<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><rss xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" xmlns:media="http://search.yahoo.com/mrss/" version="2.0"> 
	<channel>
		<title>Portal de Prefeitura - Brasil</title>
		
		<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/rss/</link>

		<atom:link href="https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/rss/" rel="self" type="application/rss+xml" />
		
		<description></description>
		
		<language>pt-BR</language>
		
		<copyright>© Todos os direitos reservados.</copyright>
		
		<lastBuildDate>Thu, 15 Oct 2026 19:12:00 -0300</lastBuildDate>
		
		<generator>Portal de Prefeitura - Brasil</generator>
		
					<item>
				<title><![CDATA[De chinelos, idosa de 84 anos percorre 130 km para agradecer a São Francisco, no Ceará]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/religiao/de-chinelos-idosa-de-84-anos-percorre-130-km-para-agradecer-a-sao/634174/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/religiao/de-chinelos-idosa-de-84-anos-percorre-130-km-para-agradecer-a-sao/634174/</guid>
				<description><![CDATA[Um par de chinelos acompanha Maria de Lourdes Nascimento, de 84 anos, no percurso de 130 quilômetros entre Fortaleza e Canindé, no Ceará. Conhecida como Dona Lurdinha, a devota de São Francisco realiza a caminhada há 24 anos, levando pedidos e agradecimentos.

Neste ano, ela saiu com o grupo de romeiros na noite de quarta-feira, 7 de outubro, e concluiu o trajeto no domingo (11). Vestida com o tradicional hábito marrom e um cordão branco, percorreu a estrada em direção ao santuário.


“Eu vou agradecer a tudo que Deus me dá, à minha vida, à minha saúde”, contou em entrevista ao g1.


Caminhada tem pausas para descanso

O grupo concentra o deslocamento durante a tarde e a noite para evitar o calor mais intenso. No caminho, pontos de apoio permitem fazer refeições, tomar banho e descansar.

Dona Lurdinha afirma que essas pausas ajudam a recuperar a disposição. A chegada a Canindé, segundo ela, é acompanhada de alegria, cantos e emoção.

Romaria marca os 800 anos da morte do santo

A peregrinação integra as manifestações de fé que mobilizam Canindé durante a Festa de São Francisco das Chagas. Em 2026, os festejos acontecem de 7 a 17 de outubro, com o tema “São Francisco: da vida até a morte, um chamado à santidade”.

A edição está ligada aos 800 anos do Trânsito de São Francisco de Assis, expressão utilizada na tradição franciscana para se referir à morte do santo e à passagem para a eternidade.

Segundo o santuário, o período da celebração foi alterado neste ano por causa do calendário eleitoral. A programação reúne missas, novenas, procissões e atendimento aos peregrinos.

Celebração segue até sábado

Até sexta-feira (16), a novena acontece às 15h, na Basílica, e às 18h, na Praça dos Romeiros. As celebrações recebem representantes de diferentes estados, entre eles Pernambuco, além de dioceses e grupos religiosos.

O sábado (17) terá uma programação especial de encerramento. A Missa do Romeiro será celebrada às 5h, na Praça dos Romeiros, e a Missa Solene ocorrerá às 9h, presidida por Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, bispo de Baturité.

Às 17h, a procissão com a imagem de São Francisco das Chagas sairá da Praça da Basílica. Na chegada, estão previstas a bênção, a despedida dos participantes e o anúncio da festa de 2027.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-26.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Religião</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 19:12:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[MEC lança 10 cursos gratuitos de formação para professores; veja como se inscrever ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/oportunidades/mec-lanca-10-cursos-gratuitos-de-formacao-para-professores/634170/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/oportunidades/mec-lanca-10-cursos-gratuitos-de-formacao-para-professores/634170/</guid>
				<description><![CDATA[Neste 15 de outubro, quando é celebrado o Dia dos Professores, o Ministério da Educação (MEC) liberou dez novas formações gratuitas para docentes por meio da plataforma Avamec (Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação).

Entre os novos cursos estão computação, fundamentos da IA generativa, redes sociais para o uso consciente e criativo e educação antirracista.  A lista completa está disponível aqui. 

Podem participar dos cursos os professores do ensino fundamental e médio, além de gestores escolares de todas as etapas da educação básica.

Os cursos são organizados em módulos e unidades, com materiais multimídia, atividades interativas e avaliações. Os concluintes recebem certificado, sem cobrança de taxas.

A plataforma online reúne cursos e outras ações de formação desenvolvidas pelo MEC e por instituições parceiras.

Como participar 

Antes de realizar a inscrição em um dos cursos de formação, os interessados devem ler todas as informações e conferir carga horária, critérios de avaliação e conteúdo do curso na página da plataforma Avamec.

Para participar de um curso, basta entrar na página da formação e confirmar a inscrição, informando os dados solicitados.

O MEC explica que, se houver mais de uma turma com adesão aberta, será necessário selecionar uma delas para prosseguir sua inscrição.  A plataforma reúne ainda 694 cursos, 499 instituições e 13.501 turmas.

Professores do Brasil

Dados do Censo Escolar da Educação Básica mostram que o Brasil tinha, em 2025, 2.407.049 de professores, o que representa um aumento de 10,05%, em uma década. Esses profissionais atuam nas 178,8 mil escolas de educação básica no Brasil.

As mulheres continuam sendo maioria (78,8%) na docência da educação básica. Já o número de professores do sexo masculino passou de 435.965 para 510.660 no mesmo período, alta de 17,1%.

Os professores da educação básica e superior podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil.  O documento tem validade de dez anos e reconhece a profissão. Com a carteira, os profissionais da educação têm acesso a benefícios como cartões de crédito com condições específicas para os docentes, descontos em hotéis e facilitação do uso da meia-entrada em eventos culturais (cinemas, teatros e shows). Também há descontos em lojas físicas e de e-commerce credenciadas.

Para solicitar a CNDB, os professores precisam estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e possuir cadastro ativo no e-Social pelo empregador.  O acesso deve ser feito pelo sistema oficial do MEC, com a senha da conta Gov.br. 

Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/cursos-do-mec-para-professores.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Oportunidades</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 18:53:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Avenida Brasil 2: o retorno de Carminha e Nina; saiba o que esperar da continuação da novela que parou o país]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/entretenimento/avenida-brasil-2-o-retorno-de-carminha-e-nina-saiba-o-que-esperar/634161/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/entretenimento/avenida-brasil-2-o-retorno-de-carminha-e-nina-saiba-o-que-esperar/634161/</guid>
				<description><![CDATA[Sucesso de audiência em 2012, a novela Avenida Brasil tem retorno previsto para janeiro de 2027, na faixa das nove da TV Globo.

Ambientada 14 anos após os acontecimentos da trama original, a história promete novos conflitos no bairro fictício do Divino e o reencontro de personagens que conquistaram o público.

Adriana Esteves volta a interpretar Carminha, enquanto Débora Falabella retorna como Nina. Também estão previstos os retornos de Murilo Benício, como Tufão; Cauã Reymond, como Jorginho; Eliane Giardini, como Muricy; Marcos Caruso, como Leleco; e Karol Lannes, como Ágata.

Carminha tenta reconstruir a própria vida

Após cumprir pena na prisão, Carmen Lúcia Araújo reaparece com uma postura diferente, dedicada a trabalhos sociais e aparentemente disposta a se redimir dos erros do passado.

A nova imagem conquista a admiração de parte dos moradores do Divino. Carminha também tenta recuperar os laços com a família de Tufão, especialmente com Ágata, sua filha.

Apesar da aparente transformação, suas atitudes levantam dúvidas sobre as verdadeiras intenções. A principal questão será descobrir se ela realmente mudou ou se está preparando mais uma estratégia para alcançar seus objetivos.

Nina terá de lidar com o passado

A volta de Nina coloca novamente frente a frente as duas personagens que protagonizaram uma das rivalidades mais marcantes da novela original.

Desta vez, o conflito ganha novos contornos, com Carminha apresentando um discurso de arrependimento e tentando convencer as pessoas de que deixou para trás suas antigas atitudes.

A relação entre as duas deve recuperar a tensão que marcou a história de 2012, agora sob a perspectiva das consequências que os acontecimentos tiveram ao longo dos anos.

Elenco reúne rostos conhecidos e novos personagens

A produção será novamente escrita por João Emanuel Carneiro, autor da primeira novela. A trama deve combinar suspense, humor, ambição, vingança e conflitos familiares, com histórias inéditas para ampliar o universo do Divino.

Além dos atores que retornam, o elenco conta com nomes como Jéssica Ellen, Thalita Carauta, Karine Teles, Juliano Cazarré, Letícia Isnard, Roberto Bomfim, Ravel Andrade, Cris Vianna, Ernani Moraes e Thiago Rodrigues. Parte deles interpretará novos personagens.

Desafio é manter o sucesso da trama original

A novela de 2012 conquistou milhões de espectadores com seus mistérios, reviravoltas e personagens marcantes. Retomar esse universo exige apresentar histórias novas sem perder os elementos que fizeram da produção um fenômeno da teledramaturgia brasileira.

Nesse cenário, a possível redenção de Carminha surge como um dos principais pontos de interesse: resta saber se a personagem realmente mudou ou se suas atitudes escondem novas intenções.

A estreia de Avenida Brasil 2 está prevista para janeiro de 2027.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/foto-dividida-16.png" medium="image"/>
				
				<category>Entretenimento</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 17:34:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[PMs resgatam van escolar com crianças que ficou ilhada durante temporal]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/pms-resgatam-van-escolar-criancas-ficou-ilhada-temporal/634157/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/pms-resgatam-van-escolar-criancas-ficou-ilhada-temporal/634157/</guid>
				<description><![CDATA[Uma van escolar com crianças ficou ilhada durante o temporal que atingiu São Paulo na quarta-feira, 14 de outubro. O veículo foi cercado pela correnteza na Rua Otto de Alencar, no Cambuci, região central da capital, e precisou de ajuda para deixar o trecho alagado.

Três policiais militares do 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano entraram na água para auxiliar na retirada da van. Imagens publicadas nas redes sociais registraram o momento em que os agentes empurram o veículo para fora do local.

A chuva provocou alagamentos em diferentes pontos da cidade. No Túnel do Vale do Anhangabaú, também na região central, 28 veículos ficaram submersos e quatro pessoas precisaram ser resgatadas. A estação Liberdade, da Linha 1-Azul do Metrô, ficou alagada, e o lago do Parque do Ibirapuera transbordou.

Na zona norte, uma mulher morreu após um deslizamento de terra na Brasilândia. O temporal também provocou congestionamentos que ultrapassaram mil quilômetros na tarde de quarta-feira, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

A cidade permanece sob alerta de perigo para tempestades nesta quinta-feira, 15. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuva intensa, ventos de até 100 km/h e possibilidade de granizo. Na capital, as chuvas devem retornar entre a tarde e a noite, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE).

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/van-com-criancas-fica-ilhada.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 17:18:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Fim da escala 6x1: veja o que muda para os trabalhadores e quais categorias podem ter regras diferentes]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/fim-da-escala-6x1-veja-o-que-muda-para-os-trabalhadores/634137/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/fim-da-escala-6x1-veja-o-que-muda-para-os-trabalhadores/634137/</guid>
				<description><![CDATA[A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, com dois dias de descanso remunerado por semana, foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14).

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que 14,8 milhões de trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atuam nesse modelo no Brasil.

A proposta estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal, sem diminuição salarial, e permite que determinadas atividades tenham regras específicas de organização do trabalho e dos períodos de descanso.

O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra. Com a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional, a emenda constitucional segue para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.

Como será a redução da jornada de trabalho?

A mudança prevê dois dias de repouso remunerado por semana e uma redução progressiva do limite máximo de horas trabalhadas.

De acordo com o cronograma apresentado, dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas. Depois de mais um ano, o limite será reduzido para 40 horas.

A implementação gradual busca permitir a adaptação às novas regras, mantendo os salários dos trabalhadores abrangidos pela mudança.

A proposta também prevê a possibilidade de regimes diferenciados de jornada e descanso, que poderão ser regulamentados por legislação específica e normas coletivas, respeitando os limites constitucionais.

Quais setores podem manter escalas diferenciadas?

Atividades que exigem funcionamento contínuo, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, poderão ter formas específicas de organização das jornadas e dos períodos de descanso.

Segundo o advogado trabalhista Hugo Luiz Schiavo, a proposta não apresenta uma lista de profissões que ficarão excluídas das novas regras.


Não há uma lista de profissões que ficariam fora das novas regras, nem seria recomendável que ela existisse”, afirma.


Isso significa que a aplicação da mudança poderá considerar as particularidades de cada atividade, sem que os trabalhadores desses setores fiquem automaticamente dispensados dos novos limites.

A manutenção de escalas especiais, como a 12x36 — na qual o profissional trabalha por 12 horas e descansa pelas 36 horas seguintes — dependerá das condições previstas na regulamentação e das regras aplicáveis a cada regime. O respeito aos intervalos para alimentação e descanso também deverá ser garantido.

A PEC prevê ainda tratamento diferenciado para trabalhadores com diploma de nível superior e remuneração igual ou superior a 2,5 vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Quem pode ter menos impactos com a mudança?

A redução do limite geral de 44 para 40 horas semanais não deverá produzir o mesmo efeito para todas as categorias. Alguns profissionais já possuem jornadas menores estabelecidas em lei, enquanto outros não têm vínculo empregatício regido pela CLT.

Confira os principais casos:


	1. Bancários: Algumas funções bancárias têm jornada de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, totalizando 30 horas semanais. Para esses profissionais, a redução do limite geral poderá não representar alteração na carga horária já prevista.
	 
	2. Teleatendimento e telemarketing: Esses trabalhadores já contam com jornada de até seis horas diárias e 36 horas semanais. A mudança poderá ter efeitos principalmente na organização dos dias de trabalho e descanso, conforme as regras aplicáveis.
	 
	3. Trabalhadores de minas subterrâneas: A categoria possui limites específicos de jornada, inferiores ao limite geral de 44 horas semanais. Por isso, os impactos dependerão das condições previstas para esses profissionais.
	 
	4. Autônomos, MEIs e profissionais PJ: Trabalhadores por conta própria e prestadores de serviços como pessoa jurídica, quando não possuem vínculo de emprego, não são diretamente submetidos às regras da CLT. Dessa forma, a mudança não se aplica automaticamente a esses profissionais.
	 
	5. Trabalhadores informais: Profissionais sem carteira assinada, como ambulantes, entregadores e motoristas de aplicativo, também não estão diretamente submetidos às regras da CLT. A situação de cada trabalhador depende, porém, das características da relação de trabalho.


Quais atividades poderão adotar escalas especiais?

O fim da escala 6x1 não significa necessariamente que todos os trabalhadores passarão a cumprir cinco dias de trabalho seguidos por dois dias consecutivos de folga.

A distribuição dos dias trabalhados e dos períodos de descanso poderá variar de acordo com a atividade, a regulamentação e as normas coletivas aplicáveis.

Entre os setores que poderão precisar de escalas diferenciadas estão:


	
	Saúde: hospitais e serviços de emergência poderão organizar plantões e jornadas especiais conforme as necessidades de atendimento.
	
	
	Segurança: atividades que exigem funcionamento contínuo poderão contar com escalas específicas.
	
	
	Transporte: os horários de trabalho poderão ser organizados de acordo com as necessidades de funcionamento dos serviços.
	
	
	Limpeza urbana: a jornada poderá considerar a prestação contínua ou em diferentes horários dos serviços de limpeza.
	
	
	Portaria e vigilância: esses profissionais poderão ter escalas especiais, desde que respeitadas as regras aplicáveis.
	


A aplicação das novas regras dependerá da promulgação da emenda constitucional e das normas que disciplinarem os regimes diferenciados.

A adoção de escalas específicas não significa, por si só, que uma categoria estará dispensada dos limites de jornada e descanso previstos na nova legislação.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/04/whatsapp-image-2026-04-16-at-130408.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 15:00:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ministério da Saúde aprova tratamento menos invasivo para crianças com hemofilia A; veja como funciona]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/ministerio-da-saude-tratamento-menos-invasivo-criancas-hemofilia/634136/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/ministerio-da-saude-tratamento-menos-invasivo-criancas-hemofilia/634136/</guid>
				<description><![CDATA[O Ministério da Saúde aprovou um novo protocolo para o uso do medicamento emicizumabe no tratamento de crianças de até 6 anos com hemofilia A que não apresentam inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea.

A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira, 15 de outubro, no Diário Oficial da União, e estabelece critérios de diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes, além das condições necessárias para o tratamento.

O documento tem abrangência nacional e deverá orientar as secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na organização do acesso ao medicamento.

Entre os benefícios apontados pelo Ministério da Saúde estão a possibilidade de uma terapia menos invasiva e a redução da frequência dos episódios de sangramento.

Tratamento com emicizumabe

O emicizumabe é utilizado na prevenção de sangramentos em pessoas com hemofilia A. Uma das principais diferenças em relação à terapia tradicional com fatomeidr VIII está na forma de administração.

Enquanto a reposição do fator VIII exige infusões intravenosas, o emicizumabe é aplicado por via subcutânea, ou seja, por meio de uma injeção sob a pele.

Essa característica facilita a administração, especialmente em crianças pequenas que necessitam de acompanhamento contínuo.

O protocolo contempla pacientes que não apresentam inibidores do fator VIII, anticorpos que podem interferir na ação do fator de coagulação utilizado no tratamento da doença.

Sobre hemofilia A

A hemofilia A é uma doença hemorrágica hereditária caracterizada pela deficiência ou redução da atividade do fator VIII, proteína essencial para a coagulação do sangue.

Essa alteração prejudica a capacidade do organismo de interromper sangramentos, que podem ocorrer após pequenos traumas ou espontaneamente, dependendo da gravidade da condição.

Os episódios hemorrágicos podem atingir diferentes partes do corpo, incluindo músculos e articulações. Quando recorrentes, podem provocar dor, inchaço e comprometimento da mobilidade.

A doença está geralmente associada a alterações genéticas ligadas ao cromossomo X, motivo pelo qual afeta predominantemente pessoas do sexo masculino, embora mulheres também possam apresentar manifestações.

A gravidade varia conforme o nível de atividade do fator VIII no organismo.

Principais sintomas

As manifestações da hemofilia A dependem da intensidade da deficiência de coagulação.

Entre os principais sinais estão:


	Sangramentos prolongados após ferimentos;
	Hematomas frequentes ou extensos;
	Sangramentos em músculos e articulações;
	Dor e inchaço nas articulações afetadas;
	Sangramento excessivo após procedimentos médicos ou odontológicos.


Nos casos mais graves, podem ocorrer hemorragias internas, que exigem avaliação médica imediata. O diagnóstico envolve análise clínica, histórico pessoal e familiar e exames laboratoriais para identificar alterações na coagulação e na atividade do fator VIII.

Embora seja uma condição genética e crônica, a hemofilia A pode ser controlada com acompanhamento especializado e terapias destinadas à prevenção e ao controle dos sangramentos.

Pacientes deverão receber informações sobre riscos

A portaria determina que o paciente ou seu responsável legal receba orientações sobre os potenciais riscos do emicizumabe, incluindo possíveis efeitos colaterais e eventos adversos.

O objetivo é garantir que as famílias conheçam as condições da terapia antes de sua utilização. O documento também estabelece mecanismos de regulação, controle e avaliação que deverão ser observados pelos serviços de saúde.

O protocolo completo ficará disponível no site do Ministério da Saúde, na área de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Como será organizado o atendimento pelo SUS?

A implementação das novas diretrizes dependerá da organização da rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a portaria, os gestores estaduais, distrital e municipais deverão definir os serviços de referência e estabelecer os fluxos necessários para o atendimento.

A estrutura deverá contemplar as diferentes etapas previstas no protocolo, desde a avaliação dos critérios clínicos até o acompanhamento dos pacientes.

As condições de acesso e os procedimentos assistenciais deverão seguir as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Com informações da Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/hmofilia-a-em-criancas.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 14:59:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Apple inicia pré-venda do iPhone Duo no Brasil, nesta sexta-feira (16); veja quanto custa]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/apple-inicia-pre-venda-do-iphone-duo-no-brasil-quanto-custa/634127/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/apple-inicia-pre-venda-do-iphone-duo-no-brasil-quanto-custa/634127/</guid>
				<description><![CDATA[A empresa Apple anunciou o início da pré-venda do iPhone Duo, primeiro smartphone dobrável da marca, no Brasil e em outros 70 países.

As encomendas começam nesta sexta-feira (16), enquanto a chegada do aparelho às lojas está prevista para o dia 23 de outubro.

O dispositivo será comercializado no mercado brasileiro a partir de R$ 21.999, na versão com 256 GB de armazenamento. Os preços aumentam de acordo com a capacidade escolhida e chegam a R$ 30.999 no modelo com 2 TB.

A proposta da fabricante é reunir a portabilidade de um celular convencional com uma tela maior, voltada à produtividade e ao consumo de conteúdo.

O iPhone Duo estará disponível em duas opções de cores: branco e céu noturno, um tom de azul-marinho escuro.

Confira os preços do iPhone Duo no Brasil

O novo aparelho terá quatro configurações de armazenamento, com valores que variam de acordo com a capacidade interna.


	
	256 GB: R$ 21.999;
	
	
	512 GB: R$ 23.499;
	
	
	1 TB: R$ 26.499;
	
	
	2 TB: R$ 30.999.
	


Tela aumenta de tamanho quando o aparelho é aberto

O iPhone Duo possui uma tela externa de 5,4 polegadas quando está fechado.

Ao abrir o dispositivo, o usuário tem acesso a um painel interno de 7,6 polegadas. Segundo a Apple, essa tela é 50% maior que a do iPhone 18 Pro Max.

O formato dobrável busca oferecer mais espaço para realizar tarefas, assistir a vídeos e utilizar aplicativos simultaneamente, mantendo a possibilidade de transportar o aparelho fechado.

Câmeras e recursos fotográficos

O conjunto fotográfico traseiro é composto por duas câmeras de 48 megapixels: uma principal e outra ultra-angular.

O smartphone também conta com uma câmera frontal integrada à tela interna, destinada a videochamadas.

Entre os recursos exclusivos está o “Duo Preview”, que permite utilizar a tela externa para que a pessoa fotografada acompanhe o enquadramento da imagem durante o registro.

Processador, bateria e conectividade

O iPhone Duo será equipado com o chip A20 Pro, o mesmo utilizado nos modelos iPhone 18 Pro e iPhone 18 Pro Max. O aparelho também terá um sistema de bateria dupla.

Na parte de conectividade, o dispositivo será compatível exclusivamente com eSIM, tecnologia que dispensa o uso de um chip físico. Assim como nos demais modelos da linha, a embalagem incluirá apenas o cabo conector USB-C.

A Apple também prevê a compatibilidade do aparelho com o Apple Pencil com USB-C ainda neste ano, ampliando as possibilidades de utilização da tela interna para atividades que exigem escrita e interação por meio de uma caneta digital.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/foto-dividida-13.png" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 13:52:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Polícia Civil PE prende delegada do Pará em operação contra agentes públicos em esquemas ligados ao PCC]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/policia-civil-pe-prende-delegada-do-para-em-operacao-contra-agentes/634123/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/policia-civil-pe-prende-delegada-do-para-em-operacao-contra-agentes/634123/</guid>
				<description><![CDATA[Uma delegada da Polícia Civil do Pará foi presa nesta quinta-feira, 15 de outubro, durante a Operação Sinalagma, que investiga suspeitas de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e corrupção de agentes públicos.

A ação interestadual é coordenada pela Polícia Civil de Pernambuco, com participação de órgãos de investigação de outros estados.

Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), que colaborou com as apurações, Maria Virgínia Grimwood Pinto é suspeita de fornecer informações sigilosas à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ela foi localizada em um hotel em Brasília, onde estava hospedada.

Além da capital federal, a operação cumpre mandados em Belém, São Paulo e Recife.

Um dos investigados foi encontrado em um apartamento de luxo no Cais José Estelita, no bairro do Cabanga, na área central do Recife.

Delegada teria recebido dinheiro em troca de informações

De acordo com as investigações, Maria Virgínia mantinha “laços de intimidade e confiança” com um integrante do PCC.

A delegada, que atuava na Divisão de Polícia Administrativa da Polícia Civil do Pará, é suspeita de receber dinheiro para fornecer informações sigilosas e oferecer proteção institucional a integrantes da organização criminosa.

As apurações também identificaram indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Conforme os investigadores, os valores teriam sido movimentados por meio de contas bancárias de terceiros, com o objetivo de disfarçar a origem dos recursos e transferi-los à delegada.

Investigações começaram em janeiro de 2025

A Polícia Civil de Pernambuco informou que as investigações tiveram início em janeiro de 2025, após a prisão de um integrante da cúpula do PCC no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife.

A partir desse caso, os investigadores avançaram na apuração de possíveis vínculos entre integrantes da facção e agentes públicos.

Nesta quinta-feira (15), estão sendo cumpridos três mandados de prisão e 11 de busca e apreensão. A operação também inclui ordens judiciais para sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros.

As medidas foram autorizadas pela Vara Criminal da Comarca de Ipojuca. Até o momento, os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados.

Operação reúne forças policiais e Ministérios Públicos

Os crimes investigados incluem corrupção passiva e ativa, violação de sigilo funcional e falsidade ideológica, além das suspeitas relacionadas ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e à ocultação de patrimônio.

A Operação Sinalagma conta com a participação das Polícias Civis de Pernambuco, do Pará e de São Paulo, além dos respectivos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), vinculados aos Ministérios Públicos dos três estados.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Distrito Federal (Ficco-DF) também integra a ação.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/dividida-news.png" medium="image"/>
				
				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 13:16:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Prazo para aderir ao Simples Nacional termina nesta quinta (15); veja regras para 2027]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/prazo-para-aderir-ao-simples-nacional-termina-nesta-quinta-15-veja/634116/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/prazo-para-aderir-ao-simples-nacional-termina-nesta-quinta-15-veja/634116/</guid>
				<description><![CDATA[Os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Acaba nesta quinta-feira, 15 de outubro o prazo de adesão ao Simples Nacional, regime simplificado de tributação para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano.

Por causa da reforma tributária, o prazo inicial de adesão foi antecipado em quatro meses, de janeiro de 2027 para setembro deste ano. A data limite acabaria em 30 de setembro, mas, após diálogo com o Conselho Federal de Contabilidade e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) estendeu o prazo para 15 de outubro.

Após a opção pelo Simples Nacional, as empresas optantes que desejarem recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pelo regime regular terão até 30 de outubro para registrar a escolha.

Por causa do novo sistema tributário, o CGSN antecipou a escolha de regime tributário.  O prazo para as empresas que desejam ingressar no regime em 2027 começou em 1º de setembro de 2026. Até então, a opção pelo Simples era realizada em janeiro de cada ano. 

O novo prazo foi regulamentado por resolução do CGSN editada no fim de setembro. As normas incorporaram ao regime simplificado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela reforma tributária sobre o consumo.

O que muda

A nova regra vale para empresas que ainda não são optantes pelo Simples Nacional e querem utilizar o regime a partir de janeiro de 2027.

Os novos prazos são:


	1º de setembro a 15 de outubro de 2026: período para solicitar a opção pelo Simples Nacional para 2027
	1º de setembro a 30 de outubro de 2026: escolha do regime regular da CBS e do IBS para o primeiro semestre de 2027
	30 de outubro de 2026: regularização de pendências que tenham impedido opção pelo Simples Nacional
	3 de novembro a 20 de dezembro de 2026: prazo para desistir das opções;


As seguintes datas estão mantidas:


	1º de janeiro de 2027: início dos efeitos da opção
	1º a 31 de março de 2027: nova oportunidade para escolher o recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular, com efeitos no segundo semestre


Criada por causa da transição para o novo sistema tributário, a alteração busca dar mais previsibilidade às empresas antes do início do ano-calendário.

IBS e CBS

Outra mudança envolve a forma de recolhimento do IBS e da CBS. A empresa poderá permanecer no Simples Nacional e, simultaneamente, optar pelo recolhimento desses dois tributos pelo regime regular.

Para o primeiro semestre de 2027, a escolha deverá ser feita em setembro de 2026 e terá validade de janeiro a junho.

Quem não fizer a opção pelo regime regular nesse período permanecerá, no primeiro semestre, com IBS e CBS dentro da sistemática do Simples.

A decisão poderá ser revista em março de 2027, com efeitos para o segundo semestre.

A escolha pode ter impacto especialmente para empresas que vendem para outras empresas, devido à possibilidade de geração e aproveitamento de créditos tributários.

Por isso, a avaliação do regime não deve considerar apenas a alíquota. Também entram na análise fatores como:


	Perfil dos clientes
	Cadeia de fornecedores
	Possibilidade de geração e aproveitamento de créditos
	Formação de preços
	Impacto dos novos tributos no fluxo financeiro


Empresas já optantes

Quem já está no Simples Nacional, em regra, não precisa solicitar novamente a permanência no regime.

Ainda assim, é recomendado verificar a situação fiscal da empresa durante setembro de 2026 para identificar eventuais pendências ou exclusões para 2027.

As empresas que permanecerem no Simples e não quiserem recolher IBS e CBS pelo regime regular não precisarão fazer uma nova opção.

Quem quiser retirar esses dois tributos da sistemática do Simples deverá formalizar a escolha dentro do prazo estabelecido.

Abertura no fim do ano

As empresas abertas entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2026 terão uma regra específica.

Nesse caso, a opção pelo Simples Nacional feita no momento da inscrição do CNPJ produzirá efeitos tanto para o período restante de 2026 quanto para todo o ano de 2027.

A escolha relacionada ao IBS e à CBS pelo regime regular também poderá ser feita na abertura da empresa, com efeitos a partir de janeiro de 2027.

Se o empresário não quiser permanecer no Simples em 2027, poderá solicitar a exclusão por opção até o último dia de 2026.

Prazo para desistir

A antecipação da opção também criou uma possibilidade de desistência.

Quem fizer o pedido em setembro poderá cancelar a solicitação até 30 de novembro de 2026.

O cancelamento, porém, será irretratável. Isso significa que, depois de desistir, a empresa não poderá fazer uma nova opção para produzir efeitos em 2027.

A antecipação também permite que eventuais pendências sejam identificadas antes do início do ano. Em caso de indeferimento por problemas que possam ser regularizados, a empresa terá prazo para corrigir a situação.

Regra do MEI

A mudança não altera o calendário de opção pelo Simei, sistema aplicável ao Microempreendedor Individual (MEI).

Para o MEI, a opção pelo Simei continua sendo realizada em janeiro de cada ano, até o último dia útil do mês.

Dessa forma, a antecipação para setembro não deve ser confundida com as regras específicas aplicáveis aos microempreendedores individuais.

NFS-e nacional

Outra mudança anunciada pelo CGSN envolve a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) no emissor nacional.

A obrigatoriedade para empresas optantes pelo Simples Nacional foi adiada de 1º de setembro para 1º de novembro de 2026.

O adiamento busca dar mais tempo para municípios e empresas realizarem adaptações tecnológicas e operacionais.

Entre as providências recomendadas estão:


	Testar a emissão das notas
	Verificar a integração com sistemas de gestão
	Conferir a parametrização dos dados fiscais
	Preparar os procedimentos internos antes do início da obrigatoriedade


Informações socioeconômicas

A regulamentação também altera a forma de prestação de informações fiscais e socioeconômicas.

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) deixará de ser apresentada como declaração separada. As informações passarão a ser incorporadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), com entrega anual de janeiro a março.

A mudança faz parte da adaptação do Simples Nacional ao novo modelo tributário.

Planejamento para 2027

Com setembro concentrando decisões relevantes para o próximo ano, especialistas recomendam que empresas e contadores antecipem a análise tributária.

A escolha entre manter IBS e CBS no Simples ou recolhê-los pelo regime regular pode produzir efeitos diferentes dependendo do setor, dos fornecedores e do perfil dos clientes.

Por isso, antes de formalizar a opção, a recomendação é que a micro e pequena empresa simule os dois cenários, além de revisar os sistemas, a emissão de notas fiscais e planejar o caixa para 2027.

Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/09/romildo-foto-dividida-5.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 11:24:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Mega-Sena vai a R$ 170 milhões após acumular mais uma vez; veja quando será o próximo sorteio]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/mega-sena-acumula-170-milhoes-quando-proximo-sorteio/634114/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/mega-sena-acumula-170-milhoes-quando-proximo-sorteio/634114/</guid>
				<description><![CDATA[O prêmio da Mega-Sena voltou a subir após nenhuma aposta acertar as seis dezenas do concurso 3.070, realizado na quarta-feira, 14 de outubro. A estimativa para a próxima rodada chegou a R$ 170 milhões. Apesar de não haver vencedor na faixa principal, milhares de jogos foram premiados com quatro e cinco acertos.

O concurso 3.071 está marcado para domingo, 18 de outubro, às 11h, pelo horário de Brasília. As apostas simples poderão ser registradas até as 22h do sábado (17), nos canais digitais ou nas lotéricas, respeitando o funcionamento de cada estabelecimento.

Para quem pretende participar de bolões pelos canais eletrônicos, o prazo é diferente: a comercialização segue até as 10h45 do domingo, quinze minutos antes do sorteio.

Confira o resultado do concurso 3.070

As dezenas sorteadas foram: 19 – 27 – 29 – 43 – 54 – 60.

Na quina, 91 apostas acertaram cinco números e receberão R$ 52.767,96 cada. Outras 7.384 apostas fizeram a quadra, com prêmio individual de R$ 1.071,93.

Como ninguém completou os seis acertos, o prêmio principal acumulou para o concurso seguinte.

Quanto custa apostar?

A aposta simples custa R$ 6 e permite escolher seis números entre os 60 disponíveis no volante. Também é possível marcar mais dezenas, o que aumenta o preço e a probabilidade de acerto.

Um jogo com sete números custa R$ 42. Com oito, o valor passa para R$ 168. As apostas podem ser feitas em unidades lotéricas ou pelo portal Loterias Online Caixa.

Na aposta mínima, a chance de acertar a sena é de uma em 50.063.860. Com sete números, a probabilidade passa para uma em 7.151.980; com oito, uma em 1.787.995.

Como funcionam os bolões?

O bolão permite dividir uma aposta entre participantes. Na Mega-Sena, o valor mínimo do grupo é de R$ 18, com cotas a partir de R$ 7, conforme a composição dos jogos.

Também é possível comprar cotas de bolões organizados por lotéricas. Nesse caso, pode ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% sobre o valor da cota.

Os prêmios devem ser resgatados em até 90 dias após a data do sorteio. Depois desse prazo, os valores não retirados são destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Resultado e premiação


	
		
			Faixa
			Apostas ganhadoras
			Prêmio por aposta
		
	
	
		
			Sena — seis acertos
			0
			Acumulou
		
		
			Quina — cinco acertos
			91
			R$ 52.767,96
		
		
			Quadra — quatro acertos
			7.384
			R$ 1.071,93
		
	

]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/01/mega-sena-premio-acumula-10-milhoes.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 10:43:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[PIS/Pasep paga lote extra de até R$ 1.621 nesta quinta (15); veja quem recebe]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/pis-pasep-lote-extra-abono-salarial-quinta-15-outubro/634109/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/pis-pasep-lote-extra-abono-salarial-quinta-15-outubro/634109/</guid>
				<description><![CDATA[Mais de um milhão de trabalhadores terão acesso ao lote complementar do abono salarial PIS/Pasep a partir desta quinta-feira, 15 de outubro. O pagamento reúne benefícios reconhecidos e valores revisados após o reprocessamento de informações do ano-base 2024.

Ao todo, serão contempladas 1.030.899 pessoas, com liberação de R$ 804,2 milhões. Em Pernambuco, o montante destinado aos trabalhadores chega a R$ 24.866.442, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A rodada contempla trabalhadores cujos empregadores transmitiram ou corrigiram informações entre 1º de setembro de 2025 e 20 de junho de 2026, permitindo o reconhecimento ou a revisão do direito ao benefício.

O reprocessamento identificou pessoas que não haviam sido habilitadas anteriormente e diferenças nos valores de trabalhadores já incluídos. As revisões consideraram remuneração, quantidade de meses trabalhados e demais critérios legais.

Do total de beneficiários, 704.398 são trabalhadores de empresas privadas, vinculados ao PIS, e 326.501 são servidores públicos, vinculados ao Pasep.

Quais são os requisitos?

Para ter direito ao abono referente ao ano-base 2024, é necessário:


	Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
	Ter recebido remuneração mensal média de até R$ 2.766 em 2024;
	Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, naquele ano;
	Ter os dados informados corretamente pelo empregador no eSocial.


O valor depende da quantidade de meses trabalhados. Em 2026, o cálculo considera o salário mínimo de R$ 1.621, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses contabilizados. Quem trabalhou durante todo o ano-base pode receber o valor integral.

Como consultar o pagamento

A consulta ao direito, ao valor e ao banco responsável está disponível no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Para os pagamentos realizados pela Caixa, também há informações no Caixa Tem, no aplicativo Benefícios Sociais Caixa e no Portal Cidadão.

A Caixa paga o PIS prioritariamente por crédito em conta ou em poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem. Também existem opções de saque em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes, conforme os requisitos de cada canal.

O Banco do Brasil é responsável pelo Pasep. O recebimento pode ocorrer em conta, por transferência para outro banco, via Pix ou presencialmente nas agências.

Até quando o dinheiro fica disponível?

Os valores do calendário de 2026 poderão ser retirados até 30 de dezembro. O trabalhador deve consultar sua situação individual para verificar a habilitação e o valor liberado.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 158, o Alô Trabalho, ou nas Superintendências Regionais do Trabalho. O atendimento telefônico funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, exceto nos feriados nacionais.

Valores do abono em 2026


	
		
			Meses trabalhados em 2024
			Valor
		
	
	
		
			1
			R$ 136
		
		
			2
			R$ 271
		
		
			3
			R$ 406
		
		
			4
			R$ 541
		
		
			5
			R$ 675
		
		
			6
			R$ 811
		
		
			7
			R$ 946
		
		
			8
			R$ 1.081
		
		
			9
			R$ 1.216
		
		
			10
			R$ 1.351
		
		
			11
			R$ 1.486
		
		
			12
			R$ 1.621
		
	


A tabela corresponde ao benefício proporcional. Para quem teve o valor revisado, o crédito complementar depende da diferença apurada.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/12/pis-pasep-2026-pagamentos-abono-comecam-fevereiro-datas.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 09:54:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA["Quem trabalha tanto para construir o Brasil também merece tempo para viver", diz Lula sobre o fim da escala 6x1]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/quem-trabalha-tanto-para-construir-o-brasil-tambem-merece-tempo/634106/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/quem-trabalha-tanto-para-construir-o-brasil-tambem-merece-tempo/634106/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comemorou nas redes sociais a aprovação, no período da noite da quarta-feira, 14, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. "É oficial", escreveu ele, na noite da quarta, em publicação no X. "Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras."

Lula afirmou que o projeto é "mais do que uma mudança na jornada" e que permitirá aos brasileiros "ter mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida".

"Quem trabalha tanto para construir o Brasil também merece tempo para viver. É uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras", concluiu o presidente da República.

O fim da escala 6x1 foi aprovado na quarta-feira em votação no Senado, em primeiro e segundo turnos, com apoio de 75 senadores.

A PEC é uma das principais bandeiras eleitorais do presidente Lula.

Pelo texto, a jornada será reduzida de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias. Ficam assegurados dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos. Não poderá haver redução salarial.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/lula-defende-fim-da-escala-6x1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 09:22:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Kassio Nunes Marques autoriza retorno do canal Exército do Lula após registro no TSE]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/kassio-nunes-marques-autoriza-retorno-do-canal-exercito-do-lula-apos/634100/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/kassio-nunes-marques-autoriza-retorno-do-canal-exercito-do-lula-apos/634100/</guid>
				<description><![CDATA[O canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou ao ar na noite desta quarta-feira, 14 de outubro. O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

A retomada foi possível após a campanha de Lula registrar o canal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determinado pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques.

A decisão do presidente também determinava que o canal só poderá voltar a funcionar em 48 horas. 

Entenda 

Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias). Nunes Marques havia determinado, no último sábado (11), a suspensão total do canal, mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. 

Ao reexaminar o caso, nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral era suficiente para suspender o canal novamente. 

Com 4,3 milhões de inscritos, o canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG). 

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/ellen-foto-nao-mexer-3_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 07:38:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Fim da escala 6x1: mudança pode começar a valer em dezembro; entenda]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/justica/fim-da-escala-6x1-mudanca-pode-comecar-a-valer-em-dezembro-entenda/634099/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/justica/fim-da-escala-6x1-mudanca-pode-comecar-a-valer-em-dezembro-entenda/634099/</guid>
				<description><![CDATA[O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário. 

O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional.  

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores.

O total reúne 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana. O estudo foi elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE)  referente a 2025. 

Quando passa a valer? 

De acordo com o texto aprovado, em 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5x2, assim como a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais.  

Dessa forma, caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as regras entrariam em vigor em dezembro de 2026.  

Após essa primeira redução, 12 meses depois a jornada cai para 40 horas. Com isso, a transição completa levará 14 meses.  

A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada (confira abaixo).  

Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6x1: 


	escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); 
	redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias) 
	jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses).  


Como será feito o cálculo das horas de trabalho? 

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço. Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana. 

Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em 5 dias na semana. Para trabalhar mais horas, apenas mediante pagamento de hora-extra. 

A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.  

Compensação 

O texto permite, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5x2. 

Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”. 

Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6x1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês.

Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana. 

Terceirizados do Estado 

A regra de transição para os trabalhadores terceirizados do poder público é diferente, sob o argumento de “evitar riscos de descontinuidade na prestação de serviços públicos essenciais executados mediante terceirização”. 

As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após a promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6x1 dos empregados. 

Os contratos aditados após 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho instituída pela PEC. 

Salários acima de 21 mil 

A PEC prevê ainda que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de nível superior com remuneração mensal igual ou superior a 2,5 vezes o limite máximo dos benefícios do INSS. Atualmente, essa conta dá R$ 21.188,87. 

Nesses casos, a redução da jornada só ocorrerá por liberalidade do empregador (quando é concedido sem obrigação legal) ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto, contudo, determina a realização da escala 5x2 nestes casos. 

Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/protesto-contra-a-escala-6x1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Justiça</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 07:27:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho; foram 75 votos a favor e um contra
]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/senado-aprova-fim-da-escala-6x1-e-reducao-da-jornada-de-trabalho/634098/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/senado-aprova-fim-da-escala-6x1-e-reducao-da-jornada-de-trabalho/634098/</guid>
				<description><![CDATA[Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 14 de outubro, em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6x1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana.

Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.

O quórum exigido para uma emenda constitucional era de pelo menos 49 votos favoráveis. O número de parlamentares com presença registrada em plenário chegou a  77 dos 81 senadores, segundo o painel de votação.  

O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

A mudança representa um marco na luta por direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais, e concede um dia a mais de descanso para que trabalhadores com carteira assinada possam descansar, ampliar o convívio com a família e ter mais tempo de lazer e estudos.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

"Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros", afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria na Casa legislativa.

Ele manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados há cinco meses, de forma que a proposta não precisará retornar à Câmara e poderá seguir diretamente para a promulgação.

A votação em primeiro e segundo turnos na mesma noite foi possível após a aprovação, em votação simbólica, de um requerimento de calendário especial, feito por líderes partidários, que dispensou a exigência de novas sessões deliberativas para análise da proposta.    

Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC chegou em agosto ao Senado, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi levada à discussão em plenário na semana passada, após compromisso firmado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Debate em plenário

A sessão deliberativa começou pouco depois das 14h e se estendeu até por volta das 22h, quando o resultado da votação foi revelado. Praticamente todos os senadores que subiram à tribuna se declararam favoráveis à proposta, mesmo com críticas pontuais.


"Estamos escrevendo este capítulo ao lado de cada trabalhador que acorda antes do sol nascer, de cada mãe e cada pai que querem acompanhar o crescimento de seus filhos, de quem deseja estudar, cuidar da saúde, encontrar os amigos, estar com a família ou descansar", afirmou a senadora Tereza Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado.


"A jornada de 44 horas semanais vigora desde a Constituição de 1988 e não reflete mais a realidade do mundo do trabalho, profundamente transformado pela tecnologia, pela automação, por novas normas e formas de organização produtiva", comentou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Citando dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a senadora Leany Lemos (PSD-DF) destacou que 36,2 milhões de vínculos de trabalho com carteira assinada possuem jornada contratada superior a 40 horas semanais no Brasil, o que equivale a praticamente 80% dos vínculos celetistas analisados.

"Ou seja, somente 20% dos trabalhadores formalizados no país não trabalham na jornada 6x1. Esses dados permitem dimensionar o alcance da redução da jornada e identificar os setores mais afetados", pontuou.

Mesmo favorável à PEC, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) alertou sobre os riscos de a medida aumentar o custo do trabalho e causar impactos a micro e pequenas empresas, que contratam boa parte da força de trabalho que atua na escala 6x1.

"Não podemos permitir que essa conquista se torne, a médio e longo prazos, em prejuízo para quem queremos proteger", observou. Apesar de, ao longo do debate ter sido contrário à proposta, o Partido Liberal (PL) liberou a bancada para a votação. 

Empresário, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) informou já ter eliminado a escala 6x1 em suas empresas, o que ampliou a oferta de mão-de-obra e aumento da produtividade.

"A única maneira que nós encontramos de resolver a falta de mão-de-obra, que há muitos anos assola esse país, não é de agora, foi flexibilizar o fim dessa jornada, que nas nossas empresas acontece há mais de 5 anos", disse o parlamentar. 

Milhões de beneficiados

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborada com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), apontou que 80% dos vínculos com jornadas superiores a 40 horas semanais tinham salários contratuais de até dois salários mínimos (atualmente em R$ 3.242). O percentual chegava a 90% quando considerado o limite de três salários mínimos (R$ 4.863).

Os vínculos com contratos de até 40 horas semanais registravam remuneração mensal média de R$ 6.211,16. Já os trabalhadores contratados para jornadas de 44 horas recebiam, em média, cerca de 42,3% desse valor, ou seja, cerca de R$ 2.627,32.

A escolaridade também aparece associada à duração da jornada. Mais de 83% dos vínculos de trabalhadores com ensino médio completo ou escolaridade inferior tinham jornadas superiores a 40 horas semanais. Entre aqueles com ensino superior completo, a proporção era de 53%.

Uma outra pesquisa apontou que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores. O número reúne 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana.

Os dados são de um levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, referente a 2025. Segundo o estudo, mais da metade dos trabalhadores formais brasileiros ainda trabalham acima da jornada de 40 horas semanais.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/whatsapp-image-2026-10-14-at-223308.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 22:01:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Quaest: 64% dos eleitores aprovam fim das bets e 61% são a favor do fim da escala 6x1]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/quaest-eleitores-aprovam-fim-das-bets-favor-do-fim-da-escala/634096/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/quaest-eleitores-aprovam-fim-das-bets-favor-do-fim-da-escala/634096/</guid>
				<description><![CDATA[Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira, 14, mostra que o fim da operação legal das bets no País e o fim da escala de trabalho 6x1 são as propostas do atual presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais aprovadas pelo eleitor.

Conforme o levantamento, 64% dos entrevistados disseram que sabiam do fim das bets e apoiam a medida. Entre os que tinham conhecimento sobre a medida, 17% a desaprovam, de acordo com a pesquisa.

Já o fim da escala de trabalho 6x1, que está sendo votada nesta quarta-feira pelo Senado, tem aprovação de 61% dos entrevistados, entre aqueles que foram ouvidos e tinham conhecimento sobre a medida. Também entre os que já conheciam a medida, a desaprovação é de 20%.

A Quaest entrevistou 2.154 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 10 e 13 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08729/2026.

Entre as medidas relacionadas ao adversário de Lula no segundo turno das eleições, o senador Flávio Bolsonaro (PL), a que tem maior aprovação é a redução da maioridade penal para 16 anos e para 14 anos em caso de estupro.

A proposta é aprovada por 61% dos eleitores que tinham conhecimento sobre ela, enquanto a desaprovação é de 8%.

Também relacionada ao senador, a proposta de considerar facções criminosas e milícias como terrorismo é aprovada por 48% dos eleitores, enquanto a desaprovação é de 22%.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/escala-6x1-e-bet.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 21:22:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Correios disponibilizam coleta para descarte de eletroeletrônicos em mais de seis mil agências]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/correios-disponibilizam-coleta-descarte-eletroeletronicos/634092/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/correios-disponibilizam-coleta-descarte-eletroeletronicos/634092/</guid>
				<description><![CDATA[Todas as 6.868 agências dos Correios no Brasil que têm o serviço Balcão Cidadão disponibilizaram, a partir desta quarta-feira, 14 de outubro, Dia Internacional do Lixo Eletrônico, o serviço de coleta de eletroeletrônicos pós-consumo. O serviço é gratuito e recebe equipamentos de até 30 quilos.

Os pontos de coleta dos Correios agora integram o Sistema de Logística Reversa Circulare, por meio de parceria com a empresa Circular Brain, que já realizava a coleta gratuita de grandes eletrodomésticos e eletroeletrônicos em todo o país. 

“Milhões de brasileiros já utilizam as agências dos Correios em seu dia a dia. Agora, essa capilaridade também contribui para que a população tenha mais facilidade para dar a destinação correta a equipamentos eletrônicos sem uso”, destaca o presidente dos Correios, Emmanoel Rondon.

Serão recebidos itens como celulares, notebooks, tablets, fones de ouvido, cabos e outros eletroeletrônicos de pequeno porte, que devem ser acondicionados em uma caixa aberta de até 1 metro cúbico. Pilhas, baterias e lâmpadas não poderão ser descartadas no local.

Na agência dos Correios, o cliente faz a entrega do volume para checagem do conteúdo pelo atendente e informa nome, CPF, endereço, e-mail e telefone, para a emissão de um comprovante de envio. O fechamento da embalagem é feito no local.

Cada equipamento é destinado ao parceiro do sistema de logística reversa que seja homologado junto à rede e todo o processo é rastreado até a destinação final de cada equipamento.

Segundo Marcus Oliveira, diretor executivo da Circular Brain, muitas pessoas guardam esses pequenos eletrônicos em casa por não saberem como dar a destinação adequada e também por não haver ponto de entrega voluntária em suas cidades.

“Agora, é só juntar os aparelhos numa caixa e passar no Correio mais próximo quando for resolver outra questão”, acrescenta.

Brasil

De acordo com o último Monitor Global de Resíduos Eletrônicos, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2024, o Brasil é o terceiro maior gerador de resíduos eletrônicos na América do Sul e gera 2,4 milhões de toneladas ao ano.

Desse volume, apenas 3% são coletados, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e o decreto 10.240/2020 obrigarem fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturar a logística reversa de eletroeletrônicos de uso doméstico, com metas de coleta e pontos de entrega distribuídos pelos municípios.

Marcus Oliveira lembra que além de contaminar o solo, a água e trazer riscos à saúde, o descare inadequado também é um desperdício de matéria-prima para a indústria, assim como o não descarte.

“Quando ficam parados em casa, sem utilidade, esses eletrônicos deixam de ser reciclados. Com isso, a indústria perde muitas matérias-primas que poderiam voltar à cadeia produtiva sem a necessidade de explorar novamente o meio ambiente”, conclui.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/05/agencia-dos-correios.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 20:08:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa da ANS mostra que apenas 25% dos brasileiros possuem plano de saúde]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/pesquisa-da-ans-mostra-brasileiros-possuem-plano-de-saude/634089/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/pesquisa-da-ans-mostra-brasileiros-possuem-plano-de-saude/634089/</guid>
				<description><![CDATA[O acesso à saúde privada no Brasil segue restrito a uma minoria. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o país somava cerca de 53,1 milhões de vínculos em planos médico-hospitalares em maio de 2026, taxa de cobertura próxima de 25% da população. Na prática, três em cada quatro brasileiros ficam fora da saúde suplementar.

Do total de beneficiários, 38,7 milhões, cerca de 73%, estão vinculados a planos coletivos empresariais, enquanto apenas 8,5 milhões possuem contratos individuais ou familiares.

Os números mostram que o acesso à assistência médica privada segue fortemente atrelado ao emprego formal, deixando de fora autônomos, informais, desempregados e trabalhadores de empresas que não oferecem o benefício.

A ausência de cobertura não reflete falta de interesse. Pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) em parceria com o Vox Populi, realizada em 2025 com 3,2 mil entrevistados em oito regiões metropolitanas, mostrou que 61% das pessoas sem plano gostariam de ter um.

Entre os motivos para não contratar, 53% apontaram o preço elevado e 49% afirmaram não ter condições financeiras, enquanto 17% disseram priorizar outras despesas do orçamento familiar.

Para Ivete Gama, CMO da Ultra Academia, essa dificuldade financeira se reflete diretamente na forma como as famílias conseguem, ou não, cuidar da própria saúde de forma completa.

"Durante muito tempo, cuidar da saúde de forma completa foi tratado quase como um privilégio. A pessoa precisava contratar uma academia, pagar consultas com nutricionista, buscar atendimento psicológico e ainda tentar manter um plano médico. Quando somamos todos esses custos, percebemos como é difícil encaixar o cuidado integral no orçamento familiar", afirma.

A pressão financeira também atinge parte de quem já possui assistência médica privada. Para o ciclo entre maio de 2026 e abril de 2027, a ANS fixou em 5,11% o teto de reajuste dos planos individuais e familiares regulamentados, percentual que, segundo a própria agência, é o menor já definido para essa modalidade.

A medida, no entanto, alcança apenas a parcela de beneficiários vinculada a esse tipo de contrato, já que a maioria da população coberta está em planos coletivos empresariais, com regras de reajuste distintas.

Fragmentação também encarece o cuidado

Além do custo do plano de saúde em si, o acesso ao bem-estar completo costuma ser fragmentado entre diferentes contratos: a academia em um lugar, a orientação nutricional em outro e o acompanhamento psicológico em um terceiro.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 31% dos adultos no mundo não atingem os níveis recomendados de atividade física, prática que ajuda a prevenir doenças cardiovasculares, diabetes e alguns tipos de câncer, além de reduzir sintomas de ansiedade e depressão.

Para Ivete, essa fragmentação ajuda a explicar por que o cuidado com a saúde costuma ficar em segundo plano. "Saúde não pode ser lembrada apenas quando a pessoa adoece. Precisamos facilitar o acesso a uma jornada contínua, que inclua exercício, orientação, prevenção e suporte emocional. Quanto mais simples e acessível for esse caminho, maior será a possibilidade de as pessoas realmente cuidarem de si mesmas", destaca.

Diante desse cenário, a Ultra Academia lançou o plano Ultra 360, que reúne, em uma mensalidade a partir de R$ 187, acesso a todas as unidades da rede e a serviços como telemedicina 24h, orientação nutricional e atendimento psicológico. O produto não substitui a cobertura médico-hospitalar regulamentada pela ANS nem o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), funcionando como um ecossistema complementar voltado à atividade física, prevenção e acesso facilitado a cuidados de saúde.

Segundo Gama, a proposta também amplia o papel das academias na rotina das pessoas. "A academia deixou de ser apenas um lugar para treinar. Ela pode ser uma porta de entrada para uma vida mais ativa e para uma relação mais próxima com a própria saúde. O Ultra 360 nasceu para conectar essas diferentes necessidades de forma simples, acessível e possível para toda a família", explica a CMO da Ultra Academia.

Com mais de 300 mil alunos e presença em 16 estados, a rede vem ampliando sua atuação além da estrutura tradicional de musculação e aulas coletivas, buscando se posicionar como parte de um ecossistema de saúde sem abandonar a proposta original de democratizar o acesso ao fitness.

A tendência de buscar soluções integradas, em vez de serviços isolados, também aparece em outras frentes do mercado de bem-estar, à medida que academias, empresas de tecnologia e profissionais de saúde passam a atuar de forma mais complementar

"O grande desafio do mercado não é apenas criar novos serviços, mas fazer com que eles cheguem às pessoas. Queremos mostrar que cuidar do corpo, da mente e da alimentação pode fazer parte da mesma rotina e não precisa ser algo restrito a uma pequena parcela da população", conclui Ivete Gama.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/05/cami-2026-05-29t125133635.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 19:17:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Homem escorrega ao tirar selfie e fica preso à beira de precipício por 11 horas]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/homem-escorrega-tirar-selfie-fica-preso-beira-de-precipicio/634074/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/homem-escorrega-tirar-selfie-fica-preso-beira-de-precipicio/634074/</guid>
				<description><![CDATA[Um homem de 50 anos foi retirado de uma área de difícil acesso na Serra de Taguatinga, no sudeste do Tocantins, na noite de terça-feira, 13 de outubro.

Ele ficou preso à beira de um precipício com mais de 70 metros de queda livre. A suspeita é de que o homem tenha escorregado enquanto tentava tirar uma selfie no local.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima conseguiu usar o celular para acionar as equipes de resgate e enviar as coordenadas de onde estava.

Quando os militares chegaram, localizaram o homem que havia relatado estar com escoriações. Ele passou cerca de 11 horas no local e precisou evitar movimentos enquanto aguardava ajuda.

Para chegar até ele, a corporação utilizou equipamentos de rapel Após a retirada do precipício, a equipe transportou o homem por uma área de mata fechada com terreno irregular.

Segundo o Corpo de Bombeiros, pessoas que estavam nas proximidades auxiliaram na abertura de caminho entre a vegetação.

O homem foi levado por uma ambulância municipal ao Hospital Municipal São João Batista, em Taguatinga. A operação de resgate terminou às 23h53.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/homem-ficou-preso-em-precipicio.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 17:35:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Eleições 2026: TRE-PE orienta eleitores sobre votação no segundo turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-2026-tre-pe-orienta-eleitores-sobre-votacao-no-segundo-turno/634073/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-2026-tre-pe-orienta-eleitores-sobre-votacao-no-segundo-turno/634073/</guid>
				<description><![CDATA[O eleitor e a eleitora já tem um novo encontro marcado com as urnas. No próximo dia 25 de outubro acontece a votação no 2º turno das eleições, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Em Pernambuco só haverá votação para presidente da República, fato que deverá contribuir para a ausência de filas e a celeridade do fim da votação. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) orienta sobre a importância de se baixar ou atualizar o aplicativo e-Título, separar um documento oficial com foto e se informar, com antecedência, onde você vota.

O TRE-PE informa que o local de votação no 2º turno é o mesmo do 1º turno, com pequenas alterações pontuais em alguns municípios do estado. A votação vai até as 17h, quando os portões dos prédios serão fechados. Porém, quem estiver na fila, receberá fichas e poderá votar quando chegar a sua vez.

A fim de evitar dúvidas e imprevistos no dia das eleições, no e-título pode ser encontrado o local de votação, na opção “onde votar”, a zona e a seção eleitoral. Pelo aplicativo também é possível justificar a ausência, quando o eleitor estiver fora de seu domicílio eleitoral.

Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno

Eleitoras e eleitores que estão com o título regular e não votaram no 1º turno das Eleições 2026, poderão votar normalmente no 2º turno. Cada turno de votação é uma eleição independente.

Para saber se está regular, consulte a situação do seu título de eleitor. Quem não votou no 1º turno e não justificou a ausência no dia das eleições, poderá fazê-lo até o dia 3 de dezembro de 2026.

Documentos para identificação do eleitor 

O e-título serve como identificação oficial para votação ara quem tem biometria cadastrada e fotografia exibida no aplicativo.

Caso não tenha biometria e foto no e-Título, será necessário apresentar outro documento oficial com foto. São aceitos carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), certificado de reservista, carteira de trabalho (física), passaporte e carteira de categoria profissional reconhecida por lei.

O título eleitoral impresso é um dos documentos para votar, acompanhado de outro documento oficial com foto, mas não é obrigatório. Documentos com validade vencida também podem ser aceitos, desde que permitam comprovar a identidade do eleitor.

Certidões de nascimento e de casamento não são aceitas como documentos de identificação para votar. Documentos digitais só serão aceitos quando conferidos no próprio aplicativo. Não serão aceitos prints de tela nem fotos de documentos. A Carteira de Trabalho Digital também não será aceita para identificação.

Canais de atendimento 

O TRE-PE disponibiliza o canal de atendimento pelo WhatsApp. Eleitoras e eleitores podem conversar com Julia, assistente virtual do Tribunal, pelo número (81) 3194-9400, o mesmo utilizado pelo Disque Eleitor. O atendimento da assistente funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos fins de semana e feriados.

Pelo WhatsApp, Julia orienta sobre local de votação, o local de votação temporária, nos casos de TTE e do voto em trânsito, e a situação de regularidade do título. Permite ainda, a justificativa eleitoral, verificar débitos com a Justiça Eleitoral, entre outros serviços. Julia amplia as opções de atendimento.

Quem preferir falar com um atendente no Disque Eleitor, pode ligar para o (81) 3194-9400. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, o mesmo horário a ser adotado na véspera do 2º turno. No domingo, dia das eleições, o serviço funcionará das 7h30 às 17h30.

Outros canais de atendimento são o Autoatendimento Eleitoral, do TSE, e o Fale Conosco do site do TRE-PE, onde podem ser realizadas consultas sobre locais de votação, justificativa eleitoral e emissão da 2ª via do título de eleitor.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/whatsapp-image-2026-10-04-at-123620.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 17:10:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/governo-federal-regulamenta-marco-legal-dos-jogos-eletronicos-brasil/634061/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/governo-federal-regulamenta-marco-legal-dos-jogos-eletronicos-brasil/634061/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 14 de outubro, o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024.

A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual.

Segundo o governo, a regulamentação busca dar segurança jurídica ao segmento e estimular o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos.

O decreto também amplia a integração dos jogos eletrônicos com políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que o objetivo é transformar o Brasil em um produtor de tecnologia e conteúdo digital.


O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, disse.


Trabalho e empreendedorismo

O presidente destacou ainda o potencial dos games para abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo, especialmente entre os jovens.


O papel do Estado é criar oportunidades. A gente está dizendo para vocês: façam que nós damos a cobertura, porque o Brasil precisa de vocês”, afirmou.


Produto cultural

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que o decreto consolida o reconhecimento dos games como produtos culturais e obras audiovisuais interativas, permitindo ao setor acessar mecanismos de fomento já existentes.


Game é cultura, game é audiovisual”, ressaltou.


Segundo ela, a regulamentação fortalece a produção nacional, a formação de profissionais e a proteção da propriedade intelectual, além de ampliar o uso dos jogos eletrônicos em iniciativas de educação e saúde, estimular a geração de empregos e impulsionar o desenvolvimento tecnológico.

A ministra também ressaltou o peso econômico da indústria de jogos eletrônicos no país. Segundo ela, o Brasil reúne cerca de 115 milhões de jogadores, está entre os maiores mercados de games do mundo e movimenta entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões por ano.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/foto-dividida-10.png" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 16:00:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Brasileiro é encontrado morto em quarto de hotel na Turquia antes de ser deportado; família cobra esclarecimentos ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/mundo/brasileiro-e-encontrado-morto-em-quarto-de-hotel-na-turquia/634058/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/mundo/brasileiro-e-encontrado-morto-em-quarto-de-hotel-na-turquia/634058/</guid>
				<description><![CDATA[A família do brasileiro Lucas Nascimento de Medeiros, de 33 anos, busca esclarecimentos sobre as circunstâncias da morte do empresário na Turquia.

Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, ele viajou ao país a turismo, mas acabou detido pelas autoridades locais.

Segundo os familiares, Lucas seria deportado para o Brasil, mas foi encontrado morto em um quarto de hotel.

Segundo o irmão, Mateus Medeiros, a família não sabia por que o brasileiro havia sido detido nem quais eram os motivos da deportação. "Eles não nos informaram. Nem meu irmão sabia, provavelmente morreu sem saber", relata.

Antes de perder o contato com os parentes, Lucas havia enviado uma mensagem à mãe. "Ele mandou mensagem para minha mãe falando: ‘Mãe, eu não fiz nada, estou sendo deportado’", relembra Mateus.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela família em 12 de outubro no 7º DP - Lapa, Lucas teria se envolvido em uma discussão de cunho religioso na Turquia. A informação chegou aos demais familiares por meio da mãe, a quem ele teria contado o ocorrido.

Ainda conforme o boletim, após o episódio, Lucas procurou as autoridades locais para denunciar o caso, mas acabou detido em um centro de detenção.

A família acreditava que ele permaneceria sob custódia até o retorno ao Brasil e, por isso, esperava que estivesse protegido pelas autoridades turcas.

"A gente não se preocupou, achamos que ele ia ficar na salinha do aeroporto. Pensamos que seria algo rápido", afirma o irmão.

A falta de notícias, no entanto, aumentou a preocupação dos parentes. Segundo o registro policial, o último contato com Lucas ocorreu em 8 de outubro. Sem conseguir contato, a família passou a buscar informações sobre o paradeiro do empresário.

Em 12 de outubro, data prevista para a chegada de Lucas ao Brasil, a família foi ao aeroporto para recebê-lo, mas foram informados de que ele não havia embarcado.

A situação se agravou quando, no mesmo dia, parentes receberam uma mensagem de um número telefônico que se identificou como sendo da embaixada, comunicando que o empresário havia sido encontrado morto em um quarto de hotel na Turquia, sem documentos de identificação.

A notícia causou estranhamento porque, segundo a família, ele deveria continuar sob custódia das autoridades turcas enquanto aguardava a deportação. Os parentes também receberam informações divergentes sobre o local da morte: primeiro, foram informados de que ele havia sido encontrado em um hotel; depois, souberam que o óbito teria ocorrido no centro de remoção migratória onde estava retido.

A família também contesta a hipótese de overdose, que, segundo eles, teria sido mencionada como possível causa da morte. Mateus afirma que Lucas não usava drogas. Até o momento, de acordo com a família, não foi apresentado um laudo que confirme essa hipótese.

O caso foi formalizado pela Polícia Civil de São Paulo após a família procurar as autoridades em busca de esclarecimentos. De acordo com o registro da ocorrência, a autoridade policial entrou em contato com o Consulado-Geral do Brasil em Istambul e confirmou a procedência das informações.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha o caso por meio do Consulado-Geral do Brasil em Istambul e mantém contato com a família para prestar assistência consular. A pasta acrescentou que, por razões relacionadas à privacidade, não divulga informações específicas sobre casos individuais de atendimento a cidadãos brasileiros.

Além de buscar respostas sobre a morte, a família agora tenta viabilizar o transporte do corpo para o Brasil. Segundo Mateus, o custo informado para o procedimento foi de aproximadamente R$ 70 mil. A prioridade, afirma ele, é reconhecer o corpo e esclarecer o ocorrido.

"O que a gente quer é tirar o corpo dele de lá além de justiça. Vamos contratar um perito particular ou o que for preciso para a gente ter justiça", afirma Mateus.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/1280px-image-be-brazilian-embassy-04.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Mundo</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 15:19:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Justiça condena quatro homens a 15 anos de prisão por estupro coletivo de adolescente no Rio]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/justica-condena-quatro-homens-a-15-anos-de-prisao-por-estupro-coletivo/634045/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/justica-condena-quatro-homens-a-15-anos-de-prisao-por-estupro-coletivo/634045/</guid>
				<description><![CDATA[A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos ocorrido em janeiro de 2026, em um apartamento em Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense.

A sentença mantém a prisão preventiva dos condenados e determina o pagamento de indenização por danos morais à vítima, no valor equivalente a 40 salários mínimos. As informações foram divulgadas pelo G1.

Os condenados são Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Xavier Bertho, Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin.

Durante o processo, os quatro negaram a prática de estupro. Apesar de admitirem que tiveram relações sexuais com a adolescente, sustentando que os atos ocorreram de forma consensual.

Juiz rejeitou versão apresentada pelas defesas

Na decisão, o juiz João Zacharias de Sá rejeitou os argumentos apresentados pelos réus.

Segundo a sentença, o relato da vítima foi considerado coerente e compatível com outros elementos reunidos durante a investigação, incluindo exames realizados pelo Instituto Médico-Legal (IML), que identificaram lesões físicas.

O magistrado também descartou a hipótese levantada pelas defesas de que a adolescente teria inventado a denúncia por medo de que as relações sexuais fossem filmadas e divulgadas.

De acordo com a decisão, não foram encontrados elementos que sustentassem essa alegação.

Caso

O crime aconteceu em 31 de janeiro de 2026. Conforme o relato da adolescente à Justiça, ela foi ao apartamento após ser convidada por um jovem de 17 anos com quem já havia ficado anteriormente. Inicialmente, ela concordou em manter relações sexuais com ele.

Segundo a vítima, depois disso, outros quatro homens entraram no quarto e passaram a violentá-la.

A adolescente afirmou que foi agredida com socos, tapas e puxões de cabelo, além de ter sido imobilizada e impedida de sair do imóvel.

Ainda conforme o depoimento considerado na sentença, ela manifestou repetidamente que não queria manter relações sexuais com os demais homens e pediu que interrompessem os atos.

Adolescente envolvido no caso recebeu medida socioeducativa

Além dos quatro rapazes condenados pela Justiça comum, um adolescente também foi responsabilizado pela participação no caso e teve o processo analisado pela Justiça da Infância e da Juventude.

Em abril, a Justiça determinou que ele cumprisse seis meses de internação em uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), responsável pela execução de medidas socioeducativas no estado do Rio de Janeiro.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/foto-dividida-8.png" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 13:58:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Inmetro alerta para riscos de brinquedos squishy e práticas que podem causar acidentes]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/inmetro-alerta-riscos-brinquedos-squishy/634047/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/inmetro-alerta-riscos-brinquedos-squishy/634047/</guid>
				<description><![CDATA[Aquecer, cortar ou perfurar brinquedos conhecidos como squishies pode provocar acidentes. O alerta é do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que orienta pais e responsáveis a observar as instruções do fabricante e evitar modificações nesses produtos.

Macios e maleáveis, os brinquedos ganharam popularidade entre crianças e adolescentes e aparecem frequentemente em vídeos nas redes sociais. Segundo o instituto, já foram registrados acidentes envolvendo esses itens no Brasil.

Não aqueça nem abra o brinquedo

Squishies não devem ser colocados em micro-ondas, fornos ou expostos a fontes intensas de calor. Cortes, furos e outras alterações também estão fora da utilização prevista.

O uso deve ser interrompido diante de rasgos, fissuras, vazamentos ou partes se desprendendo. Superfície excessivamente pegajosa ou oleosa e odor químico muito forte também exigem atenção.

Fragmentos liberados pelo rompimento podem causar engasgo, principalmente em crianças pequenas. Modelos com aparência ou cheiro semelhantes aos de alimentos merecem cuidado adicional.

Confira as informações antes de comprar

A escolha de produtos infantis deve considerar a faixa etária, as advertências e as instruções de uso. A identificação do fornecedor e o selo de conformidade, quando aplicável, também precisam ser observados.

Nas compras pela internet, o Inmetro recomenda verificar se o anúncio identifica o vendedor e apresenta informações suficientes sobre o produto. Se houver dúvidas sobre as características ou a procedência, o consumidor deve pedir esclarecimentos antes de concluir a compra.

Também é recomendável guardar o comprovante e as informações apresentadas pelo fornecedor. Isso ajuda a documentar o que foi adquirido e as condições anunciadas.

Onde encontrar o selo?

Nos brinquedos sujeitos à certificação, o Selo de Identificação da Conformidade deve aparecer no rótulo ou na embalagem de maneira visível e legível.

Para produtos vendidos sem embalagem individual, as regras preveem a identificação no próprio brinquedo ou anexada a ele. O consumidor deve conseguir visualizar as informações de certificação no momento da compra.

Como comunicar acidentes

Ocorrências podem ser relatadas no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). O sistema recebe registros de cidadãos que sofreram ou tomaram conhecimento de um acidente.

Esses relatos ajudam o instituto a identificar riscos relacionados a produtos e serviços e a planejar ações de prevenção. Suspeitas de irregularidades também podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Inmetro pelos canais oficiais.

A recomendação central é respeitar as condições de uso e conservação. Um brinquedo danificado não deve continuar na brincadeira até que sua segurança seja verificada.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-14_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 13:55:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Anvisa anuncia proibição de canetas emagrecedoras vendidas sem registro na internet]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/anvisa-anuncia-proibicao-canetas-emagrecedoras-vendidas-sem-registro/634043/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/anvisa-anuncia-proibicao-canetas-emagrecedoras-vendidas-sem-registro/634043/</guid>
				<description><![CDATA[A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a apreensão de produtos sujeitos à vigilância sanitária à venda no site https://zyntrashop.site – incluindo a retatrutida, a tirzepatida, popularmente conhecidas como canetas emagrecedoras.

A decisão também se aplica aos produtos Retatrutude 120 mg, Caneta Retatrutide 60 mg, Tirzepatide 150mg e Caneta Tirzepatide 75 mg, comercializados na página https://www.zphcstore.com.br/, sob responsabilidade da ZPH Contabilidade.

A medida atinge ainda produtos com tirzepatida e retatrutida, sem o devido registro, comercializados por meio do endereço eletrônico https://peptideosdobrasil.com.br/, além de itens vendidos por meio do site oxygenkwpharmabrasil, incluindo Retagen 40 mg (retatrutida).

Em nota, a Anvisa informou que os produtos não podem ser fabricados, importados, distribuídos, divulgados nem utilizados.

“A medida visa a prevenir a utilização pela população, com fundamento no risco sanitário decorrente da disponibilização ao consumo de produtos sem comprovação de regularidade, qualidade, segurança e eficácia.”

Sem autorização

A resolução da Anvisa também proíbe os seguintes produtos, anunciados e vendidos por empresa de origem desconhecida:


	NAD+ Liberty Pharma
	Retatrutida Liberty Pharma
	Glow GHK-Cu Liberty Pharma
	Tirzepatida Liberty Pharma
	GHK-Cu Liberty Pharma


“Vale destacar a retatrutida, à venda na internet, é uma substância que ainda não possui registro em nenhum país do mundo. Isso porque a empresa que desenvolve os estudos a respeito do medicamento sequer solicitou o registro à Anvisa ou em qualquer agência reguladora internacional.”

Alegações terapêuticas

Por fim, a publicação atinge ainda diversos produtos fabricados pela empresa Cris Barden Naturopatia Ltda. que, segundo a Anvisa, não têm registro, notificação ou cadastro.

“Os itens são divulgados com alegações relacionadas, entre outras, a ações antifúngica, antimicrobiana, anti-inflamatória, ao alívio de dores, à desparasitação, à desintoxicação e ao fortalecimento da imunidade, ou seja, finalidade compatível com medicamento.” 

Veja a lista de itens:


	Kit Detox – Desparasitar – Desinflamar – Desintoxicar – Infantil de 1 a 5 Anos;
	Kit Detox Desparasitação – Desparasitar – Desinflamar – Desintoxicar;
	Kit Carvão Pulverizado da Casca do Coco;
	Carvão Ativado Vegetal da Casca do Coco Premium 120 g;
	Kit Detox com Quelação;
	Kit Detox Prevenção | Prata e Ouro Coloidal + Carvão Pulverizado;
	Kit Composto Emagrecedor para 3 Meses;
	Ouro Coloidal;
	Prata Coloidal.


Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/cami-2026-03-07t113107379.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 13:39:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública; texto segue ao plenário]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/justica/ccj-do-senado-conclui-votacao-da-pec-da-seguranca-publica-texto-segue/634036/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/justica/ccj-do-senado-conclui-votacao-da-pec-da-seguranca-publica-texto-segue/634036/</guid>
				<description><![CDATA[A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira, 14 de outubro, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. 

O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado. Se aprovada sem alterações, a PEC 18 de 2025 será promulgada uma vez que já foi aprovada na Câmara.

De autoria do Poder Executivo, a PEC estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo entre União, estados e municípios para o enfrentamento ao crime no Brasil.

Essa proposta foi uma das prioridades do atual governo para área da segurança, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometendo criar um ministério da segurança pública após aprovação da PEC.

O texto base da proposta foi aprovado no início de setembro, ficando pendente a análise de três destaques que seriam votados hoje com sugestões de mudanças.

Os requerimentos, porém, não foram votados porque os autores dos requerimentos Carlos Portinho (PL-RJ) e Alessandro Viera (MDB-SE) não estavam presentes na sessão.  

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), justificou, com base no Artigo 300 do regimento interno do Senado, que os destaques apresentados ficaram prejudicados com a ausência dos senadores.

“Não tendo solicitado a palavra o autor do destaque para encaminhamento, ficam prejudicado os destaques”, disse.

Alencar informou à imprensa que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para votar o tema no plenário ainda antes do segundo turno das eleições, marcadas para 25 de outubro.

“Pelo que o Davi me falou ontem, nós temos condição de aprova-la ainda nesse período antes do segundo turno. Vamos trabalhar por isso, para que a matéria possa ser promulgada e o presidente [Lula] possa criar o Ministério da Segurança Pública do país."

A PEC

Entre outras medidas, A PEC propõe a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), alterando o Artigo 144 da Carta Magna, que trata da segurança pública.

A proposta inclui que a segurança deve ser exercida “em regime de cooperação federativa” e “por meio da atuação integrada e descentralizada” das diferentes instituições que trabalham com o tema.

“Art. 144-A. Os órgãos de segurança pública articular-se-ão em regime de cooperação federativa, por meio do Sistema Único de Segurança Pública, destinado a assegurar a eficiência da prevenção, da persecução e da execução penal”, define o texto.

Facções e milícias

A PEC estabelece penas mais duras e regimes especiais de prisão para os chefes de facções e milícias, como prisão em unidades de segurança máxima e restrição ou vedação à progressão de penas.

Também são previstas medidas patrimoniais contra o produto do crime, a responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas e a proteção a denunciantes e seus familiares.

Outra novidade da PEC é a possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil, submetidas ao controle externo do Ministério Público, com a atribuição de realizar policiamento ostensivo e comunitário no âmbito das cidades onde atuarão.

A PEC ainda amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), prevê a criação de polícias municipais e aumenta a vinculação do orçamento público para segurança pública.

Fundos de financiamento

Segundo a PEC, 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) serão repassados pela União para os estados e municípios, excluídas despesas de custeio e investimento da polícia penitenciária nacional do Funpen.


“As regras de financiamento fortalecem o FNSP e o Funpen, criam vinculações e blindagens orçamentárias e garantem repasses obrigatórios. Essas medidas aumentam a previsibilidade financeira, garantindo a perenidade das ações policiais”, escreveu o relator.


A PEC ainda prevê que 10% do superávit financeiro anual do Fundo Social, ligado ao pré-sal, sejam destinados aos fundos da segurança, "reforçando o financiamento contínuo das políticas nacionais de segurança pública e execução penal".

A proposta ainda prevê a criação do Sistema de Políticas Penais, responsável pelo sistema prisional brasileiro, e autoriza União, estados e municípios a atuarem conjuntamente na legislação sobre segurança pública, organização de polícias, guardas municipais e sistema socioeducativo.

Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/06/cami-11.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Justiça</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 12:52:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Anvisa autoriza medicamento para tratar lúpus; veja quem pode receber]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/anvisa-medicamento-lupus-obinutuzumabe-indicacao/634037/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/anvisa-medicamento-lupus-obinutuzumabe-indicacao/634037/</guid>
				<description><![CDATA[Uma nova opção de tratamento para o lúpus eritematoso sistêmico recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, publicada na terça-feira, 13 de outubro, amplia a indicação do obinutuzumabe para adultos com a doença ativa em grau moderado a grave.

A aprovação contempla pacientes positivos para autoanticorpos que já estejam em uso do tratamento padrão. Trata-se de uma nova indicação terapêutica de um medicamento existente, e não da autorização de uma substância inédita.

O obinutuzumabe é um anticorpo monoclonal que atua sobre os linfócitos B, células do sistema imunológico envolvidas nos mecanismos do lúpus.

Segundo a Anvisa, os benefícios demonstrados incluem redução da atividade da doença, menor ocorrência de exacerbações — períodos de piora do quadro — e diminuição sustentada da exposição a corticosteroides.

A agência destaca que parte dos pacientes continua apresentando doença ativa mesmo com as terapias disponíveis. Esses quadros podem envolver crises recorrentes e dependência do uso contínuo de corticosteroides, associados a efeitos adversos importantes no longo prazo.

O que é lúpus?

O lúpus é uma doença inflamatória autoimune. Nessa condição, o sistema de defesa passa a atacar tecidos saudáveis do próprio organismo, provocando alterações que podem atingir diferentes órgãos.

A forma sistêmica pode afetar pele, articulações, rins, sangue, coração, pulmões e cérebro. A intensidade varia entre os pacientes, assim como os órgãos comprometidos.

Por essa diversidade, o diagnóstico depende da avaliação dos sintomas, do exame clínico e de exames laboratoriais. Uma manifestação isolada não é suficiente para confirmar a doença.

Quais sintomas podem aparecer?

Entre os sinais descritos pelo Ministério da Saúde estão cansaço, febre, dores articulares, inchaço, queda de cabelo e feridas na boca.

Também podem surgir lesões de pele que pioram com a exposição ao sol e vermelhidão no rosto em formato semelhante a uma borboleta. Os sintomas podem aparecer de maneira repentina ou gradual e alternar períodos de melhora e piora.

Tratamento exige acompanhamento

O lúpus ainda não tem cura, mas pode ser controlado. A escolha dos medicamentos depende da atividade da doença, das manifestações apresentadas e da avaliação de cada paciente.

O objetivo é controlar a inflamação, preservar os órgãos e melhorar a qualidade de vida. O acompanhamento especializado também é necessário para monitorar possíveis efeitos adversos das terapias.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/10/anvisa-proibe-lote-falso-cha-suspende-suplementos.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 12:49:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Jornalista Ayres Rocha, que apresentou telejornal no Acre por 30 anos, morre aos 62 anos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/jornalista-ayres-rocha-que-apresentou-telejornal-no-acre-por-30-anos/634032/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/jornalista-ayres-rocha-que-apresentou-telejornal-no-acre-por-30-anos/634032/</guid>
				<description><![CDATA[O jornalista e apresentador Ayres Rocha morreu aos 62 anos nesta quarta-feira, 14 de outubro, em Rio Branco, no Acre. Um dos nomes mais conhecidos da televisão acreana, ele apresentou o Jornal do Acre 2ª Edição (JAC2), da Rede Amazônica, por cerca de 30 anos e marcou gerações de telespectadores com seu estilo sereno de conduzir as notícias.

Ayres fazia tratamento contra um câncer em João Pessoa, na Paraíba, e havia retornado à capital acreana cerca de um mês antes da morte. Segundo a irmã dele, Elaina Rocha, em entrevista ao g1 e à Rede Amazônica, a decisão foi motivada pelo desejo de ficar perto da família e da cidade onde construiu sua história.

“Ele veio para cá porque ama a cidade dele, porque ele queria ficar perto da gente”, contou Elaina.

O velório está previsto para esta quarta-feira (14), a partir das 10h, na capela da Funerária São João Batista, localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco.

Em relato emocionado, a irmã destacou que Ayres passou os últimos dias cercado pelos familiares. Segundo ela, até a noite anterior à morte, quando estava no hospital, o jornalista ainda brincava e fazia piadas por meio de gestos.

“Ele estava tão sereno ontem, tão bonito, tão feliz. [...] Ele estava feliz porque estava vendo todo mundo lá, a família dele do lado dele”, lembrou.

Elaina também ressaltou o carinho recebido pelo irmão de familiares, amigos e colegas de profissão, especialmente daqueles com quem trabalhou na Rede Amazônica ao longo de décadas.

Como começou a trajetória de Ayres Rocha no jornalismo

José Ayres de Souza Rocha nasceu e cresceu em Rio Branco. Caçula de uma família com nove filhos biológicos e duas filhas adotivas, ele passou a infância em uma casa na Rua Silvestre Coelho, no bairro Bosque.

A entrada no jornalismo aconteceu em 1989, quase por acaso. Na época, Ayres trabalhava como bancário durante a manhã e procurava uma segunda ocupação para preencher as tardes. A oportunidade surgiu na então TV Acre, onde passou meses acompanhando a rotina da redação antes de receber um convite para substituir um apresentador de um programa esportivo.

Apesar do receio inicial de ficar diante das câmeras, aceitou o desafio. A experiência abriu caminho para uma carreira que acompanharia as transformações do telejornalismo no estado.

Ao longo dos anos, apresentou diferentes telejornais da emissora, nas edições da manhã e da tarde, até assumir a bancada do Jornal do Acre 2ª Edição. Estreado em 1995, o JAC2 se tornou uma referência da programação local, com Ayres à frente do noticiário por aproximadamente três décadas.

Conhecido como “professor” pelos colegas de redação, o jornalista construiu uma identidade marcada pela voz característica, pela seriedade e pela tranquilidade ao apresentar as notícias. Durante anos, de segunda-feira a sábado, sua presença fez parte da rotina de famílias acreanas.

Participação no Jornal Nacional e homenagens

Um dos momentos de destaque da carreira ocorreu em 2019, quando Ayres representou o Acre em uma edição comemorativa dos 50 anos do Jornal Nacional, da TV Globo. Na ocasião, dividiu a bancada com a jornalista Jéssica Senra, apresentadora do Bahia Meio-Dia.

A participação levou o trabalho desenvolvido pelo apresentador no Acre a uma audiência nacional e marcou sua trajetória profissional.

Ao longo de mais de 30 anos de carreira, Ayres acompanhou acontecimentos importantes para o estado e ajudou a informar a população por meio do telejornalismo. Sua atuação também contribuiu para consolidar o vínculo entre o JAC2 e os telespectadores acreanos.

A morte do jornalista foi lamentada pela governadora do Acre, Mailza Assis, que divulgou uma nota de pesar. No comunicado, ela destacou a contribuição de Ayres para a comunicação estadual e a relação construída com o público.

“Sua trajetória é parte da história da comunicação acreana. Com profissionalismo, dedicação e respeito ao público, conquistou a admiração de gerações e se tornou uma das figuras mais conhecidas e queridas da nossa televisão”, diz um trecho da nota.

A governadora também manifestou solidariedade à esposa do jornalista, Waldenira, aos filhos Marcelo, Álvaro Neto e Luiza, aos netos, além dos demais familiares, amigos e colegas de profissão.

Na mensagem, Mailza ressaltou que Ayres não era visto apenas como apresentador ou jornalista, mas também como alguém próximo da população. A morte encerra uma trajetória de décadas dedicada ao jornalismo e deixa uma lacuna na televisão acreana.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/ellen-foto-nao-mexer-54.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 11:48:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE determina remoção de conteúdos que associam Lula ao crime organizado]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-determina-remocao-de-conteudos-que-associam-lula-ao-crime/634031/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-determina-remocao-de-conteudos-que-associam-lula-ao-crime/634031/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na terça-feira, 13, a exclusão de conteúdos que associam o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao crime organizado. Em dois casos julgados na noite da terça, o relator, André Mendonça, ajustou os próprios votos. Inicialmente, ele havia tomado decisões contrárias à campanha de Lula. Após o ajuste, ele foi acompanhado por unanimidade pelo plenário. Ao todo, a Corte concluiu o julgamento de quatro casos que tiveram a análise suspensa no plenário virtual.

Uma das publicações compilava falas recortadas do petista que, para a campanha de Lula, foram retiradas de contexto para associar o presidente a facções criminosas e à tolerância com o roubo de celulares e a violência contra a mulher. Ao apreciar pedido de liminar, Mendonça havia determinado a manutenção do conteúdo. Nesta terça-feira, porém, ele mudou seu voto para remover a postagem.

"Falas públicas dos candidatos estão sujeitas à exposição e a críticas. Pode ser uma fala infeliz, mas é uma fala sujeita a crítica. Da minha parte, não haveria motivação para retirar a publicidade. O ponto, para mim, é que ela pega essas falas e usa imagens e referências a Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) sem um contexto fático", disse Mendonça ao reajustar seu voto.

A advogada da campanha de Flávio, Maria Cláudia Bucchianeri, disse que as falas foram "mal postas" e que cabe ao petista explicá-las. "Falas públicas e mal postas dos candidatos tem para todos os lados. Cabe a mim explicar a fala mal posta dele? Ele é que tem que se explicar", disse a advogada. Para ela, cabe ao candidato adversário submeter ao crivo do eleitorado as falas públicas do candidato.

O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, afirmou que não seria "crível" proibir que falas originais dos candidatos sejam replicadas, mas destacou que a associação feita com o conteúdo é inadequada. "O problema é a descontextualização delas, isso ocorre em ambos os lados".

Em outro caso, Mendonça mudou de posição para determinar a remoção de vídeo que atribuía a Lula a condição de "protetor" e "amigo" de organizações criminosas. "A fala diz que ele é amigo do PCC e do CVV, sem uma especificação de fato que identifique essa amizade", apontou.

"Dizer que uma política A beneficia o crime organizado, que uma política B prejudica o crime organizado, são opiniões justas ou injustas mas dentro de um contexto de debate político", disse Mendonça, acrescentando que a afirmação específica &#39;ele é amigo&#39; dessas organizações extrapola os limites da crítica.

Nunes Marques ainda afirmou que o momento é um "divisor de águas" para firmar jurisprudências que deverão ser seguidas por todos a Justiça Eleitoral. Mas ele alertou que, ao chancelar determinado conteúdo, o TSE pode dar um "cheque em branco" para que outros candidatos façam o mesmo no futuro.

"De um lado cria-se um padrão decisório, uma vinculação com a magistratura nacional que começa a replicar essa jurisprudência. Por outro lado, concede um cheque em branco (para que outras candidaturas) façam o mesmo, pois o tribunal está assegurando o direito a todos", disse.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/lula.jpg" medium="image"/>
				
				<category>TSE</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 11:40:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula promete criar Pé-de-Meia para universitários se for reeleito]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-promete-criar-pe-de-meia-para-universitarios-se-for-reeleito/634027/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-promete-criar-pe-de-meia-para-universitarios-se-for-reeleito/634027/</guid>
				<description><![CDATA[Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira, 13 de outubro, a criação de uma versão do programa Pé de Meia para estudantes universitários em um eventual próximo governo. Lula fez um vídeo no formato selfie, com vários jovens ao fundo.

Lula afirmou que serão depositados R$ 700 todo mês, por dez meses. Além disso, serão depositados R$ 2,5 mil ao final de cada ano de curso.

“Como o curso é de quatro anos, quando ele se formar, ele terá R$ 10 mil para começar sua iniciação profissional. Esse é o Brasil do futuro dos nossos estudantes”, disse o candidato do PT. O vídeo foi postado em suas redes sociais.

A versão escolar do programa Pé-de-Meia foi criada em 2024. Trata-se de um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Agenda

Pela manhã, Lula participou de um evento no Palácio do Planalto, onde foi anunciado pelo governo um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.

O candidato do PT passou parte da tarde e da noite com sua equipe de campanha, em Brasília, gravando programas para o horário eleitoral.

Manifestações

Várias cidades do Brasil tiveram atos em apoio à reeleição de Lula.

Em São Paulo, apoiadores se reuniram no Largo da Batata, na capital paulista, com a participação de várias lideranças do PT, do PSOL, do PV e da Rede. “Essa é uma eleição histórica. Estão em risco em nosso país as conquistas do povo brasileiro, as políticas de combate às desigualdades e as nossas liberdades democráticas conquistadas por aqueles que enfrentaram a ditadura”, disse a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP).

Em Teresina, estudantes e movimentos sociais foram às ruas. Em Brasília, estudantes e apoiadores se reuniram em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. 

Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/ellen-foto-nao-mexer-52.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 10:56:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[INSS: quase 687 mil benefícios têm prova de vida pendente em Pernambuco]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/inss-prova-vida-pendente-pernambuco-687-mil-beneficios/634028/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/inss-prova-vida-pendente-pernambuco-687-mil-beneficios/634028/</guid>
				<description><![CDATA[Pernambuco registra 686.789 benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com prova de vida pendente. O número corresponde a 4,98% das pendências identificadas no país e coloca o estado na oitava posição do ranking nacional.

O levantamento foi divulgado em meio às orientações sobre a comprovação automática de vida. A existência de uma pendência, porém, não significa bloqueio automático do pagamento.

A verificação pode ser feita pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS, no serviço “Prova de Vida”. Quando o procedimento está regularizado, o sistema apresenta a data da última comprovação.

Outra opção é a Central 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h. Esses canais permitem conferir se há alguma providência necessária e obter orientações para o caso individual.

O total divulgado se refere a benefícios, não necessariamente ao mesmo número de pessoas. Essa distinção é importante para a leitura do levantamento estadual.

Votação pode servir como prova de vida

O comparecimento às urnas é uma das informações utilizadas pelo INSS para realizar a comprovação. O instituto recebe registros da Justiça Eleitoral e cruza esses dados com sua base de beneficiários.

Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, o registro de votação poderá contribuir para atualizar a situação de aposentados e pensionistas.

Quem não comparecer à eleição continua podendo ter a prova de vida confirmada por outros registros governamentais. O voto é uma das possibilidades do procedimento, e não uma exigência exclusiva para manter o benefício.

Quem precisa regularizar?

A comprovação é realizada automaticamente por meio do cruzamento de bases públicas. Quando o INSS não encontra informações suficientes, o beneficiário pode receber comunicação orientando a realização do procedimento.

Entre os registros considerados estão o recebimento do benefício com reconhecimento biométrico, atualizações no Cadastro Único realizadas pelo responsável familiar e acesso ao Meu INSS com selo ouro.

Quem receber uma notificação pode fazer a prova de vida no banco onde recebe o benefício, com documento oficial com foto, ou utilizar o procedimento digital por biometria facial, seguindo as orientações do Meu INSS. Não é necessário procurar uma agência previdenciária para o atendimento habitual.

Atenção às mensagens recebidas

O Governo do Brasil envia avisos informativos por seus canais oficiais, mas não solicita senhas, dados bancários ou pagamentos para regularizar a prova de vida.

O INSS também alerta para contatos fraudulentos que ameaçam cortar o benefício e exigem informações pessoais. Na dúvida, o segurado deve conferir a situação diretamente no Meu INSS ou pelo telefone 135.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-10.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 10:48:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Inmet alerta para perigo de tempestades com ventos de até 100 km/h em seis estados nesta quarta (14)]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/clima/inmet-alerta-laranja-tempestades-ventos-100-km-h/634023/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/clima/inmet-alerta-laranja-tempestades-ventos-100-km-h/634023/</guid>
				<description><![CDATA[Chuva intensa, rajadas de vento de até 100 km/h e possibilidade de granizo colocaram parte do país sob alerta laranja nesta quarta-feira, 14 de outubro. O aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é classificado como de perigo e permanece válido até as 23h59.

A previsão indica precipitação que pode alcançar 60 milímetros em uma hora ou 100 milímetros ao longo do dia. Entre os riscos apontados estão interrupções no fornecimento de energia, queda de árvores, alagamentos e danos a plantações.

O aviso divulgado abrange áreas de seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná.

A abrangência varia conforme o território. Não significa que todos os municípios dessas unidades federativas terão tempestades ou registrarão os volumes máximos previstos.


	
		
			Estado
			Áreas mencionadas no aviso
		
	
	
		
			São Paulo
			Grande parte do estado, incluindo a capital, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, litoral sul e Vale do Paraíba
		
		
			Rio de Janeiro
			Regiões Metropolitana, Norte, Noroeste, Sul e Centro Fluminense
		
		
			Minas Gerais
			Região Metropolitana de Belo Horizonte, Zona da Mata, Campo das Vertentes, Sul/Sudoeste e Oeste
		
		
			Espírito Santo
			Sul do estado
		
		
			Mato Grosso do Sul
			Leste, Centro-Norte, Sudoeste e Pantanais
		
		
			Paraná
			Região Metropolitana de Curitiba e áreas do interior
		
	


Fonte: Inmet

O que favorece as tempestades?

Segundo a previsão publicada pelo instituto, áreas de baixa pressão e a presença de umidade mantêm condições favoráveis à formação de nuvens e à ocorrência de chuva.

Uma área de baixa pressão próxima ao litoral do Sudeste também contribui para a instabilidade. O cenário favorece pancadas acompanhadas de trovoadas em partes do Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Para quinta-feira (15), a previsão indica redução das instabilidades em parte da Região Sul, embora algumas áreas ainda possam ter chuva. Essa tendência não substitui a consulta aos avisos atualizados para cada município.

Como se proteger?

Durante rajadas de vento, o Inmet orienta a população a evitar abrigo debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas. Também recomenda não estacionar perto de torres de transmissão ou placas de publicidade.

Se houver condições seguras, a orientação é desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia. Informações locais podem ser obtidas com a Defesa Civil, pelo telefone 199, e com o Corpo de Bombeiros, pelo 193.

Nordeste está nesse aviso?

O Nordeste não integra esse alerta de tempestade. Para a região, a previsão do Inmet destaca condições de tempo predominantemente seco e um aviso amarelo de baixa umidade em boa parte da região, chegando ao nível laranja em uma faixa do que vai do Centro Sul baiano ao Extremo Oeste do estado. São fenômenos e avisos distintos, com riscos e orientações próprios.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/01/temporal.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Clima</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 09:29:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Prazo para bancos devolverem R$ 1,3 bilhão a apostadores termina nesta quarta-feira (14)]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/prazo-para-bancos-devolverem-r-13-bilhao-a-apostadores-termina-nesta/634020/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/prazo-para-bancos-devolverem-r-13-bilhao-a-apostadores-termina-nesta/634020/</guid>
				<description><![CDATA[Acaba nesta quarta-feira, 14 de outubro, o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line, determinado pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.

A restituição, que começou na última sexta-feira, 9 de outubro, deve beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores.

O prazo para retirar voluntariamente os valores nas plataformas terminou às 23h59 de do último dia 5. No dia seguinte, os sites e aplicativos afetados pela medida começaram a sair do ar.

As empresas de apostas tiveram até a última quinta-feira, 8 de outubro, para encaminhar às instituições financeiras os dados dos saldos vinculados aos CPFs e às contas bancárias utilizadas nos depósitos.

Como receber

A devolução está sendo realizada pelas instituições financeiras, conforme o cronograma estabelecido pelo governo. Os apostadores devem acompanhar as movimentações da conta bancária utilizada para depositar dinheiro nas plataformas.

Veja as principais datas:


	5 de outubro: fim do prazo para saque voluntário nas plataformas;
	6 de outubro: início da retirada do ar dos sites e aplicativos afetados;
	7 e 8 de outubro: envio dos dados dos saldos aos bancos;
	9 a 14 de outubro: período previsto para a devolução pelas instituições financeiras;
	A partir de 14 de outubro: a Caixa Econômica Federal assume os casos em que houver impedimentos operacionais.


Dinheiro na Caixa

Se a devolução não for concluída por dificuldades operacionais, os valores remanescentes serão encaminhados à Caixa Econômica Federal a partir desta quarta-feira. O banco ficará responsável por intermediar os pagamentos pendentes.

Segundo o Ministério da Fazenda, as orientações para os apostadores nessa etapa serão divulgadas pelos canais oficiais. Por isso, é importante acompanhar os comunicados do governo e da instituição financeira.

Saldos pequenos

Parte significativa dos recursos está distribuída em contas com valores muito baixos. Segundo o governo, 86,2 milhões de contas mantinham saldos entre R$ 0,01 e R$ 0,99, que somavam R$ 15,5 milhões.

O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode ter cadastro em diferentes plataformas.

Valores sob investigação

O governo também acompanha os saldos elevados que permaneceram nas plataformas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, cerca de 40 CPFs estão sob análise devido aos montantes mantidos nas contas, para apurar possíveis irregularidades, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro.

A medida provisória que determinou o encerramento das operações abrangidas pela decisão foi publicada em 25 de setembro e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo legal para continuar em vigor.

Atenção a golpes

Para evitar fraudes durante a devolução dos recursos, os apostadores devem:


	Consultar os canais oficiais do governo e dos bancos;
	Desconfiar de mensagens que cobrem taxas para liberar o dinheiro;
	Não fornecer senhas ou códigos bancários a terceiros;
	Confirmar diretamente com a instituição financeira qualquer informação sobre o pagamento.


A restituição deve seguir o cronograma oficial. Não há necessidade de pagar quaisquer valores antecipados para receber o saldo.

Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/09/romildo-foto-dividida-70.png" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 09:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Mega-Sena sorteia bolada de R$ 150 milhões nesta quarta (14)]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/mega-sena-hoje-150-milhoes-quarta-14-outubro/634021/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/mega-sena-hoje-150-milhoes-quarta-14-outubro/634021/</guid>
				<description><![CDATA[Um prêmio estimado em R$ 150 milhões está em disputa na Mega-Sena nesta quarta-feira, 14 de outubro. As seis dezenas do concurso 3.070 serão sorteadas às 21h, pelo horário de Brasília, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

A realização excepcional na quarta-feira ocorre por causa do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12). Com a alteração, o concurso que normalmente aconteceria na terça foi transferido para hoje.

As apostas regulares podem ser registradas até as 20h desta quarta-feira, uma hora antes do sorteio. Os jogos estão disponíveis nas casas lotéricas credenciadas e pelos canais digitais da Caixa.

Para participar pela internet, o apostador pode acessar o portal Loterias Online ou utilizar o aplicativo Loterias Caixa. Quem optar pelo atendimento presencial deve conferir o horário de funcionamento da lotérica escolhida.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. Por esses canais, será possível acompanhar a divulgação das dezenas e conferir se a combinação escolhida foi premiada.

Preços

A aposta simples custa R$ 6 e permite marcar seis números entre os 60 disponíveis no volante. Também é possível selecionar mais dezenas, com aumento proporcional do preço.

Uma aposta com sete números custa R$ 42. A probabilidade de acertar a sena com seis dezenas é de aproximadamente uma em 50 milhões; com sete, passa para cerca de uma em 7,1 milhões.

Além do prêmio principal, a modalidade contempla apostas que acertam quatro números, na quadra, ou cinco, na quina.

Prêmio acumulado

O prêmio acumulou depois que nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 3.069, realizado no domingo (11). Foram sorteados os números: 05 – 19 – 22 – 44 – 47 – 57

Na quina, 150 apostas ganharam R$ 26.095,23 cada. Outras 9.096 acertaram a quadra, com prêmio de R$ 709,33 por aposta.

O resultado levou à estimativa de R$ 150 milhões para o concurso desta quarta-feira. O valor corresponde à previsão de premiação da faixa principal.

Outra mudança

A mudança de programação afeta outro dia da semana: não haverá sorteio da Mega-Sena na quinta-feira (15), segundo a programação divulgada.

Os apostadores podem acompanhar resultados e informações dos concursos no portal oficial da Mega-Sena.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-2026-10-10t102249467.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 09:08:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Brasil abriu 700 mercados internacionais para agropecuária desde 2023, aponta levantamento]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/brasil-abriu-mercados-internacionais-para-agropecuaria/634010/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/brasil-abriu-mercados-internacionais-para-agropecuaria/634010/</guid>
				<description><![CDATA[O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia impulsionou em 30,7% as exportações brasileiras para o bloco europeu entre maio e setembro de deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O dado foi divulgado nesta terça-feira, 13 de outubro, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, durante evento em Brasília. Além deste dado, o Brasil abriu 700 mercados internacionais para produtos agropecuários desde 2023.

No acumulado de janeiro a setembro, as exportações brasileiras para a UE somaram US$ 44,17 bilhões, um crescimento de 20% em relação aos nove primeiros meses de 2025.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também destacou os resultados do acordo e confirmou que o comércio bilateral entre os países do Mercosul e da União Europeia aumentou mais de US$ 6 bilhões desde a aprovação e a entrada em vigor do tratado.

“As exportações brasileiras tiveram uma alta de 10,4% em 2026. Só o acordo Mercosul-União Europeia, de maio até agora, significou uma expansão de 30% das nossas exportações”, declarou Vieira.

O acordo entrou em vigor provisoriamente em 1º de maio, após quase 27 anos de negociações entre os dois blocos. 

Expansão

Durante o evento, Elias Rosa afirmou que o crescimento das exportações brasileiras não se restringe ao agronegócio. Segundo o ministro, o comércio exterior do país avançou, em média, 10,5%, em um cenário internacional marcado por tensões geopolíticas e pelo aumento de barreiras comerciais.

O ministro também destacou a ampliação das relações comerciais do Brasil com diferentes mercados e atribuiu os resultados à capacidade de expansão das empresas nacionais e à atuação do governo na promoção do comércio exterior.

“É a pungência do setor privado e a capacidade do setor privado de expandir, sobretudo no agro. A missão número um da nova industrialização do Brasil envolve justamente a agroindústria”, afirmou.

Ao comentar as relações com os Estados Unidos, Elias Rosa classificou o momento como “delicado”, mas defendeu a continuidade das negociações diplomáticas.

“Mas não sairemos do diálogo da negociação”, disse.

Novos mercados

O anúncio dos resultados comerciais ocorreu durante cerimônia no Ministério da Agricultura e Pecuária que celebrou a abertura de 700 novos mercados internacionais para produtos agropecuários brasileiros desde o início de 2023.

As aberturas ocorreram em 99 destinos, entre países e blocos econômicos, após autorizações sanitárias para a entrada de produtos brasileiros.

O ministro da Agricultura, André de Paula, comparou o resultado ao registrado na gestão anterior.

“Foram 700 aberturas de mercado contra 241 do governo anterior”, afirmou.

De Paula também destacou o desempenho do agronegócio e as perspectivas para a produção nacional.

“Planejamos chegar a 29% do PIB agropecuário neste ano. A safra 2026/27 deve ter 366 milhões de toneladas”, acrescentou.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/soja.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 21:19:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Prefeitura de São Paulo inicia fiscalização das bicicletas e patinetes elétricos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/prefeitura-fiscalizacao-das-bicicletas-patinetes-eletricos/634004/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/prefeitura-fiscalizacao-das-bicicletas-patinetes-eletricos/634004/</guid>
				<description><![CDATA[As novas regras de trânsito para a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual chamados de autopropelidos, como patinetes elétricos, entram em vigor nesta terça-feira, 13 de outubro, na cidade de São Paulo.

Os equipamentos autopropelidos são veículos elétricos de pequeno porte, com rodas e motor próprio, considerados de baixo risco e baixa velocidade.

A fiscalização desses veículos será feita pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito, conduzir bicicleta em passeio onde não seja permitida a circulação, ou ainda de forma agressiva, configura multa no valor de R$ 130,16. As infrações serão vinculadas ao CPF do condutor.

Nas ciclovias e ciclofaixas exclusivas para bicicletas (sem compartilhamento com pedestres), o limite máximo de velocidade permitido para esses veículos é de 20 quilômetros por hora (km/h).

As bicicletas e bicicletas elétricas são proibidas de circular em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento.

A legislação também define os limites para outros trechos. A velocidade máxima autorizada para esses veículos em ciclofaixas situadas em calçadas e que dividem o espaço com pedestres passa a ser de 6 km/h.

É proibida a circulação de patinetes e outros equipamentos autopropelidos em calçadas, canteiros centrais com trânsito compartilhado e demais vias destinadas a pedestres. Por outro lado, as bicicletas elétricas têm permissão para transitar por esses locais, desde que respeitem o limite de velocidade de 6 km/h.

Para a circulação de bicicletas elétricas e de autopropelidos com condução sentada ou montada, em vias que não possuem ciclovia nem ciclofaixa, é permitido o trânsito com velocidade máxima de até 50 km/h.

Patinetes e outros equipamentos autopropelidos conduzidos em pé podem trafegar por vias sem estrutura cicloviária onde o limite seja de até 40 km/h, alcançando uma velocidade de no máximo 20 km/h.

A fiscalização da velocidade máxima permitida será realizada com delimitadores de velocidade específicos para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Os delimitadores são instalados de forma a não captar a velocidade dos demais veículos, cuja fiscalização é realizada por equipamentos eletrônicos.

A CET também está estruturando os procedimentos operacionais relacionados ao recolhimento, custódia e restituição dos equipamentos, quando aplicáveis.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/homem-em-cima-de-patinete-eletrico.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 19:37:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Dinheiro esquecido em bancos sobe para R$ 5,8 bilhões em agosto, informa BC]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/dinheiro-esquecido-em-bancos-sobe-bilhoes-agosto-informa-bc/633996/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/dinheiro-esquecido-em-bancos-sobe-bilhoes-agosto-informa-bc/633996/</guid>
				<description><![CDATA[O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira, 13 de outubro, que ainda há R$ 5,79 bilhões em dinheiro esquecido em bancos e outras instituições financeiras.

Os valores, contabilizados até agosto de 2026, podem ser consultados por pessoas físicas, incluindo falecidos, e empresas por meio do Sistema Valores a Receber (SVR).

Do total disponível, R$ 4,31 bilhões pertencem a 23,94 milhões de pessoas físicas. Outros R$ 1,48 bilhão são destinados a 2,36 milhões de empresas.

O montante representa uma alta de 2,6% em relação aos R$ 5,65 bilhões registrados no mês anterior, indicando uma retomada do crescimento dos recursos disponíveis para resgate após a redução provocada pela transferência de parte do dinheiro para o programa de renegociação de dívidas do governo federal.

Onde está o dinheiro?

Os recursos estão distribuídos entre diferentes tipos de instituições financeiras. Os bancos concentram a maior parcela do montante disponível.

Confira a distribuição:


	Bancos: R$ 2,46 bilhões, o equivalente a 42,4% do total
	Administradoras de consórcios: R$ 1,97 bilhão
	Cooperativas de crédito: R$ 805,6 milhões
	Instituições de pagamento: R$ 369,6 milhões
	Financeiras: R$ 121 milhões
	Corretoras e distribuidoras: R$ 68 milhões
	Outras instituições: R$ 5 milhões.


A maior parte dos beneficiários tem direito a quantias pequenas. Segundo os dados divulgados:


	69,4% dos valores a receber são de até R$ 10;
	18,95% estão na faixa entre R$ 10,01 e R$ 100;
	9,39% variam de R$ 100,01 a R$ 1 mil;
	2,21% dos beneficiários têm valores superiores a R$ 1 mil para resgatar.


Como consultar valores

A consulta deve ser feita exclusivamente pelo Sistema Valores a Receber, do Banco Central.

O procedimento permite verificar se há dinheiro disponível e identificar a instituição responsável pela devolução.

Para consultar, é necessário informar o CPF e a data de nascimento, no caso de pessoas físicas, ou os dados da empresa, conforme solicitado pelo sistema.

Para solicitar o resgate, o interessado deve seguir as orientações apresentadas na plataforma. Quando a devolução por Pix estiver disponível, o valor poderá ser transferido em até 12 dias úteis, segundo as instruções do serviço.

Confira as etapas:


	Acesse o site oficial do Sistema Valores a Receber
	Faça a consulta dos valores disponíveis;
	Entre no sistema com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro, quando solicitado para o resgate;
	Leia e aceite o termo de responsabilidade;
	Confira o valor e a instituição responsável pelo pagamento;
	Selecione a opção de resgate disponível e siga as instruções.


Quem não possui chave Pix deverá entrar em contato com a instituição financeira indicada pelo sistema para combinar outra forma de recebimento.

No caso de valores pertencentes a pessoas falecidas, a consulta e a solicitação devem ser feitas por herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais, conforme as exigências do sistema e da instituição financeira.

De onde vêm os valores?

O chamado dinheiro esquecido corresponde a recursos que pertencem a clientes, mas permaneceram em instituições financeiras sem resgate. Entre as principais situações estão:


	Contas correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível
	Tarifas ou parcelas de operações de crédito cobradas indevidamente
	Recursos de grupos de consórcio encerrados
	Valores de contas de pagamento pré-pagas ou pós-pagas encerradas
	Cotas de capital e sobras líquidas de cooperativas de crédito
	Saldos remanescentes em contas encerradas de corretoras e distribuidoras.


O sistema reúne informações fornecidas pelas instituições participantes e permite que os titulares verifiquem a existência de recursos a receber.

Atenção aos golpes

O Banco Central alerta que o serviço é gratuito e que não é necessário pagar intermediários para consultar ou recuperar os valores.

Para evitar fraudes, é importante observar algumas recomendações:


	Utilize somente o endereço oficial do Banco Central;
	Não clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens;
	Não compartilhe senhas ou códigos de acesso;
	Desconfie de cobranças antecipadas para liberar o dinheiro;
	O Banco Central não envia links nem entra em contato para solicitar dados pessoais ou confirmar informações sobre valores a receber.


A consulta pelo sistema oficial é a forma indicada para verificar a existência de recursos e conhecer os procedimentos para solicitar a devolução.

Recursos para o Desenrola

Em maio, o governo anunciou o uso de recursos esquecidos em instituições financeiras para viabilizar o Desenrola 2.0, programa voltado à renegociação de dívidas.

No fim daquele mês, cerca de R$ 5,7 bilhões foram transferidos para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo que oferece garantias às instituições financeiras em operações de crédito.

Na prática, o fundo pode cobrir parte das perdas dos bancos em caso de inadimplência dos tomadores de empréstimos.

Segundo o governo, 10% do saldo transferido ficariam segregados para atender a eventuais pedidos de resgate dos titulares dos recursos.

A operação passou a ser investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apura o uso de recursos em programas federais fora do Orçamento da União.

A preocupação envolve o fato de que valores movimentados fora do orçamento não ficam submetidos aos mesmos limites fiscais aplicáveis às despesas públicas. A inclusão formal desses gastos poderia exigir o bloqueio de outras despesas discricionárias do governo.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2024/12/gabriel-2024-12-18t091158607.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 18:46:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Hackers invadem site da Ancine e publicam ataques contra nordestinos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/hackers-invadem-site-da-ancine-e-publicam-ataques-contra-nordestinos/634000/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/hackers-invadem-site-da-ancine-e-publicam-ataques-contra-nordestinos/634000/</guid>
				<description><![CDATA[Mensagens ofensivas contra nordestinos e ameaças a universidades públicas foram publicadas em uma página da Agência Nacional do Cinema (Ancine) após um ataque hacker na tarde desta segunda-feira, 12 de outubro. O conteúdo também declarava apoio ao senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República.

A invasão alterou a página acessada pelos usuários, que passaram a encontrar insultos e uma montagem com referências políticas. Depois da retirada das mensagens, o endereço permaneceu indisponível nas verificações realizadas pelos veículos nesta terça-feira (13).

A expressão “nordestinos burros” aparecia em destaque na tela adulterada. Ao fundo, uma montagem mostrava Flávio Bolsonaro fazendo um gesto de arma com as mãos e a deputada federal Júlia Zanatta segurando um chicote, junto a um mapa do Nordeste.

Os textos também atacavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltavam a direita conservadora, os Estados Unidos, Israel e o Sul do Brasil. Outra mensagem alegava que uma eventual derrota de Flávio seria resultado de manipulação eleitoral com participação da China.

Essas afirmações foram inseridas pelos invasores. A utilização das imagens dos parlamentares, por si só, não demonstra participação deles no ataque.

Equipe técnica foi acionada

A Associação das Servidoras e dos Servidores da Ancine (Aspac) informou que avisou a área de tecnologia da informação assim que tomou conhecimento da invasão.

Em comentário publicado nas redes sociais, a entidade relatou que a página já havia sido retirada do ar. Na ocasião, o Metrópoles encontrou uma mensagem de erro ao tentar acessar o endereço.

A remoção do conteúdo ofensivo, portanto, não significou o restabelecimento imediato do acesso. As reportagens consultadas registraram a indisponibilidade do serviço depois da intervenção técnica.

Apuração busca identificar responsáveis

Equipes de segurança cibernética e órgãos de investigação apuram o episódio e tentam identificar os autores.

A verificação também envolve a possibilidade de comprometimento da infraestrutura de dados da agência. Até a publicação desta matéria, não havia confirmação pública de vazamento de informações nem identificação dos responsáveis. Além disso o site da Ancine aparentava estar fora do ar.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-8.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 18:38:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Eduardo e Lula da Fonte apresentam projeto para incluir tratamento da ataxia de Friedreich no SUS]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/eduardo-e-lula-da-fonte-mostra-projeto-pra-tratamento-de-doenca-no-sus/633993/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/eduardo-e-lula-da-fonte-mostra-projeto-pra-tratamento-de-doenca-no-sus/633993/</guid>
				<description><![CDATA[Os deputados federais Lula da Fonte e Eduardo da Fonte, do Progressistas (PP-PE), apresentaram nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei nº 5.546/2026, que propõe a inclusão de protocolos e diretrizes para o tratamento da ataxia de Friedreich no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa prevê medidas para ampliar o acesso dos pacientes a medicamentos e à assistência médica necessária para lidar com a doença.

A ataxia de Friedreich é uma enfermidade genética rara, progressiva e sem cura, que afeta o sistema nervoso e pode comprometer o equilíbrio, a coordenação motora e a fala. A condição também pode atingir o coração e reduzir a expectativa de vida dos pacientes.

Proposta prevê medicamentos e acompanhamento clínico

O projeto propõe alterações na Lei Orgânica da Saúde para prever a inclusão da omaveloxolona, ou de outros medicamentos com eficácia comprovada, nos protocolos de atendimento do SUS.

O texto também estabelece diretrizes para o diagnóstico, critérios de elegibilidade para o tratamento e acompanhamento clínico dos pacientes.

Caso a proposta seja aprovada, o Poder Executivo terá prazo de 180 dias para regulamentar as medidas previstas na legislação.

A iniciativa ocorre após o registro da omaveloxolona, comercializada com o nome de Skyclarys, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em abril de 2025, para o tratamento de pacientes a partir dos 16 anos. Segundo os parlamentares, o custo elevado do medicamento representa uma barreira para famílias que precisam custear o tratamento de forma particular.

Parlamentares solicitam incorporação de medicamento

Além da apresentação do projeto de lei, Lula da Fonte e Eduardo da Fonte encaminharam o Ofício nº 083/2026 ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No documento, os deputados solicitam que o processo de incorporação do medicamento ao SUS avance e que sejam negociados preços para facilitar o acesso dos pacientes.

A mobilização também foi motivada pelo relato de Dante Canuto, jovem que acompanha a perda progressiva da autonomia do pai em decorrência da doença. O caso chamou a atenção dos parlamentares para as dificuldades enfrentadas por pacientes e familiares diante da evolução da enfermidade e dos custos associados ao tratamento.

Na justificativa da proposta, Lula da Fonte defendeu a aprovação da medida como forma de ampliar as alternativas terapêuticas disponíveis às pessoas diagnosticadas com a condição.


Conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei, em atenção às pessoas que convivem com a ataxia de Friedreich e a seus familiares, que aguardam por uma alternativa terapêutica que lhes permita conter o avanço da doença e preservar sua autonomia e dignidade”, declarou o deputado.


A proposta busca estabelecer diretrizes para o atendimento de pessoas com ataxia de Friedreich na rede pública de saúde. O projeto ainda precisa tramitar no Congresso Nacional para que suas medidas possam ser transformadas em lei.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/whatsapp-image-2026-10-13-at-174944.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 18:13:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisadores brasileiros criam curativo líquido que pode reduzir pela metade o tempo de cicatrização]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/brasileiros-curativo-liquido-reduz-tempo-cicatrizacao-unicamp/633988/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/brasileiros-curativo-liquido-reduz-tempo-cicatrizacao-unicamp/633988/</guid>
				<description><![CDATA[Um curativo líquido desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apresentou potencial para reduzir em aproximadamente 50% o tempo de cicatrização de feridas em ensaios pré-clínicos. A tecnologia cria uma película sobre a região lesionada, funcionando como uma alternativa às coberturas tradicionais.

Os resultados foram obtidos em estudos realizados com a Faculdade de Medicina de Jundiaí. Ainda não representam comprovação de eficácia em seres humanos, e o produto permanece em desenvolvimento.

A solução contém um polímero biocompatível e pode ser aplicada com um dispositivo semelhante a um aerossol. Depois da aplicação, forma uma camada fina e transparente em até 45 segundos, dispensando gaze ou esparadrapo sobre a lesão.

A película acompanha os movimentos da pele e apresenta resistência à água. Sua transparência permite observar o ferimento sem retirar a cobertura. A proposta também prevê que o material seja gradualmente absorvido pelo organismo durante a recuperação.

Pesquisa buscou reduzir desconfortos

A tecnologia foi desenvolvida na Faculdade de Engenharia Química da Unicamp. Um dos objetivos é diminuir dificuldades associadas à troca de curativos, como o atrito e a retirada acidental de tecido novo.

Os pesquisadores também buscaram uma cobertura adaptável a regiões de articulação, como cotovelos e joelhos, onde os movimentos podem dificultar a permanência dos materiais convencionais.

Outro desafio foi transformar o polímero em líquido sem utilizar solventes tóxicos. Segundo a universidade, a equipe desenvolveu um sistema com solventes de origem renovável para permitir a aplicação sobre a pele lesionada.

Produto passa por etapas regulatórias

A pesquisa foi coordenada pelo professor Rubens Maciel Filho, com participação de André Luiz Jardini Munhoz, Ana Flávia Pattaro e Maria Ingrid Rocha Barbosa Schiavon.

A tecnologia foi licenciada exclusivamente para a Dermbio Biotech, empresa criada a partir de pesquisas da Unicamp e que conta com a participação dos inventores. O desenvolvimento recebeu financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A empresa trabalha nas etapas regulatórias exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e na preparação comercial. A publicação da universidade não informa uma data de lançamento nem preço de venda.

O percentual divulgado corresponde à comparação feita nos testes pré-clínicos. Portanto, ainda não permite afirmar que qualquer paciente terá o tempo de recuperação reduzido pela metade. A avaliação necessária para uso clínico faz parte do desenvolvimento da tecnologia.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-6.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 17:41:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Mensagens apontam Vorcaro como sócio de rede de prostituição e recrutamento de mulheres, diz portal]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/mensagens-apontam-vorcaro-como-socio-de-rede-de-prostituicao-e/633983/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/mensagens-apontam-vorcaro-como-socio-de-rede-de-prostituicao-e/633983/</guid>
				<description><![CDATA[Mensagens detalham uma estrutura de recrutamento de mulheres para festas privadas promovidas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, com a participação de agenciadores e organizadores de eventos.

As conversas indicam que brasileiras e estrangeiras eram levadas a encontros com Vorcaro, amigos e convidados, incluindo autoridades, no Brasil e no exterior.

A informação foi revelada pelo portal UOL nesta terça-feira, 13 de outubro.

Os diálogos indicam que a atuação de Vorcaro ia além da contratação de acompanhantes.

O banqueiro discutia a seleção das mulheres, decidia quem permaneceria no grupo, negociava valores e participava do planejamento dos eventos. As conversas também apontam para a intenção de criar ou utilizar uma agência de modelos para centralizar as contratações.

Procurada, a defesa do dono do Banco Master afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.

O caso é investigado pela Polícia Federal, que abriu um inquérito em maio para apurar a participação de garotas de programa estrangeiras e possíveis irregularidades na contratação dos serviços.

A prostituição não é crime no Brasil. Já o favorecimento da prostituição por terceiros, a exploração sexual e a manutenção de estabelecimentos destinados a essa finalidade podem configurar crimes, conforme as circunstâncias. A eventual ocorrência de tráfico internacional de pessoas também depende da apuração dos fatos e dos requisitos previstos em lei.

De acordo com o UOL, entre os principais nomes investigados estão Leonardo Serrano, proprietário de uma empresa de eventos, e Diogo Batista, promotor de eventos em São Paulo que, segundo as mensagens, recebia R$ 120 mil mensais de Vorcaro.

Mulheres eram distribuídas conforme tipo de evento e preferência de Vorcaro

Vorcaro e Diogo Batista chamavam as mulheres de "escravas" e "kengas", além de discutirem formas de recrutamento, seleção e contratação delas.

Em mensagens reveladas pelo UOL, Diogo escreveu expressões como "escravinha doutrinada" e disse "vou já escravizar ela pra hoje e fazer trabalhar pra gente aí". Em outra conversa, mencionou a possibilidade de levar duas mulheres do Rio de Janeiro.

As mulheres mais jovens recebiam o apelido de "creche". Em 2024, Vorcaro escreveu a Diogo que o grupo havia consumido sua semana e fez uma referência sexual ao número de mulheres envolvidas. "Nossa creche me consumiu semana toda kkk. Queria ter duas pirocas", disse Vorcaro a Diogo naquele ano.

Os diálogos indicam que as mulheres eram distribuídas conforme o tipo de evento e a preferência de Vorcaro. Parte delas seria destinada a encontros privados, enquanto outras seriam recrutadas para festas com maior número de convidados.

Refugiada ucraniana entrou no planejamento do grupo

Entre os episódios está o de uma jovem ucraniana de 19 anos, refugiada da guerra, que chegou ao grupo em outubro de 2023, durante a organização de uma festa de Halloween.

No início de novembro daquele ano, Vorcaro informou que não pagaria mais hospedagem ou passagens para mulheres que decidissem permanecer no Brasil. A jovem ficou no País, e as conversas posteriores passaram a tratar de sua situação.

Em 7 de novembro, Diogo informou que havia três refugiadas ucranianas no grupo. Vorcaro respondeu que queria que pelo menos uma delas permanecesse para ele.

Dias depois, Diogo compartilhou dados do passaporte da jovem para organizar seu deslocamento ao Rio de Janeiro. No fim daquele mês, explicou que ela não poderia voltar à Ucrânia porque seus pais consideravam a situação no país perigosa.

Na mesma conversa, surgiu a proposta de incluir as refugiadas em uma agência. "Bora colocar elas na agência e daí lavamos as mãos", escreveu Diogo, segundo as mensagens obtidas pelo UOL.

Em dezembro, o promotor relatou que a jovem não tinha para onde ir e que a cidade de origem estava sendo bombardeada. Disse ainda que a havia mantido no grupo porque ela pretendia buscar refúgio na Itália. Na sequência, mencionou a possibilidade de ela ingressar na agência.

A ideia voltou a aparecer em janeiro de 2024, quando Diogo propôs abrir a empresa e alugar uma casa ou um apartamento para as mulheres. Em março, a jovem foi mencionada entre as mulheres encaminhadas para um jantar de Vorcaro em um bar nos Jardins, em São Paulo.

Em abril, Vorcaro determinou que mulheres da Ucrânia e da Rússia fossem mandadas embora. Depois, afirmou que avaliaria pessoalmente quem permaneceria e quem deixaria o grupo.

Agência de modelos teria sido usada para organizar contratações

As mensagens também mostram discussões sobre a aquisição de participação na Allure Eventos, agência de modelos que, segundo a reportagem do UOL, teria sido considerada para centralizar o recrutamento das mulheres.

Em dezembro de 2023, Vorcaro recebeu um contrato que previa a compra de 50% da empresa, pertencente a Felipe Nisti Cataldo, por R$ 1,5 milhão. Em janeiro de 2024, Diogo informou que o documento havia sido assinado e afirmou que, com isso, estariam "blindados".

O pagamento teria sido dividido em três parcelas de R$ 500 mil. Segundo o UOL, um comprovante encontrado no celular de Vorcaro registra uma transferência via Pix da Super Empreendimentos para Nisti.

A negociação, entretanto, é contestada. Procurado pelo UOL, Felipe Nisti afirmou que Vorcaro demonstrou interesse no negócio, mas negou que a transação tivesse avançado nos termos descritos nas conversas. Sobre a transferência de R$ 500 mil, declarou que precisaria verificar sua origem e finalidade.

Em outubro de 2023, o empresário Tiago Polo, que trabalhava com Diogo, já havia apresentado a Vorcaro a ideia de utilizar uma agência para organizar a contratação das mulheres. Segundo uma mensagem reproduzida pelo UOL, o objetivo seria "ajustar as meninas indiretamente".

Em janeiro de 2024, Vorcaro pediu que Tiago viajasse ao Sul do País para buscar mulheres para o cadastramento na Allure. No mesmo mês, Diogo solicitou R$ 500 mil para alugar uma casa destinada às modelos. Vorcaro respondeu que os funcionários do local deveriam ser exclusivamente mulheres.

Em maio daquele ano, Diogo propôs dividir as recrutadas em dois grupos: um destinado a encontros privados e outro a eventos com maior volume de participantes.

Festas no Brasil e no exterior mobilizavam dezenas de mulheres

A estrutura descrita nas mensagens não se limitava a São Paulo. De acordo com a apuração do UOL, eventos e viagens organizados pelo grupo envolveram mulheres recrutadas no Brasil e em outros países, com deslocamentos para cidades como Paris, Londres, Roma e Dubai.

A logística internacional ficava, em parte, sob responsabilidade de Leonardo Serrano, dono da SL Consulting, empresa sediada na Flórida. Nas conversas, ele organizava passagens, hospedagens, repasses de dinheiro e contatos com promotores locais.

Em uma festa de Halloween realizada em outubro de 2023, na boate Madame Satã, em São Paulo, Serrano mencionou 74 mulheres. Diogo teria levado outras 40, hospedadas em 21 quartos do hotel Rosewood. Em outra mensagem, o total citado ultrapassava 120 mulheres.

Em junho de 2024, durante a preparação de uma festa na França, Serrano propôs disponibilizar 3 mil euros para compras a cada uma de oito mulheres. Vorcaro sugeriu elevar o valor para 4 mil euros e fez uma referência depreciativa às participantes.

Segundo o UOL, um evento realizado em Londres em abril de 2024 contou com a presença de autoridades de Brasília, e Vorcaro pediu que mulheres fossem levadas ao seu quarto de hotel. No dia seguinte, solicitou que outras mulheres fossem encaminhadas caso fossem consideradas adequadas. As mensagens mencionavam 99 mulheres levadas para trabalhar no evento.

Em outra viagem a Londres, em março de 2024, o grupo discutiu a contratação de mulheres e profissionais do sexo masculinos para uma casa noturna. Estes últimos eram chamados de "macacos" nas conversas.

Já em Roma, em outubro de 2024, Serrano contabilizou grupos de mulheres recrutadas por diferentes intermediários, além de participantes que haviam viajado do Brasil. Parte delas seguiria posteriormente para Dubai.

O planejamento também alcançava o carnaval de 2025, quando Diogo solicitou a ida de aproximadamente 15 mulheres estrangeiras para festas no Rio de Janeiro.

As mensagens revelam ainda divergências entre os envolvidos sobre responsabilidades e possíveis consequências do esquema. Em fevereiro de 2024, Serrano negou estar envolvido em tráfico de pessoas e atribuiu a responsabilidade a Diogo. Meses depois, reclamou das mulheres encaminhadas pelo promotor e afirmou que não assumiria a responsabilidade por elas.

As declarações, por si só, não comprovam a prática de tráfico internacional de pessoas. A investigação deverá esclarecer as condições de recrutamento, deslocamento, permanência e eventual exploração das mulheres.

Faturas milionárias e pagamentos a intermediários

A SL Consulting cobrava despesas relacionadas aos eventos por meio de faturas. O UOL identificou 21 documentos emitidos entre abril de 2024 e março de 2025, que somavam aproximadamente US$ 70 milhões.

As cobranças eram encaminhadas à Moriah Asset, gestora sediada em Belo Horizonte, sob descrições relacionadas a eventos, hospitalidade, hospedagem e fretamentos. Segundo o site, Vorcaro repassava as faturas ao setor financeiro do Banco Master.

As despesas com mulheres no Brasil eram direcionadas para outra empresa, a Prime You. Em novembro de 2023, Serrano escreveu que as passagens aéreas e os hotéis seriam faturados para essa companhia.

Diogo também recebia valores por intermédio de Serrano, além de transferências via Pix para sua própria conta. Em setembro e outubro de 2024, Serrano solicitou autorização para pagar faturas de R$ 350 mil e R$ 260 mil relacionadas ao grupo de Diogo.

Em janeiro de 2025, Vorcaro determinou a interrupção dos pagamentos ligados ao promotor.

Vorcaro aparecia como responsável pelas decisões

As conversas sugerem uma divisão de funções na qual Diogo organizava as atividades e mantinha contato com as mulheres, enquanto Vorcaro decidia quais seriam selecionadas, quais permaneceriam e quanto seria pago.

Em uma das mensagens, Diogo descreveu a relação de hierarquia entre os dois: "Vc é o chefe e eu seu Cavaleiro PitBull!". Em outra ocasião, escreveu: "Chefe manda e a gente executa".

Os diálogos também mostram o promotor de eventos pedindo autorização para realizar pagamentos e solicitando que Vorcaro escolhesse as mulheres que fariam parte do grupo mais próximo do banqueiro.

Em novembro de 2023, Vorcaro determinou que todas fossem dispensadas para que o processo começasse novamente. Nos meses seguintes, solicitou novas seleções, inclusive de mulheres do Sul do Brasil, e discutiu a utilização da agência para formalizar contratações e providenciar vistos.

Em março de 2024, Diogo afirmou que estava preparando as mulheres escolhidas por Vorcaro e que aguardava a decisão final do banqueiro. Entre as candidatas mencionadas estava a refugiada ucraniana de 19 anos.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/foto-dividida-6.png" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 17:02:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[José Sarney, ex-presidente, apresenta melhora no estado de saúde após cirurgia no intestino aos 96 anos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/jose-sarney-apresenta-melhora-estado-de-saude-apos-cirurgia/633982/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/jose-sarney-apresenta-melhora-estado-de-saude-apos-cirurgia/633982/</guid>
				<description><![CDATA[O ex-presidente da República José Sarney (MDB), de 96 anos, apresentou evolução positiva após passar por uma cirurgia para desobstrução intestinal na última sexta-feira, 9 de outubro, em São Luís, no Maranhão. Em publicação nas redes sociais na segunda-feira, 12 de outubro, ele informou que está se recuperando bem, já foi transferido para um quarto do UDI Hospital - Rede D&#39;Or e espera receber alta em breve.

Em mensagem publicada no Instagram, Sarney demonstrou otimismo em relação à recuperação e agradeceu aos profissionais que o acompanham durante a internação.

"A cada dia, me sinto melhor! Já estou no quarto, me recuperando muito bem e, se Deus quiser, logo, logo estarei em casa", escreveu.

O ex-presidente também destacou o apoio da sobrinha, a quem se referiu carinhosamente como Dra. Julinha.

"Nesta etapa, tenho contado com muito carinho e cuidado, especialmente da minha querida Dra. Julinha, como gosto de chamá-la. Minha sobrinha, que além de uma médica dedicada, tem sido uma presença essencial ao meu lado", publicou.

Na mesma mensagem, Sarney agradeceu à equipe responsável pelo atendimento hospitalar e pela realização do procedimento cirúrgico, destacando a dedicação dos profissionais envolvidos.

"Através dela, quero expressar minha gratidão a toda a equipe médica e aos profissionais do Hospital UDI, que têm cuidado de mim com tanta dedicação, atenção e competência. Meu agradecimento especial ao Dr. Roberto Cunha e a toda a equipe responsável pela minha cirurgia, realizada sob a supervisão do Dr. Carlos Gama, com a participação do Dr. Márcio Gonçalves, do anestesiologista Dr. Letácio Garcia, do intensivista Dr. Hiago Sousa, além do fisioterapeuta Adriano Araújo e de toda a equipe de enfermagem", afirmou.

Ao final da publicação, o ex-presidente também agradeceu às pessoas que enviaram mensagens de apoio e orações durante a internação.

"A todos que têm enviado mensagens de carinho e orações, minha gratidão!", concluiu.

Boletim médico aponta evolução favorável

O boletim médico divulgado nesta segunda-feira informa que Sarney apresenta boa evolução clínica. Apesar da melhora, ainda não há previsão oficial de alta hospitalar.

O ex-presidente deu entrada na unidade de saúde na sexta-feira, 9, após sentir dores abdominais. Depois de passar por exames, foi submetido à cirurgia para reverter a obstrução intestinal. Segundo as informações divulgadas, o procedimento transcorreu normalmente.

Ex-presidente teve outras internações recentes

A atual internação ocorre poucas semanas depois de Sarney enfrentar problemas respiratórios. Em setembro, ele precisou ser hospitalizado duas vezes para tratar uma pneumonia bacteriana. A primeira internação ocorreu no Maranhão e durou três dias. Posteriormente, ele foi levado a São Paulo, onde permaneceu por seis dias.

Na segunda ocasião, Sarney recebeu alta em 1º de outubro, poucos dias antes do primeiro turno das eleições. Naquele pleito, sua filha, Roseana Sarney (MDB-MA), disputou uma vaga no Senado Federal, mas terminou a eleição na terceira colocação.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/romildo-foto-dividida-17.png" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 16:53:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Brasil registra 68 mortes nas estradas em 926 ocorrências durante feriadão de Nossa Senhora Aparecida, revela PRF]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/feriadao-de-nossa-senhora-aparecida-teve-68-mortes-nas-estradas/633972/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/feriadao-de-nossa-senhora-aparecida-teve-68-mortes-nas-estradas/633972/</guid>
				<description><![CDATA[As estradas brasileiras registraram 68 mortes no feriado prolongado de Nossa Senhora de Aparecida, entre sexta (9) e segunda-feira (12).

O balanço foi divulgado nesta terça, 13 de outubro, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e informa que 969 pessoas se feriram em 926 ocorrências.

Durante o feriadão, os policiais prenderam 356 pessoas e apreenderam 2,2 toneladas de maconha e 34 kg de cocaína. Ao todo, foram fiscalizadas 124.899 pessoas e veículos.

Os dados são considerados preliminares e podem ser revisados.

A PRF realizou uma operação especial com reforço na fiscalização nas rodovias de São Paulo e do Pará, para auxiliar os fiéis que se deslocaram em direção ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), e ao Círio de Nazaré, em Belém (PA).

O balanço mostra que, durante os quatro dias de operação, não foram registrados sinistros graves envolvendo os romeiros, que circulavam especialmente na BR-116, em São Paulo, e na BR-316, no Pará.

A fiscalização flagrou 22.077 veículos transitando em velocidade superior ao limite estabelecido. Além disso, 3.981 autuações foram registradas por ultrapassagens irregulares e outras 400 por falta do dispositivo de retenção para crianças, as cadeirinhas.


Durante a operação, 747 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante, por recusa ao teste do etilômetro ou constatação de que estavam embriagados", informou a PRF.


Um desses motoristas embriagados atropelou três romeiros na BR-116, em Taubaté (SP), no último domingo (11).

O etilômetro indicou concentração de 0,66 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, o que equivale ao dobro do limite que configura crime. O homem foi preso, e nenhum dos romeiros se feriu gravemente, segundo a PRF.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/foto-dividida_1.png" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 15:43:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE determina remoção de publicação falsa sobre uso de drogas em ato pró-Lula]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse-determina-remocao-de-publicacao-falsa-sobre-uso-de-drogas-ato-lula/633961/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse-determina-remocao-de-publicacao-falsa-sobre-uso-de-drogas-ato-lula/633961/</guid>
				<description><![CDATA[O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou na segunda-feira, 12 de outubro, a remoção nas redes sociais de publicações que associam um vídeo falso ao ato em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, na Avenida Paulista, em São Paulo. 

Nas publicações, imagens genuínas do ato são misturadas a um vídeo de uma mulher com cabelo vermelho cheirando um pó branco, supostamente cocaína, que, segundo a campanha de Lula, trata-se de uma gravação feita no Chile, sem qualquer relação com o ato na Paulista, que já circulava em redes sociais um dia antes da manifestação no Brasil.  

A decisão para que os posts sejam removidos é direcionada aos perfis do candidato Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno; ao senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC); ao influenciador Pablo Marçal e ao deputado Rony Gabriel (PL-RS).

Bellizze deu 24 horas para que as publicações sejam apagadas. O ministro considerou que o vídeo pode induzir o eleitor ao erro.

Ele também determinou que a empresa Meta, responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, remova o mesmo vídeo do perfil @sociedadeemfatos, caso este não apague o material por conta própria.

Bellizze ordenou o envio das informações sobre o responsável pela página. 

O magistrado atendeu parcialmente ao pedido da campanha de Lula, determinando a remoção do conteúdo falso, mas não aplicou a multa pedida pela defesa do candidato.

O caso deverá ainda ser analisado pelo plenário do TSE. 

A Agência Brasil tenta contato com os citados para comentar a decisão e mantém o espaço aberto para incluir posicionamento.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/foto-dividida-3.png" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 14:25:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo Federal anuncia perdão de dívidas e medidas de apoio a MEIs]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/governo-federal-anuncia-perdao-de-dividas-e-medidas-de-apoio-a-meis/633958/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/governo-federal-anuncia-perdao-de-dividas-e-medidas-de-apoio-a-meis/633958/</guid>
				<description><![CDATA[O governo federal anunciou nesta terça-feira, 13 de outubro, um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.

A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal.

A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente
R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados.

Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a manutenção dessas dívidas dificulta o acesso ao crédito e o crescimento dos negócios. Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condições.


Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas no Palácio do Planalto.


De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também permitirá extinguir cobranças e ações judiciais relacionadas a esses débitos, além de retirar restrições decorrentes da inadimplência, possibilitando a regularização dos empreendedores perante o Poder Público.

Desenrola 3.0

Outra medida anunciada é a negociação das dívidas privadas dos MEIs.

O governo pretende utilizar os instrumentos do Desenrola 3.0 para comprar débitos junto a bancos e instituições financeiras. Segundo Durigan, o estoque dessas dívidas soma cerca de R$ 6 bilhões.

A operação será realizada por meio de edital e exigirá descontos mínimos de 90% por parte dos credores. A expectativa é que a retirada simultânea das pendências públicas e privadas facilite o acesso dos empreendedores a novas linhas de crédito.

Pix MEI

O pacote também prevê a criação do Pix MEI, programa de transferência direta de recursos para investimento produtivo.

A proposta é repassar até R$ 5 mil para aquisição de equipamentos e melhorias capazes de ampliar a produção, a renda e o faturamento dos negócios.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o recurso não terá caráter de empréstimo e será acompanhado por ações de orientação e apoio aos beneficiários para a estruturação de projetos.

Teto de faturamento

Outra iniciativa é a ampliação do teto de faturamento anual do MEI, sem reajuste há oito anos. A proposta enviada ao Congresso prevê elevação para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.

O governo argumenta que a atualização permitirá a expansão dos negócios sem que empreendedores precisem limitar atividades para permanecer enquadrados na categoria. Durante o anúncio, também foi mencionada a possibilidade de uma segunda contratação por parte dos MEIs.

Dispensa de nota fiscal para pessoa física

A quinta medida é um decreto para dar segurança jurídica à não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em operações com pessoas físicas.

A norma busca esclarecer dúvidas surgidas durante o debate das mudanças tributárias e também alcançará os chamados nanoMEIs, grupo com faturamento de até metade do teto da categoria.

Prosperidade

Ao encerrar o evento, Lula afirmou que as iniciativas resultaram de demandas apresentadas pelos próprios empreendedores e serão formalizadas por meio de projetos de lei e decretos.


Essas soluções a gente vai encaminhando, vai transformando em projeto de lei, vai transformando em decreto.”


Segundo o presidente, o objetivo é criar condições para que mais brasileiros possam ampliar seus negócios, gerar renda e melhorar de vida.


A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar.”


Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/foto-dividida-2.png" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 14:08:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[PEC do fim da escala 6x1 tem votação prevista para quarta-feira (14) no Senado; veja os próximos passos ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/pec-do-fim-da-escala-6x1-tem-votacao-prevista-para-quarta-feira-14/633953/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/pec-do-fim-da-escala-6x1-tem-votacao-prevista-para-quarta-feira-14/633953/</guid>
				<description><![CDATA[A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso (escala 6x1), entrou na reta final de tramitação no Senado Federal.

Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a matéria está em discussão no plenário da Casa e tem votação em primeiro turno prevista para quarta-feira (14).

A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.

Se aprovada, a proposta poderá fazer o Brasil se juntar a países latino-americanos que reduziram suas jornadas de trabalho nos últimos anos, como Colômbia, Chile e México.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a inclusão da proposta na pauta cumpre o compromisso de analisar o tema “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.

Por se tratar de uma proposta de alteração da Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos de votação no Senado. A base governista articula a adoção de um calendário especial para acelerar a tramitação e concluir a análise ainda neste mês.

Saiba quais são os próximos passos:


	pelo rito normal, a proposta precisa cumprir cinco sessões de discussão em plenário antes da votação em primeiro turno;
	na primeira votação, o texto precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, o equivalente a três quintos da composição da Casa;
	se aprovada, a PEC seguirá para um segundo turno de votação, que também exigirá 49 votos favoráveis;
	caso o Senado mantenha integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a emenda poderá ser promulgada pelas Mesas das duas Casas legislativas;
	se os senadores fizerem alterações na proposta, o texto terá de retornar à Câmara para nova análise dos deputados.


O que muda para o trabalhador

A proposta substitui gradualmente a atual jornada máxima de 44 horas semanais, associada à escala 6x1, por um modelo com dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima para 40 horas.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzido para 40 horas semanais.

A PEC também prevê jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87, desde que seja mantida a escala 5x2. Nesses casos, a duração da jornada poderá ser definida por negociação direta entre empregador e empregado.

Na prática, a mudança garantiria mais tempo de descanso e convivência familiar aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A proposta também preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para disciplinar situações específicas e categorias submetidas a regimes diferenciados.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, a PEC foi encaminhada ao Senado, chegando em agosto à CCJ. A comissão aprovou a proposta no início de setembro. Com isso, o texto foi encaminhado ao plenário para votação.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/protesto-contra-a-escala-6x1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 12:49:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Futura/Apex: Flávio Bolsonaro tem 50% e Lula, 46,6%, no segundo turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-futuraapex-flavio-bolsonaro-tem-50-e-lula-466-no/633952/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-futuraapex-flavio-bolsonaro-tem-50-e-lula-466-no/633952/</guid>
				<description><![CDATA[ O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na primeira pesquisa da Futura Inteligência após o primeiro turno das eleições. No levantamento estimulado, Flávio registra 50% das intenções de voto, contra 46,6% de Lula, uma diferença de 3,4 pontos porcentuais. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa, realizada pela Futura Inteligência em parceria com a 100% Cidades, aponta Flávio com 51,8% dos votos válidos, contra 48,2% de Lula. No cenário estimulado, 1,7% dos entrevistados declararam voto branco ou nulo e outros 1,7% não souberam ou não responderam.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Flávio registra 47,7%, ante 46,1% de Lula. Outros 3,6% não souberam ou não responderam, 1,7% declararam voto branco ou nulo e 0,9% citaram outros nomes.

Para o diretor técnico da Futura Inteligência, José Orrico, a primeira pesquisa após o primeiro turno mostra uma disputa equilibrada, apesar da vantagem numérica do candidato do PL. "Embora Flávio esteja numericamente à frente, a proximidade dos resultados indica uma eleição competitiva, na qual pequenas movimentações do eleitorado poderão ser decisivas", afirmou, em análise apresentada no relatório.

A rejeição também revela resistências aos dois candidatos. Lula é rejeitado por 48,6% dos entrevistados, enquanto Flávio registra 45,4%. Outros 1,2% rejeitam ambos, e 3% afirmaram não rejeitar nenhum dos dois.

O levantamento mostra diferenças no perfil do eleitorado. Entre as mulheres, Lula registra 52,1% das intenções de voto, contra 43,5% de Flávio. Já entre os homens, o candidato do PL aparece com 57,3%, ante 40,3% do petista.

Regionalmente, Lula apresenta seu melhor desempenho no Nordeste, com 60,1% das intenções de voto, contra 38,1% de Flávio. O candidato do PL, por sua vez, registra 65,6% no Sul, ante 32% de Lula, e 59,6% no Centro-Oeste, contra 35,6% do presidente. No Sudeste, Flávio tem 51,9%, enquanto Lula aparece com 43,3%. No Norte, a disputa aponta 50,2% para o senador contra 46,6% do atual presidente.

Na faixa etária de 16 a 24 anos, os candidatos aparecem praticamente empatados numericamente, com 47,8% para Flávio e 47,3% para Lula. Orrico destacou o desempenho do presidente entre os eleitores mais jovens e apontou a possibilidade de recuperação de espaço nesse segmento.

"Esse resultado chama atenção para uma possível recuperação de espaço de Lula em um segmento importante do eleitorado", afirmou o diretor técnico. Ele ressaltou, porém, que será necessário acompanhar as próximas pesquisas para verificar se o movimento se consolida como tendência.

O instituto também mediu a percepção dos eleitores sobre a divisão política no País. Segundo o levantamento, 30,9% se identificam com o lado de Lula e 24,6% com o lado de Bolsonaro. Outros 24,6% se declaram divididos ou cansados, enquanto 13,1% afirmam não estar divididos e 6,8% não souberam ou não responderam.

Na avaliação de Orrico, o porcentual de eleitores que se dizem divididos ou cansados indica espaço para discursos que ultrapassem a polarização. "Esse contingente sugere espaço para discursos que ultrapassem o confronto político tradicional", afirmou.

O diretor técnico também chamou atenção para o baixo porcentual de indecisos na pesquisa estimulada, de 1,7%. Segundo ele, esse resultado indica que a disputa tende a depender menos da conquista de eleitores sem preferência e mais da capacidade dos candidatos de alterar escolhas já manifestadas.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 7 e 10 de outubro, por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador. O levantamento tem margem de erro de 2,2 pontos porcentuais e nível de confiança de 95%. Os resultados por segmentos possuem margens de erro superiores à da amostra total. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00650/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/dividida-news-8.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 12:26:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Morre Netinho, cantor de axé e intérprete de "Mila", aos 60 anos, em Salvador]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/entretenimento/morre-netinho-cantor-de-axe-e-interprete-de-mila-aos-60-anos/633943/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/entretenimento/morre-netinho-cantor-de-axe-e-interprete-de-mila-aos-60-anos/633943/</guid>
				<description><![CDATA["Ô Milla, mil e uma noites de amor com você . Na praia, num barco, num farol apagado"  O cantor Netinho, um dos nomes conhecidos do axé music, morreu nesta terça-feira, 13 de outubro, aos 60 anos, em um hospital de Salvador, na Bahia. O artista enfrentava um câncer do sistema linfático, diagnosticado em março de 2025. Até a divulgação das primeiras informações sobre a morte, não haviam sido anunciados detalhes sobre o velório e o sepultamento.

Nascido em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, em 12 de julho de 1966, Netinho se mudou com a família para Salvador quando tinha 10 anos. Foi na capital baiana que começou a desenvolver sua relação com a música, atividade que se tornaria sua principal carreira.

Aos 14 anos, ganhou o primeiro violão, presente da mãe. Dois anos depois, ingressou no curso de Engenharia Civil da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), enquanto conciliava os estudos com apresentações musicais. Antes de alcançar projeção nacional, tocou em escolas e bares, com repertório de Música Popular Brasileira (MPB) e bossa nova.

Carreira no axé e sucessos nacionais

A trajetória de Netinho ganhou destaque em 1988, quando ele estreou como vocalista da Banda Beijo durante o Carnaval de Salvador. No mesmo ano, a música “Beijo na Boca” se tornou um sucesso nacional e ajudou a projetar o cantor para além da Bahia.

Ao longo da carreira, o artista também ficou conhecido por canções como “Estrela Primeira”, “Barracos” e “Fim de Semana”. Um dos maiores sucessos de sua trajetória foi “Mila”, lançada em 1996, três anos após o início de sua carreira solo. A música se consolidou como uma das canções associadas ao axé music.

O reconhecimento levou Netinho a se apresentar em outros países, incluindo Itália e Chile, contribuindo para a difusão do gênero musical. Além da atuação como cantor, ele investiu no mercado fonográfico, com a abertura de um estúdio de gravação e mixagem no Rio de Janeiro. O espaço recebeu artistas brasileiros e internacionais, como Maria Bethânia, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Laura Pausini e Lenny Kravitz.

O músico também criou um selo voltado ao lançamento de novos artistas baianos. Entre 1997 e 2003, foi casado com a jornalista Mariana Trindade, com quem teve uma filha, Bruna Trindade.

Tratamento contra o câncer e problemas de saúde

Netinho anunciou o diagnóstico de câncer do sistema linfático em 22 de março de 2025, após ser internado em um hospital de Salvador com fortes dores nas pernas. Durante o tratamento, compartilhou informações sobre sua rotina e as etapas do acompanhamento médico nas redes sociais.

Antes do diagnóstico, o cantor já havia enfrentado problemas de saúde que afetaram sua carreira. Em 2013, sofreu três acidentes vasculares cerebrais (AVCs), que provocaram complicações, incluindo a perda temporária da voz. O episódio o afastou do Carnaval de Salvador por quatro anos.

Além da música, Netinho teve uma breve passagem pela política. Em 2022, candidatou-se a deputado federal pelo Partido Liberal (PL), mas não foi eleito. Ele também manifestou apoio público ao ex-presidente Jair Bolsonaro e participou de atos políticos favoráveis a ele.

A morte do cantor encerra a trajetória de um artista associado a sucessos que marcaram o axé music, especialmente durante o período de expansão nacional do gênero nos anos 1990.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/ellen-foto-nao-mexer-38.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Entretenimento</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 11:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[SAC terá novas regras no Brasil, com cancelamento facilitado e retorno de ligações; veja quais ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/sac-tera-novas-regras-no-brasil-com-cancelamento-facilitado-e-retorno/633939/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/sac-tera-novas-regras-no-brasil-com-cancelamento-facilitado-e-retorno/633939/</guid>
				<description><![CDATA[Os serviços de atendimento ao consumidor (SAC) terão novas regras em todo o Brasil. As mudanças foram estabelecidas pelo Decreto nº 13.135, de 9 de outubro de 2026, e entram em vigor em 20 dias. As normas se aplicam a empresas de setores regulados pelo governo federal e a instituições que oferecem serviços financeiros digitais supervisionados pelo Banco Central.

Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade de atendimento humano, a gratuidade do SAC, a simplificação do cancelamento de contratos e serviços e a definição de limites para o tempo de espera nas ligações. A regulamentação também prevê suporte humano em situações urgentes e atendimento por canais eletrônicos durante horários determinados.

Uma das medidas estabelece que as empresas deverão retornar o contato em até cinco minutos quando uma ligação for interrompida durante o atendimento. Nesse caso, o consumidor não precisará repetir as informações que já havia fornecido.

Cancelamento deverá ser facilitado

O decreto determina que a opção de cancelamento de contratos e serviços esteja disponível em qualquer nível do atendimento, tanto nos canais telefônicos quanto nos eletrônicos. O pedido deverá ser processado imediatamente pelos mesmos canais utilizados na contratação.

Após a solicitação, o consumidor também deverá receber um comprovante eletrônico do cancelamento. A norma ainda proíbe que as empresas direcionem o cliente para outro canal de atendimento, exceto quando o comparecimento presencial for indispensável para solucionar a demanda.

As regras também estabelecem prazos para a resposta às reclamações e para a resolução de problemas relacionados a cobranças indevidas ou à contratação de serviços não solicitados. Nesses casos, as providências para suspender a cobrança ou o serviço deverão ser tomadas imediatamente, com conclusão em até 48 horas.

Veja os prazos e horários previstos para o SAC

O decreto estabelece condições para o atendimento humano, o tempo de espera nas ligações e a conservação dos registros das solicitações. Confira os principais pontos:


	Atendimento humano: nos canais eletrônicos e telefônicos, deverá estar disponível das 8h às 20h, todos os dias da semana.
	Demandas urgentes: exigem atendimento humano imediato, a qualquer hora.
	Tempo de espera no telefone: até 20 segundos para pelo menos 80% das demandas. Para as demais, o limite será de 300 segundos, ou cinco minutos.
	Ligação interrompida: a empresa deverá retornar o contato em até cinco minutos.
	Resposta a reclamações: o prazo máximo será de sete dias corridos para demandas não urgentes.
	Cobrança indevida ou serviço não solicitado: as providências para suspensão deverão ser imediatas, com conclusão em até 48 horas.
	Histórico de atendimento: deverá ser enviado em até cinco dias úteis após a solicitação do consumidor.
	Guarda dos registros: os históricos das demandas deverão ser mantidos por pelo menos seis meses após a resolução. Já as gravações e mensagens do SAC deverão ser armazenadas por, no mínimo, 90 dias.


A regulamentação tem como objetivo garantir o acesso a informações adequadas sobre os serviços contratados, melhorar a eficiência na resolução das demandas e assegurar um atendimento mais eficaz pelos diferentes canais de comunicação.

Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/ellen-foto-nao-mexer-36_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 10:28:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Bolsa Família começa a pagar novo valor na próxima semana; veja calendário]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/bolsa-familia-comeca-a-pagar-novo-valor-na-proxima-semana-veja/633942/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/bolsa-familia-comeca-a-pagar-novo-valor-na-proxima-semana-veja/633942/</guid>
				<description><![CDATA[Os pagamentos de outubro do Bolsa Família começam na próxima segunda-feira, 19 de outubro, com valores reajustados. Os primeiros depósitos serão destinados aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. O calendário segue até o dia 30, quando recebem as famílias com final 0.

A atualização de 15,04% eleva o valor mínimo integral do programa de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio estimado passa de R$ 675 para R$ 777, mas essa média não corresponde a uma quantia fixa para todos os participantes.

Oficializada em setembro, a recomposição considera a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Os novos valores entram na folha deste mês.

Quais valores mudam?

Além do piso, o reajuste alcança os benefícios calculados por integrante da família. O Benefício de Renda de Cidadania passa de R$ 142 para R$ 164 por pessoa.

O adicional da Primeira Infância sobe de R$ 150 para R$ 173 por criança com menos de sete anos. Já o Benefício Variável Familiar passa de R$ 50 para R$ 58 para os integrantes que atendem aos critérios, incluindo gestantes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.

O total recebido varia conforme o número de pessoas e o perfil familiar. O benefício por integrante compõe o cálculo da parcela; não representa um pagamento extra automaticamente somado ao piso em todos os casos.

Calendário em outubro

A data de recebimento é definida pelo último número do NIS do responsável familiar.


	
		
			Final do NIS
			Data de pagamento
		
	
	
		
			1
			19 de outubro
		
		
			2
			20 de outubro
		
		
			3
			21 de outubro
		
		
			4
			22 de outubro
		
		
			5
			23 de outubro
		
		
			6
			26 de outubro
		
		
			7
			27 de outubro
		
		
			8
			28 de outubro
		
		
			9
			29 de outubro
		
		
			0
			30 de outubro
		
	


O cronograma distribui os depósitos entre os dias úteis da segunda metade do mês.

Quem pode receber?

Para ingressar no Bolsa Família, a principal exigência é ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Esse valor é calculado dividindo a renda total da família pelo número de integrantes.

Também é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com informações atualizadas. O registro, porém, não garante inclusão imediata: a seleção depende da análise dos requisitos e da disponibilidade orçamentária do programa.

As famílias beneficiárias precisam cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. Entre eles estão o acompanhamento pré-natal das gestantes, a vacinação e o acompanhamento nutricional das crianças menores de sete anos, além da frequência escolar exigida para cada faixa etária.

Como consultar o pagamento

O aplicativo Bolsa Família permite conferir a situação do benefício, o valor disponível e a data do depósito. Mudanças de endereço, renda ou composição familiar devem ser informadas ao atendimento municipal do Cadastro Único.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/bolsa-familia-paga-beneficiarios-quinta-19-nis-hoje.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 10:23:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Operadoras terão de autenticar chamadas telefônicas para combater fraudes no Brasil; confira como]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/operadoras-terao-de-autenticar-chamadas-telefonicas-para-combater/633938/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/operadoras-terao-de-autenticar-chamadas-telefonicas-para-combater/633938/</guid>
				<description><![CDATA[A área de telecomunicação brasileira deverá seguir novas regras para identificar e bloquear chamadas e mensagens telefônicas com o objetivo de combater fraudes e reduzir o número de ligações abusivas.

Medida provisória publicada nesta terça-feira, 13 de outubro, determina que as operadoras autentiquem as chamadas feitas em suas redes. As ligações que não passarem por esse processo poderão ser bloqueadas antes de chegar ao destinatário, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Outra novidade é a identificação de chamadas feitas por empresas. Nesses casos, o usuário poderá visualizar o nome empresarial e, quando houver, o logotipo da organização responsável pela ligação.

Anatel

Para viabilizar o sistema, a medida cria uma base nacional de dados de recursos de numeração, sob supervisão da Anatel, com informações sobre titulares de números telefônicos e empresas.

A norma também prevê medidas contra o uso abusivo da telefonia. Usuários que fizerem grande volume de chamadas com características consideradas suspeitas poderão ter bloqueada, por 15 dias, a capacidade de originar ligações.

A Anatel terá 60 dias para regulamentar as novas regras. O descumprimento das determinações poderá resultar na aplicação das sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações.

Agência Brasil
 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/01/whatsapp-nao-funciona-celulares-2026.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 10:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Flávio Bolsonaro tem 51% e Lula, 49% dos votos válidos no segundo turno, aponta pesquisa PoderData/AYA]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/flavio-bolsonaro-tem-51-e-lula-49-dos-votos-validos-no-segundo/633935/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/flavio-bolsonaro-tem-51-e-lula-49-dos-votos-validos-no-segundo/633935/</guid>
				<description><![CDATA[O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem 51% das intenções de votos válidos no segundo turno da eleição presidencial e o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem 49%, segundo pesquisa PoderData/AYA divulgada nesta terça-feira, 13. Os candidatos estão tecnicamente empatados, considerada a margem de erro de 1,8 ponto porcentual, para mais ou para menos.

Na rodada anterior, publicada em 8 de outubro, Flávio tinha 53% e Lula, 47%. A diferença numérica entre os candidatos caiu de 6 para 2 pontos porcentuais. O cálculo dos votos válidos exclui brancos, nulos e indecisos.

Considerado o total de entrevistados, Flávio registra 48% e Lula, 46%, ante 49% e 44%, respectivamente. Brancos e nulos permanecem em 5%, e 2% não sabem em quem votar. Os percentuais estão sujeitos a arredondamento.

Esta é a segunda pesquisa nacional do instituto realizada após o primeiro turno, em 4 de outubro. Na votação, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos e Lula, 45,16%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PoderData, em parceria com a AYA Bancah, realizou 3.000 entrevistas por telefone, entre 10 e 12 de outubro, em 686 municípios das 27 unidades da Federação. O nível de confiança é de 95%, e o registro no TSE é BR-01209/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/foto-dividida-31.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 09:47:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Gás do Povo de outubro já está disponível; confira o prazo para usar o vale]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/gas-do-povo-de-outubro-ja-esta-disponivel-confira-o-prazo-para-usar-o/633933/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/gas-do-povo-de-outubro-ja-esta-disponivel-confira-o-prazo-para-usar-o/633933/</guid>
				<description><![CDATA[A rodada de outubro do Gás do Povo começou a ser disponibilizada no sábado, 10 de outubro, conforme o calendário da Caixa. As famílias contempladas neste ciclo recebem um vale digital para fazer a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos em estabelecimentos credenciados.

O benefício não é depositado como dinheiro para saque. A utilização ocorre diretamente na revenda, mediante a validação do vale e a troca do recipiente vazio por um cheio.

A liberação mensal também não significa que todas as famílias recebam um novo vale a cada mês. O intervalo depende do número de integrantes e do ciclo de atendimento de cada beneficiário.

Famílias com duas ou três pessoas recebem uma recarga a cada três meses, com limite de quatro por ano. Para aquelas com quatro ou mais integrantes, o intervalo é de dois meses, totalizando até seis recargas anuais.

A validade acompanha esses períodos. Como o benefício não é cumulativo, a recarga não utilizada dentro do prazo é cancelada quando uma nova fica disponível. Por isso, a data de vencimento deve ser conferida na consulta individual antes de procurar o estabelecimento.


	
		
			Composição familiar
			Frequência de recebimento
			Validade de cada vale
		
	
	
		
			Duas ou três pessoas
			Uma recarga a cada três meses
			Três meses
		
		
			Quatro ou mais pessoas
			Uma recarga a cada dois meses
			Dois meses
		
	


Como consultar e retirar o gás

O responsável familiar pode verificar a participação no programa e a situação do benefício pelo aplicativo Meu Social ou pela página oficial de consulta do Gás do Povo. Esses canais também permitem localizar revendas credenciadas.

Na retirada, a validação pode ser feita com o cartão do Bolsa Família com chip, cartão de débito da Caixa ou CPF do responsável familiar acompanhado de um código enviado por SMS.

Quem optar pelo código precisa manter o telefone atualizado no Caixa Tem. A orientação é utilizar a mensagem somente no momento da validação, sem compartilhar o código por telefone ou WhatsApp.

O vale cobre integralmente a recarga. Entretanto, a entrega em domicílio pode ter cobrança adicional, assim como a aquisição do recipiente para quem não possui um botijão vazio. Esses custos não estão incluídos na gratuidade do gás.

Quem pode receber

O programa exige inscrição no Cadastro Único, com informações atualizadas nos últimos 24 meses, e renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Também são verificadas a regularidade do CPF do responsável, pendências de averiguação cadastral e eventual indicação de óbito.

A seleção é automatizada e não exige um pedido específico para o Gás do Povo. A prioridade atual é para beneficiários do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas no mesmo cadastro familiar. Cumprir os requisitos, porém, não garante inclusão imediata, que também depende da disponibilidade orçamentária.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/11/gas-do-povo-recarga-gratuita-recife-segunda.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 09:33:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 150 milhões nesta quarta (14); confira o prazo para apostar]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/mega-sena-acumulada-pode-pagar-r-150-milhoes-nesta-quarta-14/633932/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/mega-sena-acumulada-pode-pagar-r-150-milhoes-nesta-quarta-14/633932/</guid>
				<description><![CDATA[A chance de disputar um prêmio estimado em R$ 150 milhões na Mega-Sena ficará para esta quarta-feira, 14 de outubro. O concurso 3070 será realizado às 21h, pelo horário de Brasília, no Espaço da Sorte, em São Paulo. A mudança na programação ocorre em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12).

Com o ajuste, não haverá sorteio da modalidade nesta terça-feira (13). A Caixa também não realizará concurso da Mega-Sena na quinta-feira (15): depois da quarta, o próximo está previsto para domingo (18).

As apostas regulares para o concurso de R$ 150 milhões podem ser feitas até as 20h de quarta-feira, uma hora antes do sorteio. Os jogos estão disponíveis nas casas lotéricas credenciadas e pela internet.

Quem escolher o atendimento presencial precisa observar o horário de funcionamento da lotérica. Já pelos canais digitais, é possível registrar a aposta no portal Loterias Online ou no aplicativo Loterias Caixa.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e pelo Facebook das Loterias Caixa. Assim, o apostador poderá acompanhar o anúncio das seis dezenas sem precisar estar no local da realização.

Quanto custa participar?

A aposta simples, com seis números, custa R$ 6. Quem marca sete dezenas paga R$ 42. A ampliação da quantidade de números aumenta o preço do jogo e também a probabilidade de acerto.

Para uma aposta de seis dezenas, a chance de ganhar o prêmio principal é de aproximadamente uma em 50 milhões. Com sete números, a probabilidade passa para cerca de uma em 7,1 milhões. Além da sena, há premiação para quem acerta quatro ou cinco dezenas.

Último concurso terminou sem ganhador na sena

No domingo (11), o concurso 3069 sorteou os números 05, 19, 22, 44, 47 e 57. Nenhuma aposta acertou a combinação completa, o que levou à nova estimativa de R$ 150 milhões.

O valor anunciado corresponde à previsão para a faixa principal do próximo concurso. O resultado e os detalhes da premiação podem ser consultados no portal oficial da Mega-Sena.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/kaero-2026-07-24t104150094.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 09:17:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Jornalista brasileiro crítico a Milei é barrado na Argentina e suspeita de motivação política]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/jornalista-brasileiro-critico-a-milei-e-barrado-na-argentina-e/633926/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/jornalista-brasileiro-critico-a-milei-e-barrado-na-argentina-e/633926/</guid>
				<description><![CDATA[O jornalista brasileiro Rogério Tomaz Jr., conhecido por suas críticas ao governo do presidente argentino Javier Milei, foi impedido de entrar na Argentina nesta segunda-feira, 12 de outubro, ao desembarcar no aeroporto Aeroparque, em Buenos Aires.

As autoridades migratórias determinaram o cancelamento de sua residência permanente e estabeleceram uma proibição de reingresso por cinco anos. O profissional afirma suspeitar de motivação política, em meio a confrontos recentes com integrantes do governo argentino nas redes sociais.

Em mensagem de áudio compartilhada com contatos pelo WhatsApp, Tomaz confirmou que assinou os documentos referentes à decisão e relatou que aguardava o voo de retorno ao Brasil. Segundo ele, o cancelamento da residência ocorreu em 5 de agosto, uma semana após sua saída do território argentino e durante um período de atritos com militantes e funcionários ligados ao governo Milei.

“Se trata realmente de uma questão política”, afirmou o jornalista, ao comentar o episódio. Ele também declarou que recebeu tratamento cordial das funcionárias responsáveis pelo procedimento migratório e ressaltou que não cometeu nenhum delito.

O jornalista informou à Agência Brasil que sempre recebe comunicações do governo argentino, mas que não foi avisado de que teve a permissão de residência revogada.

Justificativa migratória

De acordo com documentos da Direção Nacional de Migrações (DNM) encaminhados pelo jornalista via WhatsApp, a decisão foi fundamentada por um decreto de 2025. O texto permite o cancelamento de permissão de residência em caso de descumprimento de condições estabelecidas na concessão do documento.

Tomaz, que obteve residência permanente na Argentina em janeiro de 2022, contestou a justificativa migratória. Segundo o jornalista, seu documento tinha validade até 2037, mas as autoridades alegaram que ele não permaneceu tempo suficiente na Argentina para manter o benefício, já que não residia regularmente no país desde 2022.

O jornalista argumenta, porém, que continuou viajando ao território argentino e que, somente em 2026, passou 36 dias no país.

Segundo os documentos apresentados, a medida determina a proibição de entrada na Argentina pelo período de cinco anos. Tomaz afirmou que pode recorrer da sanção, mas avalia que não conseguirá recuperar sua residência permanente.

Confrontos políticos

O brasileiro suspeita que a decisão esteja relacionada aos embates travados nas redes sociais entre julho e agosto com apoiadores e integrantes do governo argentino, especialmente Juan Pablo Carreira, conhecido como Juan Doe, diretor de Comunicação Digital da Presidência argentina.

Segundo Tomaz, os conflitos começaram após manifestações de Carreira e de outros integrantes do ambiente digital alinhado ao governo Milei. O jornalista também relatou ter criticado um canal de streaming que, em sua avaliação, atua como instrumento de comunicação política do governo.

Na mensagem de áudio, Tomaz relacionou o episódio migratório ao que considera uma escalada autoritária na Argentina.


“A Argentina, que a gente no Brasil todo mundo sabe da derrocada socioeconômica, crise, recessão, fechamento de empresas, destruição de empregos, também está junto no pacote da extrema direita a derrocada civil, a escalada autoritária”, declarou.


Até o momento, as informações apresentadas pelo jornalista apontam suspeita de motivação política, mas não comprovam que a decisão migratória tenha sido determinada em razão de suas críticas ao governo. Neste ano, o governo Milei editou outro decreto que proíbe a entrada e permite a expulsão do país de estrangeiros que tenham “dirigido mensagens de ódio ou incitado a violência contra o povo argentino ou seus cidadãos”.

Livro sobre Milei

Rogério Tomaz Jr. é jornalista, mora em Brasília e já trabalhou como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados. Ele acompanha a política argentina e produz conteúdos sobre os impactos econômicos e sociais das medidas adotadas pelo governo Milei, incluindo cortes nos gastos públicos, privatizações e inflação.

O brasileiro também trabalha em um livro sobre a gestão do presidente argentino, com previsão de publicação em fevereiro de 2027.

Antes de retornar ao Brasil, Tomaz afirmou que havia viajado à Argentina para produzir registros sobre a situação econômica do país.

“Vim para registrar imagens que mostrem ao Brasil e ao mundo a crítica situação econômica do país e a escalada autoritária deste governo de extrema direita”, escreveu em mensagem enviada a contatos brasileiros.

O jornalista deixou a Argentina com destino ao Brasil. Após desembarcar em Guarulhos, voa de volta a Brasília, onde mora, na tarde desta segunda.

Sindicato

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e Federal Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiaram a deportação e manifestaram solidariedade ao jornalista.


“A democracia argentina e a brasileira merecem respeito. Nenhum governo tem o direito de perseguir, deter ou expulsar jornalistas pelo simples exercício de sua profissão”, destaca o texto.


Matéria alterada às 18h14 para acréscimo do quinto parágrafo.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/ellen-foto-nao-mexer-30_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 08:15:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Concursos federais: mais de 27 mil vagas são autorizadas; veja previsão de publicação dos editais]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/oportunidades/concursos-federais-mais-de-27-mil-vagas-sao-autorizadas/633907/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/oportunidades/concursos-federais-mais-de-27-mil-vagas-sao-autorizadas/633907/</guid>
				<description><![CDATA[O governo federal autorizou novos concursos e processos seletivos públicos para órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Receita Federal, o Banco Central do Brasil e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

As seleções estão em diferentes etapas de preparação, com editais previstos para publicação entre o fim de 2026 e o início de 2027. As oportunidades contemplam cargos de níveis intermediário e superior, além de contratações temporárias.

O maior número de vagas está previsto para o IBGE, que poderá contratar até 27.330 recenseadores temporários para atuar no Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola de 2027.

Já a Receita Federal, o Banco Central e a ANPD receberam autorizações para concursos que, juntos, somam 366 vagas, com remunerações iniciais que podem chegar a R$ 27.663,52.

IBGE prevê mais de 27 mil contratações

A autorização para contratação dos recenseadores foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de setembro, por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Planejamento e Orçamento (MPO).

As oportunidades fazem parte de uma autorização anterior, concedida em dezembro de 2025, que permitiu ao instituto contratar até 39.108 trabalhadores temporários para dois levantamentos.

Desde então, o IBGE publicou editais para parte das funções previstas. Em junho de 2026, foram abertos dois processos seletivos simplificados que, juntos, somam 9.652 vagas.

O documento mais recente estabelece um prazo de até seis meses para a publicação do edital de recenseadores, que poderá ocorrer até março de 2027. A remuneração ainda será definida pelo instituto, e a seleção deverá observar as regras legais de reserva de vagas.

Receita Federal oferece salários de até R$ 27,6 mil

A Receita Federal recebeu autorização para realizar um concurso público com 146 vagas de nível superior, distribuídas entre dois cargos:


	Analista-tributário: 116 vagas, com salário inicial de R$ 12.735,99;
	Auditor-fiscal: 30 vagas, com remuneração inicial de R$ 27.663,52.


A autorização foi publicada em julho, por meio da Portaria MGI nº 5.505. Em 4 de setembro, o órgão iniciou um levantamento de mercado para selecionar a instituição responsável pela organização do concurso.

A previsão é de assinatura do contrato com a banca em outubro e publicação do edital em dezembro de 2026. Do total de oportunidades, 94 são destinadas à ampla concorrência. As demais estão distribuídas entre pessoas negras, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas.

Banco Central tem 170 vagas autorizadas

O Banco Central recebeu autorização em 3 de julho de 2026, por meio da Portaria MGI nº 5.508. As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:


	Auditor do Banco Central: 100 vagas, de nível superior;
	Técnico do Banco Central: 50 vagas, de nível intermediário;
	Procurador do Banco Central: 20 vagas, de nível superior.


O prazo estabelecido para publicação do edital é de até seis meses após a autorização, com limite em 3 de janeiro de 2027. A portaria determina que a primeira prova seja aplicada pelo menos dois meses depois da divulgação do edital.

A nomeação dos aprovados dependerá da homologação do resultado final, da autorização do MGI e da disponibilidade orçamentária e financeira.

ANPD realizará 1º concurso para cargos efetivos

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi autorizada a realizar seu primeiro concurso público para preenchimento de cargos efetivos.

A seleção contará com 50 vagas para especialista em regulação de proteção de dados, função que exige nível superior e oferece salário inicial de R$ 17.726,42.

A autorização foi concedida em junho, por meio da Portaria MGI nº 5.092. O edital deverá ser publicado até 24 de dezembro de 2026, com aplicação da primeira prova pelo menos dois meses após sua divulgação.

As oportunidades serão distribuídas entre ampla concorrência e vagas reservadas para pessoas negras, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas.

O concurso representa a primeira etapa do preenchimento dos 200 cargos efetivos criados para a ANPD pela Lei nº 15.352/2026.

Os prazos apresentados correspondem às previsões e aos limites estabelecidos para cada seleção. Como os editais ainda não foram publicados, informações sobre inscrições, etapas de avaliação e cronogramas completos serão divulgadas posteriormente pelos respectivos órgãos.

Confira tabela com vagas organizadas


	
		
			
			Órgão
			
			
			Vagas
			
			
			Previsão do edital
			
		
		
			
			IBGE
			
			
			27.330
			
			
			Até março de 2027
			
		
		
			
			Receita Federal
			
			
			146
			
			
			Dezembro de 2026
			
		
		
			
			Banco Central
			
			
			170
			
			
			Até 3 de janeiro de 2027
			
		
		
			
			ANPD
			
			
			50
			
			
			Até 24 de dezembro de 2026
			
		
	


Os prazos correspondem às previsões e aos limites estabelecidos para cada seleção. Os concursos ainda estão em preparação, informações sobre inscrições, etapas de avaliação e cronograma completo dependerão da publicação dos respectivos editais
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/09/concursos-publicos.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Oportunidades</category>
				<pubDate>Mon, 12 Oct 2026 10:00:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[INSS garante novo benefício a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/inss-beneficio-mulheres-afastadas-por-violencia-domestica/633915/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/inss-beneficio-mulheres-afastadas-por-violencia-domestica/633915/</guid>
				<description><![CDATA[O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram a Portaria Conjunta nº 48 , publicada no Diário Oficial da sexta-feira,  9 de outubro), que regulamenta a concessão e o pagamento do “Benefício de Afastamento Protetivo - Lei Maria da Penha”, destinado às seguradas do INSS afastadas do trabalho em razão de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

Segundo o normativo, terá direito ao benefício a segurada de qualquer categoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha sido afastada do trabalho por decisão judicial, no âmbito de jurisdição criminal.

Para a concessão do benefício, será necessário apresentar a decisão judicial que determina o afastamento e comprovar a qualidade de segurada na data indicada para o início do afastamento ou, na ausência dessa informação, na data da decisão judicial.

A portaria estabelece os procedimentos administrativos para reconhecimento do direito sem necessidade de entrar com uma ação judicial específica contra o INSS para obter o benefício, como ocorria antes do Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado pela Presidência da República.

Com a regulamentação, fica dispensada a avaliação médico-pericial no processo para obter o benefício. A decisão judicial que determina o afastamento do trabalho será suficiente, uma vez que essa necessidade terá sido analisada por um juiz. Também não será exigido o período de carência para a concessão do benefício.

O valor do benefício será calculado no mesmo padrão do Benefício por Incapacidade Temporária, com base na média de contribuições realizadas pela segurada, tendo como piso o salário mínimo e o teto, o valor máximo do Regime de Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.

O benefício será pago pelo período estabelecido na decisão judicial, limitado a seis meses. Quando a decisão não determinar a duração do afastamento, será considerado o prazo máximo de seis meses.

Pagamento varia conforme a categoria

Para a segurada empregada: os primeiros 15 dias de afastamento serão de responsabilidade do empregador. A partir do 16º dia, o pagamento será realizado pelo INSS.

Para as demais categorias, incluindo empregada doméstica, trabalhadora avulsa, contribuinte individual, segurada facultativa e segurada especial: o INSS custeará integralmente o benefício desde a data definida para o início do afastamento.

O requerimento deverá ser realizado pela própria segurada pelos canais de atendimento do INSS, como o aplicativo Meu INSS, o site e a Central 135.

Mulheres que não são seguradas da Previdência Social podem receber benefício assistencial, pago pelo estado, pelo Distrito Federal ou pelo município conforme indicado pelo juiz.

O que diz a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha permite, como medida protetiva, que o juiz criminal afaste a mulher do trabalho por até seis meses, mantendo o vínculo de emprego.

A lei, porém, não especificava quem pagaria o salário nesse período. A incerteza sobre o recebimento da remuneração fazia com que muitas mulheres tivessem que optar entre a segurança e o próprio sustento.

Agência Gov
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/atendimento-do-inss.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sun, 11 Oct 2026 16:00:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Jair Bolsonaro teve taquicardia e dificuldade para respirar na última semana, diz boletim médico]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/jair-bolsonaro-taquicardia-dificuldade-para-respirar-boletim/633910/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/jair-bolsonaro-taquicardia-dificuldade-para-respirar-boletim/633910/</guid>
				<description><![CDATA[Na última semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou quadro de taquicardia e dificuldade para respirar. Os sintomas foram de curta duração e tiveram melhora espontânea, sem outra recorrência.

A ocorrência foi descrita em boletim médico semanal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O boletim diz ainda que o ex-presidente encontra-se bem e mantém a estabilidade hemodinâmica e cardiorrespiratória, mas apresenta os efeitos colaterais de desequilíbrio e sonolência diurna em razão de medicamentos de ação central.

O boletim afirma ainda que Bolsonaro mantém dieta com baixo teor de acidez e com pouco sal e passa por cuidados preventivos para redução de quedas e refluxo gastroesofágico.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Ele estava preso na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde começou a cumprir a pena.

Depois, foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha. Agora, cumpre prisão domiciliar em residência da família.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/07/jair-bolsonaro.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sat, 10 Oct 2026 16:49:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Fim da escala 6x1: Alcolumbre, presidente do senado, marca votação da PEC para quarta-feira (15)]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/fim-escala-6x1-alcolumbre-marca-votacao-pec-quarta-15/633902/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/fim-escala-6x1-alcolumbre-marca-votacao-pec-quarta-15/633902/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira, 15 de outubro a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O texto estabelece a redução da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários dos trabalhadores.

Antes da votação, a proposta deverá passar por mais duas sessões de discussão no Plenário, previstas para terça-feira, 14 de outubro e quarta-feira, 15 de outubro.

O anúncio foi reforçado por Alcolumbre em nota divulgada na noite de sexta-feira, 9 de outubro. O presidente do Senado afirmou que pretende conduzir a análise da matéria respeitando os procedimentos regimentais e garantindo a participação dos parlamentares. A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado.

Entenda o calendário de votação

A proposta começou a ser discutida no Plenário do Senado na terça-feira, 6 de outubro, quando ocorreu a primeira das cinco sessões exigidas antes da votação em primeiro turno.

As discussões continuaram na quarta-feira, 7 de outubro e na quinta-feira, 8 de outubro, completando três sessões durante a semana.

Caso seja aprovada na primeira votação, a PEC ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno.

Pelo calendário regimental, existe a possibilidade de a tramitação ser concluída ainda em outubro. Durante a análise no Senado, foram apresentadas 36 emendas ao texto, todas com parecer contrário do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Os parlamentares, no entanto, ainda poderão apresentar novas propostas de alteração durante as discussões em Plenário.

Senado pode acelerar tramitação da PEC

Além do calendário anunciado, existe a possibilidade de antecipar as votações por meio de um requerimento de calendário especial.

Na quarta-feira, 7 de outbro, Davi Alcolumbre explicou que a medida poderá ser analisada caso algum senador apresente formalmente o pedido à Mesa do Senado.

Na ocasião, o presidente da Casa informou que ainda não havia recebido nenhuma solicitação, mas garantiu que eventual requerimento seria encaminhado para deliberação dos parlamentares.

Durante a semana, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que estava reunindo assinaturas para apresentar o pedido. A iniciativa busca acelerar a tramitação da proposta e permitir que a votação seja concluída na penúltima semana de outubro.

 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/09/foto-dividida-79.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sat, 10 Oct 2026 14:28:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Um em cada três pais relata compras dos filhos sem autorização em apps e jogos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/um-em-cada-tres-pais-relata-compras-dos-filhos-sem-autorizacao-em-apps/633889/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/um-em-cada-tres-pais-relata-compras-dos-filhos-sem-autorizacao-em-apps/633889/</guid>
				<description><![CDATA[Compras feitas pelos filhos sem conhecimento ou autorização já surpreenderam 32% dos pais ouvidos em uma pesquisa da Serasa com o Instituto Opinion Box. O levantamento aborda gastos em aplicativos, jogos e plataformas digitais e mostra que, em 60% desses casos, o valor foi de até R$ 100.

A pesquisa reuniu 1.066 entrevistas on-line com pais de filhos de até 18 anos, em todo o Brasil, entre 31 de agosto e 15 de setembro de 2026. A margem de erro é de três pontos percentuais. Os resultados refletem os relatos dos responsáveis entrevistados.

Redes sociais influenciam desejo de comprar

Para 53% dos participantes, as redes sociais aumentam o desejo de consumo dos filhos. A especialista em educação financeira da Serasa, Aline Vieira, recomenda ensinar crianças e adolescentes a reconhecer publicidade e refletir sobre os produtos que desejam.

O estudo também aponta que 72% dos pais se consideram a principal referência dos filhos para aprender sobre dinheiro.

Diálogo e supervisão ajudam a estabelecer limites

Entre as orientações da Serasa para o ambiente digital está a definição de uma regra clara: compras devem ocorrer com autorização e acompanhamento de um adulto. A conversa pode abordar a diferença entre desejar um produto e precisar dele, além de explicar que os gastos precisam caber no orçamento.

Ferramentas de controle parental também podem ajudar no acompanhamento dos aplicativos e conteúdos acessados. A recomendação é combinar esses recursos com supervisão regular e espaço para que os filhos relatem dúvidas ou situações suspeitas.

Outro cuidado envolve informações pessoais. Endereço, escola e senhas não devem ser compartilhados com desconhecidos. Mensagens com ofertas muito atraentes e links suspeitos também podem ser usadas em golpes, o que reforça a importância de consultar um responsável antes de clicar.

Proteção também envolve as plataformas

A proteção de crianças e adolescentes na internet inclui responsabilidades dos fornecedores de serviços digitais. Em vigor desde março de 2026, o ECA Digital prevê ferramentas de supervisão parental acessíveis e recursos para restringir compras e transações financeiras.

Esses mecanismos também devem permitir o gerenciamento de configurações de privacidade e o acompanhamento do tempo de utilização. A legislação estabelece medidas de proteção para serviços direcionados ao público infantojuvenil ou que possam ser acessados por ele, incluindo jogos, redes sociais e lojas de aplicativos.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/01/imagem-07-01-2026-a-s-1501.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Sat, 10 Oct 2026 13:06:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Brasil x Argentina: Seleção feminina estreia no Beira-Rio em amistoso sul-americano]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/esportes/brasil-x-argentina-selecao-feminina-estreia-no-beira-rio-em-amistoso/633885/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/esportes/brasil-x-argentina-selecao-feminina-estreia-no-beira-rio-em-amistoso/633885/</guid>
				<description><![CDATA[A seleção feminina de futebol vai a campo neste sábado, 10 de outubro, a partir de 16h30 (horário de Brasília), para o primeiro de dois amistosos contra a Argentina.

O confronto será no Beira-Rio, em Porto Alegre, marcando a estreia das mulheres brasileiras no estádio do Internacional.

O Beira-Rio é uma das oito arenas com partidas da Copa do Mundo Feminina do ano que vem. O local será palco de seis jogos da fase de grupos e um das oitavas de final.

O Inter é o único clube brasileiro a sediar confrontos de três Copas diferentes em sua própria casa. O Beira-Rio recebeu jogos do Mundial masculino de 2014. O Estádio dos Eucaliptos, que abrigou o Colorado entre 1931 e 1969, foi sede da edição de 1950.

Em relação às 28 convocadas, o técnico Arthur Elias sabe que não poderá contar com três delas neste sábado. A zagueira Tarciane e as atacantes Kerolin e Bia Zaneratto foram expulsas na derrota do último dia 9 de junho para os Estados Unidos, por 1 a 0, na Arena Castelão, em Fortaleza. O próprio treinador terá de cumprir suspensão.

O trio de jogadoras fica à disposição somente para o segundo amistoso diante das argentinas, na próxima terça-feira (13), às 20h30, na Arena Pernambuco, que fica em São Lourenço da Mata (PE), região metropolitana de Recife. O estádio também é uma das sedes da Copa do ano que vem.

Ao longo da semana de treinos em Porto Alegre, Arthur não definiu a escalação que mandará a campo, mas adiantou que promoverá várias mudanças ao longo dos jogos, com o intuito de testar todas as jogadoras que foram chamadas. No gol, por exemplo, cada uma das quatro convocadas deve ter meio tempo para mostrar serviço.

Uma das novidades da convocação está justamente no setor. Destaque da campanha histórica do Bahia no Campeonato Brasileiro e decisiva na classificação das Mulheres de Aço às semifinais, Yanne foi chamada pela primeira vez à seleção principal.

Entre as jogadoras de linha, as caras novas são a lateral Tamara Bolt, do Washington Spirit (Estados Unidos), e a zagueira Carol Gil, campeã brasileira pelo São Paulo no sábado passado (3), em decisão transmitida pela TV Brasil. Esta última foi chamada após o corte de Thaís Ferreira, do Corinthians, com desconforto no joelho esquerdo.

Uma possível escalação para o jogo deste sábado terá: Lorena; Bruninha, Isa Haas, Mariza e Tamara Bolt; Angelina e Duda Sampaio; Priscila, Geyse, Gio Garbelini e Luany.

Esta será apenas o segundo encontro entre Brasil e Argentina desde o início do trabalho de Arthur a frente da seleção verde e amarela, após a Copa do Mundo de 2023. Para se ter ideia, adversários como Japão e Estados Unidos estiveram no caminho do time brasileiro seis vezes no período.

O único duelo contra as hermanas de lá para cá ocorreu em 3 de março de 2024, pelas quartas de final da Copa Ouro Feminina, nos Estados Unidos. As brasileiras golearam por 5 a 1, com gols das atacantes Gabi Nunes e Bia Zaneratto (dois), da volante Yaya e da lateral Yasmim. A zagueira Celeste dos Santos descontou.

O técnico Germán Portanova convocou 22 jogadoras para os amistosos no Brasil. Duas atuam por aqui: a meia Maricel Pereyra, do São Paulo, e a atacante Martina del Trecco, do Red Bull Bragantino.

Outros quatro nomes já passaram pelo futebol brasileiro. A volante Catalina Ongaro e a atacante Paulina Gramaglia atuaram no Bragantino. As laterais Eliana Stabile e Adriana Sachs defenderam o Santos.

A Argentina está classificada para a Copa do ano que vem. A vaga veio com o vice-campeonato da Liga das Nações, torneio organizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) reunindo as outras nove seleções do continente. O título foi para a Colômbia, também garantida no Mundial, enquanto Venezuela e Equador terão a repescagem internacional pela frente.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/08/copa-feminina-braisl.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Esportes</category>
				<pubDate>Sat, 10 Oct 2026 12:59:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE determina suspensão de site que oferece criptomoedas por publicações favoráveis a Flávio Bolsonaro]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse-suspende-site-criptomoedas-apoio-flavio-bolsonaro/633878/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse-suspende-site-criptomoedas-apoio-flavio-bolsonaro/633878/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na sexta-feira, 9 de outubro, a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários que publicassem postagens favoráveis ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL).  

A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha. A magistrada entendeu que o site oferece vantagem econômica durante as eleições.

O caso foi denunciado ao TSE pela coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma denúncia sobre a distribuição dos ativos virtuais em troca de propaganda política. A distribuição foi revelada nesta semana pelo jornal Folha de S.Paulo.

Após a divulgação do caso, a campanha de Flávio Bolsonaro disse que desconhece a autoria do site e informou que vai tomar todas as medidas judiciais contra a publicação nas esferas eleitoral, cível e criminal para a derrubada da página. O candidato também negou a contratação de perfis para divulgação de conteúdo ou produtos de campanha. 

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/07/flavio-bolsonaro.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sat, 10 Oct 2026 11:37:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Dólar cai para R$ 4,98 e acumula queda de 4,44% na semana após 1º turno das eleições]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/dolar-cai-e-acumula-queda-semana-apos-primeiro-turno-eleicoes/633874/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/dolar-cai-e-acumula-queda-semana-apos-primeiro-turno-eleicoes/633874/</guid>
				<description><![CDATA[O dólar fechou em queda na sexta-feira, 9 de outubro, abaixo de R$ 5 pela segunda sessão consecutiva, enquanto a Bolsa brasileira renovou recordes históricos. A moeda estadunidense recuou cerca de 0,8% no dia e acumulou baixa de mais de 4% na semana pós-primeiro turno.

A bolsa avançou aproximadamente 1,4% no pregão e encerrou acima dos 209 mil pontos. No mercado internacional, o petróleo Brent subiu e permaneceu acima de US$ 100 por barril.

Números do dia:


	Dólar comercial: R$ 4,985 (-0,78%);
	Dólar na semana: recuo de 4,44%;
	Ibovespa: 209.066,90 pontos (+1,38%);
	Ibovespa na semana: avanço de 8,82%;
	Petróleo Brent: US$ 104,72 por barril (+0,42%);
	Petróleo WTI: US$ 91,85 por barril (+0,39%).
	Dólar abaixo de R$ 5


O dólar comercial à vista encerrou a sessão desta sexta-feira em queda de 0,78%, cotado a R$ 4,985. Por volta das 13h, a moeda chegou à mínima de R$ 4,977.

Na primeira semana após o primeiro turno das eleições, a divisa acumulou desvalorização de 4,44% frente ao real. No ano, a queda chega a 9,18%.

O movimento ocorreu em meio à valorização de moedas de países emergentes e às expectativas dos investidores em relação ao cenário político brasileiro após a divulgação de pesquisas eleitorais.

O mercado também acompanhou a divulgação da inflação oficial. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,82% em setembro. Em 12 meses, a inflação acumulou alta de 4,58%.

No exterior, o índice DXY, que mede o desempenho da moeda norte-americana diante de uma cesta de seis divisas fortes, subia 0,08%, segundo uma das cotações divulgadas durante a tarde.

Bolsa bate recorde

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, avançou 1,38% nesta sexta-feira e fechou aos 209.066,90 pontos, novo recorde de encerramento. Durante o pregão, o indicador também atingiu a máxima histórica de 209.713,45 pontos.

Na semana, o Ibovespa acumulou alta de 8,82%. O desempenho foi impulsionado pelo fluxo de investimentos para ações brasileiras e pelas expectativas em torno do cenário eleitoral e da política econômica a partir de 2027.

As bolsas de Nova York também fecharam em alta. O índice S&P 500, das 500 maiores empresas estadunidenses, avançou 0,60%, em uma sessão marcada pela expectativa com a temporada de resultados corporativos do terceiro trimestre e pela atenção dos investidores aos próximos dados de inflação.

Petróleo sobe

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta sexta-feira, com os investidores acompanhando os riscos de interrupção da oferta, as tensões no Oriente Médio e os efeitos de condições climáticas adversas sobre a produção norte-americana.

O barril do tipo Brent para dezembro, referência para as negociações internacionais, avançou 0,42% e encerrou a sessão a US$ 104,72.

O petróleo WTI para novembro, do Texas, subiu 0,39%, para US$ 91,85 por barril. Na semana, o Brent acumulou valorização de 2,41%. O WTI avançou 0,81%.

Os preços foram sustentados pelas preocupações com a oferta global, em meio ao conflito no Oriente Médio e a relatos de incidentes em rotas estratégicas para o transporte de petróleo. Nos Estados Unidos, a passagem do furacão Isaias também levou produtores a interromper parte da extração no Golfo do México, aumentando as preocupações com o abastecimento.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2024/12/gabriel-2024-12-17t110423569.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sat, 10 Oct 2026 11:06:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 112 milhões neste domingo (11)]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/mega-sena-sorteia-premio-de-r-112-milhoes-neste-domingo-11/633869/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/mega-sena-sorteia-premio-de-r-112-milhoes-neste-domingo-11/633869/</guid>
				<description><![CDATA[Um prêmio estimado em R$ 112 milhões estará em disputa neste domingo, 11 de outubro, no concurso 3069 da Mega-Sena. O sorteio será realizado às 11h, pelo horário de Brasília, no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão pelos canais oficiais da Caixa nas redes sociais. O valor acumulou após ninguém acertar as seis dezenas do concurso anterior.

Quem pretende concorrer precisa prestar atenção ao prazo: as apostas regulares podem ser registradas até as 22h deste sábado (10). A participação está disponível nas casas lotéricas e pelos canais digitais das Loterias Caixa. Nos estabelecimentos físicos, é necessário observar o horário de funcionamento de cada unidade.

Desde 19 de julho de 2026, os concursos das modalidades que eram sorteados aos sábados passaram para as manhãs de domingo. Com a mudança, a Mega-Sena mantém os sorteios de terça e quinta-feira à noite e realiza o terceiro concurso semanal aos domingos, às 11h.

A alteração também estabelece um prazo específico para quem participa de bolões digitais. As cotas podem ser adquiridas até as 10h45 de domingo, pelos canais eletrônicos da Caixa. Essa possibilidade não deve ser confundida com o encerramento das apostas regulares, previsto para a noite anterior.

Quanto custa apostar?

A aposta simples custa R$ 6 e permite escolher seis números entre os 60 disponíveis. Também é possível marcar mais dezenas no mesmo jogo, até o limite de 20, mas o preço aumenta conforme a quantidade escolhida.

Um jogo com sete números custa R$ 42, enquanto a aposta com oito sai por R$ 168. Além do prêmio principal, destinado a quem acerta as seis dezenas, a modalidade contempla apostas com quatro ou cinco acertos.

Na aposta simples, a probabilidade de acertar a sena é de uma em 50.063.860. Com sete números, passa para uma em 7.151.980. O apostador também pode utilizar a Surpresinha, opção em que o sistema escolhe as dezenas automaticamente.

Como foi o último resultado?

Realizado na quinta-feira (8), o concurso 3068 sorteou os números 07, 10, 39, 40, 43 e 57. Embora ninguém tenha levado o prêmio principal, 62 apostas acertaram a quina e receberam R$ 51.808,94 cada.

Outras 4.884 apostas fizeram a quadra, com prêmio individual de R$ 1.084,10. O resultado sem ganhadores na faixa principal elevou a estimativa para os R$ 112 milhões deste domingo.

Os prêmios devem ser resgatados em até 90 dias após o sorteio. Encerrado esse prazo, os valores não retirados são destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-2026-10-10t102249467.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Sat, 10 Oct 2026 10:05:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[José Sarney passa por cirurgia abdominal e permanece na UTI em São Luís]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/jose-sarney-passa-por-cirurgia-abdominal-e-permanece-na-uti/633866/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/jose-sarney-passa-por-cirurgia-abdominal-e-permanece-na-uti/633866/</guid>
				<description><![CDATA[O ex-presidente da República José Sarney, de 96 anos, foi submetido a uma cirurgia abdominal após dar entrada em um hospital particular de São Luís, no Maranhão, na sexta-feira, 9 de outubro.

De acordo com o boletim médico, o procedimento foi realizado sem intercorrências. Ele apresenta quadro clínico estável e permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em recuperação pós-operatória.

Sarney foi internado durante a tarde, depois de sentir dores abdominais. Antes da cirurgia, ele passou por uma avaliação clínica e realizou exames de imagem. Conforme as informações médicas, o ex-presidente continua sob os cuidados de uma equipe multidisciplinar na UTI. Ainda não há previsão de alta hospitalar.

Ex-presidente votou nas eleições após receber alta

No último domingo (4), José Sarney participou da votação das eleições de 2026, em São Luís. Ele chegou à Escola Desembargador Sarney Costa, localizada no bairro São Francisco, por volta das 12h, acompanhado do neto Adriano Sarney e de integrantes de sua equipe.

Durante a visita ao local de votação, o ex-presidente cumprimentou os mesários e comentou a participação dos eleitores no processo democrático.


Eu fico muito comovido e, ao mesmo tempo, muito satisfeito quando vejo a festa democrática que o Brasil vive”, declarou na ocasião.


A participação no pleito aconteceu poucos dias depois de Sarney receber alta hospitalar, em 30 de setembro, após um período de internação para tratar uma pneumonia bacteriana.

Sarney teve duas internações recentes por pneumonia

Antes da atual hospitalização, o ex-presidente esteve internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele viajou do Maranhão para a capital paulista em 24 de setembro, para realizar um check-up e dar continuidade ao tratamento da pneumonia bacteriana, diagnosticada anteriormente em São Luís.

Durante a permanência no hospital, a equipe médica informou que o quadro clínico de Sarney era estável. Os cuidados eram coordenados pelo cardiologista Roberto Kalil Filho.

O ex-presidente recebeu alta em 30 de setembro, após permanecer quase uma semana na unidade de saúde.

Primeira internação ocorreu em São Luís

Anteriormente, José Sarney havia sido internado no UDI Hospital, da Rede D&#39;Or, em São Luís. Ele deu entrada na unidade em 13 de setembro, após apresentar sintomas de uma infecção respiratória.

Na ocasião, o tratamento incluiu a administração de antimicrobianos por via intravenosa. Segundo o boletim médico divulgado durante a internação, o ex-presidente apresentou evolução clínica favorável.

Sarney recebeu alta em 16 de setembro. De acordo com as informações médicas divulgadas naquele momento, ele apresentava boa recuperação e deveria manter o acompanhamento ambulatorial e os cuidados em casa.

Agora, após a cirurgia abdominal realizada na sexta-feira (9), o ex-presidente segue em observação na UTI, sem previsão de deixar o hospital.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/romildo-foto-dividida-65.png" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sat, 10 Oct 2026 09:40:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Gás do Povo libera nova rodada neste sábado (10); veja quem recebe]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/gas-do-povo-libera-nova-rodada-neste-sabado-10-veja-quem-recebe/633820/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/gas-do-povo-libera-nova-rodada-neste-sabado-10-veja-quem-recebe/633820/</guid>
				<description><![CDATA[Uma nova rodada do Gás do Povo será liberada neste sábado, 10 de outubro, com vales para a recarga gratuita do botijão de cozinha de 13 quilos. A data está prevista no calendário da Caixa e será mantida mesmo caindo no fim de semana.

O benefício será disponibilizado às famílias selecionadas para o ciclo de outubro. A liberação acontece por meio de um vale digital, utilizado em revendas credenciadas, sem depósito de dinheiro para saque.

Embora o programa tenha uma rodada no dia 10 de cada mês, uma mesma família não recebe necessariamente todos os meses. O intervalo depende da quantidade de integrantes registrada no Cadastro Único e do ciclo de atendimento do beneficiário.

Quem pode receber neste sábado

Para participar, a família deve estar inscrita no CadÚnico, com os dados atualizados nos últimos 24 meses, e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O responsável familiar também precisa estar com o CPF regular.

A seleção prioriza beneficiários do Bolsa Família com duas ou mais pessoas no mesmo código familiar. O cadastro não garante a inclusão imediata, que depende da análise dos critérios e da disponibilidade orçamentária.

A frequência funciona da seguinte maneira:


	
		
			Composição familiar
			Frequência do benefício
			Limite anual
		
	
	
		
			Duas ou três pessoas
			Uma recarga a cada três meses
			Até quatro recargas
		
		
			Quatro ou mais pessoas
			Uma recarga a cada dois meses
			Até seis recargas
		
	


Assim, quem já participa deve consultar se uma nova recarga estará disponível em outubro. Não é necessário fazer uma inscrição separada para o Gás do Povo: a seleção utiliza os dados do CadÚnico.

Como consultar e utilizar o vale

A consulta pode ser realizada pelo aplicativo Meu Social, pelo aplicativo Benefícios Sociais Caixa ou pelo Portal Cidadão da Caixa. Outra opção é acessar a consulta do Gás do Povo no site do MDS.

Depois de verificar a disponibilidade, o responsável familiar deve procurar uma revenda credenciada. A validação pode ser feita com cartão do Bolsa Família com chip e senha, cartão de débito da Caixa com senha ou CPF acompanhado de código enviado ao celular cadastrado.

Também é possível esclarecer dúvidas pelo Atendimento Caixa Cidadão, no número 0800 726 0207, ou pelo telefone 121.

O que a gratuidade cobre

O vale cobre integralmente a recarga do gás. Para utilizá-lo, a família entrega o botijão vazio e recebe um cheio na revenda participante.

A compra do vasilhame e uma eventual entrega em domicílio podem ter cobrança à parte. Por isso, quem precisar desses serviços deve consultar previamente as condições do estabelecimento.

Os vales não se acumulam. Para beneficiários cujo ciclo termina agora, o vale anterior vence nesta sexta-feira (9), antes da disponibilização do seguinte. A validade individual deve ser conferida nos canais de consulta do programa.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-11.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Sat, 10 Oct 2026 07:00:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Fachin pretende arquivar inquérito das Fake News após análise de 108 procedimentos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/stf/fachin-pretende-arquivar-inquerito-das-fake-news-apos-analise-de-108/633859/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/stf/fachin-pretende-arquivar-inquerito-das-fake-news-apos-analise-de-108/633859/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pretende arquivar definitivamente o chamado inquérito das Fake News, procedimento de investigação que foi aberto em 2018 pela Corte.

A intenção de Fachin foi explicitada em um ofício encaminhado nesta sexta-feira (9) ao ministro Luiz Fux. Ontem, Fux determinou que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos sigilosos que estão em tramitação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Conforme a decisão, a secretária judiciária deverá encaminhar todos os volumes, anexos, apensos e mídias que envolvem os inquéritos das Fake News e milícias digitais, além da investigação sobre a trama golpista.

Em ofício enviado a Fux, o presidente do STF informou que todos os procedimentos que foram abertos contra Bolsonaro, exceto o inquérito das Fake News, estão sem sigilo e podem ser consultados pelo gabinete do ministro.

Segundo Fachin, a presidência da Corte identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito das Fake News.

Após verificar pendências e eventuais solicitações de diligências à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF), Fachin espera determinar o arquivamento do inquérito.

Dessa forma, segundo o presidente, o acesso de Fux ao inquérito só será determinado após o fim da análise dos procedimentos.


“Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito”, disse Fachin.


No mês passado, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito, que foi aberto em março de 2019. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura como forma de combater a veiculação de notícias que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Moraes como relator do caso. 

Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/09/presidente-do-stf-ministro-edson-fachin.jpg" medium="image"/>
				
				<category>STF</category>
				<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 20:54:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Aeronave da Polícia Militar cai perto do Aeroporto de Ipatinga e deixa três mortos em Minas Gerais ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/aeronave-da-policia-militar-cai-perto-do-aeroporto-de-ipatinga-e-deixa/633852/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/aeronave-da-policia-militar-cai-perto-do-aeroporto-de-ipatinga-e-deixa/633852/</guid>
				<description><![CDATA[Uma aeronave da Polícia Militar de Minas Gerais caiu na tarde desta sexta-feira, 9, nas proximidades do Aeroporto de Ipatinga, localizado em Santana do Paraíso, no Vale do Aço de Minas Gerais. De acordo com a PM, três pessoas morreram. Até o momento, não foram divulgadas as identidades das vítimas.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram uma grande coluna de fumaça preta nas proximidades do Aeroporto Regional do Vale do Aço.

A Polícia Militar de Minas Gerais vai conceder uma coletiva de imprensa às 18h30 para apresentar mais detalhes sobre o acidente e os envolvidos.

Segundo acidente aéreo em MG

Mais cedo, um piloto morreu carbonizado na queda uma aeronave na manhã desta sexta-feira, 9, no bairro São Gabriel, na região Nordeste de Belo Horizonte.

O avião de pequeno porte caiu em um local atrás da estação São Gabriel e do pátio de manutenção do metrô.

O monomotor decolou do Aeroporto da Pampulha e tinha como destino a cidade de Juatuba, a cerca de 50 quilômetros da capital mineira. Ele faria um pouso e retornaria para Belo Horizonte.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/ellen-foto-dividida-nao-mexer_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 18:58:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo zera tributos sobre a gasolina e amplia subsídios aos combustíveis]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/governo-zera-tributos-sobre-a-gasolina-e-amplia-subsidios-aos/633849/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/governo-zera-tributos-sobre-a-gasolina-e-amplia-subsidios-aos/633849/</guid>
				<description><![CDATA[A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira, 9 de outubro, que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. 

As medidas ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.

Além da gasolina, o pacote contempla a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado.

Confira as principais mudanças:


	Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;
	Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
	Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
	Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
	O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.


Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União.

Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.

Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Os recursos, no entanto, cobrem os subsídios atuais.

Petróleo em alta

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.


Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”


Segundo o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também registraram alta, pressionando os preços dos derivados.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.


Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan.


Compensação fiscal

Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal.

Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.

O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/posto-de-gasolina-jfcrz-abr-0605223810-0.webp" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 17:52:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Bancos começam a devolver R$ 1,3 bilhão de bets a 26,5 milhões de apostadores; saiba como vai funcionar]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/bancos-comecam-a-devolver-r-13-bilhao-de-bets-a-265-milhoes-de/633846/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/bancos-comecam-a-devolver-r-13-bilhao-de-bets-a-265-milhoes-de/633846/</guid>
				<description><![CDATA[Os bancos e as instituições financeiras começam nesta sexta-feira, 9 de outubro, a devolver cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line abrangidas pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.

A restituição deve beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores e seguir até a próxima quarta-feira (14).

O prazo para retirar voluntariamente os valores nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5). No dia seguinte, os sites e aplicativos afetados pela medida começaram a sair do ar.

As empresas de apostas tiveram até quinta-feira (8) para encaminhar às instituições financeiras os dados dos saldos vinculados aos CPFs e às contas bancárias utilizadas nos depósitos.

Como receber

A devolução será realizada pelas instituições financeiras, conforme o cronograma estabelecido pelo governo. Os apostadores devem acompanhar as movimentações da conta bancária utilizada para depositar dinheiro nas plataformas.

Veja as principais datas:


	5 de outubro: fim do prazo para saque voluntário nas plataformas;
	6 de outubro: início da retirada do ar dos sites e aplicativos afetados;
	7 e 8 de outubro: envio dos dados dos saldos aos bancos;
	9 a 14 de outubro: período previsto para a devolução pelas instituições financeiras;
	A partir de 14 de outubro: a Caixa Econômica Federal assume os casos em que houver impedimentos operacionais.


Dinheiro na Caixa

Se a devolução não for concluída por dificuldades operacionais, os valores remanescentes serão encaminhados à Caixa Econômica Federal a partir de 14 de outubro. O banco público ficará responsável por intermediar os pagamentos pendentes.

Segundo o Ministério da Fazenda, as orientações para os apostadores nessa etapa serão divulgadas pelos canais oficiais. Por isso, é importante acompanhar os comunicados do governo e da instituição financeira.

Saldos pequenos

Parte significativa dos recursos está distribuída em contas com valores muito baixos. Segundo o governo, 86,2 milhões de contas mantinham saldos entre R$ 0,01 e R$ 0,99, que somavam R$ 15,5 milhões. O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode ter cadastro em diferentes plataformas.

Valores sob investigação

O governo também acompanha os saldos elevados que permaneceram nas plataformas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que cerca de 40 CPFs estão sob análise devido aos montantes mantidos nas contas, para apurar possíveis irregularidades, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro.

A medida provisória que determinou o encerramento das operações abrangidas pela decisão foi publicada em 25 de setembro e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo legal para continuar em vigor.

Atenção a golpes

Para evitar fraudes durante a devolução dos recursos, os apostadores devem:


	Consultar os canais oficiais do governo e dos bancos;
	Desconfiar de mensagens que cobrem taxas para liberar o dinheiro;
	Não fornecer senhas ou códigos bancários a terceiros;
	Confirmar diretamente com a instituição financeira qualquer informação sobre o pagamento.


A restituição deve seguir o cronograma oficial e não há necessidade de pagar valores antecipados para receber o saldo.

Por que as bets foram proibidas?

A ofensiva contra as apostas faz parte de um pacote de medidas econômicas voltado ao combate ao endividamento das famílias e aos problemas associados ao uso compulsivo de jogos virtuais. O governo também determinou medidas contra plataformas clandestinas.

A regulamentação das apostas de quota fixa começou a ser estruturada em 2023. O setor havia sido legalizado em 2018, no fim do governo Michel Temer, mas a regulamentação prevista originalmente não foi implementada dentro dos prazos estabelecidos.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/09/romildo-foto-dividida-62.png" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 17:31:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Brasil supera 1 bilhão de chaves Pix cadastradas; confira a mais usada ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/brasil-supera-1-bilhao-de-chaves-pix-cadastradas/633843/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/brasil-supera-1-bilhao-de-chaves-pix-cadastradas/633843/</guid>
				<description><![CDATA[O número de chaves Pix cadastradas no Brasil ultrapassou a marca de 1 bilhão em setembro, segundo dados do Banco Central (BC). Ao todo, o sistema contabilizava 1,008 bilhão de registros no dia 30, ante 998 milhões em agosto. O total representa um crescimento de aproximadamente 80 milhões de chaves desde o fim de 2025, quando havia 920 milhões.

O número de chaves, porém, não corresponde à quantidade de usuários do sistema. Como uma mesma pessoa pode cadastrar mais de uma chave, o Pix reúne cerca de 170 milhões de clientes, entre pessoas físicas e jurídicas. Isso significa uma média próxima de seis chaves por cliente, considerando os números aproximados.

Do total de registros, 956,7 milhões estavam vinculados a pessoas físicas e 51,2 milhões a empresas, conforme os dados do BC.

Mais da metade dos cadastros corresponde a chaves aleatórias, que permitem receber transferências sem precisar compartilhar informações pessoais, como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), telefone ou e-mail.

Confira a distribuição por tipo de chave:


	    Aleatórias: 526,8 milhões (52,3%);
	    Celulares: 166,3 milhões (16,5%);
	    CPF: 153,9 milhões (15,4%);
	    E-mails: 144,6 milhões (14,3%).


Como funcionam

As chaves Pix são identificadores associados a uma conta bancária ou de pagamento e facilitam o envio e o recebimento de dinheiro. O usuário pode cadastrar CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), número de celular, endereço de e-mail ou uma chave aleatória gerada pela instituição financeira.

Pessoas físicas podem cadastrar até cinco chaves por conta, empresas podem registrar até 20. Cada chave só pode estar vinculada a uma conta por vez.

O cadastro e o gerenciamento são feitos pelo aplicativo ou internet banking da instituição financeira. A chave Pix, entretanto, não é obrigatória, também é possível realizar transferências utilizando os dados bancários do destinatário, além de recursos como Código QR.

Volume de transações

O avanço no número de chaves acompanha a utilização do Pix para transferências e pagamentos cotidianos. Em setembro, foram processadas 7,1 bilhões de transações pelo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), do Banco Central, movimentando aproximadamente R$ 3,2 trilhões.

O SPI processa e liquida transferências entre diferentes instituições financeiras em tempo real. Operações realizadas entre clientes de uma mesma instituição podem ser liquidadas internamente, sem passar pelo sistema do BC.

Segurança dos cadastros

A chave aleatória permite receber valores sem divulgar diretamente dados pessoais. Ainda assim, os usuários devem conferir a identidade do destinatário antes de confirmar uma transferência.

Em novembro de 2025, o Banco Central informou que estudava mecanismos para permitir o bloqueio da criação de novas chaves não autorizadas, como medida adicional de prevenção a fraudes. 

Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/02/macario-2025-02-13t111854391.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 16:59:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Avião de pequeno porte cai em pátio do metrô em Belo Horizonte e deixa uma pessoa morta]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/aviao-cai-patio-metro-belo-horizonte-morte/633809/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/aviao-cai-patio-metro-belo-horizonte-morte/633809/</guid>
				<description><![CDATA[Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta sexta-feira, 9 de outubro) no pátio de manutenção de uma estação de metrô, no bairro São Gabriel, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O acidente deixou uma pessoa morta, encontrada carbonizada no interior da aeronave. Após a queda, o avião pegou fogo na área próxima aos trilhos (Veja o vídeo abaixo).

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 11h15 e mobilizou seis viaturas para atender à ocorrência na Avenida Cristiano Machado. As equipes atuaram no combate ao incêndio e na contenção das chamas para evitar que o fogo se espalhasse pelas instalações do local.

Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram a aeronave em chamas após o impacto. Conforme as informações iniciais, havia apenas um ocupante no avião, que morreu no acidente.

A queda ocorreu dentro da área de manutenção do metrô, onde a aeronave atingiu os trilhos e também colidiu contra uma estrutura do galpão e a fiação elétrica existente no pátio.

Apesar do impacto e do incêndio, o fogo não atingiu o galpão de manutenção. Nenhuma composição do metrô foi afetada, segundo as informações divulgadas sobre a ocorrência.

Veja o vídeo:





 


 

 



 




View this post on Instagram


 



 

 

 



 

 



 

 

 




 

 






Avião caiu sobre os trilhos e provocou incêndio

As informações preliminares apontam que a aeronave seria um monomotor e estaria voando baixo pela região antes do acidente. Testemunhas relataram ter ouvido estouros vindos do avião, seguidos pela formação de um rastro de fumaça.

Na sequência, a aeronave caiu sobre os trilhos do metrô, provocando um incêndio que atingiu as asas do avião. O impacto também danificou estruturas e fiação elétrica dentro do pátio de manutenção.

Ainda não há confirmação sobre o que provocou a queda. As informações disponíveis até o momento são preliminares e não permitem determinar as circunstâncias do acidente.

Para controlar as chamas, os bombeiros utilizaram espuma mecânica, conhecida pela sigla LGE, empregada no combate a incêndios, inclusive os que envolvem combustíveis e líquidos inflamáveis.

A operação também buscou conter o fogo na área atingida e evitar que as chamas alcançassem outras estruturas próximas.

Bombeiros atuam no local após a queda

O atendimento mobilizou seis viaturas do Corpo de Bombeiros, acionadas pouco depois das 11h15. As equipes encontraram a aeronave em chamas e confirmaram a morte do único ocupante.

O acidente aconteceu em uma área operacional do metrô, no bairro São Gabriel, e envolveu a queda da aeronave sobre os trilhos, além do impacto contra uma estrutura do galpão e a fiação elétrica.

Embora o incêndio tenha provocado danos na área diretamente atingida, as chamas não chegaram ao galpão e nenhuma composição do sistema metroviário foi afetada.

A causa da queda permanece desconhecida. Novas informações sobre a identificação da vítima e as circunstâncias do acidente dependem da apuração pelas autoridades responsáveis.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/queda-de-aviao-em-belo-horizonte.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 12:45:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Serial killer de Alagoas recebe nova condenação e acumula mais de 234 anos de prisão]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/serial-killer-de-alagoas-recebe-nova-condenacao-e-acumula-mais-de-234/633806/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/serial-killer-de-alagoas-recebe-nova-condenacao-e-acumula-mais-de-234/633806/</guid>
				<description><![CDATA[Uma nova condenação de 30 anos de prisão elevou para mais de 234 anos a soma das penas impostas a Albino Santos de Lima, conhecido como o “serial killer de Alagoas”. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 7 de outubro, no Tribunal do Júri da 9ª Vara Criminal de Maceió, pelo assassinato de Mikaele Leite da Silva, de 21 anos.

A jovem foi morta a tiros em outubro de 2023, no conjunto Joaquim Leão, no bairro Vergel do Lago, na capital alagoana. A sessão foi conduzida pelo juiz Geraldo Amorim e terminou com a responsabilização do réu pelo homicídio.

Com a sentença, as condenações chegam a 234 anos, dois meses e 13 dias de reclusão, segundo o total divulgado pela imprensa local com base nas informações do Ministério Público de Alagoas (MPAL). Albino permanece preso desde 2024.

Acusação apontou perseguição à vítima

Durante o julgamento, a promotora Adilza de Freitas sustentou que Albino passou a perseguir Mikaele depois de uma interação pela internet. Segundo a acusação, ele utilizou um perfil em uma rede social para oferecer R$ 250 por uma relação sexual, proposta recusada pela jovem.

A promotoria afirmou que não havia relacionamento amoroso entre os dois. Essa versão contraria a narrativa de que o assassinato teria ocorrido após uma tentativa de reconciliação. A defesa contestou a aproximação descrita pelo Ministério Público e negou que o réu tivesse oferecido dinheiro à vítima.

Para a acusação, o homicídio foi planejado. Os elementos apresentados apontaram que Albino monitorou a jovem antes do ataque e posteriormente registrou a morte dela em um arquivo digital.

Jurados rejeitaram tese de inimputabilidade

A defesa tentou convencer o Conselho de Sentença de que Albino não poderia ser responsabilizado criminalmente em razão de problemas de saúde mental. A tese foi rejeitada pelos jurados, que também reconheceram as duas qualificadoras apresentadas pela acusação.

Após o julgamento, a promotora citou um exame psiquiátrico que, segundo ela, apontou que o réu tinha capacidade de compreender o caráter ilícito do crime e de agir de acordo com esse entendimento.

Réu já havia passado por oito julgamentos

Antes da sessão desta semana, Albino já tinha recebido oito condenações. Os processos anteriores envolvem homicídios e outros crimes cometidos em Maceió, com julgamentos realizados entre abril de 2025 e maio de 2026.

Na condenação anterior, em 15 de maio, ele recebeu uma pena de 29 anos e um dia de prisão pela morte de José Ilso Siqueira Filho, de 24 anos. O Ministério Público apontou que Albino mantinha arquivos com informações sobre vítimas e planejava os ataques antes de executá-los.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-2026-10-09t112738035.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 11:37:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Vorcaro encomendou ataque hacker durante prisão domiciliar para tentar apagar dados do celular apreendido pela PF]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/vorcaro-encomendou-hacker-durante-prisao-domiciliar-celular/633801/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/vorcaro-encomendou-hacker-durante-prisao-domiciliar-celular/633801/</guid>
				<description><![CDATA[O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, encomendou um ataque hacker em janeiro, quando estava em prisão domiciliar em São Paulo, para impedir a Polícia Federal de acessar informações de seu celular.

Ele pediu a Thiago Miranda, seu emissário em negócios no ramo da comunicação, que invadisse o iCloud, sistema de armazenamento de dados em nuvem da Apple, para apagar informações do dispositivo apreendido.

As informações foram publicadas pela revista piauí e confirmadas pelo Estadão. O relato sobre o ataque cibernético foi detalhado por Thiago Santos, profissional que ajudou a operacionalizá-lo, à PF.

O Estadão procurou a defesa de Vorcaro e de Thiago Miranda e o espaço segue aberto.

Na época, a força-tarefa da Operação Compliance Zero já estava com o aparelho há dois meses. A inclusão de diálogos do banqueiro com interlocutores em relatórios da PF indicam que ele não teve sucesso na investida.

Vorcaro também ordenou que fossem apagados dados da conta de seu cunhado e operador financeiro, Fabiano Zettel, responsável por efetuar pagamentos a autoridades por meio de empresas e fundos ligados ao Master.

Após receber o pedido de Vorcaro, Miranda acionou Thiago Santos, especialista em segurança cibernética. O objetivo era deletar todos os dados antes que fossem extraídos pela PF. Santos teria conseguido acessar o iCloud, mas teve sua ação interrompida por policiais que identificaram a invasão.

Miranda era destinatário de pedidos de Vorcaro para derrubar matérias publicadas em sites de notícia. A investigação da PF aponta o publicitário como intermediário entre o banqueiro e a ação dos influenciadores contra o Banco Central após a liquidação do seu banco. A defesa nega qualquer ilegalidade.

Vorcaro é investigado por suspeita de fraudes no sistema financeiro, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e corrupção e já foi preso duas vezes, em novembro de 2025 e março de 2026. Ele permanece detido na Papudinha, em Brasília.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/05/daniel-vorcaro-dono-do-banco-master.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 10:51:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Idosa de 72 anos tem joelho errado operado e precisará passar por nova cirurgia]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/idosa-tem-joelho-errado-operado-curitiba-nova-cirurgia/633791/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/idosa-tem-joelho-errado-operado-curitiba-nova-cirurgia/633791/</guid>
				<description><![CDATA[Uma idosa de 72 anos precisará passar por uma nova cirurgia após ter o joelho direito operado no lugar do esquerdo, em um hospital particular de Curitiba, no Paraná.

Marilda da Silva havia realizado exames e agendado uma artroplastia para implantar uma prótese no joelho esquerdo, mas descobriu a troca do membro operado ao acordar da sedação. O procedimento aconteceu em 30 de setembro.

A família afirma que houve erro médico e relata que, além das consequências físicas, a paciente enfrenta abalo emocional após o ocorrido. O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) abriu uma sindicância para investigar a conduta dos profissionais envolvidos.

Procurado pelo g1, o Hospital Cruz Vermelha informou, em nota, que iniciou uma apuração interna para esclarecer as circunstâncias do caso e analisar os registros dos procedimentos adotados. A instituição também afirmou que está programando a continuidade do acompanhamento da paciente com um médico ortopedista da equipe.

Marilda está em casa, em recuperação da cirurgia realizada no joelho direito, mas ainda precisará passar por outro procedimento para receber a prótese no membro que deveria ter sido operado inicialmente.

Família relata surpresa e questiona procedimentos antes da cirurgia

A filha da paciente, Sabrina da Silva, contou que ficou em choque ao ser chamada pelo hospital após a operação da mãe. Segundo ela, Marilda ficou muito abalada ao perceber que o procedimento havia sido realizado no joelho errado.

Sabrina relatou que, no dia seguinte à cirurgia, a idosa manifestou sua insatisfação diretamente ao médico responsável e questionou por que ele havia operado o membro incorreto.

A partir daí, segundo a filha, a família começou a tentar contato com o hospital e precisou abrir solicitações internas para tratar do ocorrido.

“Ela ficou muito chateada na hora, no dia seguinte ela falou para o médico que ela estava muito decepcionada com ele, questionando por que ele tinha feito isso”, contou Sabrina ao g1.

De acordo com o relato da filha, o médico teria afirmado que Marilda, já sob o efeito dos medicamentos utilizados para a sedação, insistiu para que o joelho direito fosse operado. O profissional teria atendido ao que interpretou como um desejo da paciente.

Marilda, porém, disse que não se lembra de ter feito esse pedido.

Sabrina também afirmou que a mãe acabou se sentindo culpada pelo ocorrido, diante da justificativa apresentada pelo médico. Para a filha, a situação agravou o sofrimento da idosa, que agora precisa lidar tanto com a recuperação física quanto com o impacto emocional da experiência.

“Ela se culpou, porque eles imputaram uma responsabilidade, uma culpa a ela. Uma culpa que não é dela. Agora, além dos danos físicos, tem também o abalo emocional”, declarou.

CRM-PR investiga conduta da equipe médica

Outro ponto levantado pela família diz respeito aos procedimentos de segurança que deveriam ter sido adotados antes da operação. Segundo Sabrina, não houve uma marcação no corpo da paciente para indicar qual joelho deveria ser operado.

A filha relatou ainda que o médico teria argumentado que a equipe realizou um exame de imagem antes de iniciar a cirurgia. No entanto, conforme a versão apresentada por Sabrina, o documento não teria sido salvo no sistema, o que impediu que ela tivesse acesso ao registro.

A família também informou que foi chamada pelo hospital para uma reunião e que procurou um advogado para tratar do caso.

O Conselho Regional de Medicina do Paraná confirmou que acompanha a situação e abriu uma sindicância para verificar a conduta da equipe responsável pelo procedimento.

Segundo o órgão, caso seja comprovada alguma violação das normas éticas da profissão, as sanções podem variar de advertência até a cassação do registro profissional.

A sindicância deverá apurar as circunstâncias do atendimento e verificar se houve descumprimento das regras que orientam a atuação médica. Até que a investigação seja concluída, não há uma decisão definitiva sobre eventual responsabilidade dos profissionais envolvidos.

Enquanto aguarda a continuidade do acompanhamento médico e a realização de uma nova cirurgia, Marilda permanece em recuperação em casa. A família busca esclarecimentos sobre o que aconteceu e sobre os procedimentos que serão adotados para corrigir a situação.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/idosa-passa-por-cirurgia-no-joelho-errado.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 08:48:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[AliExpress e Correios renovam parceria e firmam acordo para acelerar entregas no Brasil]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/aliexpress-correios-parceria-acordo-acelerar-entregas-brasil/633789/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/aliexpress-correios-parceria-acordo-acelerar-entregas-brasil/633789/</guid>
				<description><![CDATA[Os Correios e a plataforma de comércio eletrônico AliExpress renovaram a parceria para garantir a entrega dos pedidos feitos por consumidores brasileiros. 

As empresas também assinaram um memorando de entendimentos que prevê ações para acelerar as entregas no Brasil durante os períodos de maior volume de compras do ano, como a Black Friday e o dia 11 de novembro, quando acontece o principal festival de compras do e-commerce chinês. 

O objetivo é reduzir os prazos de entrega, aumentar a capacidade de processamento e melhorar a visibilidade no rastreamento dos pedidos. A expansão das parcerias internacionais é um dos pilares do Plano de Reestruturação dos Correios. 

Segundo o presidente dos Correios, Emmanuel Rondon, a parceria com o AliExpress demonstra o reconhecimento da capacidade operacional da empresa para atender um mercado em constante expansão. 

“Estamos preparados para o aumento do volume de encomendas previsto para o fim do ano, com uma logística robusta e integrada, que conecta o Brasil ao e-commerce global e garante mais agilidade aos consumidores”, comentou .

A assinatura aconteceu em setembro, na sede do Alibaba Group, em Hangzhou, na China.

Agência Brasil

Fim da greve dos Correios

Após 15 dias de paralisação, os trabalhadores dos Correios decidiram encerrar a greve nacional e retomar as atividades. A decisão foi tomada em assembleia realizada no dia 25 de setembro. Segundo a categoria, o retorno começou às 22h do mesmo dia, em cumprimento à determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A paralisação teve início em 10 de setembro, durante o período de negociações para a definição do acordo coletivo dos trabalhadores. A proposta apresentada pela empresa havia sido rejeitada pela categoria, que apontava o plano de saúde como o principal ponto de divergência nas tratativas.

O encerramento da greve ocorreu após o julgamento do dissídio coletivo realizado pelo TST nesta quinta-feira (25). Com a decisão, os trabalhadores passaram a ter as condições definidas pela Justiça para o encerramento da paralisação e a retomada das atividades.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/12/tst-greve-correios-legal-autoriza-descontos.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 08:18:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Bolsa Família começa a pagar piso de R$ 691 neste mês; veja calendário]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/bolsa-familia-comeca-a-pagar-piso-de-r-691-neste-mes-veja-calendario/633792/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/bolsa-familia-comeca-a-pagar-piso-de-r-691-neste-mes-veja-calendario/633792/</guid>
				<description><![CDATA[A próxima rodada do Bolsa Família começa em 19 de outubro, uma segunda-feira, com o pagamento aos beneficiários de NIS final 1. Os depósitos seguem até o dia 30 e serão os primeiros com o novo piso de R$ 691, que substitui o valor mínimo de R$ 600. A atualização dos benefícios foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A ordem de liberação considera o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar. Assim, cada grupo tem uma data específica para acessar a parcela. O calendário regular contempla dez dias úteis, começando pelo final 1 e terminando no final 0.

Segundo o MDS, a recomposição anunciada é de 15,04% e considera a inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026. Com a mudança, o benefício médio estimado passa de R$ 675 para R$ 777. Essa média não corresponde a um valor fixo para todos os beneficiários.

Calendário do Bolsa Família de outubro

Para localizar o dia do pagamento, o beneficiário deve conferir o último número do NIS, disponível no cartão do programa. Veja as datas previstas:


	
		
			Final do NIS
			Data do pagamento
			Dia da semana
		
	
	
		
			1
			19 de outubro
			Segunda-feira
		
		
			2
			20 de outubro
			Terça-feira
		
		
			3
			21 de outubro
			Quarta-feira
		
		
			4
			22 de outubro
			Quinta-feira
		
		
			5
			23 de outubro
			Sexta-feira
		
		
			6
			26 de outubro
			Segunda-feira
		
		
			7
			27 de outubro
			Terça-feira
		
		
			8
			28 de outubro
			Quarta-feira
		
		
			9
			29 de outubro
			Quinta-feira
		
		
			0
			30 de outubro
			Sexta-feira
		
	


As datas constam no calendário oficial do programa para 2026.

Como consultar a parcela

O aplicativo Bolsa Família permite consultar a situação do benefício, verificar o valor das parcelas disponibilizadas e acompanhar o calendário. A ferramenta também reúne respostas para dúvidas frequentes sobre o programa.

Outra orientação do MDS é observar a mensagem do Bolsa Família no extrato, onde aparecem informações sobre o pagamento. O recebimento do benefício não exige o pagamento de taxas extras.

Para esclarecimentos, os beneficiários podem procurar o Disque Social, pelo telefone 121, ou o Atendimento Caixa ao Cidadão, no número 111. Esses canais também aparecem nos materiais oficiais do calendário.

Cadastro exige atenção

A inscrição no Cadastro Único é obrigatória para participar do Bolsa Família, mas não garante a concessão automática. O ingresso depende da análise dos requisitos do programa. As famílias também devem cumprir os compromissos de saúde e educação, como acompanhamento da vacinação, pré-natal e frequência escolar.

Os dados cadastrais precisam permanecer atualizados. O MDS orienta realizar a atualização no prazo máximo de dois anos para evitar bloqueios e manter o acompanhamento das informações do benefício pelos canais oficiais.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/05/cami-2026-05-21t090245411.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 08:18:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Dois adolescentes são apreendidos suspeitos de estuprar menina em Campina Grande]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/dois-adolescentes-sao-apreendidos-suspeitos-de-estuprar-menina-em/633775/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/dois-adolescentes-sao-apreendidos-suspeitos-de-estuprar-menina-em/633775/</guid>
				<description><![CDATA[Dois adolescentes de 16 anos foram apreendidos nesta quarta-feira, 7 de outubro, em Campina Grande, na Paraíba, em um caso de violência sexual contra uma menina que tinha 13 anos na época dos fatos. A ação foi realizada pela Delegacia da Infância e Juventude, em cumprimento a mandados judiciais.

A investigação trata de um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável ocorrido em 2024. Segundo a Polícia Civil, a menina teria sido convidada pelos adolescentes para tomar banho em um açude, no bairro Novo Horizonte, onde a violência teria acontecido.

Adolescentes foram localizados em casa

Os dois foram encontrados nas respectivas residências, no bairro Rosa Cruz. Depois da apreensão, foram conduzidos à unidade policial e passaram por exame de corpo de delito.

Na sequência, ficaram à disposição da Vara da Infância e Juventude, na Cidade da Polícia Civil. Segundo a divulgação policial, aguardavam a definição da Central de Vagas sobre a unidade onde cumpririam a medida socioeducativa determinada pela Justiça.

Responsabilização segue o ECA

Quando a conduta é atribuída a uma pessoa com menos de 18 anos, a responsabilização segue o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A expressão “ato infracional” corresponde a uma conduta descrita na legislação como crime ou contravenção penal.

O estatuto prevê medidas socioeducativas, cuja aplicação considera as circunstâncias, a gravidade da infração e a capacidade do adolescente de cumprir a determinação. O procedimento também deve assegurar direito de defesa e acompanhamento por advogado.

Como denunciar violência contra crianças e adolescentes

Suspeitas ou relatos de violência sexual podem ser comunicados pelo Disque 100, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia, seja familiar, vizinho, profissional da educação ou alguém que tenha conhecimento da situação. O canal recebe os relatos, analisa as informações e encaminha o caso aos órgãos responsáveis pela proteção e responsabilização.

Ao entrar em contato, é importante informar o local, a data aproximada e o que aconteceu, além de indicar se existe risco imediato à vítima. O denunciante pode optar pelo anonimato. Também é possível procurar a Polícia Civil ou o Conselho Tutelar. Em uma emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/09/kaero-87_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 19:48:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Igreja no Brasil enviará quase R$ 3 milhões para ajudar famílias atingidas por terremotos na Venezuela]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/igreja-no-brasil-milhoes-ajudar-familia-terremotos-venezuela/633768/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/igreja-no-brasil-milhoes-ajudar-familia-terremotos-venezuela/633768/</guid>
				<description><![CDATA[A Igreja no Brasil arrecadou com a organização da Campanha “SOS Venezuela – Solidariedade e Fraternidade” até o momento um total de R$ 2.921.575,76 e se prepara, neste momento, para enviar ajuda às famílias atingidas por terremotos na Venezuela.

A Campanha surgiu como forma de solidariedade que não conhece fronteiras logo após as regiões do país terem sido atingidas por dois fortes terremotos, em junho deste ano, provocando perdas humanas, destruição de moradias e milhares de pessoas afetadas.

Dados do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), até 24 de agosto, registraram 6.509 mortes e ao menos 1,3 milhão de pessoas afetadas.

O valor em dinheiro será encaminhado para a Cáritas Venezuela e atenderá no processo de reconstrução de vidas das famílias que enfrentaram a tragédia humanitária.

Recursos que apoiarão no atendimento dessas pessoas, no apoio abrangente às comunidades, na reconstrução de moradias, recuperação dos meios de vida e compra de itens essenciais.

Agradecimento de dom Mário Antônio

O arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da Cáritas Brasileira, dom Mário Antônio, agradeceu as doações feitas até agora:

“Nosso trabalho como Cáritas é realmente fazer sobressair a caridade, a caridade da nossa Igreja, a caridade de todos aqueles que nos ajudam”, disse.

Dom Mário também garantiu que o recurso arrecadado não vai para nenhuma instituição política ou individual, mas será destinada em benefício da população venezuelana, por meio da Cáritas Venezuela.

A solidariedade esteve em ação desde o primeiro momento. Nos primeiros dias, recursos emergenciais da rede Cáritas pelo mundo, por meio de apoio voluntário e financeiro, foram direcionados ao país.

No dia 1º de julho, a Igreja Católica no Brasil se mobilizou em solidariedade às famílias atingidas pelos terremotos, lançando a campanha “SOS Venezuela: Solidariedade e Fraternidade”.

Foram parceiras na organização da Campanha, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cáritas Brasileira, Rede Clamor, Instituto Migrações e Direitos Humanos, Fundação Scalabriniana e Signis Brasil.

SOS Venezuela

Inspirada na primeira encíclica do Papa Leão XIV, Magnifica humanitas, a campanha reafirma o compromisso da Igreja com a promoção da vida, da fraternidade e da solidariedade diante das situações de sofrimento humano: “Com a mesma fé de Maria, tornemo-nos tecelões de esperança no nosso mundo, partilhando o que somos e o que temos”.

Arquidiocese de Olinda e Recife
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/ajuda-para-familias-atingidas-por-terremotos-na-venezuela.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 18:43:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Anvisa autoriza testes em humanos de vacina brasileira contra a malária]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/anvisa-autoriza-testes-humanos-vacina-brasileira-contra-malaria/633765/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/anvisa-autoriza-testes-humanos-vacina-brasileira-contra-malaria/633765/</guid>
				<description><![CDATA[Na quarta-feira, 7 de outubro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início dos testes em humanos da Vivaxin, vacina brasileira desenvolvida contra o tipo de malária mais comum no país.

O imunizante é resultado de uma parceria entre pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade de São Paulo (USP) e do laboratório farmacêutico Cristália.

Nesta primeira etapa, 48 voluntários saudáveis, com idades entre 18 e 59 anos, participarão dos testes no Hospital das Clínicas da UFMG, em Belo Horizonte. A pesquisa avaliará a segurança da vacina e sua capacidade de estimular uma resposta imunológica contra o parasita Plasmodium vivax.

Atualmente, não existe uma vacina aprovada para uso na população contra essa espécie, responsável pela maior parte dos casos de malária registrados no Brasil.

Voluntários receberão diferentes doses

O estudo corresponde à fase 1, etapa inicial de avaliação de uma candidata vacinal em seres humanos.

Os participantes serão divididos em grupos que receberão diferentes doses da Vivaxin ou placebo, substância sem o componente ativo da vacina, utilizada para comparação dos resultados.

O protocolo estabelece três aplicações, com intervalo de 28 dias entre elas. Os voluntários serão acompanhados por aproximadamente um ano, período em que passarão por avaliações clínicas e exames.

Durante esse acompanhamento, os pesquisadores deverão observar três aspectos principais:


	Segurança: identificar possíveis reações adversas e avaliar sua frequência e gravidade;
	Resposta imunológica: verificar se o organismo desenvolve uma resposta de defesa contra o parasita;
	Dosagem: analisar como os participantes reagem às diferentes quantidades da candidata vacinal.


Os dados obtidos ajudarão a definir a continuidade do desenvolvimento do imunizante.

Pesquisa poderá avançar para novas fases

Caso os resultados iniciais sejam favoráveis, a Vivaxin poderá avançar para a fase 2, que envolverá um número maior de participantes.

Nessa etapa, os pesquisadores deverão aprofundar as análises clínicas e imunológicas. Já a capacidade de prevenir a infecção e reduzir o risco de desenvolver malária dependerá de estudos posteriores.

Apesar do avanço, a vacina ainda não está liberada para comercialização ou aplicação na população. O processo de desenvolvimento poderá levar anos, conforme os resultados obtidos nas diferentes fases.

Entenda os tipos de malária

A malária é uma doença causada por parasitas do gênero Plasmodium, transmitidos aos seres humanos pela picada de fêmeas infectadas de mosquitos do gênero Anopheles.

Entre as espécies associadas à doença, o Plasmodium falciparum e o Plasmodium vivax apresentam diferenças importantes na distribuição geográfica.

O P. falciparum predomina na África e está relacionado à maior parte das mortes por malária no mundo. Contra essa espécie, já existem duas vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS): RTS,S/AS01 e R21/Matrix-M.

Esses imunizantes são recomendados para crianças que vivem em regiões de transmissão da doença. Já o P. vivax, alvo da pesquisa brasileira, apresenta forte presença na América Latina e na Ásia.

Nas Américas, essa espécie foi responsável por 63,1% dos casos estimados de malária em 2024. O desenvolvimento da Vivaxin busca ampliar as possibilidades de prevenção contra a doença, especialmente em regiões onde esse parasita apresenta maior circulação.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/05/foto-dividida-madu-54.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 17:58:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Eleições: Propaganda eleitoral na TV e no rádio volta nesta sexta-feira (9); saiba como vai funcionar]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/eleicoes-propaganda-eleitoral-tv-radio-volta-nesta-sexta-9/633763/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/eleicoes-propaganda-eleitoral-tv-radio-volta-nesta-sexta-9/633763/</guid>
				<description><![CDATA[A partir desta sexta-feira, 9 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita volta a ser exibida em rádio e televisão para os candidatos que disputam o segundo turno das eleições para a Presidência e para os governos estaduais e do Distrito Federal.

O novo período do programa eleitoral vai até 23 de outubro.

Esta Sexta-feira (9) marca também o início de atos de campanha.

Candidatos 

O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), terão cinco minutos cada nos blocos exibidos.

No rádio, os programas eleitorais são exibidos às 7h, tendo um novo horário às 12h. Na televisão, os blocos são exibidos às 13h e têm um novo horário à noite, às 20h30.

Cada bloco dos presidenciáveis dura, ao todo, dez minutos.

Nos Estados em que haverá segundo turno para o governo, a propaganda começa em seguida e cada concorrente terá cinco minutos por bloco.

Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal são os estados em que a disputa seguirá para um novo turno.

O Rio de Janeiro também terminou o primeiro turno com indefinição, mas a última decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela anulação dos votos obtidos por Anthony Garotinho (Republicanos) pode levar a uma nova totalização dos votos no Estado e à vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.

Além dos blocos de propaganda nos horários definidos, as emissoras irão reservar 25 minutos diários para inserções dos candidatos ao longo da programação. O tempo é dividido de forma igualitária.

No dia 9, volta a ser permitida também a realização de outros atos de campanha como comícios, carreatas, caminhadas e distribuição de panfletos, além de propagandas pagas na internet e em meios impressos. Para esses atos, o prazo se encerra no dia 22 de outubro.

O segundo turno das eleições ocorre no domingo, 25 de outubro, e será definido a disputa presencial e, em alguns estados, o governo estadual.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/romildo-foto-dividida-60.png" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 17:13:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Anvisa aprova novo remédio para tratar doença do enxerto contra hospedeiro]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/anvisa-aprova-remedio-para-tratar-doenca-enxerto-hospedeiro/633762/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/anvisa-aprova-remedio-para-tratar-doenca-enxerto-hospedeiro/633762/</guid>
				<description><![CDATA[A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Niktimvo (axatilimabe), anticorpo monoclonal indicado para o tratamento da doença crônica do enxerto contra o hospedeiro em adultos e pacientes pediátricos com peso igual ou superior a 40 quilos.

Em nota, a Anvisa explicou que a doença é uma complicação tardia que pode ocorrer após um transplante de medula óssea, que costuma surgir geralmente depois de 100 dias do procedimento.

O problema se manifesta quando os linfócitos T do doador reconhecem os tecidos do próprio receptor como estranhos e passam a atacá-los.

A doença, segundo a agência, está associada a elevada morbidade, comprometimento importante da qualidade de vida e aumento da mortalidade. “Pacientes que apresentam falha a múltiplas linhas de tratamento possuem opções terapêuticas limitadas, caracterizando importante necessidade médica não atendida”.

Ainda de acordo com a Anvisa, o Niktimvo é utilizado especificamente após a falha de pelo menos duas linhas anteriores de terapia sistêmica.

“Estudo com o medicamento na dose de 0,3 miligrama por quilo (mg/kg), administrada a cada duas semanas, apresentou a melhor relação benefício-risco, alcançando taxa de resposta global de 73,8% nos primeiros seis ciclos de tratamento”, concluiu aáudio Anvisa no comunicado.

Agência Brasil

Anvisa aprova tratamento

A Anvisa aprovou no dia 30 de setembro, o registro do medicamento Farmanguinhos Arpraziquantel, indicado para o tratamento da esquistossomose causada pelo parasita Schistosoma mansoni ou Schistosoma haematobium em crianças de 3 meses a 6 anos.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

Em nota, a Anvisa destacou que a doença é considerada problema de saúde pública em regiões tropicais e subtropicais da África, da Ásia, do Caribe e da América do Sul.

É uma doença tropical negligenciada, um grupo diversificado de condições que afeta predominantemente populações de baixa renda em todo o mundo e pode evoluir de formas assintomáticas a quadros clínicos extremamente graves.”

De acordo com a agência, quando ingerido, o arpraziquantel é absorvido pelos vermes nos vasos sanguíneos do paciente e causa espasmos musculares e paralisia nos parasitas, o que interrompe sua fixação aos vasos sanguíneos.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/04/cami-37.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 17:12:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Receita Federal notifica quase 500 mil contribuintes com pendências no Imposto de Renda 2026]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/receita-federal-notifica-contribuintes-com-pendencias-no-imposto-renda/633760/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/receita-federal-notifica-contribuintes-com-pendencias-no-imposto-renda/633760/</guid>
				<description><![CDATA[A Receita Federal iniciou o envio de avisos aos contribuintes que tiveram suas declarações do Imposto de Renda 2026 retidas na malha fina.

Ao todo, 498.487 pessoas com pendências serão comunicadas por meio de lotes semanais, com envios previstos até o dia 20 de outubro.

A iniciativa busca incentivar a regularização espontânea das declarações antes que o contribuinte receba uma intimação ou notificação formal do Fisco.

Quem identificar erros ou informações incompletas poderá corrigir os dados pela internet, sem precisar comparecer presencialmente a uma unidade de atendimento. A medida também pode evitar multas e contribuir para agilizar o pagamento de uma eventual restituição.

Como consultar a situação da declaração

Para verificar se há pendências, o contribuinte deve acessar o serviço Meu Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal ou no aplicativo para celulares. É necessário utilizar uma conta Gov.br com nível de segurança prata ou ouro.

Depois de entrar na plataforma, basta localizar a declaração. Caso ela esteja retida na malha fina, o sistema apresentará o status “Com Pendência”, acompanhado da indicação do motivo e das orientações para resolver o problema.

Como regularizar as informações

Após identificar a inconsistência, é importante conferir os valores declarados e verificar se existem documentos que comprovem as informações prestadas à Receita Federal.

Se forem encontrados erros ou dados omitidos, o contribuinte deverá enviar uma declaração retificadora para corrigir as informações. O procedimento deve ser realizado antes do recebimento de uma notificação formal do Fisco.

Por outro lado, se os dados estiverem corretos e houver documentação capaz de comprovar as informações declaradas, não é necessário fazer alterações. Nesse caso, a recomendação é guardar os comprovantes e aguardar um eventual contato da Receita Federal.

Principais erros que levam à malha fina

Entre os motivos mais comuns para a retenção das declarações estão falhas no preenchimento e divergências nas informações sobre rendimentos e despesas dedutíveis. A Receita Federal destaca as seguintes situações:


	
	Omissão de rendimentos recebidos ao longo do ano, mesmo que tenham sido ocasionais;
	
	
	Falta de informação sobre rendimentos recebidos por dependentes;
	
	
	Omissão de rendimentos de aposentadoria quando o contribuinte possui mais de uma fonte pagadora;
	
	
	Declaração de despesas médicas com o ano incorreto ou com valores diferentes dos efetivamente pagos;
	
	
	Inclusão de gastos com saúde que não podem ser deduzidos, como despesas com acompanhantes;
	
	
	Informação de contribuições para planos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) como despesas dedutíveis, embora essa dedução não seja permitida.
	


Projeto Cartas 2026

O envio dos avisos faz parte do Projeto Cartas 2026, iniciativa que oferece aos contribuintes a oportunidade de corrigir pendências de forma voluntária antes da adoção de procedimentos formais pela Receita Federal.

Mesmo quem não receber uma correspondência deve consultar a situação da declaração diretamente no serviço Meu Imposto de Renda. A verificação permite identificar possíveis inconsistências e tomar as providências necessárias para regularizar os dados junto ao Fisco.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/macario-73.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 16:47:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Homem é preso suspeito de agredir esposa após ela receber elogio nas redes sociais, na Paraíba]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/homem-e-preso-suspeito-de-agredir-esposa-apos-ela-receber-elogio-nas/633750/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/homem-e-preso-suspeito-de-agredir-esposa-apos-ela-receber-elogio-nas/633750/</guid>
				<description><![CDATA[Um homem de 29 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira, 7 de outubro, em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, suspeito de agredir a esposa após se incomodar com um elogio que ela recebeu nas redes sociais. Segundo a Polícia Civil, a violência ocorreu diante da filha de 6 anos do casal.

A investigação aponta que o suspeito vinha monitorando as contas da companheira e fazendo ameaças havia cerca de três dias. Ele também teria ameaçado o homem responsável pelo comentário publicado na internet.

A agressão aconteceu por volta das 13h, quando a mulher se preparava para acompanhar a filha mais velha em uma cerimônia em Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

De acordo com o relato policial, o suspeito iniciou uma discussão, fez insultos e deu um soco no rosto da companheira, de 44 anos. A filha mais nova presenciou a cena, pediu que o pai parasse de bater na mãe e se escondeu debaixo de uma mesa.

As informações foram detalhadas pelo delegado Gutemberg Cabral, da 16ª Delegacia Seccional de Polícia Civil.

Mulher solicitou medida protetiva

A prisão ocorreu por volta das 17h, com participação de equipes do Grupo Tático Especial (GTE) e de policiais de plantão da delegacia de Princesa Isabel.

O homem foi autuado por lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A vítima solicitou uma medida protetiva de urgência e passou pela avaliação prevista no Formulário Nacional de Avaliação de Risco.

Na divulgação da ocorrência, a previsão era de que o investigado passasse por audiência de custódia. Não foi informado o resultado dessa análise judicial.

Como buscar ajuda

O Ligue 180 oferece atendimento gratuito para mulheres em situação de violência, durante 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. O serviço recebe denúncias, orienta sobre direitos e informa onde encontrar atendimento especializado.

O contato pode ser feito pela própria mulher ou por qualquer pessoa que tenha conhecimento da violência. A central encaminha os relatos aos órgãos competentes e aos serviços da rede de proteção.

Em situações de emergência, quando houver agressão em andamento ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-2026-10-08t154211573.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 15:41:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Aedes aegypti coloca quase metade dos municípios brasileiros em situação de alerta ou risco]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/aedes-aegypti-coloca-quase-metade-dos-municipios-brasileiros-em/633744/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/aedes-aegypti-coloca-quase-metade-dos-municipios-brasileiros-em/633744/</guid>
				<description><![CDATA[O resultado do 2º ciclo do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) mostra que, dos 3.732 municípios que encaminharam dados ao governo federal, quase metade (49,2%) apresentou índices que indicam situação de alerta ou de risco para a presença do mosquito transmissor das seguintes doenças: dengue, da chikungunya e da zika.

O levantamento, realizado nos meses de maio a agosto, foi divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 7 de outubro, e mostra que apesar do alerta de infestação, os dados de infecções apresentaram melhora significativa em relação ao ano anterior. 

As informações do levantamento ajudam estados e municípios a direcionarem ações de prevenção e controle dessas arboviroses, que são doenças virais transmitidas pela picada do mosquito Aedes aegypti.

Casos de dengue em queda

O Brasil registrou a queda de aproximadamente 70% nos casos prováveis de dengue em 2026, na comparação com o mesmo período de 2025. 

Até 26 de setembro, foram contabilizados 470,5 mil casos prováveis no país, contra 1,5 milhão no mesmo período do ano anterior.

Também houve redução nos registros de chikungunya e zika:


	chikungunya – queda de 43% (de 118.885 casos, em 2025, para 67,9 mil, de janeiro a setembro deste ano).
	zika – queda de 35% (de 3.724 casos para 2.141).


Onde o mosquito está

Os indicadores obtidos pelo LIRAa também identificam os principais tipos de criadouros do Aedes aegypti.

A presença de focos continua alta em recipientes simples do cotidiano dentro e fora das residências, assim mapeados:


	42,3% – vasos e pratos de plantas, garrafas e pequenos recipientes do dia a dia;
	26,1% – reservatórios de água (caixas d&#39;água, tonéis, cisternas);
	23% – pneus e lixo ou resíduos sólidos (latas, garrafas PET, entulho).


A infestação do Aedes aegypti varia entre as regiões do país:


	Norte – predominante em pneus e lixo;
	Nordeste – predominante em caixas d&#39;água e reservatórios para armazenamento de água;
	Sudeste, Sul e Centro-Oeste – predominante em vasos, pratos de plantas, garrafas e recipientes domésticos.


Com os dados da amostragem, os agentes da vigilância epidemiológica das prefeituras podem direcionar as medidas de combate a endemias, conforme a situação encontrada em cada município.

Ações do governo e novas tecnologias

O Ministério da Saúde divulgou também a adoção antecipada de medidas de prevenção e controle por estados, municípios e população com a meta de reduzir o risco de transmissão das arboviroses no próximo verão, quando o calor aumenta.

Outra motivação é o avanço do El Niño, fenômeno climático natural que altera os padrões globais de chuva e temperaturas. As novas condições climáticas têm provocado eventos extremos em várias partes do mundo.

Entre as ações destacadas para controle dos mosquitos, estão:


	formação de mais de 300 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) até o fim do ano, para visitas domiciliares de orientação, identificação de riscos e alerta sobre sintomas;
	atuação de Agentes de Combate às Endemias (ACE) na prevenção, identificação de criadouros e ainda tratamento daqueles locais onde os criadouros não podem ser eliminados;
	uso de ovitrampas, que são armadilhas para coletar ovos do mosquito e mapear as áreas mais críticas. O dispositivo é adotado por órgãos de saúde pública de cerca de 2 mil municípios e fornece informações complementares;
	Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI-Aedes) em imóveis como escolas, unidades de saúde e locais de grande circulação;
	Estações Disseminadoras de Larvicida (EDL), que são armadilhas que usam a própria fêmea do Aedes aegypti para espalhar larvicida em outros criadouros de mais difícil acesso. O larvicida usado afeta apenas o ciclo de desenvolvimento dos mosquitos;
	método Wolbachia, estratégia biológica que usa uma bactéria que impede o inseto de transmitir os vírus.


Papel da população

O governo alerta que a prevenção depende diretamente da população. Os moradores devem vistoriar suas casas e espaços ao redor regularmente.

Entre as ações propostas pela pasta estão:


	manter caixas d&#39;água, tonéis e cisternas bem tampados, guardar garrafas e baldes virados para baixo;
	limpar calhas e ralos das moradias;
	dar destino correto a pneus, latas, plásticos e entulhos; e
	eliminar a água acumulada em vasos e pratos de plantas.


Agência Brasil 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/04/ellen-foto-nao-mexer-4_2.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 15:08:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Turista é preso suspeito de agredir e tentar jogar namorada pela janela de hotel em Maceió]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/turista-e-preso-suspeito-de-agredir-e-tentar-jogar-namorada-pela/633738/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/turista-e-preso-suspeito-de-agredir-e-tentar-jogar-namorada-pela/633738/</guid>
				<description><![CDATA[Funcionários de um hotel em Maceió intervieram para ajudar uma mulher que relatou ter sido agredida pelo namorado e ameaçada de ser jogada pela janela do quarto. O suspeito, um turista de Minas Gerais, foi preso em flagrante após a ocorrência, registrada na noite de terça-feira, 6 de outubro, no bairro Cruz das Almas.

O casal estava hospedado no estabelecimento quando houve uma discussão. À Polícia Militar, a vítima contou que o namorado passou a agredi-la e tentou arremessá-la para fora do quarto. Ela conseguiu pedir socorro, e trabalhadores do hotel contiveram o homem.

Em informações divulgadas na quarta-feira (7), a Polícia Civil de Alagoas detalhou que a vítima relatou ter sido empurrada em direção à janela e puxada pelos cabelos.

Os funcionários ouviram os gritos e acionaram a Polícia Militar. Ao chegar ao estabelecimento, os agentes encontraram o suspeito acompanhado por trabalhadores do local. A mulher apresentava lesões e foi encaminhada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu assistência médica.

O procedimento policial foi realizado pelo Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher, sob responsabilidade da delegada Fabiana Leão. O homem foi autuado em flagrante por lesão corporal dolosa.

Casal veio de Minas Gerais

A vítima é natural de Três Marias, enquanto o suspeito é de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ocorrência foi registrada no contexto da Lei Maria da Penha. A identidade do homem não foi divulgada nas informações consultadas.

Onde buscar ajuda

Mulheres em situação de violência podem procurar orientação pelo Ligue 180, serviço gratuito que funciona durante 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados.

A central recebe denúncias, informa sobre direitos e indica serviços da rede de atendimento, como delegacias especializadas, centros de referência e defensorias públicas. O contato pode ser feito pela própria vítima ou por alguém que tenha conhecimento da situação.

Quando a violência estiver acontecendo ou houver risco imediato, o canal indicado é o telefone 190, da Polícia Militar, para solicitar intervenção policial. O Ligue 180 oferece orientação e encaminhamento, mas não substitui o atendimento emergencial.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-99_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 14:18:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE anula votos de Garotinho no RJ por 5 votos a 2; anulação encerra eleição no primeiro turno em favor de Douglas Ruas]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse-anula-votos-de-garotinho-no-rj-por-5-votos-a-2-anulacao-encerra/633729/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse-anula-votos-de-garotinho-no-rj-por-5-votos-a-2-anulacao-encerra/633729/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 a 2, rejeitar a candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro e anular os votos recebidos por ele no último domingo, 4 de outubro.

A anulação encerra a eleição no primeiro turno em favor de Douglas Ruas (PL). A retotalização dos votos cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Venceu o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, que foi seguido pela ministra Estela Aranha e pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis defenderam a manutenção dos votos de Garotinho.

Sem os votos do ex-governador, Douglas Ruas passa para aproximadamente 50,9% dos votos válidos, porcentual suficiente para vencer a disputa pelo governo do Rio no primeiro turno. O candidato do PL disputaria o segundo turno com Eduardo Paes (PSD).

Se forem contabilizados os votos de Garotinho, Ruas recebeu 49,27% dos votos no primeiro turno, contra 42,76% de Paes.

"Em qualquer das linhas de interpretação, o candidato está, é fato, com os direitos políticos suspensos para concorrer no pleito", disse Floriano. "Basta considerar que o candidato a governador impugnado está, diante do trânsito em julgado da ação de improbidade, inequivocamente impossibilitado de ir para a disputa do pleito em questão".

Toffoli ressaltou que o TSE não poderia considerar os votos válidos porque Garotinho não tinha condições de concorrer. "Para mim, esses votos são inexistentes. Aquele candidato não tinha condição de elegibilidade, não tinha direitos políticos", afirmou.

Para Mendonça, a solução adotada impede que os votos anulados influenciam a aferição da maioria absoluta e "assegura que a proclamação do resultado decorre da vontade popular validamente manifestada, sem impor a realização de segundo turno quando, após a retotalização legalmente exigida, já se encontra preenchido o requisito constitucional para a eleição em primeira votação".

Divergência

Ao divergir dos colegas, Cueva argumentou que, no momento da totalização do primeiro turno, Garotinho concorria com o registro indeferido, mas "sub judice", e por isso seus votos devem ser considerados. Na sua avaliação, a mudança posterior na situação jurídica dos votos não pode alterar o resultado do primeiro turno nem suprimir o segundo turno.

Sebastião Reis seguiu a mesma linha. Ele destacou que as 274.411 pessoas que votaram em Garotinho "têm o direito de participar da nova eleição e manifestar sua preferência entre os dois nomes disponíveis". Ele também destacou que os votos depositados na urna contaram com o aval da própria Justiça Eleitoral.

Em 5 de setembro, um dia após o primeiro turno, Garotinho pediu para desistir do recurso que tentava validar sua candidatura. No pedido, disse abrir mão do processo de forma "livre, expressa, consciente e irretratável". No mesmo dia, Floriano deu dois dias para o Ministério Público se manifestar. Em 6 de setembro, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recomendou aceitar a desistência e, se ela não for homologada, rejeitar o recurso, mantendo o indeferimento da candidatura.

Por que a candidatura foi barrada

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) negou o registro de candidatura de Garotinho em 11 de setembro. Entendeu que o ex-governador ainda teria os direitos políticos suspensos por condenação por improbidade administrativa.

A controvérsia gira em torno do início da contagem dos oito anos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa. A condenação tem origem no período em que Rosinha Matheus, mulher de Garotinho, governava o estado e ele chefiava a Secretaria de Governo.

Na reta final da eleição, o caso teve decisões divergentes. Em 2 de outubro, Floriano Marques revogou uma liminar favorável a Garotinho, mantendo seus votos anulados sub judice. No dia da votação, 4 de outubro, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que os votos continuassem a ser contabilizados até o julgamento definitivo pelo plenário.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/romildo-foto-dividida-56.png" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 13:26:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[PF prende cinco pessoas em operação contra suspeita de desvios milionários da saúde no Ceará e na Paraíba]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/pf-prende-cinco-pessoas-em-operacao-contra-suspeita-de-desvios/633723/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/pf-prende-cinco-pessoas-em-operacao-contra-suspeita-de-desvios/633723/</guid>
				<description><![CDATA[Cinco pessoas foram presas preventivamente nesta quinta-feira, 8 de outubro, durante uma operação que investiga suspeitas de desvios de recursos públicos destinados à saúde no Ceará e na Paraíba. A ação da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), também cumpriu 24 mandados de busca e apreensão.

Batizada de Operação Coaptação, a ofensiva alcançou Fortaleza, Caucaia, Eusébio e Tauá, no Ceará, além de Campina Grande, na Paraíba. As ordens judiciais foram autorizadas pela 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.

Saques em dinheiro deram início à investigação

A apuração começou após a identificação de movimentações financeiras suspeitas envolvendo saques em espécie. A partir desses registros, os investigadores passaram a examinar a destinação de valores provenientes de contratos públicos na área da saúde.

A suspeita é que o grupo utilizasse empresas de fachada e documentos com informações falsas para retirar recursos dos contratos. Além dos possíveis desvios, são investigados crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e fraude documental.

Empresa recebeu mais de R$ 1 bilhão

A principal empresa investigada recebeu mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos de origem federal entre 2007 e 2025, por meio de contratos com estados ou municípios.

Esse montante corresponde aos repasses recebidos no período e não deve ser confundido com o valor dos supostos desvios. O comunicado da Polícia Federal não apresenta uma quantificação definitiva do prejuízo investigado.

Justiça determina medidas sobre patrimônio

A decisão judicial determinou o sequestro de 38 imóveis e 82 veículos supostamente vinculados aos investigados. Também houve autorização para a quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao caso.

Durante a operação, foram cumpridos ainda dois mandados de sequestro para apreensão de veículos. As medidas patrimoniais buscam preservar bens que possam ser utilizados em eventual ressarcimento aos cofres públicos e impedir sua transferência ou ocultação.

Cinco gestores também foram afastados cautelarmente de funções gerenciais, financeiras ou de representação da principal entidade investigada. A determinação abrange outras entidades semelhantes contratadas pelo poder público e a administração das pessoas jurídicas sob investigação. Os nomes dos alvos não foram informados na divulgação consultada.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-96.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 11:05:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Decisão da Justiça de Goiás condena João de Deus e centro espírita a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/justica/decisao-da-justica-de-goias-condena-joao-de-deus-e-centro-espirita-a/633717/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/justica/decisao-da-justica-de-goias-condena-joao-de-deus-e-centro-espirita-a/633717/</guid>
				<description><![CDATA[A Justiça de Goiás condenou nesta terça-feira, 6, João Teixeira de Faria, o João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola a pagarem R$ 20 milhões por dano moral coletivo. O autoproclamado médium foi preso em 2018 sob suspeita de cometer abusos sexuais contra mulheres que o procuravam em Abadiânia (GO), onde fica o centro, para atendimentos espirituais.

A decisão, de caráter civil, foi assinada pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório, que julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público de Goiás contra João de Deus e o Centro Espírita.

O magistrado reconheceu, com base em provas que considerou robustas, que houve um padrão reiterado de abusos sexuais cometidos pelo ex-líder religioso ao longo de décadas. Ele também destacou a convergência dos relatos apresentados pelas vítimas, mesmo elas sendo de diferentes regiões do Brasil e do exterior. A reportagem busca contato com a defesa.

"As provas revelam centenas de vítimas, reiteração por período que se estende por décadas, aproveitamento da autoridade espiritual sobre pessoas doentes e fragilizadas, e alcance nacional e internacional", escreveu o juiz na decisão.

"A repetição do modo de aproximação, o emprego da autoridade espiritual, a instrumentalização de crenças religiosas e a convergência essencial das narrativas, colhidas de pessoas que não se conheciam entre si, residentes em diferentes Estados e países, ao longo de décadas, emprestam elevada força corroborativa ao conjunto e afastam qualquer hipótese de concerto ou de coincidência", acrescentou.

A Justiça determinou que João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola respondam solidariamente, na esfera civil, pelos danos decorrentes dos abusos sexuais praticados pelo médium no interior da entidade ou em conexão direta com os atendimentos espirituais e as atividades organizadas pelo centro

Eles foram condenados a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos e a reparar individualmente os danos morais e materiais das vítimas que conseguirem comprovar os abusos. Os valores individuais deverão ser apurados posteriormente, na fase de liquidação da sentença.

A Justiça manteve também a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, em Anápolis, avaliada em cerca de R$ 41 milhões, como garantia da condenação.

João de Deus chegou a apresentar uma contestação e pediu o reconhecimento da prescrição das pretensões relativas aos fatos ocorridos mais de três anos antes do ajuizamento da ação, em dezembro de 2018.

A defesa também alegou a presunção de inocência e a ausência de trânsito em julgado na esfera penal. Sustentou que, diante disso, as vítimas deveriam buscar as reparações fixadas nas sentenças criminais depois do encerramento definitivo dos processos e que não caberia uma nova responsabilização na esfera cível.

A defesa do médium solicitou ainda o fim das restrições sobre seu patrimônio e, caso fosse condenado, sugeriu que as indenizações fossem limitadas a R$ 1 milhão para danos individuais e R$ 1,5 milhão para danos coletivos e sociais.

Já o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola sustentou ilegitimidade passiva, sob o argumento de que não teria participação nos ilícitos atribuídos a João de Deus ou relação que justificasse sua responsabilização pelos abusos cometidos pelo médium.

O juiz rejeitou os argumentos de João de Deus e também do centro espírita. Segundo ele, a responsabilidade civil é independente da criminal e a ausência de trânsito em julgado penal não impede o reconhecimento da responsabilidade civil.

Para o magistrado, a estrutura do Centro Espírita, incluindo os espaços, os auxiliares e a autoridade religiosa exercida por João de Deus, forneceu condições para a reiteração dos abusos.

A sentença também afastou o pedido de indenização autônoma por dano social, para evitar duplicidade de reparação, mas manteve a condenação de R$ 20 milhões por dano moral coletivo.

João de Deus foi preso de forma preventiva em 2018, após o programa da TV Globo Conversa com Bial revelar que o líder religioso abusava sexualmente de mulheres, incluindo atos de masturbação e sexo oral. Após a revelação, uma série de vítimas relatou ter vivido situação semelhante com o médium.

Por conta da pandemia de covid-19, João de Deus deixou o presídio em março de 2020 para cumprir prisão domiciliar.

Na esfera penal, ele chegou a ser condenado a 489 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Após uma série de recursos, a pena caiu para 214 anos e um mês.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/ellen-foto-nao-mexer-32.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Justiça</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 10:10:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TRE-MG determina que Meta forneça dados para investigar publicação de documento falso por Nikolas Ferreira]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tre-mg-determina-que-meta-forneca-dados-para-investigar-publicacao-de/633715/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tre-mg-determina-que-meta-forneca-dados-para-investigar-publicacao-de/633715/</guid>
				<description><![CDATA[Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou na última terça-feira, 6, que a Meta e o X, antigo Twitter, forneçam dados relacionados a publicações feitas pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que veiculavam um suposto documento da Polícia Federal (PF). A assessoria do político foi acionada, mas até o momento o Estadão não obteve resposta

O pedido foi assinado pelo desembargador Sálvio Chaves, relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo também deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pela suposta prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.

A ação tem origem na veiculação, em perfis oficiais e verificados no Instagram e no X, de um documento atribuído à Polícia Federal, com conteúdo fabricado para "simular a conclusão oficial da inexistência de indícios de crime a seu respeito, em relação aos diálogos travados com Daniel Vorcaro."

O documento circulou nas redes sociais e foi reconhecido como falso, tanto pela peça de defesa de Nikolas quanto pela Polícia Federal, conforme consta no processo.

A determinação dá um prazo de três dias para a Meta compartilhar com o tribunal dados do perfil de Nikolas no Instagram sobre registros de acesso à aplicação, endereços IP com data, hora e fuso horário, referentes ao carregamento da imagem publicada e ao período entre 1º e 10 de setembro de 2026.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/07/nikolas.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 09:41:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[PRF apreende 323 kg de maconha escondidos em carga de verduras na BR-116, na Bahia]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/prf-apreende-323-kg-de-maconha-escondidos-em-carga-de-verduras-na/633714/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/prf-apreende-323-kg-de-maconha-escondidos-em-carga-de-verduras-na/633714/</guid>
				<description><![CDATA[Uma carga com 323 quilos de maconha foi apreendida na quarta-feira, 7 de outubro, durante uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIBM) de Curaçá, na Bahia. A droga estava sendo transportada em um caminhão abordado na BR-116, em Abaré, no norte do estado.

Segundo as forças de segurança, os entorpecentes estavam escondidos em meio a engradados utilizados para o transporte de verduras. A abordagem aconteceu no km 9 da rodovia, durante uma fiscalização realizada pelos policiais.

O caminhão tinha carroceria aberta e era conduzido por um motorista que, de acordo com a PRF, apresentou contradições ao responder aos questionamentos dos agentes sobre o percurso realizado durante a viagem. A situação chamou a atenção dos policiais, que decidiram realizar uma vistoria no compartimento utilizado para transportar a carga. Durante a busca, as equipes localizaram 49 pacotes de maconha, que totalizavam 323 quilos da droga.

Motorista foi levado à delegacia

Após a localização dos entorpecentes, o motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Abaré, onde o caso foi registrado e deverá ser investigado.

Durante a abordagem, o condutor afirmou aos policiais que havia saído de Juazeiro e declarou que não tinha conhecimento da existência da droga que estava escondida no caminhão. Apesar da alegação, ele poderá responder pelo crime de tráfico de drogas. A definição da responsabilidade criminal caberá às autoridades competentes a partir da investigação do caso.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na BR-116, rodovia que passa por diferentes municípios da Bahia. Os policiais realizaram a busca após identificarem inconsistências nas informações apresentadas pelo motorista sobre a viagem.

A droga foi encontrada em meio aos engradados usados no transporte de verduras, estratégia utilizada para ocultar os pacotes durante o deslocamento. Ao todo, foram retirados 49 volumes contendo a substância. O motorista permaneceu à disposição da Polícia Civil para os procedimentos relacionados à ocorrência.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/ellen-foto-nao-mexer-31.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 09:28:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 100 milhões nesta quinta (8)]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/mega-sena-sorteia-premio-acumulado-de-r-100-milhoes-nesta-quinta-8/633713/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/mega-sena-sorteia-premio-acumulado-de-r-100-milhoes-nesta-quinta-8/633713/</guid>
				<description><![CDATA[Com prêmio estimado em R$ 100 milhões, a Mega-Sena realiza nesta quinta-feira, 8 de outubro, o sorteio do concurso 3.068. As seis dezenas serão conhecidas a partir das 21h, no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão pelos canais oficiais da Caixa.

O valor acumulou depois que nenhuma aposta acertou todos os números do concurso anterior, realizado na terça-feira (6). Quem pretende participar da nova rodada tem até as 20h para registrar o jogo, considerando o horário de Brasília.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas ou pelos canais digitais da Caixa. Pela internet, estão disponíveis o portal Loterias Online e o aplicativo Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números, custa R$ 6. Também é possível marcar mais dezenas, mas o preço aumenta conforme a quantidade escolhida. Uma aposta com sete números, por exemplo, custa R$ 42, enquanto a opção com oito sai por R$ 168.

O que aconteceu no último sorteio

No concurso 3.067, as dezenas sorteadas foram 01, 04, 17, 33, 41 e 52. Embora ninguém tenha levado o prêmio principal, houve ganhadores nas duas outras faixas de premiação.

Ao todo, 85 apostas acertaram cinco números e receberam o direito a R$ 33.382,67 cada. Outras 7.264 fizeram quatro acertos, com prêmio individual de R$ 643,89. A ausência de vencedores na sena elevou a estimativa do concurso desta quinta para R$ 100 milhões.

Quais são as chances de ganhar

Na aposta simples, a probabilidade de acertar as seis dezenas é de uma em 50.063.860. Com sete números, passa para uma em 7.151.980. Para quem marca oito, a chance é de uma em 1.787.995.

A escolha de mais números reúne mais combinações em um mesmo jogo, o que explica tanto o aumento das chances quanto do custo da aposta. Mesmo nas modalidades mais caras, não existe garantia de premiação.

Prazo para retirar o prêmio

Os ganhadores têm até 90 dias, contados a partir da data do sorteio, para resgatar os valores. Depois desse período, os prêmios prescrevem.

O dinheiro não retirado é repassado ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por isso, além de acompanhar as seis dezenas sorteadas, é importante conferir também os acertos nas faixas da quina e da quadra.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/05/mega-sena-2.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 09:12:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Mulher é presa suspeita de extorquir empresário para não revelar suposta traição à esposa]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/mulher-e-presa-suspeita-de-extorquir-empresario-para-nao-revelar/633690/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/mulher-e-presa-suspeita-de-extorquir-empresario-para-nao-revelar/633690/</guid>
				<description><![CDATA[A ameaça de revelar uma suposta traição à esposa de um empresário levou à prisão de uma mulher de 28 anos em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Ela foi detida em flagrante na terça-feira, 6 de outubro, suspeita de exigir dinheiro para manter silêncio sobre um alegado relacionamento extraconjugal da vítima, que mora em Aurora. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil nesta quarta-feira (7).

Segundo o relato apresentado à polícia, o empresário já havia realizado transferências por Pix após receber as cobranças. Mesmo depois dos pagamentos, as ameaças continuaram. A investigação apura o uso dessas mensagens para pressioná-lo a enviar novas quantias.

Prisão ocorreu após novas cobranças

No dia da prisão, a vítima voltou a transferir dinheiro após novas ameaças feitas em ambiente virtual, de acordo com a Polícia Civil. As informações reunidas pelos investigadores de Aurora foram compartilhadas com a 2ª Seccional do Interior Sul, sediada em Juazeiro do Norte.

Com apoio do Núcleo de Inteligência Policial (Nuip), os agentes localizaram o endereço da suspeita. Durante a abordagem, um celular foi apreendido e encaminhado à unidade responsável pela investigação.

A mulher foi conduzida à delegacia, autuada por extorsão e colocada à disposição da Justiça. Os valores transferidos pelo empresário não foram informados na divulgação policial.

O que caracteriza a extorsão

O artigo 158 do Código Penal define extorsão como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a fazer, tolerar ou deixar de fazer algo para obter uma vantagem econômica indevida.

Na forma básica, o crime prevê pena de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Essa previsão legal não representa uma condenação da investigada: a responsabilização depende da análise das provas e do andamento do processo judicial.

Como encaminhar informações

A Polícia Civil do Ceará recebe denúncias pelo telefone 181 e pelo WhatsApp (85) 3101-0181, que permite o envio de mensagens, áudios, fotografias e vídeos. Informações também podem ser repassadas à Delegacia de Aurora, pelo número (88) 3543-1832.

Segundo a corporação, o sigilo e o anonimato dos denunciantes são garantidos. Os canais podem ser utilizados por pessoas que tenham informações capazes de contribuir com as investigações.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-93.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Wed, 07 Oct 2026 16:41:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Sarampo: Brasil intensifica ações por conta do avanço da doença nos EUA e Américas]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/sarampo-brasil-intensifica-acoes-avanco-doenca-eua-americas/633684/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/sarampo-brasil-intensifica-acoes-avanco-doenca-eua-americas/633684/</guid>
				<description><![CDATA[Diante do avanço do sarampo nos Estados Unidos (EUA) e em outros países das Américas, o Ministério da Saúde reforçou o alerta de monitoramento do risco da doença no Brasil.

Em nota, a pasta destacou que os Estados Unidos registram o maior número anual de casos em mais de 35 anos e que mais de 90% dos infectados são pessoas não vacinadas ou com situação vacinal desconhecida.

Nas Américas, Estados Unidos, Guatemala, México, Peru e Canadá concentram mais de 95% dos casos confirmados de sarampo ao longo de 2026, conforme dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

No Brasil, até 5 de outubro, foram registrados 52 casos importados de sarampo: 41 em São Paulo, 10 no Amazonas e um no Rio de Janeiro.

“Para conter a transmissão, equipes de saúde fazem busca ativa, investigação epidemiológica, monitoramento de contatos e bloqueio vacinal. Nessas regiões, a vacinação foi intensificada em espaços públicos e de grande circulação”, informou o ministério.

A pasta reforçou ainda que, mesmo com o registro de casos importados, o Brasil permanece classificado como livre de circulação endêmica do sarampo.

Linha do tempo

Em 2019, o país registrou mais de 20 mil casos da doença e, após mais de 12 meses de transmissão, perdeu a certificação de eliminação do vírus.

Em novembro de 2024, a Opas voltou a certificar o Brasil como livre da circulação endêmica do sarampo, após a interrupção da transmissão sustentada.

Entre 2023 e 2025, foram confirmados 85 casos da doença, sem óbitos.

Desde 2023, a cobertura de todas as 16 vacinas que compõem o calendário infantil aumentou e o número de crianças não vacinadas caiu 86%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Dados do ministério mostram que, em 2025, a cobertura da primeira dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, chegou a 93,10% no Brasil, sendo 94,39% em São Paulo e 89,54% no Amazonas.

“A vacina é a principal forma de prevenção e está disponível gratuitamente no SUS [Sistema Único de Saúde]. Quem tem doses em atraso deve procurar uma unidade de saúde para atualizar a caderneta, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações”, destacou a pasta.

“Manter as coberturas altas e a vigilância ativa é o que protege a população e impede que casos importados voltem a causar circulação sustentada do vírus no país”, completou.

Vigilância

Ao longo de 2026, foram realizadas quatro grandes mobilizações de vacinação contra o sarampo, com mais de 3,8 milhões de doses aplicadas em São Paulo e cerca de 192 mil no Amazonas.

Em São Paulo, a imunização foi reforçada na capital, em Guarulhos, em São Bernardo do Campo e em Santo André, com busca ativa, investigação de casos, acompanhamento de contatos e bloqueio vacinal.

A estratégia também inclui a chamada dose zero para crianças de 6 a 11 meses e 29 dias. A dose é adicional às de rotina, previstas aos 12 e aos 15 meses.

Na região de tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, a resposta ao sarampo foi intensificada após a confirmação de casos importados.

As ações incluem vacinação, busca ativa, investigação de casos suspeitos, coleta de amostras, identificação e acompanhamento de contatos e bloqueio vacinal, com o apoio de equipes federais na região.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/09/romildo-foto-dividida-4.png" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 07 Oct 2026 16:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Bets: aproximadamente 13,2 mil sites de apostas ilegais são bloqueados]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/bets-aproximadamente-132-mil-sites-de-apostas-ilegais-sao-bloqueados/633680/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/bets-aproximadamente-132-mil-sites-de-apostas-ilegais-sao-bloqueados/633680/</guid>
				<description><![CDATA[O governo federal informou na terça-feira, 6 de outubro, que já pediu o bloqueio de 13.241 sites ilegais de apostas desde 25 de setembro, quando as bets foram proibidas no país. No mesmo período, também foram solicitadas remoções de milhares de páginas e perfis em redes sociais.

No primeiro dia após o encerramento oficial do ar dos sites das bets, R$ 1,325 bilhão ainda aguardam devolução a cerca de 26,5 milhões de apostadores.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a ofensiva contra as apostas ilegais representa uma mudança no fluxo de dinheiro das famílias.


Já tínhamos identificado entre R$ 600 milhões e R$ 650 milhões por dia que saía da poupança popular e ia para as bets. Dinheiro da poupança popular, que passa a ficar com as famílias. Essa é uma mudança importante”, declarou o ministro no início da noite.


Sites bloqueados

Dos 188 sites de apostas com autorização para operar no Brasil até segunda-feira (5), apenas um continuava em funcionamento nesta terça. O Ministério da Fazenda informou que o bloqueio dessa plataforma também foi solicitado.

O número de pedidos de bloqueio de sites ilegais representa uma média de aproximadamente 1.103 páginas por dia desde o início da proibição.

Além dos sites, o governo pediu a retirada de conteúdos relacionados às apostas ilegais em diferentes plataformas digitais:


	974 páginas no Facebook;
	560 perfis no Instagram;
	900 canais e grupos no Telegram;
	103 perfis no TikTok;
	14 grupos no WhatsApp;
	1 servidor no Discord.


De acordo com Durigan, o conjunto de páginas, perfis, canais, grupos e servidores atingia mais de 17 milhões de usuários.

Devolução dos valores

Esta terça-feira marcou o primeiro dia sem operação das plataformas de apostas autorizadas no país. O encerramento segue o cronograma estabelecido pela medida provisória editada pelo governo.

O prazo para que os apostadores retirassem voluntariamente os recursos terminou às 23h59 de segunda-feira (5).

Agora, as empresas têm até quarta-feira (7) para informar às instituições financeiras os saldos remanescentes de cada usuário, identificados pelo CPF, além da conta bancária utilizada para os depósitos.

Segundo o governo, os valores ainda pendentes de devolução são:


	R$ 1,325 bilhão em saldos remanescentes;
	26,5 milhões de apostadores com algum valor nas plataformas;
	86,2 milhões de contas com saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99;
	R$ 15,5 milhões somados nas contas com menos de R$ 1.


O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode manter cadastro em diferentes plataformas.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/romildo-foto-dividida-53.png" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 07 Oct 2026 15:18:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE nega fraude na apuração dos votos das eleições]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse-nega-fraude-na-apuracao-dos-votos-das-eleicoes/633671/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse-nega-fraude-na-apuracao-dos-votos-das-eleicoes/633671/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explicou na terça-feira, 6 de outubro, que a pausa de 50 minutos na divulgação do resultado da votação para presidente e vice-presidente da República não influenciou na contabilidade dos votos.

No domingo (4), a aba de visualização “Brasil” do painel do TSE parou de funcionar de forma inesperada às 19h14. Por isso, os votos para presidente e vice-presidente da República ficaram estacionados. A situação foi normalizada às 20:04.

Segundo o TSE, o problema ocorreu por causa do grande fluxo de dados que chegaram ao sistema simultaneamente. Porém, o erro foi apenas na divulgação e não na contabilização dos votos. A Corte destaca que nas abas dos estados, a quantidade de votos para presidente e vice-presidente continuou aumentando normalmente.

A área técnica no Tribunal investiga o ocorrido para que a falha não se repita no segundo turno das eleições, no próximo dia 25.

Apuração dos votos

Após o fechamento das urnas, a apuração segue os seguintes passos:


	Impressão de boletim da urna em cada seção, que mostra quantos votos foram computados para cada candidato
	Transmissão do boletim para o centro de processamento de dados da Justiça Eleitoral
	Divulgação dos boletins de urna na internet para os interessados em refazer a totalização
	Processamento dos boletins de urna
	Sustentação de sistemas gerenciais e de acompanhamento
	Cálculo de totalizações
	Geração de arquivos de divulgação dos resultados



A paralisação, portanto, ocorreu apenas no momento da divulgação dos resultados, a última etapa, quando os votos já haviam sido contabilizados.

Agência Brasil
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/09/romildo-foto-dividida-8_1.png" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 07 Oct 2026 14:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[PM e ex-policiais são alvo de operação por venda de fuzis para facção no Rio; suspeitos foram presos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/pm-e-ex-policiais-sao-alvo-de-operacao-por-venda-de-fuzis-para-faccao/633666/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/pm-e-ex-policiais-sao-alvo-de-operacao-por-venda-de-fuzis-para-faccao/633666/</guid>
				<description><![CDATA[A Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MP- RJ) prenderam nesta quarta-feira, 7 de outubro, um policial militar, três ex-policiais e um ex-comissionado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), investigados de negociar fuzis com traficantes da facção Terceiro Comando Puro (TCP). As defesas não foram localizadas.

O grupo é suspeito de comércio ilegal de armas, vazamento de dados restritos da segurança pública e lavagem de capitais em benefício da facção criminosa, que atua no Complexo de Israel, na zona norte da capital fluminense.

Os agentes cumprem sete mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão. As diligências ocorrem na Barra da Tijuca, Copacabana, Parada de Lucas e Vila da Penha, e nos municípios de Nova Iguaçu, Angra dos Reis, Mesquita, Nilópolis e Seropédica.

Fuzis para o chefe da facção

A investigação foi conduzida pelo Grupo de Investigações Sensíveis da PF no Rio (GISE/PF/RJ) e pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do MP-RJ (GAESF/MPRJ).

Segundo os órgãos, a organização mantinha um núcleo estruturado para obter, transportar e revender material bélico. Entre os itens negociados estavam fuzis de uso restrito, revólveres, pistolas, carregadores e munições.

Em uma das negociações, os investigados teriam fornecido dez fuzis AR-15 diretamente à principal liderança da facção que opera no Complexo de Israel. A PF também apurou que o grupo recebia fuzis e equipamentos policiais como comissão ou pagamento pelas transações.

De acordo com as apurações, o esquema contava com a participação de agentes da segurança pública, entre eles um policial civil e um policial militar da ativa, além de ex-policiais.

Eles usavam o acesso funcional a sistemas restritos da administração pública para consultar e repassar aos líderes da quadrilha informações sigilosas, como mandados de prisão em aberto, endereços, registros de veículos e alvos de ações policiais em andamento.

Os dados serviam para alertar comparsas e evitar a repressão policial, e também para conduzir investigações clandestinas voltadas à extorsão e à obtenção de lucros ilícitos.

Lavagem de dinheiro

Segundo a PF e o MP-RJ, os recursos eram integrados à economia formal por meio de sucessivas manobras de dissimulação. De acordo com a PF, os operadores do esquema movimentaram mais de R$ 100 milhões em quatro anos, entre contas pessoais e de empresas de fachada. O valor é considerado manifestamente incompatível com as rendas declaradas dos investigados.

Os envolvidos foram denunciados pelo MP-RJ e responderão pelos crimes de organização criminosa armada, comércio ilegal de armas de fogo e munições, violação de sigilo funcional, usura e lavagem de capitais.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/romildo-foto-dividida-51.png" medium="image"/>
				
				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Wed, 07 Oct 2026 13:44:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE julga nesta quinta (8) pedido de Garotinho que pode definir eleição no Rio no primeiro turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse-julga-nesta-quinta-8-pedido-de-garotinho-que-pode-definir/633659/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse-julga-nesta-quinta-8-pedido-de-garotinho-que-pode-definir/633659/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira, 8, às 10h, o julgamento do pedido apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode alterar o resultado da disputa estadual e até encerrar a eleição ainda no primeiro turno.

Atualmente, Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) estão classificados para o segundo turno, previsto para 25 de outubro. Ruas liderou a votação com 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos, enquanto Paes recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho obteve 274.411 votos, correspondentes a 3,17%, mas sua candidatura segue sub judice.

Os ministros do TSE vão analisar se aceitam a desistência do recurso apresentada pelo ex-governador. Caso o pedido seja homologado, os votos atribuídos a Garotinho serão definitivamente anulados e excluídos da base de cálculo dos votos válidos. Com isso, Douglas Ruas passaria a ter mais da metade dos votos válidos e seria declarado eleito no primeiro turno.

A definição, no entanto, pode não ocorrer já na sessão desta quinta-feira. Uma vez que após a apresentação do voto do relator, qualquer ministro poderá pedir vista do processo para examinar o caso com mais profundidade, o que suspenderia o julgamento e adiaria a decisão final.

Garotinho formalizou a desistência do recurso no dia 5 de setembro, um dia após o primeiro turno. No pedido encaminhado à Corte, afirmou abrir mão do processo de forma "livre, expressa, consciente e irretratável" e solicitou que o TSE reconhecesse a decisão.

Na mesma data, o ministro do TSE, Floriano Marques de Azevedo, concedeu prazo de dois dias para manifestação do Ministério Público. Em seguida, no dia 6 de setembro, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recomendou que a desistência fosse aceita. O órgão também defendeu que, caso o pedido não seja homologado, o recurso seja rejeitado, mantendo o indeferimento da candidatura

Entenda o caso

O registro de Garotinho foi negado no dia 11 de setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que entendeu que o ex-governador ainda estaria com os direitos políticos suspensos em razão de condenação por improbidade administrativa. A discussão envolve a aplicação do prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa.

O ponto central da discussão está no momento em que deve começar a contagem do período de oito anos de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa. O processo tem origem em uma condenação relacionada ao período em que Rosinha Matheus, mulher de Garotinho, comandava o governo fluminense e ele ocupava a Secretaria de Estado de Governo.

Às vésperas da eleição, o caso passou por decisões divergentes. Em 2 de outubro, o ministro Floriano Marques revogou uma liminar favorável a Garotinho, mantendo seus votos como anulados sub judice. No dia da eleição, 4 de outubro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que os votos continuassem sendo considerados nos cálculos até o julgamento definitivo pelo plenário.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2024/09/ex-governador-do-rio-de-janeiro-anthony-garotinho.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 07 Oct 2026 11:27:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pai acusado de matar filho autista para não pagar pensão pede exame de insanidade mental na Paraíba]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/pai-morte-filho-autista-exame-insanidade-mental-paraiba/633658/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/policia/pai-morte-filho-autista-exame-insanidade-mental-paraiba/633658/</guid>
				<description><![CDATA[Davi Piazza Pinto, réu pela morte do filho autista de 11 anos em João Pessoa, pediu à Justiça da Paraíba a realização de uma avaliação de insanidade mental. A solicitação foi apresentada pela defesa à 2ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri e ainda depende de decisão judicial.

A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão determinou que o Ministério Público da Paraíba se manifeste em dez dias. Depois do parecer, o pedido voltará à magistrada para análise.

O que a defesa solicita

O procedimento busca esclarecer as condições mentais do acusado e sua capacidade de compreender o caráter ilícito do fato no momento do crime, além de agir de acordo com esse entendimento.

Previsto no Código de Processo Penal, o incidente de insanidade mental pode ser determinado quando há dúvida sobre a integridade mental do acusado. O requerimento pode partir da defesa, mas a realização do exame depende de autorização judicial.

A apresentação do pedido não equivale ao reconhecimento de incapacidade mental nem a uma absolvição. Trata-se de uma solicitação de avaliação técnica, cujos resultados precisam ser analisados no processo. Quando o exame é determinado, a legislação prevê a suspensão da ação penal, preservando diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.

Investigação apontou motivação financeira

Davi permanece preso preventivamente. Segundo a Polícia Civil, ele confessou ter matado o filho e afirmou que estava endividado e não queria pagar pensão alimentícia. O inquérito resultou em indiciamento por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

A vítima, Arthur Davi, tinha autismo e deficiência visual. O caso ocorreu em 2025, após o pai viajar de Santa Catarina à Paraíba e procurar a mãe da criança sob a justificativa de se reaproximar do menino.

O corpo foi encontrado em uma área de mata no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. A necropsia apontou asfixia por sufocação como causa da morte. Após retornar a Santa Catarina, Davi se apresentou às autoridades em Florianópolis.

Polícia ouviu motoristas e analisou imagens

Durante a investigação, os policiais reuniram registros de câmeras de segurança e depoimentos de motoristas de aplicativo. Os profissionais que transportaram o investigado foram ouvidos para esclarecer os deslocamentos relacionados ao caso.

A Polícia Civil concluiu que o pai teria agido sozinho e de forma premeditada. No indiciamento, foram consideradas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia e o fato de a vítima ter menos de 14 anos.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/10/kaero-87.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Wed, 07 Oct 2026 11:03:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Gusttavo Lima é condenado a indenizar mulher expulsa de show em Fortaleza]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/gusttavo-lima-condenado-indenizacao-mulher-expulsa-show-fortaleza/633656/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/cotidiano/gusttavo-lima-condenado-indenizacao-mulher-expulsa-show-fortaleza/633656/</guid>
				<description><![CDATA[Gusttavo Lima e a empresa Marina de Iracema Park S.A. foram condenados pela Justiça do Piauí a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma espectadora retirada de um show em Fortaleza. A decisão trata da exposição de Virginia Carla Bandeira Torres Nogueira durante uma apresentação de Réveillon, na virada de 2022 para 2023, no Marina Park Hotel. O pagamento foi determinado de forma solidária entre os condenados.

A sentença, de 30 de setembro, reconheceu excesso na maneira como o cantor se dirigiu à mulher pelo microfone. A defesa da espectadora informou que pretende recorrer para aumentar a indenização, por considerar o valor insuficiente diante das consequências do episódio.

O que aconteceu durante o show

Durante a apresentação, o sertanejo interrompeu o repertório e acusou Virginia de jogar água em sua direção. Ao pedir que ela fosse retirada, chamou a espectadora de “sem educação” e ofereceu devolver o dinheiro do ingresso.

Virginia apresentou outra versão para o início do conflito. Segundo seu relato, ela havia feito o gesto de “L” com a mão, em referência a Luiz Inácio Lula da Silva, após comentários do cantor favoráveis a Jair Bolsonaro. A mulher afirmou ter sofrido constrangimento no local e ataques nas redes sociais depois da circulação das imagens.

Por que houve condenação

Na avaliação do juiz Carlos Marcello Sales Campos, a possibilidade de adotar medidas de segurança não justificava a exposição pessoal da espectadora diante da plateia.

O magistrado considerou que Gusttavo usou a posição de destaque no palco e o sistema de som para repreender a mulher publicamente. A sentença apontou abuso na condução da situação, ultrapassando os limites de uma intervenção voltada à segurança do evento.

A repercussão digital também entrou na análise. O alcance nacional do artista e a divulgação dos vídeos foram considerados fatores que ampliaram o constrangimento e os ataques contra Virginia.

O que dizem as defesas

Na contestação apresentada à Justiça, os advogados de Gusttavo Lima sustentaram que houve arremessos repetidos de garrafas contra o palco. Argumentaram que a retirada era necessária para preservar a segurança e negaram a prática de ato ilícito.

A empresa responsável pelo hotel, por sua vez, alegou que apenas havia alugado o espaço à organizadora da festa e contestou sua responsabilidade pelo ocorrido.

Virginia havia solicitado R$ 500 mil por danos morais. A Justiça acolheu parcialmente a ação, fixou o valor em R$ 5 mil e rejeitou os pedidos de ressarcimento patrimonial. O advogado Decio Mota anunciou que questionará o montante da indenização por meio de recurso.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.portaldeprefeitura.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/09/kaero-2026-09-19t101057090.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Wed, 07 Oct 2026 10:31:00 -0300</pubDate>
			</item>
			</channel>
</rss>