligados ao Comando Vermelho mesmo encarcerado. Essa interpretação faz parte da apuração policial e não representa, por si só, uma conclusão judicial. <Cite

Segundo a reportagem do Metrópoles, não foi possível localizar a defesa dos citados até a publicação do material.
]]></description>
				
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				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 10:33:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Anatel exigirá prova de vida por reconhecimento facial para linhas de celular a partir de 2027; veja mudança]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/anatel-exigira-prova-de-vida-por-reconhecimento-facial-para-linhas-de/635107/</link>
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				<description><![CDATA[A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai exigir reconhecimento facial como prova de vida para ativar ou manter linhas de celular no Brasil. A medida, que será implementada gradualmente a partir de 2027, busca combater fraudes e golpes praticados com números registrados em nome de terceiros ou mediante o uso de informações falsas.

A nova regra determina que as operadoras de telefonia móvel adotem procedimentos de identificação biométrica para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI). A exigência também será aplicada a serviços como portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelos clientes.

O procedimento deverá incluir uma prova de vida, realizada por reconhecimento facial, e a comparação das informações coletadas com registros biométricos já existentes, mantidos por órgãos públicos ou fornecedores privados.

Segundo a Anatel, a mudança pretende aumentar a segurança dos cadastros das operadoras e dificultar a utilização indevida de dados pessoais para habilitar linhas telefônicas.

Quando a prova de vida será obrigatória?

A implementação ocorrerá em etapas, com prazos diferentes conforme o serviço solicitado pelo consumidor.

Para novas linhas pré-pagas, as operadoras terão até 30 de setembro de 2027 para adotar o reconhecimento facial.

No caso de novas ativações pós-pagas, portabilidade, substituição de chip e mudanças cadastrais ou contratuais, a exigência deverá ser implementada até 31 de dezembro de 2027.

Os clientes que já possuem linhas ativas e ainda não passaram pela validação biométrica deverão realizar o recadastramento até 31 de dezembro de 2028.

A partir de janeiro de 2029, números que permanecerem sem regularização poderão ser suspensos e, posteriormente, cancelados. Antes dessas medidas, as operadoras deverão respeitar os procedimentos de notificação e os prazos estabelecidos pela norma.

Como será feita a validação biométrica?

As operadoras deverão disponibilizar o reconhecimento facial tanto nos pontos de atendimento presencial quanto em seus sites e aplicativos oficiais.

A identificação será feita por meio de prova de vida e conferência com bases biométricas preexistentes, públicas ou privadas.

A regulamentação também prevê alternativas para situações em que o consumidor não conseguir realizar a validação biométrica. Os procedimentos deverão incluir mecanismos de proteção das informações pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Estadão Contéudo 
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 10:13:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Aposta simples de R$ 6 ganha sozinha R$ 324,8 milhões na Mega-Sena]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/mega-sena-3077-aposta-simples-ganha-324-milhoes/635094/</link>
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				<description><![CDATA[Uma aposta simples registrada pela internet em Rondonópolis, em Mato Grosso, ganhou sozinha o prêmio de R$ 324.898.791,61 da Mega-Sena. O bilhete acertou as seis dezenas do concurso 3077, realizado na noite de quarta-feira, 28 de outubro, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O jogo vencedor tinha seis números, modalidade que custa R$ 6. O resultado também contemplou milhares de apostas nas faixas da quina e da quadra, destinadas a quem acerta cinco ou quatro dezenas.

Os números sorteados foram: 02 – 14 – 18 – 31 – 35 – 40.

O valor conquistado pela aposta de Rondonópolis é o maior da história dos concursos regulares da Mega-Sena, sem considerar as edições especiais.

Quina e quadra também tiveram ganhadores

Na faixa de cinco acertos, foram premiadas 116 apostas, com valor de R$ 32.185,33 por prêmio. Outras 7.598 apostas acertaram quatro dezenas, com premiação de R$ 701,97.

O concurso teve arrecadação total de R$ 121.798.800. Como houve um ganhador na faixa principal, o prêmio não acumulou para o sorteio seguinte.

Próximo concurso acontece nesta quinta-feira

A próxima extração está prevista para esta quinta-feira, 29 de outubro, com prêmio estimado em R$ 2,5 milhões. Os interessados podem registrar jogos nas casas lotéricas credenciadas ou pelos canais digitais oficiais da Caixa.

Na Mega-Sena, o apostador escolhe de seis a 20 números entre os 60 disponíveis. O valor cobrado aumenta conforme a quantidade de dezenas marcadas, assim como a probabilidade de acerto.

Uma aposta simples tem chance de uma em 50.063.860 de acertar os seis números. Também há premiação para quem consegue quatro ou cinco acertos, conforme o resultado de cada concurso.

Prêmios têm prazo para resgate

Os ganhadores precisam ficar atentos ao prazo para receber os valores. Segundo as regras da Caixa, os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio.

Depois desse período, os recursos não retirados são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A orientação para conferir os procedimentos de pagamento é consultar os canais oficiais das Loterias Caixa, que apresentam as condições de resgate conforme a modalidade de aposta e o valor recebido.

Confira a premiação do concurso 3077:


	
		
			Faixa
			Apostas ganhadoras
			Valor do prêmio
		
		
			Sena — seis acertos
			1
			R$ 324.898.791,61
		
		
			Quina — cinco acertos
			116
			R$ 32.185,33
		
		
			Quadra — quatro acertos
			7.598
			R$ 701,97
		
	

]]></description>
				
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				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 08:19:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[MC Poze do Rodo é alvo de investigação após denúncia de estupro contra adolescente]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/mc-poze-do-rodo-e-alvo-de-investigacao-apos-denuncia-de-estupro-contra/635093/</link>
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				<description><![CDATA[A Delegacia da Criança e do Adolescente investiga uma denúncia de estupro contra o cantor Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, conhecido como MC Poze do Rodo. A denúncia foi registrada nesta quarta-feira, 28 de outubro, por uma adolescente de 16 anos, que afirma que o crime teria ocorrido em 26 de setembro. As informações são da CNN.

De acordo com o boletim de ocorrência, a jovem teria ido a uma festa na casa do artista a convite de uma amiga. Ela relatou que havia consumido bebidas alcoólicas e drogas, entre elas uma substância clandestina conhecida como “Black Lança”, uma variação do lança-perfume.

Segundo o relato da adolescente, ela não estava plenamente consciente no momento da relação sexual. A advogada criminalista Daiana Andrade, responsável pela defesa da jovem, afirmou que a adolescente havia estabelecido como condição para manter relações sexuais com o cantor o uso de preservativo.

Ainda conforme a advogada, essa condição teria sido desrespeitada pelo artista, que supostamente se recusou a usar o método de proteção e prosseguiu com o ato.

Denúncia também relata ameaças e administração de medicamentos

O boletim de ocorrência também descreve um episódio que teria acontecido cerca de dois dias após a relação sexual. Segundo a adolescente, ela teria sido coagida a voltar à residência do cantor, onde ele teria tomado seu celular e a obrigado a ingerir medicamentos.

A jovem afirmou ainda que teria sido ameaçada. Conforme o relato, o artista teria dito que, caso ela não tomasse os medicamentos, pediria a um dos amigos que a fizesse desaparecer.

Em nota, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) informou que os supostos envolvidos serão intimados a prestar esclarecimentos. A corporação acrescentou que a investigação está em andamento.

Até o momento descrito pelas informações divulgadas, a defesa de MC Poze do Rodo não havia se pronunciado sobre a denúncia. O caso segue sob investigação, e as alegações apresentadas no registro policial ainda precisam ser apuradas pelas autoridades.
]]></description>
				
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				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 08:06:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Anvisa suspende propaganda de suplementos Glifit e Glicofit]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/anvisa-suspende-propaganda-de-suplementos-glifit-e-glicofit/635091/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/anvisa-suspende-propaganda-de-suplementos-glifit-e-glicofit/635091/</guid>
				<description><![CDATA[A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a propaganda dos suplementos alimentares em gotas Glifit e Glicofit, fabricados pela empresa Vita Nutriom Saúde & Bem Estar Ltda. A decisão foi publicada na Resolução-RE nº4224, de 26 de outubro de 2026.

Em nota, a agência reguladora informou que as propagandas dos produtos veiculadas na internet apresentam indicações terapêuticas, alegações funcionais e de saúde “não aprovadas e enganosas”. 

Entre as alegações citadas pela agência estão “O autêntico regulador de glicose”; “Controle rápido dos níveis de açúcar no sangue”; “Melhora a sensibilidade à insulina”; “Mantém o pâncreas limpo e funcional” e “Eliminando os picos de glicose”. 


“Quem faz publicidade enganosa comete infração sanitária e pratica crime previsto no Código de Defesa do Consumidor”, alertou a Anvisa.


O comunicado destaca ainda que a legislação sanitária brasileira proíbe que suplementos alimentares façam alegações como:


	perda de peso (emagrecimento);
	aumento do foco e da concentração;
	aumento da imunidade
	melhora no desempenho sexual;
	melhora de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual ou à menopausa;
	tratamento para doenças degenerativas como Alzheimer e Parkinson; para transtorno do espectro autista; para câncer; e para fibromialgia, entre outros.

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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 07:28:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Defesa Civil Nacional aprova R$ 45,2 milhões para combater queimadas e estiagem no Amazonas]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/defesa-civil-aprova-recursos-queimadas-estiagem-amazonas/635090/</link>
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				<description><![CDATA[A Defesa Civil Nacional aprovou R$ 45,2 milhões para apoiar ações de resposta aos incêndios florestais e à estiagem no Amazonas.

Os recursos foram autorizados por meio de 47 planos de trabalho apresentados para viabilizar medidas de assistência humanitária nos municípios afetados pelos desastres.

Do total de planos aprovados, 16 estão relacionados à falta de chuvas. Os demais foram elaborados para atender às necessidades provocadas pelas queimadas que atingem o estado.

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), 48 municípios amazonenses estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente. Como algumas cidades foram contempladas com mais de um decreto, o número acumulado chega a 66 reconhecimentos.

A medida permite que os governos municipais e estaduais solicitem apoio federal para enfrentar os efeitos dos desastres, incluindo recursos destinados à assistência humanitária e às ações emergenciais previstas nos planos de trabalho.

Governo federal mantém apoio aos municípios afetados

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a atuação das equipes técnicas da Defesa Civil Nacional no acompanhamento das demandas apresentadas pelo Amazonas.

Segundo o ministro, o trabalho envolve orientações para a elaboração dos planos de trabalho, além de medidas para agilizar o reconhecimento federal de situações de emergência e a liberação de recursos conforme as necessidades identificadas.

Góes afirmou ainda que não é possível estabelecer previamente o volume total de recursos que poderá ser destinado ao estado. De acordo com ele, os repasses dependerão das demandas apresentadas pelos governos municipais e estadual e da análise dos respectivos planos de trabalho.

O ministro também ressaltou que outros órgãos federais poderão ser mobilizados para colaborar com as ações de resposta, caso haja necessidade e solicitação do governo estadual.

A aprovação dos recursos busca fortalecer a capacidade de atendimento das localidades afetadas pela estiagem e pelos incêndios florestais, que exigem medidas de assistência e resposta a situações de emergência.

Como os municípios podem solicitar recursos

As cidades que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para executar ações de defesa civil.

O procedimento deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para encaminhar os pedidos e apresentar os planos de trabalho.

Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas propostas e os valores solicitados. A avaliação considera os dados apresentados pelos municípios para verificar a adequação das medidas previstas.

Quando o plano é aprovado, o valor autorizado é formalizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O reconhecimento federal de emergência ou calamidade é, portanto, uma etapa importante para que os municípios possam acessar esse tipo de apoio financeiro. A solicitação precisa estar acompanhada das informações necessárias para a análise técnica.

Capacitação para agentes de defesa civil

Para auxiliar os gestores públicos no processo, a Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à qualificação de agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil.

As capacitações têm como objetivo orientar os profissionais sobre o uso do S2iD e os procedimentos relacionados à solicitação de recursos e à gestão das ações de resposta a desastres.

A lista de cursos está disponível no portal oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na área dedicada às capacitações da Defesa Civil Nacional.

Com os recursos aprovados e a possibilidade de novos pedidos, o governo federal mantém o acompanhamento das demandas do Amazonas.

A liberação de valores adicionais dependerá da apresentação e da aprovação dos planos de trabalho, conforme as necessidades informadas pelos municípios e pelo estado.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 21:50:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Telessaúde no SUS cresce 384% no Brasil e ultrapassa 12 milhões de procedimentos]]></title>
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				<description><![CDATA[A telessaúde ampliou sua presença no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos anos, fortalecendo o uso de tecnologias digitais para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde.

Entre 2022 e 2026, o número de Núcleos de Telessaúde no país passou de 13 para 63, um crescimento de 384,62%. Atualmente, a estrutura está presente nas 27 unidades da Federação, abrangendo todas as regiões brasileiras.

A expansão também se reflete no volume de atendimentos e procedimentos realizados. Entre janeiro de 2025 e outubro de 2026, foram registrados mais de 12 milhões de procedimentos de telessaúde no SUS, considerando diferentes modalidades de assistência.

A estratégia permite ampliar o alcance dos serviços, apoiar decisões clínicas, qualificar encaminhamentos e contribuir para a continuidade do cuidado.

Com a utilização de ferramentas digitais, profissionais de saúde podem contar com suporte especializado, enquanto a população ganha novas possibilidades de acesso à assistência.

Para acompanhar o crescimento da rede, o Governo Federal ampliou os recursos destinados à estruturação e à manutenção dos serviços.

Em 2026, o total chegou a R$ 248,96 milhões, incluindo verbas para os núcleos e pontos de telessaúde e incentivos fiscais aprovados para projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Segundo a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Maria Aparecida Cina da Silva, os números demonstram o avanço da telessaúde no país, tanto na expansão da estrutura quanto no volume de serviços oferecidos.

Investimentos na telessaúde aumentam mais de 600%

Os recursos destinados aos Núcleos e pontos de Telessaúde passaram de aproximadamente R$ 24,2 milhões, em 2022, para R$ 172,3 milhões, em 2026. O aumento corresponde a cerca de 612% no período.

Do total previsto para 2026, R$ 116,26 milhões são destinados ao custeio, utilizado para manter os serviços em funcionamento. Outros R$ 56,03 milhões correspondem a investimentos de capital vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Desse investimento de capital, R$ 23,44 milhões são destinados aos núcleos, enquanto R$ 32,60 milhões serão utilizados para kits de telessaúde. Os equipamentos e recursos integram a estratégia de ampliação da estrutura necessária para a oferta dos serviços digitais.

Além desses valores, foram aprovados R$ 76,66 milhões em incentivos fiscais para projetos do PROADI-SUS. Com isso, o volume total de recursos e incentivos destinados à área em 2026 chega a R$ 248,96 milhões.

Entre 2022 e 2026, os investimentos destinados aos núcleos e pontos de telessaúde somaram aproximadamente R$ 420 milhões. Apenas em 2025, foram registrados R$ 153,3 milhões, valor que aumentou para R$ 172,3 milhões no ano seguinte.

Teleatendimentos e telediagnósticos avançam no SUS

O crescimento da estrutura acompanha a ampliação dos procedimentos realizados com o apoio de tecnologias digitais.

Na Oferta Nacional de Telediagnóstico (ONTD), o número de procedimentos passou de 1,19 milhão, em 2022, para 2,24 milhões, em 2025, uma alta de 88,22%. Entre janeiro e agosto de 2026, foram contabilizados outros 1,77 milhão de telediagnósticos.

Na Atenção Especializada, os teleatendimentos cresceram de aproximadamente 656,9 mil, em 2022, para 1,63 milhão, em 2025, representando aumento de cerca de 149%.

Em 2023, foram registrados 680 mil atendimentos, enquanto em 2024 o número chegou a 1,1 milhão. Até junho de 2026, quase 1,1 milhão de teleatendimentos haviam sido contabilizados nessa modalidade.

A Atenção Primária à Saúde (APS) também registrou crescimento. Em 2022, foram realizados 443.800 teleatendimentos.

O número caiu para 335.017 em 2023 e subiu para 359.429 em 2024. Em 2025, chegou a 563.575, um aumento de aproximadamente 57% em relação ao ano anterior. Até junho de 2026, foram contabilizados 264.075 atendimentos.

Os projetos desenvolvidos por meio do PROADI-SUS também contribuíram para ampliar a oferta, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Entre 2022 e 2025, os registros de serviços vinculados aos projetos passaram de 60.828 para 233.367, crescimento de 283,65%. De janeiro a agosto de 2026, foram contabilizados mais 141.794 serviços.

Os recursos aprovados para os projetos TeleNordeste e TeleNorte Centro-Oeste alcançaram aproximadamente R$ 208,8 milhões no triênio de 2024 a 2026, ante R$ 94,7 milhões no período anterior, um aumento de cerca de 120%.

De acordo com o Ministério da Saúde, os mais de 12 milhões de procedimentos registrados entre janeiro de 2025 e outubro de 2026 seguem uma nova metodologia de registro, adotada a partir de janeiro de 2025.

Por esse motivo, o total não pode ser comparado diretamente aos números gerais de anos anteriores, que utilizavam bases diferentes.

Com núcleos presentes em todas as unidades da Federação e investimentos crescentes, a telessaúde consolida seu espaço na transformação digital do SUS.

A iniciativa busca ampliar as possibilidades de assistência e aproximar os serviços de saúde das necessidades da população, inclusive em localidades onde o acesso a profissionais especializados pode ser mais difícil.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 21:15:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo Federal amplia acesso ao 5G para 69,8 milhões de brasileiros e chega a 1.610 municípios]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/governo-federal-5g-brasil-milhoes-acessos-expansao-municipios/635079/</link>
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				<description><![CDATA[A expansão da tecnologia 5G no Brasil ganhou força nos últimos 12 meses, período em que foram registrados cerca de 16,4 milhões de novos acessos.

Com isso, o país chegou a 69,8 milhões de acessos à quinta geração de internet móvel, o equivalente a 24,9% de toda a base de acessos móveis nacionais, segundo dados do Ministério das Comunicações.

O avanço amplia a presença de uma tecnologia que oferece maior capacidade de transmissão de dados e pode contribuir para a modernização de diferentes setores da economia. Atualmente, o 5G está disponível em 1.610 municípios brasileiros, alcançando aproximadamente 77% da população.

Para sustentar a expansão da conectividade, estão previstos R$ 6,4 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), destinados à implantação da tecnologia no país.

O crescimento dos acessos e a ampliação da cobertura fazem parte dos esforços para modernizar a infraestrutura de telecomunicações e aumentar as possibilidades de conexão para a população, empresas e serviços públicos.

Expansão do 5G no Brasil prevê investimentos de R$ 6,4 bilhões

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, atribui o crescimento da tecnologia aos investimentos em infraestrutura e às iniciativas voltadas à ampliação do acesso à internet de qualidade.

“Estamos trabalhando para ampliar o acesso à internet de qualidade, modernizar as redes de telecomunicações e criar oportunidades para que cada vez mais brasileiros e empresas possam aproveitar os benefícios dessa tecnologia. Conectividade é desenvolvimento, inovação e inclusão”, afirmou.

Os recursos previstos pelo Novo PAC deverão apoiar a implantação do 5G, contribuindo para ampliar a disponibilidade da rede em diferentes regiões brasileiras. A expansão da cobertura é um dos fatores necessários para que mais pessoas possam utilizar os serviços associados à tecnologia.

Além da disponibilidade territorial, o crescimento do número de acessos indica a ampliação da presença do 5G na base de conexões móveis do país. Os 69,8 milhões de acessos registrados representam quase um quarto desse total, conforme os dados divulgados pelo ministério.

A ampliação da infraestrutura de telecomunicações também é relevante para acompanhar o aumento da demanda por serviços digitais, que dependem de redes capazes de transmitir informações com eficiência.

Indústria, agricultura e saúde estão entre os setores beneficiados

A expansão do 5G abre possibilidades para diferentes áreas da economia, com aplicações que podem contribuir para modernizar processos, ampliar a produtividade e desenvolver novos serviços.

Na indústria, a tecnologia pode favorecer a comunicação entre equipamentos e sistemas conectados, permitindo maior integração de processos produtivos. Na agricultura, pode apoiar o uso de dispositivos conectados e ferramentas digitais para acompanhar atividades no campo.

Na área da saúde, a conectividade pode facilitar o uso de soluções digitais e a comunicação entre sistemas e profissionais. Já na educação, o acesso a redes móveis mais avançadas pode ampliar as possibilidades de utilização de plataformas e recursos digitais. Nos transportes, a tecnologia também pode apoiar o desenvolvimento de sistemas conectados e soluções voltadas à gestão da mobilidade.

Essas aplicações dependem das características de cada projeto, da infraestrutura disponível e das condições de acesso à rede.

O Ministério das Comunicações acompanha e incentiva a expansão da conectividade no país, com iniciativas voltadas ao aumento da cobertura móvel e à modernização das redes de telecomunicações.

Com 1.610 municípios atendidos e investimentos previstos de R$ 6,4 bilhões pelo Novo PAC, a expansão do 5G segue como parte do processo de modernização digital brasileiro. A continuidade desse avanço poderá ampliar as oportunidades de uso da tecnologia por cidadãos, empresas e instituições públicas.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 18:48:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Concurso GCM do Cabo em Pernambuco: entenda por que as provas podem ocorrer entre janeiro e março ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/oportunidades/concurso-gcm-pernambuco-entenda-por-que-provas-janeiro-marco/635077/</link>
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				<description><![CDATA[O concurso da Guarda Civil Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, poderá ter as provas objetivas realizadas entre janeiro e março de 2027. A seleção prevê 200 vagas imediatas, com remuneração que pode chegar a R$ 6 mil, considerando o subsídio inicial e as gratificações da categoria.

De acordo com informações apuradas pela Plataforma Estou Preparado (EP), a administração municipal e o Instituto IGEDUC, banca organizadora contratada em maio, estão reorganizando o cronograma do certame após o encerramento do período eleitoral.

O planejamento considera a possibilidade de coincidência com outros concursos da segurança pública em Pernambuco, incluindo seleções das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros.

Apesar das projeções, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho ainda não publicou o edital, e as datas dependerão de confirmação oficial.

Três períodos estão em análise para as provas objetivas

Segundo a apuração da Plataforma Estou Preparado, a comissão organizadora trabalha com três possibilidades para a aplicação do exame.

A primeira prevê a realização da prova no final de janeiro de 2027, caso o edital seja publicado nas próximas semanas. Esse cenário permitiria antecipar as etapas seguintes da seleção e o calendário de formação da primeira turma.

A segunda alternativa considera o segundo domingo de fevereiro de 2027, proporcionando um intervalo maior para a organização dos locais de prova e a logística de aplicação.

Já a terceira possibilidade aponta para o final de março de 2027, como forma de evitar conflitos com etapas de outros concursos estaduais da segurança pública.

A intenção, conforme as informações apuradas, é reduzir a sobreposição de avaliações, especialmente para candidatos interessados em participar de mais de uma seleção.

Os três períodos são apenas cenários em avaliação e não representam datas confirmadas.

Concurso prevê 200 vagas e remuneração de até R$ 6 mil

A seleção deverá oferecer 200 vagas imediatas para o quadro efetivo da Guarda Civil Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

A realização do concurso está relacionada à necessidade de recomposição do efetivo, diante da previsão de aposentadorias entre os atuais integrantes da corporação.

Para os futuros guardas municipais, está prevista uma jornada de 120 horas mensais.

A remuneração inicial poderá alcançar aproximadamente R$ 6.000, considerando o subsídio e as gratificações estabelecidas para a categoria.

O valor corresponde à remuneração potencial com os adicionais previstos, não necessariamente ao subsídio básico isolado.

A composição dos pagamentos e as demais condições do cargo deverão ser detalhadas no edital.

Como será a prova objetiva?

A estrutura de avaliação prevista no contrato com o Instituto IGEDUC estabelece uma prova objetiva com 60 questões de múltipla escolha.

Cada questão terá cinco alternativas de resposta, identificadas pelas letras A, B, C, D e E.

Os conteúdos programáticos e os demais critérios de avaliação ainda deverão ser apresentados nas regras oficiais da seleção.

Quando o edital será publicado?

A expectativa é de que o edital seja divulgado após a conclusão dos ajustes no cronograma administrativo. Segundo as informações apuradas pela Plataforma Estou Preparado, o planejamento da seleção está sendo reorganizado para definir as próximas etapas do concurso. Entretanto, não há uma data oficial confirmada para a publicação do documento. 
]]></description>
				
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				<category>Oportunidades</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 18:32:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Menina de 5 anos pede socorro por telefone e salva mãe de tentativa de feminicídio]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/menina-pede-socorro-mae-pai-preso-ipu/635076/</link>
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				<description><![CDATA[Uma menina de 5 anos telefonou para familiares e ajudou a interromper agressões contra a mãe na noite de segunda-feira (26), na comunidade de Olho d’Água, em Ipu, no interior do Ceará. O suspeito é o pai da criança e ex-companheiro da vítima.

Segundo uma sobrinha da mulher, as agressões começaram quando ela retornava do trabalho. O homem teria atingido a vítima com um pedaço de madeira e depois a perseguido dentro da residência com uma faca.

A criança conseguiu usar um celular para pedir ajuda. Parentes foram ao imóvel, e o suspeito fugiu. A Polícia Militar também foi acionada.

Mulher recebeu atendimento hospitalar

A vítima foi atendida no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira e precisou levar pontos na cabeça. Na terça-feira (27), prestou depoimento à Polícia Civil.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que apura lesão corporal grave no contexto de violência doméstica. O investigado foi identificado e é procurado. A Delegacia de Polícia Civil de Ipu conduz o caso.

Onde buscar ajuda em situações de violência

Mulheres em situação de violência podem procurar o Ligue 180, serviço público gratuito que funciona durante 24 horas, todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados.

A central fornece orientações sobre direitos, informa onde encontrar atendimento especializado e recebe denúncias para encaminhamento aos órgãos competentes. O contato pode ser feito pela própria mulher ou por pessoas que tenham conhecimento da situação.

Entre os serviços da rede de atendimento estão delegacias especializadas, centros de referência, defensorias públicas e unidades de saúde. O Ligue 180 pode ajudar a identificar os equipamentos disponíveis perto da vítima.

Familiares e amigos também podem oferecer apoio, escutando sem julgamentos e acompanhando a mulher na busca por atendimento. A preservação de mensagens e outros registros relacionados à violência deve ocorrer apenas quando puder ser feita com segurança.

Em caso de agressão em andamento, ameaça imediata ou risco à vida, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190, para atendimento emergencial.
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				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 18:10:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Polícia Federal investiga circunstâncias da fuga de Flávio Bolsonaro do Brasil]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/policia-federal-investiga-circunstancias-da-fuga-de-flavio-bolsonaro/635074/</link>
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				<description><![CDATA[A Polícia Federal (PF) informou, nesta quarta-feira (28), que está investigando as circunstâncias da fuga do senador Flávio Bolsonaro do Brasil. O senador desobedeceu decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibiu de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes pessoal e diplomático.

Em nota, a corporação afirma que atua nos limites da lei e que "a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”.

Moraes expediu a ordem judicial de apreensão dos passaportes a pedido da própria PF, pouco após Flávio ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, realizado no último domingo (25).

Flávio é investigado em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um deles, é suspeito, ao lado do advogado Willer Tomaz, de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de bets. Ele também é alvo de outro inquérito que investiga o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de seu pai.

Fuga

Segundo a PF, o parlamentar cruzou, na terça-feira (27), a fronteira com a Argentina, de onde embarcou em um avião particular com destino aos Estados Unidos, com a esposa e as duas filhas do casal.

Em nota, a PF informou que não encontrou registros oficiais de que, na fuga, Flávio tenha passado por qualquer posto de controle migratório brasileiro.

O órgão também assegurou que, ainda no domingo, dia do segundo turno, solicitou ao STF que autorizasse a adoção de medidas cautelares, com o intuito de impedir a fuga do senador.

A decisão do ministro do STF foi tomada depois de o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, dizer, em uma transmissão nas redes sociais, que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição presidencial, para liderar a oposição brasileira do exterior.

Eduardo está nos Estados Unidos, apesar de constar contra ele um mandado de prisão em aberto no Brasil. 

O ex-deputado foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações do país, em uma tentativa de evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.

Restrições

A Polícia Federal solicitou ordens restritivas como a apreensão dos passaportes de Flávio, as proibições de que deixasse o país e de que mantivesse contato com outros investigados no âmbito da Petição nº 16877/DF, do STF. O pedido foi atendido pelo ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata das suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas e é relatado por Moraes. Um dos alvos da investigação é o advogado e empresário Willer Tomaz, de quem Flávio é próximo. O senador e o advogado negam qualquer irregularidade.

Ainda de acordo com a PF, após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático de Flávio emitidos pelo Brasil foram cancelados, e um alerta migratório foi inserido no sistema Sonar, uma das ferramentas brasileiras para controlar a passagem de pessoas pelos postos de fronteira.

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 17:40:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Proibição das bets aumenta em 6,5% consumo de alimentos no Brasil, segundo Abras]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/proibicao-das-bets-aumenta-em-65-consumo-de-alimentos-no-brasil/635072/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/proibicao-das-bets-aumenta-em-65-consumo-de-alimentos-no-brasil/635072/</guid>
				<description><![CDATA[O desempenho do varejo alimentar apresentou alta de 6,5% no Brasil na semana entre os dias 05 a 11 de outubro de 2026, em relação ao mesmo período no ano anterior. 

As vendas de alimentos continuaram crescendo na semana seguinte, de 12 a 18 de outubro, com alta de 6,3% em relação ao mesmo período no ano anterior. Os dados são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). 

Segundo estudo realizado pela entidade, as duas semanas analisadas são posteriores à proibição das bets no país, com a publicação da Medida Provisória 1394/2026, no dia 25 de setembro. A Abras acredita que a decisão vem contribuindo para o aumento do consumo nos lares brasileiros. 

“Ao longo das semanas posteriores à MP, observa-se um crescimento no volume no consumo realizado em supermercados, especialmente na cesta de produtos essenciais, como arroz, óleo, macarrão e café. Este crescimento ocorre em todos os canais do varejo alimentar, abrangendo supermercados, atacarejos, mercearias e demais formatos”, diz a Associação. 

Segundo os dados, na primeira semana analisada os índices de crescimento foram: 


	Região Sul: 10,6% 
	Minas Gerais, Espírito Santo e interior do Rio de Janeiro: 10,6% 
	Nordeste: 6,5% 
	Interior de São Paulo: 5,6%. 
	Grande Rio de Janeiro: 4% 
	Centro-Oeste 3,6%
	Grande São Paulo (1,2%). 


Na segunda semana, os índices de crescimento registrados foram: 


	Região Sul: 9%, 
	Minas Gerais, Espírito Santo e interior do Rio de Janeiro: 7,1%
	Grande Rio de Janeiro: 6%
	Interior de São Paulo: 5,6%  
	Grande SP: 5,5%,
	Nordeste: 4,5%  
	Centro-Oeste: 3,5%. 


“Estes números têm forte relação com dados públicos do Banco Central do Brasil que mostram uma redução imediata de 10% no número de transações em PIX no país quando as bets foram proibidas; atualmente, esse número está em 7%”, finaliza a Abras. 

Agência Brasil 
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				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 17:37:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Assembleia aprova isenção de IPVA para motoristas de aplicativo a partir de 2027]]></title>
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				<description><![CDATA[A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira, 28 de outubro, um projeto de lei que prevê isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos utilizados por motoristas de aplicativo. A previsão é que o benefício entre em vigor em 1º de janeiro de 2027.

A proposta foi encaminhada pelo governador Lucas Ribeiro e altera a Lei Estadual nº 11.007/2017, que regulamenta o imposto. O texto recebeu aprovação unânime dos deputados, incluindo parlamentares da oposição, e segue para sanção.

A matéria teve relatoria da deputada Francisca Motta. Após a sanção, o governo deverá publicar uma regulamentação com as condições para o acesso à isenção.

Regras serão detalhadas em decreto

Segundo o governador, os critérios serão estabelecidos em um decreto previsto para o fim de novembro. A definição deverá considerar o diálogo com os motoristas e com as plataformas digitais.

O texto aprovado prevê a comprovação do exercício da atividade e da vinculação do veículo ao profissional beneficiado. A concessão também estará condicionada à manutenção dos serviços de transporte por aplicativo em território paraibano.

Durante a discussão, a deputada Daniella do Vale levantou uma preocupação com os trabalhadores do interior que utilizam plataformas regionais e locais. O questionamento tratou de como esses profissionais poderão comprovar a atividade para acessar o benefício.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, explicou que a regulamentação própria do Executivo deverá definir os procedimentos de cadastramento e contemplar as particularidades dos municípios.

Valores já pagos não serão devolvidos

A proposta estabelece que a isenção não dará direito à restituição nem à compensação de valores de IPVA já quitados. A implementação da medida ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Na justificativa encaminhada aos deputados, o governo destacou a importância econômica e social do trabalho intermediado por aplicativos. O Executivo também apontou a atividade como fonte de renda para os profissionais que dependem do veículo para trabalhar.

Com a aprovação legislativa, os próximos passos são a sanção e a publicação das regras de funcionamento. Os detalhes sobre cadastramento, documentação e comprovação da atividade deverão ser acompanhados na regulamentação estadual.
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				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 17:33:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Menino de 2 anos morre após ser deixado dentro de carro, em Goiás]]></title>
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				<description><![CDATA[Uma criança de 2 anos morreu após ser deixada dentro de um carro estacionado em uma avenida de Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, em Goiás, nesta quarta-feira (28).

Segundo a Polícia Militar, o menino estava dormindo no banco traseiro do veículo enquanto a mãe trabalhava em um estabelecimento comercial.

O pai encontrou a criança inconsciente por volta das 12h30.

De acordo com a corporação, a mãe havia deixado inicialmente os vidros do carro abertos.

Por volta das 9h30, ao retornar ao veículo, percebeu que o filho estava transpirando excessivamente por causa do calor.

Em seguida, ligou o motor, fechou os vidros e acionou o ar-condicionado, enquanto o menino continuava dormindo.

Pai encontrou criança inconsciente

Ainda conforme a Polícia Militar, o pai retornou da Central de Abastecimento de Goiás (Ceasa) por volta das 12h30 e perguntou pelo filho.

Ao verificar o veículo, encontrou o menino inconsciente.

O motor do carro continuava ligado, mas o ar-condicionado havia parado de funcionar, segundo as informações repassadas pela corporação.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e realizaram procedimentos de reanimação, mas a criança não resistiu.

O menino havia completado 2 anos em 15 de março deste ano.

Polícia investiga circunstâncias da morte

O 27º Batalhão da Polícia Militar foi acionado pelo Corpo de Bombeiros no início da tarde. Equipes de emergência e da Polícia Científica estiveram no local para os procedimentos necessários.

Segundo informações divulgadas anteriormente pela PM, a mãe costumava deixar a criança dentro do veículo enquanto trabalhava em uma frutaria, estacionando o carro em frente ao estabelecimento.

A perícia deverá esclarecer as circunstâncias em que o ar-condicionado deixou de funcionar e contribuir para a apuração do caso.

Caso será investigado pela Polícia Civil

A investigação ficará a cargo da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deca).

De acordo com a Polícia Civil, o pai da criança ainda não havia sido ouvido pela delegada responsável pelo caso.

A autoridade policial também está solicitando as perícias necessárias para esclarecer as circunstâncias da morte.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 17:21:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Inmet emite alertas amarelo e laranja para tempestade em 12 estados; veja quais]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/clima/inmet-emite-alertas-amarelo-laranja-para-tempestade-estados/635060/</link>
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				<description><![CDATA[O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas amarelo, de perigo potencial, e laranja, de perigo, para chuvas intensas, válido para quinta-feira, 29 de outubro, em 12 Estados brasileiros, incluindo São Paulo.

O alerta laranja para chuvas intensas é válido da 0h às 23h59 desta quinta-feira em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Nessas áreas - que incluem a capital paulista e a região metropolitana de São Paulo -, há possibilidade de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia, além de ventos de 60 a 100 km/h.

Também há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétrica.

O alerta amarelo para chuvas intensas entra em vigor à 0h e segue válido até as 23h59 desta quinta-feira. Ele abrange os seguintes estados:


	Bahia
	Distrito Federal
	Goiás
	Mato Grosso
	Mato Grosso do Sul
	Minas Gerais
	Paraná
	Rio de Janeiro
	Rondônia
	Santa Catarina
	São Paulo
	Tocantins


Nessas regiões, há possibilidade de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos de 40 a 60 km/h.

O risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas é considerado baixo.

Recomendações:


	Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda
	Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada
	Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)


Estadão Conteúdo
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				<category>Clima</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 16:38:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo brasileiro lamenta tragédia ferroviária na Espanha com mais de 60 mortos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/governo-brasileiro-lamenta-tragedia-ferroviaria-espanha-mais-60-mortos/635057/</link>
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				<description><![CDATA[O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro recebeu com profunda consternação a notícia do grave acidente ferroviário ocorrido nesta quarta-feira, 28 de outubro, na província de Toledo, na Espanha, que deixou dezenas de mortos e feridos.

Segundo o ministério, o governo monitora a situação por meio dos consulados do Brasil na Espanha, a fim de prestar a assistência consular aos brasileiros eventualmente afetados pela colisão dos trens.

“O Brasil manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo da Espanha, transmite suas sinceras condolências às famílias das vítimas e deseja pronta recuperação aos feridos.”

Pelo menos 64 morreram, de acordo com a Agência Reuters, quando dois trens de alta velocidade colidiram. Esse segundo acidente fatal em menos de um ano na linha que liga Madri à região da Andaluzia, no sul do país, informaram autoridades regionais.

Os plantões dos consulados em Barcelona (+34 659 078 057) e Madri (+34 677 547 004), com WhatsApp, estão em funcionamento para atender aos brasileiros em situação de emergência.

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 15:57:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Flávio Bolsonaro chega aos Estados Unidos após derrota nas eleições do Brasil]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/flavio-bolsonaro-chega-aos-estados-unidos-apos-derrota-nas-eleicoes/635045/</link>
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				<description><![CDATA[O avião que deixou o Equador com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a família a bordo pousou pouco antes das 10h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (28) no aeroporto Opa-Locka, em Miami, nos Estados Unidos.

De acordo com o site de monitoramento de voos em tempo real Flight Aware, a viagem durou cerca de quatro horas.

Flávio, a esposa e as filhas cruzaram a fronteira com a Argentina às 22h50 de terça-feira (27), por meio da Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones.

Às 23h30, a família embarcou em um avião privado rumo a Guayaquil, no Equador. As informações foram confirmadas pela Direção Nacional de Migrações da Argentina.

Na terça-feira (27), um aliado próximo de Flávio Bolsonaro e uma fonte do governo norte-americano confirmaram à agência Reuters que o senador havia fugido para os Estados Unidos. Flávio descumpriu o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar seus passaportes à Polícia Federal.

Na véspera, em vídeo publicado nas redes sociais após ser intimado pelo Judiciário, Flávio negou ter a intenção de deixar o Brasil e disse que ficaria no país para, segundo ele, organizar a oposição contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no domingo (26) ao derrotar o senador no segundo turno da eleição presidencial, por mais de 4,4 milhões de votos.

Lavagem de dinheiro

Alexandre de Moraes determinou a entrega dos passaportes de Flávio, no âmbito de um inquérito em que o senador é investigado por lavagem de dinheiro, juntamente com o advogado Willer Tomaz, seu amigo. Ambos negam qualquer irregularidade.

A decisão do ministro do STF foi tomada depois de o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, dizer, em uma transmissão nas redes sociais, que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição presidencial e liderar a oposição brasileira do exterior.

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 14:47:00 -0300</pubDate>
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